Se isto não é a costela centralista de Rui Rio, então o que será?

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Porto/Douro - crime com nomes

O Porto não seria a melhor cidade do turismo europeu 2013 senãotivesse o Douro. Tudo o que se passa no rio e na região devia ser também responsabilidade da segunda cidade/região do país. E é por isso que a sentença de morte final da UNESCO, indiferente à destruição extrema praticada pela EDP sobre o rio Tua (a par do que está a suceder no rio Sabor), é um momento histórico no pior sentido. Representa a falência acéfala dos autarcas do Douro e do Norte, mas também dos burocratas políticos que na Comissão de Coordenação da Região Norte calaram e assinaram de cruz o que convinha ao governo da ocasião.

A decisão da UNESCO representa ainda que o presidente da EDP, António Mexia, conseguiu o apoio obediente da ministra do Ambiente, Assunção Cristas, e assim pôr fim irreversível a dois rios extraordinários e uma linha de comboio única - que só outro futuro económico recuperaria com a grandeza correspondente ao seu potencial turístico.

Mas este crime envolve muitos nomes. Um deles é Durão Barroso (como primeiro-ministro e presidente da Comissão Europeia). Bruxelas sempre tratou com o maior desprezo as causas dos ambientalistas, que o alertaram em tempo contra estes danos gigantescos. Depois, José Sócrates foi o protagonista da mais brutal insensibilidade da Esquerda ao desenvolvimento sustentável, como se continuar a pôr "muros de Berlim" nos rios, em pleno século XXI, fosse sinónimo de energia limpa ou de inteligência humana.

Os 300 milhões pagos pela EDP ao Governo Sócrates para obter as concessões do Plano Nacional de Barragens foram grátis. Os especialistas (que ainda restam sem avenças com a EDP) já demonstraram vezes sem fim que as novas barragens são as novas scut - vão condicionar a factura de energia dos portugueses por décadas, acrescentando maiores parcelas onde elas já representam 50% da nossa conta fixa, haja ou não haja consumo.

Os autarcas do Douro não quiseram ver tudo isto, porque são políticos como Judas - pensam nas 30 moedas. Chamam ao betão das barragens "desenvolvimento" e às sandes dos trabalhadores das obras "animação do comércio local". É verdade que a pobreza atual da região precisa de iniciativa. Mas esse é que é o drama: depois das obras destruidoras do ecossistema e da paisagem, o que voltará não será pobreza, será ultrapobreza. Espreitem as outras regiões com barragens no Norte e indiquem uma onde haja "desenvolvimento" com turismo de natureza extraordinário...

Esta decisão é ainda reflexo do que representa o novo turismo do Douro - um turismo de cruzeiro, de passeata, premiadíssimo - mas à custa dos durienses 'índios da Amazónia': cuidem da paisagem a custo zero, para nós brindarmos com champanhe e baile à passagem do navio... Fica zero no Douro. Zero. É turismo canibal. E como os barcos não sobem o Tua ou o Sabor, é-lhes indiferente. Só que um património da humanidade é mais do que subir o rio. É uma memória, é um conjunto de factores que são assim há séculos e séculos. Isso está bem patente num pequeno filme de 18 minutos disponível em www.pan.com.pt/valedotua - feito altruisticamente por voluntários do Partido dos Animais e da Natureza.

Em todo este processo das barragens houve a corajosa luta de algumas associações ambientalistas. E ouviu-se uma voz empresarial dissonante: a família Symington, líder mundial do vinho do Porto. Numa carta à UNESCO, Paul Symington alertou para as consequências ambientais da criação de dois lençóis de água no Tua e Sabor, que porão em causa o ambiente climático ancestral da região, e para o seu impacto nas vinhas. E afirmaram: "Qualquer projeto que danifique esta paisagem única irá comprometer o futuro de todos os envolvidos na produção de vinho e no trabalho associado à região".

Há uma razão para isto: os Symington estão no Douro há mais de um século, vivem daquele delicado ecossistema. Vão lá continuar mesmo depois das infinitas autárquicas e seus caciques, dos Mexias presentes e futuros, de governos monárquicos, ditatoriais ou democráticos. É gente como eles que vai sofrer com a ganância e a destruição irreversível. Com decisões tomadas em gabinetes políticos ou financeiros por gente 'fashion', de plástico, rodeada de ar condicionado e alcatifas fofas. Um dia, isto explode nas ruas (como na Turquia ou no Brasil).

Nota de RoP:

Talvez não precisasse de fazer este reparo, porque quem lê habitualmente o Renovar o Porto sabe que é verdade publicar aqui neste espaço, e com bastante frequência, crónicas de jornalistas e de figuras  públicas, independentemente de concordar, ou não, sempre com elas. 

Vale isto por dizer, que não sou um anti-jornalista fanático, sou sim - e nesse aspecto -, radicalmente contra, o corporativismo carreirista que inibe os bons profissionais de se demarcarem frontalmente do lixo intelectual e moral de muitos dos seus colegas.

Sr. Barroso, você não é, nem leal, nem respeitador!

M. Barroso, vous n'êtes ni loyal ni respectueux !

Pour une fois, les Européens arrivaient unis face aux Américains. Le G8 de Lough Erne, en Irlande du Nord, devait permettre de lancer en grande pompe, avec Barack Obama, les négociations visant à établir un traité transatlantique de libre-échange. Le président de la Commission européenne, José Manuel Barroso, a torpillé cette unité en affirmant, juste avant l'ouverture du sommet, que la position de la France sur l'exception culturelle était "réactionnaire".

Peu importe de savoir si la France l'est. Et s'il fallait ou non exclure, au nom de l'exception culturelle, les services audiovisuels du mandat de négociation confié à la Commission européenne. Pour être prêts, les Vingt-Sept ont longuement négocié jusque tard dans la nuit, vendredi 14 juin. La France a fini par imposer ses vues et a remporté une victoire politique.

Que cette issue satisfasse ou non M. Barroso, peu importe aussi. Il est président de la Commission et se trouve lié par le mandat qui lui a été confié par les Etats. En dénigrant l'accord au lendemain de sa conclusion, M. Barroso ne se comporte pas en gardien des traités, comme sa mission le lui impose. Rappelons à une Commission qui se pique souvent de juridisme l'article 4-3 du traité de Lisbonne : "En vertu du principe de coopération loyale, l'Union et les Etats membres se respectent et s'assistent mutuellement dans l'accomplissement des missions découlant des traités." En l'occurrence, M. Barroso n'est ni "loyal" ni "respectueux".

Le commissaire au commerce, le Belge Karel De Gucht, a adopté une attitude comparable. Il n'est pas parvenu à imposer ses vues. Mauvais joueur, il prétend qu'il sera possible de réintroduire les services audiovisuels dans la négociation. Il se paie de mots : à l'unanimité, tout est possible ; en réalité, la France conserve son droit de veto sur le sujet.

Mais M. De Gucht a une excuse : il va négocier avec les Américains et craint que ceux-ci ne ripostent en écartant de la négociation des domaines stratégiques pour les Européens. Si nécessaire, il veut pouvoir revenir auprès des Vingt-Sept pour amender son mandat de négociation.

M. Barroso, en revanche, semble avoir des visées beaucoup plus personnelles. Depuis huit ans, le président de la Commission s'est distingué par sa ductilité. Défenseur des petits Etats lorsqu'il était premier ministre du Portugal, libéral lors de sa nomination à Bruxelles avant la crise de 2008, sarkozyste sous la présidence de Nicolas Sarkozy, incapable, depuis, de la moindre initiative politique pour relancer l'Union, il a accompagné le déclin des institutions européennes.

*Aujourd'hui, à 57 ans, ce caméléon se cherche un avenir. A la recherche d'un beau poste, à l'OTAN ou aux Nations unies – qui sait ? –, il a choisi de flatter ses partenaires anglo-saxons, le premier ministre britannique et le président américain. A la tête de la Commission, M. Barroso aura été un bon reflet de l'Europe : une décennie de régression.

[Editorial du "Monde"]

Nota de RoP:

De camaleão a adulador, não faltaram "elogios" no Le Monde a esse grande "estadista" português, chamado Durão Barroso. Que vergonha! Cherne, isto? Uma carpa, talvez...

No Porto Canal estará tudo de férias?

Começo a ficar mal impressionado com as competências de Júlio Magalhães, director geral do Porto Canal. Como sempre faço com outras entidades públicas ou privadas, delego nos dirigentes a responsabilidade do que lá se faz de melhor, e de pior...

É inqualificável que, a uma segunda feira de manhã se permitam transmitir notícias do dia anterior, ou mesmo, de dois dias antes, mais a mais quando essas notícias visam informar os espectadores, como foi o caso desta 2ª.feira, com o "anúncio" do jogo Celta de Vigo/FCPorto para a Liga Fertibéria que se havia disputado sexta-feira, e da Final Four em Hóquei em Patins, jogada no Domingo à noite.

Como já escrevi anteriormente, a gestão do Porto Canal está a deixar muito a desejar. A programação é pobre e curta, e os noticiários um marasmo, a réplica televisionada do Jornal de Notícias. Não sei o que se estará a passar, o que sei é que o Porto Canal parece um navio à deriva. Por outro lado, não se vislumbra pela parte da directoria o cuidado de informar minimamente os espectadores sobre os porquês destas ocorrências. 

Isto não é normal acontecer com o FCPorto. É verdade que o FCPorto é uma estrutura empresarial  [SAD] vocacionada para o desporto, não para a comunicação social, mas não é menos verdade que já vai fazer 2 anos em Agosto que o clube adquiriu 97% da parte do capital à Media Luso, do grupo espanhol Mediapro, e não pode alhear-se deste processo, como parece estar a acontecer.

Seja como for, não creio ser esta a melhor maneira de cativar audiências. Um pouco mais de respeito pelo público, e uma informação efeciente, recomenda-se...

Este "gajo" é um chato, comentam em surdina os amiguinhos do visado...

A mulher de César

Luís Noronha Nascimento deixou este mês (dia 12) a presidência do Supremo Tribunal de Justiça e jubilou-se, ou seja, deixa de trabalhar, mas continua com todas as regalias dos juízes no ativo, incluindo as remuneratórias. O trajeto que o levou a presidente do STJ começou no início dos anos noventa. Primeiro conquistou o sindicato dos juízes, depois o Conselho Superior da Magistratura e, finalmente, o STJ.

Noronha Nascimento é daquelas pessoas que não olha a meios para atingir os fins. Os seus princípios estão orientados para os seus fins. Ideologicamente, é um estalinista puro, ou seja um indivíduo que é capaz de fazer alianças com o próprio diabo, se isso for útil ao que pretende. O seu granítico corporativismo judicial é como que uma síntese entre Béria e Torquemada. Os direitos dos cidadãos pouco interessam perante os privilégios dos juízes.

De uma ambição sem limites, instrumentalizou o sindicato dos juízes e o próprio CSM. Muitos acusam-no de, a partir do CSM, ter controlado o acesso ao STJ e, assim, ter formado, com amigos seus, o colégio eleitoral que haveria de o eleger presidente desse tribunal. O caso chegou a ser denunciado, mas sem quaisquer consequências. Todos se calaram, ou melhor todos comentavam em privado, mas publicamente agiam como se nada estivesse a acontecer, mostrando, assim, o que é, desde há muitos anos, o principal (des)«valor» da nossa República Democrática: a cobardia.

A sua ilimitada vaidade levou-o a contratar, mal chegou a presidente do STJ, uma agência de comunicação e a alterar o site do tribunal para aparecer, logo na abertura, em lugar de destaque, a sua fotografia em pose provinciana de estadista. Enquanto todos os outros tribunais mostravam aquilo que se procura no site de um tribunal, o do STJ exibia a figura mefistofélica do seu presidente ladeado de bandeiras.

Em encontros promovidos por titulares de outros poderes de estado, Noronha Nascimento dava sempre nas vistas pelo seu protagonismo de circunstância, normalmente exibindo aos anfitriões uma cultura geral do tipo Reader's Digest. Essa vaidade pessoal levou-o a degradar a própria dignidade de juiz, pois aceitou incumbências incompatíveis com o seu estatuto funcional, designadamente a de representar, em atos políticos no estrangeiro, titulares do Poder Político que ele poderia vir a ter de julgar.

Mas foi a decisão de mandar destruir as escutas de José Sócrates no processo «Face Oculta» que levantou dúvidas sobre a sua imparcialidade como juiz, já que o suspeito era nem mais nem menos o primeiro-ministro e líder da maioria política que aprovara, contra toda a nossa tradição judicial, algumas medidas tão queridas pelos conselheiros do STJ, nomeadamente a célebre «dupla conforme», ou seja, a impossibilidade de se recorrer para o STJ da decisão do tribunal da relação que confirme a decisão de primeira instância.

Portugal é dos países que tem mais conselheiros, porque, no final dos anos oitenta, o atual código de processo penal previa um recurso direto da primeira instância para o STJ. Isso foi aproveitado pelos juízes para aumentar o número de conselheiros de cerca de vinte para mais de setenta. Esse tipo de recursos acabou há muito, mas os conselheiros mantiveram-se (como se mantém o subsídio de habitação do tempo em que os juízes não podiam permanecer mais de seis anos no mesmo tribunal). É certo que, devido à crise económica e financeira, Noronha Nascimento só realizou parcialmente o binómio sindicalista de «menos trabalho e mais dinheiro». Os juízes do STJ têm hoje muito menos trabalho do que tinham quando ele foi eleito presidente e mantêm os seus principais privilégios.

Por outro lado, o filho de Noronha Nascimento conseguiu, durante o tempo em que o pai foi presidente do STJ, arranjar um emprego num organismo do Estado que dependia diretamente de José Sócrates. Pode ser apenas coincidência, pode tudo ter corrido dentro da mais estrita legalidade e normalidade, mas, até por isso, Noronha Nascimento deveria ter-se recusado a apreciar o caso das escutas de José Sócrates e, sobretudo, não deveria andar a fazer insistentes declarações públicas sobre a irrelevância criminal de conversas telefónicas cujo conteúdo as pessoas ignoram. É que a um juiz não basta ser honesto, é preciso parecê-lo.