Ser Juíz, será hoje uma honra?

Cega, surda, muda, inútil

Até certo ponto, percebe-se que bom número dos juízes portugueses cedam com aparente facilidade à vaidade, que advem do facto de saberem  que desempenham uma actividade intimidante para a maioria da população, que apesar de viver numa democracia de fachada, não concede aos cidadãos economicamente mais desfavorecidos os meios suficientes para os confrontar, em casos de conflito directo.  Mas já não se compreende, nem aceita, é que o seu sentido do Dever, as suas próprias exigências com a Justiça cedam a coisas tão mesquinhas  e fúteis como a vaidade exacerbada.

Paira na nossa sociedade, uma impressionante convicção, uma ideia firme e generalizada, de que é no próprio sistema judicial que se encontra o cerne de todas as injustiças, e se concentram os problemas mais graves. 

É, quase em exclusivo com a pequena criminalidade, que a Justiça em Portugal vai dando sinais de existência e de alguma produtividade. Reunidas as provas fundamentais contra o(s) autor(es) de um crime, de maior ou menor gravidade, logo se procede aos julgamentos e aplicam as respectivas sentenças. E se as infrações o justificarem [e às vezes não justificam], a cadeia, é o destino certo dos infractores. Mesmo assim, em certos casos, a Justiça usa critérios de punição contraditórios, deixando amiúde em liberdade gente cadastrada e considerada perigosa, como aconteceu ainda há poucos dias numa localidade do país. Nem para prevenir, a Justiça portuguesa acerta o passo. Se falarmos em processos de litígio entre empresas, então nem se fala. Com as pequenas empresas a Justiça só funciona praticamente para lhes extorquir impostos. Com as grandes, com aquelas empresas onde circulam muitos milhões, depende dos envolvidos...

Falar da Casa Pia, e da fantochada que tem acompanhado este processo, é já cansativo. De Vale e Azevedo, é uma vergonha para qualquer Juiz que se preze. E da prisão de luxo residencial de Duarte Lima, outra vergonha ainda maior.

Mas, pelo caminho que as coisas levam, a cereja no topo do bolo parece-me que vai ser o famoso processo dos submarinos. Como é do conhecimento público, a compra dos referidos submarinos tinha algumas contrapartidas, que obrigavam a empresa alemã que os vendeu a investir uns milhões em actividades complementares, no fabrico de peças para indústria mecânica. Eram 20 os projectos de contrato de contrapartidas! Eram, porque nunca chegaram a sair do papel... O remédio encontrado pelo Ministro da Economia [em Outubro], para "ultrapassar" o incumprimento foi acordar com a Ferrostaal, a substituição desses 20 projectos por [apenas] outros dois, desta vez supostamente ligados ao turismo, e à energia [no valor de 500 milhões de euros]... 

Vem agora o zeloso advogado dos bandidos dizer, que a renegociação contratual das contrapartidas anula a responsabilidade criminal dos falsários! E, mais! O "ilustre" advogado de defesa, Nuno Godinho Matos, não hesita em pedir o arquivamento do processo, adiantando [não, sem uma dose pesada de razão] que "o Estado português não é nenhuma virgem enganada, que é uma megera" (sic).

Querem ver que ainda vamos ter de pagar aos vigaristas? Justiça, que Justiça? Juízes? Não! Juízinhos,  sindicalistas, isso sim.