tag:blogger.com,1999:blog-1434893264383176829.post4021450051357359308..comments2023-10-06T15:28:25.287+01:00Comments on Renovar o Porto: Petição pela exoneração de Maria José MorgadoRui Valentehttp://www.blogger.com/profile/15718402625403337830noreply@blogger.comBlogger9125tag:blogger.com,1999:blog-1434893264383176829.post-86392621108497011622008-06-17T19:36:00.000+01:002008-06-17T19:36:00.000+01:00Já assinei.Já assinei.dragao vila poucahttps://www.blogger.com/profile/17606703144623859970noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1434893264383176829.post-54651775212395360582008-06-16T22:15:00.000+01:002008-06-16T22:15:00.000+01:00Contrabando de provas“O processo disciplinar que u...Contrabando de provas<BR/>“O processo disciplinar que utilize escutas está envenenado e contaminado e, por isso, viciado.”<BR/><BR/><BR/>A lei processual penal tem regras rígidas quanto à produção, utilização e valoração da prova, não obstante o princípio da livre apreciação da prova que concede ao julgador larga margem de manobra na apreciação das provas. Pela importância que a prova assume na verificação ou não do crime, na punibilidade ou não do arguido e na determinação da pena ou medida de segurança, ou seja na busca da verdade material, não pode reinar uma lógica de vale-tudo. E não pode porque estamos a lidar com direitos fundamentais, com protecção constitucional que veda em absoluto o contrabando de provas.<BR/><BR/>Vem isto a propósito da utilização, num processo disciplinar, de meios de obtenção de prova, no caso escutas telefónicas, ordenadas no processo-crime. À luz da lei, tal utilização não pode ser feita. Os métodos proibidos de prova incluem os meios de prova e os meios de obtenção de prova. Logo, é proibida, quer pela Constituição quer pela lei processual penal, a utilização de escutas telefónicas fora do processo-crime. E não é por uma questão de lógica, como diz Vital Moreira, que defende, de forma bizarra para um constitucionalista, esta utilização. É para defesa do Estado de Direito e do direito à intimidade que só pode ser restringido no processo penal e não em qualquer processo de importância menor, como é o caso do processo disciplinar na jurisdição desportiva. Mesmo no processo penal, esta prova só é aceite como excepção para crimes de gravidade mais robusta e com certa especificidade. <BR/><BR/>A certeza jurídica, a verdade material que se pretende obter com a produção de prova nunca é absoluta, o que significa que a proibição de utilização de certa prova funciona como um limite a essa descoberta. Ainda bem que é assim. É um sistema equilibrado assente numa exigência de superioridade ética do Estado que, sob a égide de um justiça penal eficaz, não esquece os direitos fundamentais, não esquece 40 anos de atropelos, que valem, como diz Costa Andrade, como direitos de defesa e proibições de intromissão ou agressão por parte dos poderes públicos. Agir de acordo com as regras preestabelecidas e no respeito pelas garantias de defesa do acusado é o caminho a seguir. De acordo com a teoria penal da ‘árvore envenenada’, o processo disciplinar que utilize – e, pior, valorize – as escutas telefónicas está envenenado e contaminado e, por isso, viciado.<BR/><BR/>Rui Rangel, Juiz desembargador<BR/><BR/><BR/>In CMAnonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1434893264383176829.post-23464773705584517472008-06-16T21:38:00.000+01:002008-06-16T21:38:00.000+01:00Também já assinei, como era meu dever,Uma primeira...Também já assinei, como era meu dever,<BR/><BR/>Uma primeira vitória, mas vamos continuar a ter os ataques do costume.<BR/><BR/>Agora é preciso criar o Partido "Regional" com vista a acelerar a regionalização e termos as ferramentas necessárias para nos defendermos dos centralistas e desta república das bananas.<BR/><BR/>Esse senhor platini merecia que o abanassem. Se calhar o orelhas também lhe ofereceu "uns cristais".Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1434893264383176829.post-65244300887651359142008-06-16T19:29:00.000+01:002008-06-16T19:29:00.000+01:00De facto, este país está cada vez + parecido c/ um...De facto, este país está cada vez + parecido c/ uma República das Bananas. Com magistrados tão rascas e sectários bem podemos fazer contas à vida.<BR/>O nosso problema já não passa por mudar de partidos ou votos, passa por limpar o regime democrático destes facínoras mascarados de homens da Lei. É inqualificável!<BR/><BR/>Estejam atentos aos próximos telejornais das Tvs (temos de falar no plural, vejam lá!,) vai ser mais uma maratona de mal-dizer e conspiração centralista.Rui Valentehttps://www.blogger.com/profile/15718402625403337830noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1434893264383176829.post-50478759333638922792008-06-16T18:57:00.000+01:002008-06-16T18:57:00.000+01:00Boas!Já assinei essa petição...Não consigo deixar ...Boas!<BR/><BR/>Já assinei essa petição...<BR/><BR/>Não consigo deixar de me deliciar com o desespero dos abutres. A própria UEFA achou este apito final tão macarróneo que fez o que lhe competia, apesar das palavras do Sr. Platini (exige-se um pedido de desculpas em público).<BR/><BR/>AbraçoAsdrúbal Costahttps://www.blogger.com/profile/14904229788952295000noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1434893264383176829.post-75211644130424407342008-06-16T18:05:00.000+01:002008-06-16T18:05:00.000+01:00Uma procuradora é indicada para um caso.Algum temp...Uma procuradora é indicada para um caso.<BR/>Algum tempo depois o marido dessa procuradora vem para a televisão lançar acusações, que se verificaram depois serem falsas, contra uma das pessoas que a mulher está a investigar.<BR/>Há alguém que tenha a mínima dúvida sobre se essa procuradora, num país sério, não nesta anedota chamada Portugal, não seria imediatamente afastada desse caso ?<BR/>Alguém imagina que se o pateta do Saldanha Sanches fizesse o que fez na Alemanha, Inglaterra, EUA ou outro país qualquer, o anúncio ambulante à campanha " Como não aplicar rimmel " não teria que se demitir imediatamente ?Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1434893264383176829.post-40848709983926725592008-06-16T18:02:00.000+01:002008-06-16T18:02:00.000+01:00Uefa já decidiu: F.C.Porto está na L.C.Hoje é um g...Uefa já decidiu: F.C.Porto está na L.C.<BR/><BR/>Hoje é um grande dia para toda a família portista.<BR/>Vencemos uma dura GUERRA, uma GUERRA contra aqueles, que utilizando todas as manobras possíveis e imaginárias, nos tentaram derrubar. Vencemos e saímos reforçados, para enfrentar-mos os desafios do futuro, com mais força, determinação, entusiasmo e vontade de vencer.<BR/>Esta GUERRA serviu também, espero eu, para que alguns portistas no futuro, pensem duas vezes antes de falarem e se atirarem aos responsáveis do nosso clube.<BR/>Ou confiamos em quem nos dirige ou não confiamos, mas se confiamos, temos o dever de apoiar em todas as circunstâncias e não abrir rachas nas nossas próprias muralhas.<BR/>Repito uma frase que tenho utilizado muito nos últimos tempos: unidos ninguém nos derrubará e somos praticamente invencíveis.<BR/><BR/>Meus amigos nós somos grandes e se puxarmos todos para o mesmo lado conquistamos a mouraria.<BR/>UM abraçodragao vila poucahttps://www.blogger.com/profile/17606703144623859970noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1434893264383176829.post-7306903592350415172008-06-16T17:05:00.000+01:002008-06-16T17:05:00.000+01:00Apito Final: FC Porto admitido na Liga dos Campeõe...Apito Final: FC Porto admitido na Liga dos Campeões na próxima época - porta-voz da UEFA<BR/>16 de Junho de 2008, 16:12<BR/><BR/>Nyon, Suíça, 16 Jun (Lusa) - A UEFA revelou hoje que o FC Porto será admitido na próxima edição da Liga dos Campeões de futebol e que o caso já não irá à Comissão de Controlo e Disciplina do organismo antes do início da edição de 2008/09.<BR/><BR/>"O caso não será analisado pelo Conselho de Justiça da Federação portuguesa antes do início da Liga dos Campeões e, por isso, não será analisado pela Comissão de Controlo e Disciplina (antes do início da prova)", disse à Agência Lusa um porta-voz da UEFA.<BR/><BR/>RPM.<BR/><BR/>Lusa/fim.Unknownhttps://www.blogger.com/profile/00604006789084435307noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1434893264383176829.post-63202451034054482582008-06-16T13:17:00.000+01:002008-06-16T13:17:00.000+01:00Boas tardes,Já assinei há algum tempo.E, continuan...Boas tardes,<BR/><BR/>Já assinei há algum tempo.<BR/><BR/>E, continuando no tema das "ligações perigosas", não será estranho o advogado no Benfica da UEFA, Dr. João Correia, ser membro do Conselho Superior do Ministério Público, nomeado pela Assembleia da República, ele que também é sócio do Fernando Seara na Correia Seara Advogados?<BR/><BR/>Cumprimentos.Ricardo Simãeshttps://www.blogger.com/profile/17854029890724096932noreply@blogger.com