O NORTE NÃO PODE CONTINUAR A DORMIR DESCANSADO

À procura de soluções para a região

A Universidade do Porto (UP) vai

organizar um encontro de trabalho

entre reconhecidos académicos e

actores políticos e económicos do

Porto que visa encontrar novas

soluções para o desenvolvimento

sustentável da região.

Mais de uma centena de especialistas vão reunir no Palácio da Bolsa durante a próxima segunda e terça-feira para elaborar uma série de medidas concretas que permitam tornar o Grande Porto num pólo de competitividade nacional no seio de uma economia europeia baseada no conhecimento.

Sob o lema "Para uma Região do Conhecimento", a terceira edição do encontro "Porto Cidade Região" pretende identificar problemas e discutir soluções que permitam concretizar a estratégia de desenvolvimento da região apresentada no documento "Norte 2015".

Personalidades como Artur Santos Silva (BPI), Manuel Guilherme Costa (RTP), Luís Portela (Bial), Rui Moreira (Associação Comercial do Porto), António Granado (Público), Sobrinho Simões (Ipatimup), Alexandre Quintanilha (IBMC), Daniel Bessa (EGP), Alberto Castro (Universidade Católica do Porto) ou Emídio Gomes (Junta Metropolitana Porto), divididas por cinco painéis temáticos - Ambiente, Energia e Sustentabilidade; Saúde; Educação/Fomação; Mar; Conteúdos; Manufacturing -, vão discutir formas de transformar aquelas áreas em áreas de vantagem competitiva do Porto, cidade e região.

Propostas que serão depois trabalhadas em conjunto para, no final do encontro, serem apresentadas as primeiras linhas de orientação do documento de conclusões que será, posteriormente, elaborado e entregue aos responsáveis políticos da região e do país.

Apesar de grande parte dos trabalhos decorrer à porta fechada, o encontro arranca às 9.30 horas de segunda-feira com uma sessão pública para exposição de objectivos do encontro pelo reitor da UP, José Marques dos Santos.

Pelas 13 horas, começam as intervenções de Rui Rio, presidente da Junta Metropolitana do Porto, Carlos Lage, presidente da CCDR-N, e João Ferrão, secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades.

Fonte"Vimaraperesporto"

Legalidades em câmara lenta

Ameaça de derrocada obriga a realojamentos na Escarpa de Gaia

A Câmara de Gaia já iniciou o processo de realojamento das famílias que habitam na Escarpa da Serra Pilar, com o objectivo de demolir as construções clandestinas e iniciar o processo de consolidação da arriba. As 58 famílias começaram ontem a ser notificadas. Segunda-feira, o vice-presidente da Câmara de Gaia, Marco António Costa, notificou pessoalmente o Ministério das Finanças, pois os terrenos são propriedade do Estado.

Sendo o Ministério das Finanças, o proprietário dos terrenos desta escarpa, como é possível ter permitido erguer toda aquela construção clandestina durante tantos anos? Como é possível condenar os primeiros infractores - seguramente pessoas de baixos recursos económicos - sem antes o fazer com os segundos, o Estado, que em devido tempo, devia ter tomado uma decisão categórica e não deixar proliferar na serra aquela favela à portuguesa?

Vamos lá a ver, como é que agora vão descalçar esta bota.

Rui Rio regionalista

Rui Rio comemorou seis anos de mandato à frente da Câmara Municipal do Porto.

Significativo, mas não suficientemente referido pela comunicação social, na minha opinião, foi o tom nacional que Rui Rio deu ao seu discurso da ocasião, depois de durante a mesma semana terem saído notícias de uma sua possível propensão para discutir a liderança do PSD com Luís Filipe Menezes.

As referências ao funcionamento da Justiça (com passagem pela violência na noite portuense), à polémica que mantém com o Governo por causa do “Porto Feliz” e, especialmente, ao favorecimento do Governo à gestão do seu colega de Lisboa, António Costa, no caso da construção do futuro Hospital de Todos os Santos merecem realce.

Nesse último tema lembrou a compra pelo Estado do terreno destinado ao equipamento de Saúde como uma ajuda às dificuldades financeiras do município da capital, podendo ainda acrescentar-se que a pretexto já foi anunciada uma requalificação de toda a zona, uma “mini Expo” à custa dos contribuintes.

Com esta cada vez mais frequente tendência de chamar a atenção para os privilégios da capital, tendo-se já declarado convertido à Regionalização, um dia destes ainda vamos ver Rui Rio a festejar uma vitória do FC Porto.
Publicado no "Correio da Manhã" no dia 09.01.2008

Rogério Gomes
(Bússola)

Vida Política/Vida Militar

Agora, lançada que está a participação pública em sites e blogues (ainda que insuficientemente generalizada) sobre os mais variados assuntos, a profusão de ideias e soluções para os problemas que nos assolam é de tal ordem rica, que ficamos sem ter bem a ideia como é que, com tanta sabedoria dispersa, chegamos a este patamar de pré anarquia política e social.

Ainda assim, não falta quem - a despeito da opinião pública constituir o barómetro mais fiável sobre o estado da Nação - venha apontar, com precisão pretensamente cirúrgica, o dedo da "culpa" das crises (que são permanentes) a todos nós, numa petulante atitude paternalista sustentada em (pre)conceitos e teorias com efeitos mais do que duvidosos.

Segundo as suas teses, quando há fome, a culpa é do faminto. Se o desemprego acontece, a responsabilidade é também do desempregado. Em síntese, a ideia é esta: na vida, há uma solução para tudo (menos para a morte), descobri-la, só depende de nós.

É uma teoria supostamente animadora, muito em voga agora, mas assim mesmo, acéfala e superficial. Contudo - há que reconhecê-lo - tal visão super-optimista do Mundo, serve como luva, ao sistema vigente, para explicar as desgraças humanas, apostado em transformar as vítimas em carrascos e vice-versa. Paralelamente, atinge um outro alvo: dilui as responsabilidades do poder e das elites.

É também para isso, por exemplo, que existem programas como o "Prós e Contras", com audiência garantida e que poucos ousam contestar. Não resolvem nada, nem tão pouco esclarecem, mas "permite" que cada um diga de sua "justiça", sacuda a água do capote, deixando contudo no ar a ideia de um exemplo acabado de prática "democrática".

A conclusão que podemos tirar de tanta genialidade perdida, é que, mais vale sermos nós próprios a "inventar" o regime que queremos, porque o "Menu" que o actual regime nos oferece é pobre, vulnerável, velho e comprovadamente duvidoso.

Solidariamente apoiados pelo povo, um arrojado grupo de militares consumou o 25 de Abril, em 1974, aparentemente para corrigir defeitos ditatoriais com virtudes democráticas. Corrigidos alguns exageros, próprios de um processo revolucionário, os militares regressaram aos quartéis, como lhes competia, dando lugar ao poder civil. Como é consensual a sociedade civil não esteve à altura (e ainda não está) de agarrar o desafio.

Entretanto, o tempo, bom conselheiro que é, a par de alguma experiência pessoal e de alguns laços familiares ligados à vida militar, acentuou-me a convicção de que o Exército nada ficar a dever à sociedade civil e política em exemplos e valores. Pelo contrário.

Involuntariamente, pelos anos vividos em regime teoricamente democrático, vejo-me forçado a concluir que são mesmo os militares a parte mais pacífica e respeitável da sociedade, porque por experiência compreendem os custos de uma guerra e preferem quase sempre evitá-la. Nunca a provocam, apenas a cumprem, quando lhes é imposta.

E se existe excelência moral na esfera militar de que a sociedade civil anda carecida, é a da disciplina e dos valores. Um deles, quiçá o mais importante, é o hábito do respeito pelas regras, que raramente faz escola na classe política, com consequências negativas na sociedade civil.

Há que ter vergonha na cara

Do ponto de vista ético, no respeito pela solidez dos alicerces da vida pública, é especialmente repugnante a facilidade com que antigos titulares de altos cargos políticos - normalmente ministros - transitam de modo nada criterioso para funções relevantes na esfera privada, frequentemente para áreas profissionais em que detiveram poder de tutela, depois de terminada a sua "comissão de serviço" na esfera do Estado.

A lei e um conjunto de regras a ela associadas podem obviar a desmandos de vária ordem, quer definindo taxativamente uma série de incompatibilidades, quer estabelecendo, por exemplo, que se observe um período de nojo, uma espécie de intervalo asséptico, até que o ex-titular de um determinado alto cargo político possa exercer actividade profissional - ou uma mera actividade relevante e notória, por exemplo em órgãos sociais - em empresa ou instituição do mesmo universo onde foi directo responsável político.Mas a lei não basta. Também é preciso que as pessoas tenham escrúpulos, até porque uma lei de incompatibilidades demasiado precisa, extensa e pretensamente rigorosa pode, ao fim e ao cabo, revelar-se perversa e perniciosa, funcionando ao contrário do que pretendia acautelar.

É que basta uma pequena "nuance", uma dúvida interpretativa, uma falha do legislador ou uma vírgula fora do sítio apropriado para que a mais "perfeita" e completa das leis transforme comportamentos indecorosos e politicamente condenáveis em atitudes legítimas e compreensíveis, apenas e só porque são legais.

Há precisamente dois anos, nos primórdios de 2006, tivemos desta problemática um exemplo paradigmático quando o então deputado Pina Moura, antiga figura de proa dos governos de António Guterres, estava a ser ferozmente acossado pela crítica pública a propósito do caso EDP--Iberdrola. Em defesa própria, Pina Moura apressou-se a lembrar que a ética da República é a ética da lei. Curiosamente, nessa mesma altura, o seu colega de bancada Manuel Alegre veio a público com argumentação similar, neste caso a pretexto das suas convenientes e propaladas ausências nas votações do Orçamento de Estado (andava ele em intensa pré-campanha eleitoral a roubar votos a Mário Soares), argumentando com toda a candura que a lei não o obrigava a estar presente.

Embora com diferentes graduações e intensidade, esta temática voltou a ser motivo de notícia e reflexão nos últimos tempos a propósito da passagem de Armando Vara, antigo ministro de António Guterres, da administração da CGD para idêntico órgão no BCP, e da proposta de renegociação do contrato entre o Estado e a Lusoponte que confere a esta empresa presidida por Ferreira do Amaral (antigo ministro de Cavaco Silva precisamente na área das obras públicas e dos transportes) a exclusividade no atravessamento rodoviário entre as duas margens do Tejo na zona abrangida pela área metropolitana de Lisboa.

O caso de Ferreira do Amaral parece-me bem mais grave do que o "fenómeno" Armando Vara - apesar de ele ser o bancário que, porventura, mais rapidamente ascendeu a banqueiro na história de Portugal -, simplesmente porque a dimensão ética da vida pública obrigaria Ferreira do Amaral a um impedimento vitalício de qualquer tipo de ligação, mesmo não remunerada, com empresas às quais concedeu benesses ou outorgou responsabilidades em nome do Estado.Pois é a ética da República não deveria confinar-se à ética da lei, como defendem Pina Moura ou Manuel Alegre.

Para além do respeito da lei, ter alguma vergonha na cara também nunca fez mal a ninguém.

Ferreira do Amaral negociou o contrato com a Lusoponte em nome do Estado. Ferreira do Amaral está agora do outro lado da mesa das negociações, em nome da Lusoponte, a renegociar com o Estado o mesmíssimo contrato. Acham isto normal?P.S. Paulo Teixeira Pinto, ex-presidente da Comissão Executiva do BCP, foi "despedido" com uma indemnização milionária de 10 milhões de euros, e garantiu ainda uma pensão vitalícia anual equivalente a 500 mil euros. Estaria Cavaco Silva a pensar neste seu antigo colaborador, do tempo em que foi primeiro-ministro, quando criticou no discurso de Ano Novo os elevados salários de alguns gestores?

Luís Costa , no JN

Ainda a Regionalização no Quadratura do Círculo

O deputado Mendes Bota, em reacção ao debate desta semana sobre Regionalização, no programa Quadratura do Círculo da SIC Noticias, lamentou que “um homem com a estatura intelectual de José Pacheco Pereira, permaneça agarrado, em matéria de Regionalização, dez anos depois do referendo de 1998, a um anti-regionalismo cego e primário, sustentado em teses falsas e falaciosas, agitando fantasmas inexistentes.

De acordo com o deputado algarvio, é falso que a Regionalização signifique a criação de uma nova classe política. À luz da Lei de Bases da Regionalização em vigor, serão criadas 5 Juntas Regionais, de cinco elementos cada. Mas, em contrapartida, isso significará a extinção de 18 governos civis e cinco Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, cada qual com 3 ou 4 membros nas respectivas administrações, sem falar numa corte infindável de responsáveis distritais de diferentes serviços públicos."Lamento bastante, que José Pacheco Pereira continue a confundir propositadamente a autonomia regional com poderes administrativos e governo autónomo do regime em vigor na Madeira e nos Açores, com a regionalização administrativa que se pretende implantar no continente.

Preocupa-se com os carros dos poucos e futuros dirigentes democraticamente eleitos pelas populações, e não se preocupa com as centenas de carros e de gabinetes de todos os comissários políticos actualmente existentes nos distritos, que não têm qualquer autonomia, e só respondem perante os ministros de Lisboa, e que têm todos eles também, uma corte de gabinetes, de secretárias e de assessores, com toda a despesa que isso implica.

"Regionalizar, significa reduzir despesas, racionalizar investimentos, agregar serviços. E as Assembleias Regionais, serão compostas por membros que não farão de si profissão de deputados regionais, mas funcionarão como as Assembleias Municipais, em simples regime de senhas de presença."

"Pacheco Pereira continua a ignorar que Portugal é o país mais centralizado da Europa, onde abundam bons exemplos de descentralização e democracia regionais, e nesta matéria, estranhamente, não vê as vantagens do princípio da subsidiaridade."

"Foi um péssimo depoimento, ao contrário das posições corajosas, justas e desassombradas de Jorge Coelho, Lobo Xavier e Fernando Ruas."

No "Pensar Faro".