23 abril, 2010
Rever a Constituição, passou a ser moda
Se eu fosse advogado, se estivesse contaminado pelas leis do famigerado Código Penal e de todas as outras que as contrariam e anulam, diria que a Constituição da República é formalmente o livro de princípios fundamentais para o país, que sustenta a nossa condição de cidadãos, mas que nem sempre é para levar à letra. Isto é, a Constituição da República é um documento-guia com decretos legais, com deveres e direitos m-a-n-i-p-u-l-á-v-e-i-s. Esta expressão[manipuláveis] não está lá plasmada porque é irrisória, mas faz parte da anedota.
Não sou especialista em Leis, mas em primeira análise, parto do pressuposto que uma Lei só passa a ser decretada depois de muito bem estudada e de bem estimadas as respectivas vantagens e inconvenientes. Sendo certo que não existem Leis perfeitas, quando se decreta uma Lei, ela deverá ser avaliada como se o fosse [dura lex sed lex], caso contrário corre-se o risco de ninguém as levar a sério. Só se justifica portanto alterar uma Lei depois de provado e comprovado que a antecedente não resultou eficaz.
Não foi certamente esse o caso que determinou a vontade governativa de alterar a 1ª. Constituição da República de 1976 nomeadamente nos seus Artigos 256º [Instituições das Regiões] e 257º [Atribuições], que admitiam a instituição de Regiões, porque nenhum factor de manifesta rejeição pública o justificou. Foi de uma decisão abusivamente deliberada em 1982 pelo Governo de então que resultou a 1ª Revisão Constitucional. Seguiram-se mais 5 revisões constitucionais! Em 1989, 1992, 1997, 2001 e 2004, e nem por isso o país passou a ser competentemente governado. Pelo contrário. Os aprendizes de feiticeiro da política mostraram sim, nada ter aprendido com os erros do passado. O problema não está na Lei nem na Constituição, está em quem tem a responsabilidade de a aplicar.
Com tamanhas asneiradas e desrespeito pela Lei, praticadas por quem teve [e tem] a obrigação de a cumprir e fazer cumprir, confunde-me profundamente saber que alguns cidadãos ainda se impressionam com as expressões afectadas dos Presidentes da República ou dos Primeiros Ministros, porque elas pouco mais exprimem do que um grande talento para representar. Ouvir o Presidente da República falar ou discursar, vale tanto para mim como assistir aos programas da Júlia Pinheiro. Só o estilo é que muda. Uns são de comédia, outros são simulacros de teatro sério.
Com tamanhas asneiradas e desrespeito pela Lei, praticadas por quem teve [e tem] a obrigação de a cumprir e fazer cumprir, confunde-me profundamente saber que alguns cidadãos ainda se impressionam com as expressões afectadas dos Presidentes da República ou dos Primeiros Ministros, porque elas pouco mais exprimem do que um grande talento para representar. Ouvir o Presidente da República falar ou discursar, vale tanto para mim como assistir aos programas da Júlia Pinheiro. Só o estilo é que muda. Uns são de comédia, outros são simulacros de teatro sério.
Reabiltação urbana ao gosto de cada um
Leia, no blogue As Casas do Porto, um artigo de opinião que reflecte integralmente a péssima ideia que a opinião pública criou dos senhores advogados. Clique aqui e dê o seu parecer.
22 abril, 2010
Todos contra o Jamor [do JN]
Clubes e adeptos torcem por final no Minho, mas falta o aval federativo
Está a ganhar forma a ideia de que a final da Taça de Portugal, a disputar a 16 de Maio, entre o F. C. Portoe o Chaves, possa ser realizada fora do Estádio Nacional. Para já, os flavienses movimentam-se para que o local seja mudado para Braga ou Guimarães.
Os flavienses já manifestaram o seu interesse, através de uma petição na cidade, em que manifestam o desejo de assistir à final num estádio mais perto, mais concretamente o de Braga.
O próprio presidente do clube, Mário Carneiro, reconhece que o interesse do seu emblema é jogar fora do Jamor: "Para os atletas e alguns associados, pode haver algum simbolismo na ida ao Jamor, mas que interessa jogar num estádio despido de público? Por isso, entre o simbolismo e a necessidade, nesta altura de crise, os adeptos optam pela poupança de despesas".
O líder flaviense refere que já "houve um contacto exploratório com o F. C. Porto", acreditando que os portistas se vão manter coerentes com o que pensam em relação a este tipo de finais e aceitar a proposta.
Só depois do entendimento é que os dois clubes comunicarão à FPF o desejo de mudar de local, uma iniciativa que pode ser acolhida pela direcção federativa.
Para já, o F. C. Porto não tece qualquer comentário sobre essa matéria, ficando a aguardar melhor oportunidade.
O problema é que a decisão tem de ser tomada com urgência, pois a entidade governamental responsável pelo Jamor já vai começar a fazer despesas de manutenção e de arranjo do recinto, tendo em vista o jogo da final. Esta já está, oficialmente, marcada para o dia 16 de Maio, às 17 horas.
Sendo assim, a FPF tem de dar uma resposta, em tempo, favorável ou não, aos pedidos que lhes cheguem às mãos. O JN apurou que o presidente federativo, Gilberto Madail, é contrário a qualquer mudança, atendendo a que se deve "respeitar o peso da tradição".
Aliás, recorde-se, a título ilustrativo, que, nas 68 finais anteriores, o Estádio Nacional ganha claramente, com 56. Excluindo as sete primeiras edições, que se repartiram pelos campos das Salésias e do Lumiar, só por cinco vezes o local não foi o Jamor.
Assim, em 60/61, 75/76 , 76/77 e 82/83 foi no Estádio das Antas, no Porto, e em 74/75 foi no Estádio de Alvalade, em Lisboa, onde o Boavista bateu o Benfica (2-1). Curiosamente nas três finais nas Antas, o F. C. Porto só venceu uma, ao Braga, tendo perdido com o Leixões, uma, e com o Benfica, outra. Em 76, no mesmo palco, o Boavista derrotou o Guimarães.
MANUEL LUÍS MENDES
Iniciativas regionais com benefícios internacionais, em Aragão
O Governo de Aragão é o principal impulsionador de um projecto que prevê aproximar a Península Ibérica do resto da Europa através de um túnel ferroviário de 40 quilómetros debaixo dos Pirenéus, precisamente na zona onde eles são mais altos.
Para isso, foi criada a Fundación Transpirenaica, da qual fazem parte o Governo regional e 19 parceiros entre associações empresariais e comerciais e as duas principais centrais sindicais espanholas (Comissiones Obreras e UGT).
A justificação para este investimento radica na constatação de que a travessia daquela cordilheira está congestionada porque só pode ser feita pelas suas extremidades mediterrânica e atlântica. Segundo os dados mais recentes, mais de 20 mil camiões cruzavam diariamente a fronteira hispano-francesa, o que dá uma média de sete veículos pesados por minuto em Irún e La Junquera. E quem já viajou pela auto-estrada que liga San Sebastian a Irún e Bordéus depara-se com um muro contínuo de camiões.
Quanto ao caminho-de-ferro, só 4,5 por cento das mercadorias que cruzam a fronteira entre Espanha e França são transportadas por comboio (entre Portugal e Espanha essa percentagem é de quatro por cento). Pela fronteira de Irún-Hendaya passam todos os anos, sobre carris, 1,9 milhões de toneladas de mercadorias e por Cerbére-Port Bou 2,5 milhões. Em ambos os lados, as infra-estruturas estão congestionadas e também não é de esperar que a linha de alta velocidade em construção entre Barcelona e a fronteira francesa venha resolver o problema, uma vez que se destina essencialmente ao tráfego de passageiros e não de mercadorias.
Natalia Blásquez, directora da Fundación Transpirenaica, diz que para evitar o colapso a solução passa por um corredor ferroviário de grande capacidade no qual possam transitar entre 40 e 50 milhões de toneladas anuais, aproveitando os nós logísticos de Saragoça, Madrid, Toulouse, Bordéus e o Levante espanhol. Mais: tal projecto seria decisivo para se poder escoar para o resto da Europa os tráfegos provenientes dos portos de Sines, Lisboa e Algeciras.
Para já, a Comissão Europeia escolheu-o como um dos 30 projectos prioritários declarados de interesse europeu, atribuindo-lhe o número 16 e chamando-lhe "corredor Sines/Algeciras-Madrid-Paris com Travessia Central dos Pirenéus de grande capacidade". Os estudos estão fixados em 10 milhões de euros, dos quais cinco milhões são financiados pela Comissão e o restante pelos estados espanhol e francês.
Natalia Blásquez diz que o próprio presidente Barroso e o comissário europeu dos Transportes, Jacques Barrot, expressaram publicamente o seu apoio a este projecto, que coincide com a estratégia ambiental de Sarkosy "que passa por favorecer os investimentos no transporte em comboio e barco em detrimento da construção de novas auto-estradas".
Num cenário que apelida de "optimista e realista", a directora crê que em 2015 poderão ter início as obras e que a inauguração poderá ocorrer em 2025.
Não por acaso, a Fundação Transpirenaica se situa em Saragoça, sendo o Governo Regional de Aragão o principal promotor do projecto. A cidade pouco conhecida que fica no meio da meseta não se limitou a viver um momento efémero de fama aquando da Exposição Mundial de 2008 (dedicada à água) e não ignorou as potencialidades de ter o comboio de alta velocidade espanhol a ligá-la a 300 km/h a Madrid e Barcelona, e uma aposta estratégica que se revelou um êxito - decidiu criar a maior plataforma logística da Europa, que é três vezes maior do que a segunda, em Berlim.
Ao todo são 13 milhões de metros quadrados (onde já se instalaram desde 2002 mais de 200 empresas) e que contém no seu interior um aeroporto e o maior terminal ferroviário de mercadorias da Europa.
Segundo Alfonso Vicente, conselheiro de Obras Públicas do Governo Regional de Aragão, o investimento - de 2,5 mil milhões de euros - foi financiado em 51 por cento pela própria região autónoma, 12 por cento pela cidade de Saragoça e os restantes 36 por cento pela banca. Um exemplo do funcionamento desta plataforma logística é a vinda, semanal em avião, desde a África do Sul, de 130 toneladas de peixe fresco para abastecer uma rede de supermercados espanhóis.
A justificação para este investimento radica na constatação de que a travessia daquela cordilheira está congestionada porque só pode ser feita pelas suas extremidades mediterrânica e atlântica. Segundo os dados mais recentes, mais de 20 mil camiões cruzavam diariamente a fronteira hispano-francesa, o que dá uma média de sete veículos pesados por minuto em Irún e La Junquera. E quem já viajou pela auto-estrada que liga San Sebastian a Irún e Bordéus depara-se com um muro contínuo de camiões.
Quanto ao caminho-de-ferro, só 4,5 por cento das mercadorias que cruzam a fronteira entre Espanha e França são transportadas por comboio (entre Portugal e Espanha essa percentagem é de quatro por cento). Pela fronteira de Irún-Hendaya passam todos os anos, sobre carris, 1,9 milhões de toneladas de mercadorias e por Cerbére-Port Bou 2,5 milhões. Em ambos os lados, as infra-estruturas estão congestionadas e também não é de esperar que a linha de alta velocidade em construção entre Barcelona e a fronteira francesa venha resolver o problema, uma vez que se destina essencialmente ao tráfego de passageiros e não de mercadorias.
Natalia Blásquez, directora da Fundación Transpirenaica, diz que para evitar o colapso a solução passa por um corredor ferroviário de grande capacidade no qual possam transitar entre 40 e 50 milhões de toneladas anuais, aproveitando os nós logísticos de Saragoça, Madrid, Toulouse, Bordéus e o Levante espanhol. Mais: tal projecto seria decisivo para se poder escoar para o resto da Europa os tráfegos provenientes dos portos de Sines, Lisboa e Algeciras.
Para já, a Comissão Europeia escolheu-o como um dos 30 projectos prioritários declarados de interesse europeu, atribuindo-lhe o número 16 e chamando-lhe "corredor Sines/Algeciras-Madrid-Paris com Travessia Central dos Pirenéus de grande capacidade". Os estudos estão fixados em 10 milhões de euros, dos quais cinco milhões são financiados pela Comissão e o restante pelos estados espanhol e francês.
Natalia Blásquez diz que o próprio presidente Barroso e o comissário europeu dos Transportes, Jacques Barrot, expressaram publicamente o seu apoio a este projecto, que coincide com a estratégia ambiental de Sarkosy "que passa por favorecer os investimentos no transporte em comboio e barco em detrimento da construção de novas auto-estradas".
Num cenário que apelida de "optimista e realista", a directora crê que em 2015 poderão ter início as obras e que a inauguração poderá ocorrer em 2025.
Não por acaso, a Fundação Transpirenaica se situa em Saragoça, sendo o Governo Regional de Aragão o principal promotor do projecto. A cidade pouco conhecida que fica no meio da meseta não se limitou a viver um momento efémero de fama aquando da Exposição Mundial de 2008 (dedicada à água) e não ignorou as potencialidades de ter o comboio de alta velocidade espanhol a ligá-la a 300 km/h a Madrid e Barcelona, e uma aposta estratégica que se revelou um êxito - decidiu criar a maior plataforma logística da Europa, que é três vezes maior do que a segunda, em Berlim.
Ao todo são 13 milhões de metros quadrados (onde já se instalaram desde 2002 mais de 200 empresas) e que contém no seu interior um aeroporto e o maior terminal ferroviário de mercadorias da Europa.
Segundo Alfonso Vicente, conselheiro de Obras Públicas do Governo Regional de Aragão, o investimento - de 2,5 mil milhões de euros - foi financiado em 51 por cento pela própria região autónoma, 12 por cento pela cidade de Saragoça e os restantes 36 por cento pela banca. Um exemplo do funcionamento desta plataforma logística é a vinda, semanal em avião, desde a África do Sul, de 130 toneladas de peixe fresco para abastecer uma rede de supermercados espanhóis.
Obs. - A fonte deste artigo é do Jornal Público
21 abril, 2010
Pedro Baptista / Partido do Norte [em Servir o Porto]
Do ponto de vista legal, a proibição de partidos regionais em Portugal, significa uma amputação da democracia. Seremos o único país europeu em que tal proibição ditatorial foi inventada. Mas é claro que um Partido Norte não tem de ser um partido regional. Desde que o seu âmbito estatutário seja nacional.
Sendo Portugal o país europeu com mais unidade histórica, onde o “perigo regional” de divisão nacional menos se coloca. Quem fez entrar na ordem do dia o regionalismo e o partido regional foi a concepção centralista do Estado imposto pelos partidos dirigidos pela capital. E pior do que a concepção, a prática. A destruição da coesão nacional. A venda dos têxteis sem contrapartidas para a Região Norte. O roubo das verbas do QREN. O escândalo sucessivo dos PIDACC. Quanto aos investimentos fora do PIDACC ainda pior. E sobretudo os resultados. Nos últimos 10 Anos, o Norte foi a única região que regrediu em Portugal enquanto todas as outras cresceram. Pior, o Norte de Portugal é a única região da Europa dos 15 que regrediu, sendo já a sua região mais pobre!
Porquê, então, um Movimento ou Partido Norte?
Em primeiro lugar, porque o centralismo rasgou a Constituição arrancando-lhe durante 20 anos um capítulo inteiro da Constituição que impunha a criação das regiões o que nunca fizeram, e depois sujou-a alterando inteiramente o espírito descentralizador da Constituinte de 1975 e da Revolução de Abril, impondo-lhe a obrigatoriedade de um referendo prévio em condições em que é quase impossível vencer.
Em segundo lugar, porque nos últimos 10 anos, nem nenhum governo encarou a situação, fazendo a politica regional necessária, nem do BE, nem do PCP, nem do PS, nem do PSD, nem do CDS, se ouviu no país uma única intervenção na Assembleia da República, exigindo uma política regional para inverter a tendência destruidora da região Norte provocada pelo centralismo.
Pelo contrário.
Só têm agravado a situação. Tal como a situação só se tem agravado. A razão é simples. Toda aquela gente nomeada pelos directórios partidários e portanto, no fundo, pelos instalados na Capital, mal chegam à corte, tratam de ser serventuários obedientes, para continuarem, nos mandatos seguintes, ou noutros lugares, a merecerem a confiança dos patrões que os indicaram e assim fazerem a sua carreira política, a fazer de mortos, como se dizia já no tempo do salazarismo. E a traírem os eleitores e a democracia.
Nem percebem que ao destruírem o Norte, estiveram a destruir o país. E que dentro em pouco, sem o Norte que foi a única região que exportou sempre mais do que importou, só lhes resta viverem da caridade internacional, agravando a dívida externa, até à bancarrota.
Porquê um Partido Norte? Independente? Porque os seus deputados eleitos para a Assembleia da República comprometer-se-ão solenemente, através de documento firmado, a defender em todos os momentos os interesses do Norte que são os interesses do país. Em todos os temas em que o Norte esteja em causa, votarão sempre contra quando o Norte for prejudicado, votarão sempre a favor quando o Norte for tratado como as outras regiões, ou quando for contemplado com a política que necessita de recuperação da situação provocada pelas décadas de centralismo, em particular, dos últimos dez anos.
Serão a voz política que o Norte não tem! Tal como o próprio partido!
Defender o Norte, é defender o país. Quando o Norte definha, o país afunda-se, como se vê, para quem quiser olhar para a dívida externa. Fazer o Norte sair da regressão é um imperativo patriótico. À uma, regional e nacional. Porque Portugal é as suas regiões. Não apenas a capital.
Trio de Ataque e o fair play de Rui Moreira
Ontem à noite, ainda tentei ver o programa Trio de Ataque, não obstante a sua crescente perda de qualidade, mas a verdade é que não consegui. E não consegui por uma simples razão, é que sempre que ligava a RTPN, praticamente só se ouvia falar o A.Pedro Vasconcelos. Foi demais!
Consta que o pivôt, é simpatizante do FCPorto, mas se é, não parece. Nem se lhe pede que pareça. O mínimo que se lhe exige é imparcialidade e uma rigorosa gestão dos tempos de antena dos intervenientes, coisa que, objectivamente, não faz, ou não deixam que faça. Como o seu antecessor, o camaleão Carlos Daniel, este Hugo Gilberto também não tem emenda, tal é o facciosismo com que conduz o programa.
Como não suporto ouvir o Cinismo vestido de cineasta ou de outra coisa qualquer, sempre que o homem falava mudava de canal e até esperava pacientemente largos minutos para lhe dar tempo de se cansar, mas não adiantava nada, porque quando sintonizava o canal 8, lá continuava ele, armado em vedeta, a prosapiar.
Fartei-me daquilo, e pulei de estação para ver o que estava a dar no Porto Canal e não perdi pela troca. Vi um novo programa [bastante interessante] dirigido pelo bem humorado Jorge Fiel sobre a instalação de portagens na A28 onde apresentou uma bela ideia para os utentes contestarem mais esse desaforo do Governo Central. Aconselhava os utentes daquela via a bloquearem com carrros "roubados" as vias de acesso a Lisboa, lá, e não aqui, que pouco efeito produz. A ideia é boa mas um tanto arriscada [não sei onde iria arranjar os carros roubados] e além disso, teria custos acrescidos...
De vez em quando carregava outra vez na tecla 8 e lá estava sempre aquele insuportável personagem a falar. É preciso mesmo ter muita paciência. Como poderão constatar no link a vermelho [em baixo], o Rui Moreira chegou ao ponto de dizer "que pensava que estava dispensado de falar no programa".
Esta nossa Democracia é tão prisioneira de demagogias que até quase nos nega o direito de pensar. A Comunicação Social que se produz na TV não é Comunicação Social, é uma caixa viciada de vending. Para ser respeitável e condizente com o serviço que presta devia chamar-se talvez Comunicação Corporativa, ou Comunicação para Lobbys. Tudo, menos Comunicação Social.
O Trio de Ataque, supostamente um programa desportivo, é um programa anti-FClube do Porto, um atentado à inteligência dos espectadores e à própria Democracia. Não consigo por isso compreender, como é que o Dr. Rui Moreira se permite continuar a colaborar num "jogo" daqueles, com os dados todos viciados.
É óbvio que o deixam falar, mas sob critérios editoriais e de repartição de tempos manifestamente arbitrários! A época está a terminar, quem aguentou até aqui, também aguenta até ao fim. Mas, depois disso, talvez aconselhasse o Dr. Rui Moreira a reconsiderar a sua participação num programa cujo objectivo principal é projectar a imagem de um clube e ofuscar um outro, que ainda por cima é o seu.
Consta que o pivôt, é simpatizante do FCPorto, mas se é, não parece. Nem se lhe pede que pareça. O mínimo que se lhe exige é imparcialidade e uma rigorosa gestão dos tempos de antena dos intervenientes, coisa que, objectivamente, não faz, ou não deixam que faça. Como o seu antecessor, o camaleão Carlos Daniel, este Hugo Gilberto também não tem emenda, tal é o facciosismo com que conduz o programa.
Como não suporto ouvir o Cinismo vestido de cineasta ou de outra coisa qualquer, sempre que o homem falava mudava de canal e até esperava pacientemente largos minutos para lhe dar tempo de se cansar, mas não adiantava nada, porque quando sintonizava o canal 8, lá continuava ele, armado em vedeta, a prosapiar.
Fartei-me daquilo, e pulei de estação para ver o que estava a dar no Porto Canal e não perdi pela troca. Vi um novo programa [bastante interessante] dirigido pelo bem humorado Jorge Fiel sobre a instalação de portagens na A28 onde apresentou uma bela ideia para os utentes contestarem mais esse desaforo do Governo Central. Aconselhava os utentes daquela via a bloquearem com carrros "roubados" as vias de acesso a Lisboa, lá, e não aqui, que pouco efeito produz. A ideia é boa mas um tanto arriscada [não sei onde iria arranjar os carros roubados] e além disso, teria custos acrescidos...
De vez em quando carregava outra vez na tecla 8 e lá estava sempre aquele insuportável personagem a falar. É preciso mesmo ter muita paciência. Como poderão constatar no link a vermelho [em baixo], o Rui Moreira chegou ao ponto de dizer "que pensava que estava dispensado de falar no programa".
Esta nossa Democracia é tão prisioneira de demagogias que até quase nos nega o direito de pensar. A Comunicação Social que se produz na TV não é Comunicação Social, é uma caixa viciada de vending. Para ser respeitável e condizente com o serviço que presta devia chamar-se talvez Comunicação Corporativa, ou Comunicação para Lobbys. Tudo, menos Comunicação Social.
O Trio de Ataque, supostamente um programa desportivo, é um programa anti-FClube do Porto, um atentado à inteligência dos espectadores e à própria Democracia. Não consigo por isso compreender, como é que o Dr. Rui Moreira se permite continuar a colaborar num "jogo" daqueles, com os dados todos viciados.
É óbvio que o deixam falar, mas sob critérios editoriais e de repartição de tempos manifestamente arbitrários! A época está a terminar, quem aguentou até aqui, também aguenta até ao fim. Mas, depois disso, talvez aconselhasse o Dr. Rui Moreira a reconsiderar a sua participação num programa cujo objectivo principal é projectar a imagem de um clube e ofuscar um outro, que ainda por cima é o seu.
20 abril, 2010
Nota positiva
Efacec cresce nos Estados Unidos! Ainda que mal pergunte: quanto ganharão os trabalhadores desta "filial" portuense? 400/500 dólares? Só pode.
19 abril, 2010
O Desvio
Se me pedissem para escolher o ícone que melhor retratasse a actividade governativa do país escolheria este, aqui à esquerda. Não, não enlouqueci, era este mesmo que seleccionaria. Para lhe emprestar mais realismo, dispensaria a indicação das distâncias porque isso seria pedir demais...
Vá lá, os nossos incansáveis trabalhadores da coisa pública têm de ser poupados a preciosismos desta natureza. Pedir-lhes que nos expliquem para onde querem levar o país, com prazos e tudo, é mais do que um exagero, é uma tortura! Então não é verdade que eles já nos informam de tudo o que vão fazer e como vão fazer? É, pois concerteza! Nós, é que não imaginámos as canseiras de Suas Exas. Por isso, somos povo, brutos, incultos, lorpas, gente desmiolada e ingrata. Ralé!
Ora digam lá que é mentira terem alguma vez encontrado na estrada um sinal a dizer desvio sem mais outra informação? É mentira, sim senhor! Habitualmente, quando deparámos com uma placa destas há sempre uma setiinha para norte ou para sul a orientar o sentido da nossa viagem. É, ou não é? E sabem que mais? Prestam-nos estes preciosos serviços sem terem de pagar balúrdios a administradores ou directores de serviço. Estes organismos, as Juntas Autónomas de Estradas, as Brisas, as Direcções de Viação Municipais, etc. e tal, auto-controlam-se! É por isso que nunca nos aconteceu andarmos perdidos feitos tolinhos e às voltas para retomar viagem, porque somos imediatamente conduzidos ao caminho que seguíamos, sem gastar um cêntimo a mais, em combustível...
Em resumo, está assim explicada a analogia sinalética entre o transito rodoviário e as performances dos nossos governantes. Desviar, é só com eles. Para onde e o quê, também já sabemos...
A sombra de uma árvore torta
Rever ou não a Constituição da República ( CR) está na ordem do dia. O PSD quer fazê-lo, a maioria dos outros partidos não. A imprensa, centralista como convém ao regime vigente, dá mais ênfase às personalidades que são contra, mas aos argumentos que li até agora falta consistência. Um professor de Direito chega a afirmar que uma Constituição não tem de ser revista de cinco em cinco anos, pois " uma Constituição é para não ser revista"!
Ninguém de boa fé pretenderá que a solução para os problemas de Portugal consista na revisão da CR, até porque se as causas dos problemas são múltiplas, a solução não pode ser tão símples como isso. É também verdade que a solução de duas das principais doenças de que o país padece - educação e justiça - não passa pela revisão constitucional. Mas também é certo - ou pelo menos é minha profunda convicção - que a CR tem um cariz centralista que lhe foi deliberadamente imprimido, e que óbviamente o actual regime tudo fará para manter intocável. Tentar contrariar o centralismo sem mexer na CR é como querer endireitar a sombra de uma árvore torta.
Como primeiro caso concreto, cito a proibição de partidos regionais, o que desde logo implica a submissão a partidos que têm os seus centros de decisão em Lisboa, sendo que a realidade mostra que os seus ramos distritais, carentes de autonomia e vontade próprias, não são mais que meras caixas de ressonância do poder emanado das sedes lisboetas, o que à partida os torna irrelevantes em vista da sua incapacidade de influenciar políticas que convenham às suas regiões. A prática política tem mostrado também que os partidos funcionam numa lógica de grupo fechado, tipo "familia" mafiosa, em que a única preocupação parece ser a manutenção do seu poder e o aumento da sua influência na Sociedade, com a finalidade de obter cada vez maiores benefícios para os seus capos, distribuindo uma pequena parte pelos seus apaniguados a fim de comprar e manter lealdades. Um partido regional, precisamente por causa da sua regionalidade, seria obrigado a funcionar numa lógica diferente e poderia constituir uma espécie de contra-poder em relação ao poder ditatorial dos partidos ditos nacionais.
Um segundo aspecto, relacionado com o anterior, é que, por imposição da CR, a partir da sua eleição o deputado deixa de representar o círculo pelo qual foi eleito, passando a representar todo o país. Esta é uma disposição que deveria ser anulada pelo seu cunho escandalosamente centralista. Um deputado nacional é um representante da Nação, sim, mas não pode ser despojado da sua legítima condição de representante de uma determinada parcela da população portuguesa.
Outros aspectos poderiam ser referidos, o que possivelmente tornaria este texto enfadonhamente extenso. Limito-me a enumerar mais dois. Um, é a obrigatoriedade de um referendo para estabelecer a regionalização, quando na CR original de 1975 essa obrigação não existia. Outro, que aliás está relacionado com a representatividade dos deputados, é o actual sistema eleitoral que permite que sejam apresentados, como candidatos, pessoas que nada têm a ver com o distrito em que concorrem, e que no fundo se "estão nas tintas" para ele. Esta é uma particularidade que transforma a nossa democracia supostamente representativa naquilo que na realidade é: uma farsa.
Alterar a CR para melhorar a vida dos portugueses, é aquilo que se chama "condição necessária mas não suficiente". Por outras palavras, é necessário mas não chega.
Por isso, pessoalmente, sou a favor da revisão, com uma ténue esperança que ela fosse feita na direcção certa. Em todo caso, pior do que está não fica com certeza.
Ninguém de boa fé pretenderá que a solução para os problemas de Portugal consista na revisão da CR, até porque se as causas dos problemas são múltiplas, a solução não pode ser tão símples como isso. É também verdade que a solução de duas das principais doenças de que o país padece - educação e justiça - não passa pela revisão constitucional. Mas também é certo - ou pelo menos é minha profunda convicção - que a CR tem um cariz centralista que lhe foi deliberadamente imprimido, e que óbviamente o actual regime tudo fará para manter intocável. Tentar contrariar o centralismo sem mexer na CR é como querer endireitar a sombra de uma árvore torta.
Como primeiro caso concreto, cito a proibição de partidos regionais, o que desde logo implica a submissão a partidos que têm os seus centros de decisão em Lisboa, sendo que a realidade mostra que os seus ramos distritais, carentes de autonomia e vontade próprias, não são mais que meras caixas de ressonância do poder emanado das sedes lisboetas, o que à partida os torna irrelevantes em vista da sua incapacidade de influenciar políticas que convenham às suas regiões. A prática política tem mostrado também que os partidos funcionam numa lógica de grupo fechado, tipo "familia" mafiosa, em que a única preocupação parece ser a manutenção do seu poder e o aumento da sua influência na Sociedade, com a finalidade de obter cada vez maiores benefícios para os seus capos, distribuindo uma pequena parte pelos seus apaniguados a fim de comprar e manter lealdades. Um partido regional, precisamente por causa da sua regionalidade, seria obrigado a funcionar numa lógica diferente e poderia constituir uma espécie de contra-poder em relação ao poder ditatorial dos partidos ditos nacionais.
Um segundo aspecto, relacionado com o anterior, é que, por imposição da CR, a partir da sua eleição o deputado deixa de representar o círculo pelo qual foi eleito, passando a representar todo o país. Esta é uma disposição que deveria ser anulada pelo seu cunho escandalosamente centralista. Um deputado nacional é um representante da Nação, sim, mas não pode ser despojado da sua legítima condição de representante de uma determinada parcela da população portuguesa.
Outros aspectos poderiam ser referidos, o que possivelmente tornaria este texto enfadonhamente extenso. Limito-me a enumerar mais dois. Um, é a obrigatoriedade de um referendo para estabelecer a regionalização, quando na CR original de 1975 essa obrigação não existia. Outro, que aliás está relacionado com a representatividade dos deputados, é o actual sistema eleitoral que permite que sejam apresentados, como candidatos, pessoas que nada têm a ver com o distrito em que concorrem, e que no fundo se "estão nas tintas" para ele. Esta é uma particularidade que transforma a nossa democracia supostamente representativa naquilo que na realidade é: uma farsa.
Alterar a CR para melhorar a vida dos portugueses, é aquilo que se chama "condição necessária mas não suficiente". Por outras palavras, é necessário mas não chega.
Por isso, pessoalmente, sou a favor da revisão, com uma ténue esperança que ela fosse feita na direcção certa. Em todo caso, pior do que está não fica com certeza.
Rever a Constituição ou humanizar o capitalismo?
Ponto um. Os conhecimento técnicos, científicos e culturais são indiscutivelmente importantes para uma melhor administração da vida pública e privada.
Ponto dois. Apesar do enunciado no ponto anterior, sou de opinião que nenhum conhecimento académico se deve sobrepôr aos supremos interesses da condição humana. Leia-se, como superiores interesses da condição humana, o interesse colectivo por cima do individual.
Os países economicamente mais desenvolvidos têm feito um esforço tímido para humanizar as sociedades, no entanto, confrontam-se permanentemente com a contradição incontornável que resulta do egoísmo em que assenta o regime capitalista.
Insistindo na teoria de que só a ambição motiva a criatividade, o empreendedorismo e o consequente fomento de riqueza sem lhe impor limites ou regras, o capitalismo está a dar sinais de falência tão utópicos como deu o comunismo. A grande maioria dos países já abdicou da experiência comunista, mas a China, [que não é propriamente um país pequeno], ao contrário do Ocidente tem, pouco a pouco, procurado tirar partido do capitalismo para se modernizar à custa da mão de obra miserável da sua população, que por sua vez exporta para quase todo o Mundo. Em ambos os regimes políticos impera a mesma «Lei:»: o total desrespeito pelo bem estar dos respectivos povos. Um [regime], não lhes permite grandes liberdades, o outro, finge com uma manca Democracia que lhes permite , mas tanto um como outro, são profundamente elitistas e despeitam os valores da Humanidade. Não gostaria de banalizar a expressão "Humanidade", mas será sempre oportuno recordar os espíritos mais conservadores que não estamos exactamente a falar de gado...
Ocorreu-me estabelecer estas comparações ideológicas, precisamente pela maneira monótona, politicamente pobre e esclerosada como os experts contemporâneos da política discutem os problemas do Mundo. Economia, economia, economia. Como ciência social, é suposto à economia estudar a produção e o consumo de bens, mas é na distribuição da riqueza que comete as mais aberrantes injustiças. Os casos que têm vindo recentemente a público, dos escândalos financeiros em Bancos e empresas público-privadas são apenas as pontas de um iceberg bem camuflado que, por demagógico, acaba por revelar as debilidades de um capitalismo cuja seriedade vai pouco mais além do protocolo.
Assim mesmo, com leis bem fundamentadas e o rigoroso controle da sua aplicação, penso que - à imagem do que acontece nos países nórdicos que, observe-se, não são nenhuns santuários -, seria possível sociabilizar e humanizar mais o regime capitalista, mas para isso seria preciso que o crime deixasse de compensar, e que, quem se deixasse tentar por ele pagásse proporcionalmente à justiça a ousadia. E não paga porque o jota de justiça em Portugal ainda se escreve em letra minúscula.
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