RTP, a suástica do centralismo

Ainda estou por saber, exactamente, qual é o papel de um Presidente da República, para além de ser o garante da coesão e da independencia nacional,  e do regular funcionamento das instituições democráticas. Tudo junto, isto deveria resumir muita coisa, mas na prática [que é o que conta], não vale nada de especial.

Vejamos. Não tendo poderes de executivo, o PR tem contudo outro tipo de poderes que apenas dependem da sua vontade, ou consciência cívica. O ponto 3 dos deveres de um PR, diz claramente isto: 

"No plano das relações com a Assembleia da República, o Presidente da República pode dirigir-lhe mensagens, chamando-lhe assim a atenção para qualquer assunto que reclame, no seu entender, uma intervenção do Parlamento. 

Pode ainda convocar extraordinariamente a Assembleia da República, de forma a que esta reúna, para se ocupar de assuntos específicos, fora do seu período normal de funcionamento.

Pode, por fim, dissolver a Assembleia da República com respeito por certos limites temporais e circunstanciais, e ouvidos os partidos nela representados e o Conselho de Estado -, marcando simultaneamente a data das novas eleições parlamentares. A dissolução corresponde, assim, essencialmente, a uma solução para uma crise ou um impasse governativo e parlamentar."

Como vemos, o Presidente tem, estaturiamente, a liberdade de contactar o Parlamento e lhe chamar a atenção para o que bem entender, desde que o assunto possa pôr em causa qualquer dos deveres que jurou defender. No âmbito do regular funcionamento das instituições democráticas, Constituição, órgãos do poder e da justiça, haverá alguma destas que controle e regule efectivamente outros órgãos de influência, como a comunicação social, por exemplo?  Em teoria, isto é, se a resposta apontar para as famosas Altas Autoridades Reguladoras, podemos dizer que existem várias entidades, só que não funcionam de todo. Quem as representa, será naturalmente pago para a função, mas na realidade não a desempenha de forma convincente. Só negam esta evidência os visados, como se compreenderá...

A RTP, a estação de tv que devia representar o Estado, sem o envergonhar, pelo contrário, continua apostada em usar do mais primário sectarismo, e a fazer do canal sustentado por todos os portugueses, um veículo descarado de propaganda clubística ao serviço de Lisboa. E mais uma vez, não vislumbramos da parte das referidas instituições, incluindo a Presidencia da República, qualquer esboço na defesa do mais sagrado dos direitos, que é o respeito pela "saúde" da democracia. Falsear coisas, inverter prioridades, ou viciar dados em democracia, é 1000 vezes mais grave que numa ditadura, porque daí à degeneração numa ditadura pior que a anterior é um passinho muito curto. As ditas instituições de soberania, como Procuradoria Geral, altas autoridades e a própria Presidencia da República, ou andam cegas, ou são incompetentes, ou são desonestas, porque mais uma vez, voltamos a assistir da parte da RTP, a comportamentos "dignos" do terceiro mundo, em termos de rectidão.

A RTP, os seus dirigentes e funcionários comportam-se como um autentico bando de malfeitores dispostos a executarem qualquer trabalho, desde que lhes paguem, ou que lhes preservem o emprego. Nota-se que lá dentro anda instalado o medo, todos sentem que têm de ser a voz do dono. O direito à indignação, à auto-crítica com o serviço prestado, não passa de uma miragem. Os [e as] trabalhadore(a)s, são meros paus mandados que nem os carros topo de gama [de alguns] que conduzem, podem disfarçar. Aquilo é carne para canhão, sem amor nem convicções próprias. Não serei eu quem os apoiará se um destes dias forem para o olho da rua, como alguns já foram, porque dos fracos a história não reza, e eu não me compadeço com rastejantes, de fatos Armani e carteiras Louis Vouitton. Serão sempre gentinha.

Escuso-me a detalhar factos, porque eles são por demais conhecidos dos leitores.  O certo, é que a propaganda que UM CANAL DO ESTADO (sim, sr. Presidente da República), DO ESTADO, anda a fazer arbitrariamente ao Benfica, está paredes meias com o que de pior se fez na Alemanha nazi, de Hitler. Terá porventura também V. Exa., alguma espécie de orgulho com a comparação? Apesar de tudo, de não gostar ouví-lo a proferir essas declarações, prefiro que continue a "orgulhar-se" dos nossos emigrantes...

A verdade, sabe, é que V. Exa., a prosseguir  por esse caminho de corta-fitas, não me faz falta nenhuma, enquanto cidadão. Nem a alguns como eu [que espero sejam cada vez mais].

E os centralistas de cá e de lá, a assobiar para o lado...

PORTO “É CAPITAL PORTUGUESA DA ARQUITETURA”, DIZ REVISTA ALEMÃ

A revista alemã Häuser dedicou um artigo de oito páginas à cidade do Porto, elegendo-a como o melhor destino para férias na sua última edição. A rubrica "Viagem" caracteriza a cidade do norte como a capital portuguesa da arquitetura, onde o estilo moderno coabita com o estilo barroco.

A publicação de Abril/Maio é ilustrada com imagens do Porto, da autoria do fotógrafo português Fernando Guerra, desde a capa, até ao artigo principal da Häuser. Os edifícios da cidade são o grande destaque da revista especialista em arquitetura e design.

O artigo "Ainda melhor do que o vinho" começa por referir que a cidade à margem do Douro acolhe dois vencedores do Prémio Pritzker: Álvaro Siza Vieira e Eduardo Souto Moura.

O jornalista Ansgar Steinhausen considera a centenária Livraria Lello a "catedral dos livros", que contrasta no seu ambiente com o modernismo arquitetónico do edifício da Casa da Música.

Também a Faculdade de Arquitetura, o Museu Serralves, o Coliseu, a Casa de Chá da Boa Nova, as igrejas e as estações do Metro do Porto são alguns dos principais pontos de interesse considerados pela revista alemã.

"O artigo da Häuser dedicado ao Porto resulta de uma viagem de imprensa que teve o apoio da Associação de Turismo do Porto, no âmbito das várias iniciativas que desenvolve ao longo do ano para a promoção externa deste destino", explica a agência de comunicação portuense PR Wave, no mesmo comunicado.

A Häuser dedica-se à arquitetura e ao design, com 45.000 exemplares por publicação distribuídos em toda a Europa. Os seus artigos focam projetos internacionais de excelência através de artigos explicados com profundidade e com o conhecimento extenso na área.

[fonte: blogue Regionalização]

Nota de RoP:

Sou um tripeiro empedernido. Bairrista, tanto quanto os complexados de Lisboa e do Porto, quiserem que eu seja. 

Embora não resida actualmente no centro do Porto, continuo a gostar da cidade que me viu nascer, como de nenhuma outra. E já conheço algumas, da Europa, América do Sul, Estados Unidos, a África. Residi noutras cidades, tanto no país [incluindo, em Lisboa], como no estrangeiro [Paris,Lille e Nantes], e em outras menos conhecidas. Nem por isso esmoreceu a afeição que me liga à cidade, bem pelo contrário, intensificou-se. Mas não é de agora que nutro este sentimento pelo Porto. Lembro-me do tempo em que comecei a viajar com assiduidade para Lisboa, e de lá para o Porto, quando cumpria o serviço militar, da estranha sensação de pertença e simultaneamente de fascínio, sempre que o comboio começava a reduzir velocidade na aproximação à antiga Ponte D. Maria e a imagem da cidade se mostrava. Parecia falar comigo, parecia saudar-me, parecia querer-me dizer: estou aqui, firme, sólida, sê benvindo à tua terra!

Como vos disse anteriormente, tinha vinte e poucos anos, nessa altura, portanto, qualquer relação entre o meu sentimentalismo e a minha idade actual é pura coincidência. Não se trata de emoções próprias de idades vetustas, mas de algo só sentido por quem conhece o granito, o cheiro da cidade, e a pôde comparar com outras! Só assim se compreende, que, com o empenho e a colaboração das suas gentes - mais no passado recente, do que propriamente no presente -, o Porto continue a receber tantos elogios e distinções, vindas de todo o Mundo. 

Ainda bem que não somos nós a auto-elogiar-nos, nem a implorar ao Mundo que o faça. É o Mundo [ao contrário da capital, que só tem olhos para si], que sabe reconhecer o que é impossível negar. 

Imaginem agora como seria, se tivéssemos tido, nestes últimos 12 anos um Presidente de Câmara empreendedor, que soubesse zelar pela cultura e pela higiene da cidade!  Que desperdício!

 

@ espacodearquitectura.com

 

Sobre a política, e as pessoas

É a minha opinião, e vale o que vale uma opinião. A questão é que, até ao momento, não encontrei opinião melhor, e que é a seguinte: enquanto o regime capitalista, goste-se ou não, continua - como disse Karl Marx - a inspirar-se na exploração do homem pelo homem e nas sociedades de consumo, o comunismo tem realmente uma ideologia, que não sendo perfeita, defende exactamente o contrário, isto é, a desmistificação feudal das sociedades elitistas. 

O grande defeito do regime comunista, como aliás de qualquer outra ideologia política, são os homens, frequentemente incapazes de seguir um ideal sem sucumbirem à sedução que a seguir ao poder os enreda na corrupção, e daí na ditadura. O capitalismo, não é humanista, é negócio puro e duro, de preferência desregrado. Não possui qualquer ideal social. É pragmático com o dinheiro, mas injusto e elitista com a sua distribuição. Não será por acaso que é nos países capitalistas do Norte da Europa mais civilizada, onde os assuntos de ordem social são mais respeitados, que também se vive melhor. Se os governantes e os empresários dos países latinos tivessem a mentalidade dos escandinavos, talvez as coisas fossem um pouco diferentes para melhor. Mas isso, é uma utopia, os latinos são geneticamente avessos à ordem e às questões de justiça social. Os latinos têm uma ideia de justiça e de dever muito individualista, praticamente só se preocupam com esses assuntos quando tal lhes interessa, particularmente.  Isto é um facto.  

Mas há um aspecto que me repugna em certos povos como o nosso, que é não  compreenderem que o presente mais venenoso que um governante lhes pode oferecer, é o elogio. Se há discurso que me enoja, é ouvir um político glorificar a serenidade do povo, ou orgulhar-se dos emigrantes. Mas pior, muito pior, é saber que ainda há muita gente a comover-se com estes piropos. Aí, meus caros, confesso, chego a ter vergonha de me saber português.

A propósito, e como falei de comunismo, vou citar um exemplo que extraí dum livro que estou a reler e que se relaciona com o conformismo e a cobardia de certos povos, neste caso, o russo. O livro chama-se "O Arquipélago de Gulag", fala do regime stalinista, das perseguições, de detenções indiscriminadas, e do medo. O autor [A. Soljenitsine], que também esteve preso e viveu portanto a repressão, sugere-lhe imaginar o seguinte:   "Em pleno dia, a detenção é inevitavelmente um momento breve, que não se repete, em que o levam através da multidão, entre centenas de outros homens, igualmente inocentes e condenados como você. E a sua boca não foi tapada. E você pode e deveria absolutamente GRITAR! Gritar que vai preso! Que há malfeitores disfarçados que andam à caça das pessoas! Que as apanham com base em denúncias falsas! Que uma surda repressão é desencadeada contra milhões de pessoas! E, ouvindo esses gritos, inúmeras vezes durante o dia, e em todas as partes da cidade, talvez que os nossos concidadãos se revelassem! E talvez que as detenções não se tivessem tornado tão fáceis!? 

Sejamos razoáveis, mas não masoquistamente paternalistas. Este pedaço de texto, onde o medo, a indiferença pelo outros é tão flagrante, reporta-se a uma época tenebrosa da história da ex-União Soviética. Havia uma ditadura e a polícia repressiva agia a seu bel prazer para levar sem explicação para a cadeia qualquer pessoa, mesmo que inocente. Em que patamar de valentia teremos de colocar o povo português quando aceita pacificamente a destruição das regalias sociais e a redução de reformas já de si baixas? Quando aceita, ou está disposto a aceitar ser governado por gente que se habituou a mentir-lhes sem lhes pedir garantias? Quando a pretexto da crise, diz que sim a salários cada vez mais reduzidos, sem exigir sacrifícios a quem os impõe? Que povo é este?  Nem as crianças são tão ingénuas. De um povo assim, tenho vergonha.

Capitalismo, ou liberalismo, chame-lhe o que quiser: é a selva!

Segundo o jornal France Football, Radamel Falcon, ex-goleador que o FCPorto foi buscar há duas épocas [2009/2010, 2010/2011] à Colombia, para ter de o vender ao Atlético de Madrid em Agosto de 2011, por 40 milhões de euros, pode estar na iminência de fazer outro contrato.  Isto, no limite da data de fecho do mercado, como aconteceu, aliás, com outros jogadores e treinadores no FCPorto, e poderá voltar a acontecer também este ano.

São situações cada vez mais recorrentes no mercado de transferências, onde o verdadeiro rosto do capitalismo se mostra, desfazendo qualquer dúvida sobre a moralidade do sistema. Eu nunca as tive, em relação a esta matéria. O capitalismo é um monstro com um corpo só, mas com muitas cabeças, sem pruridos de ordem social, e sobretudo de ordem humanitária.

Para cúmulo dos cúmulos, admitindo que esta notícia possa ter fonte credível, depois de um milionário do Mónaco ter comprado Falcao ao A. Madrid por 60 milhões de euros, sem praticamente ter jogado, agora, é o Real Madrid que se prepara para o rapinar, vá-se lá saber porque preço! Mas o que é isto? Como é possível almejar um Mundo sem guerras nem violência, com estes exemplos? Como?   

A impunidade do erro

A forma como os tribunais têm decidido as recandidaturas de presidentes de câmaras municipais que já cumpriram três mandatos consecutivos evidencia um problema da justiça portuguesa para o qual tenho, desde há vários anos, alertado: os mesmos factos, com as mesmas leis originam, nos nossos tribunais, com demasiada frequência, sentenças diametralmente opostas. Os juízes decidem, afinal, como o faria qualquer vulgar cidadão, ou seja, de acordo com aquilo que pensam, de acordo com a sua idiossincrasia, a sua filosofia de vida, a sua ideologia. Só que um juiz não é um cidadão qualquer; ele é acima de tudo um técnico qualificado que foi preparado para exercer adequadamente a função constitucional de administrar a justiça, o que exige, em primeiro lugar, uma correta interpretação da lei. Infelizmente, isso está muito longe da nossa realidade judicial. O juiz decide de qualquer maneira e, tal como o outro, imediatamente lava as mãos, indiferente às respetivas consequências. Essa desresponsabilização conduziu à pior de todas as situações que é a de as pessoas deixarem de acreditar na administração da justiça e de terem confiança nos tribunais. A justiça portuguesa passou a ser um totoloto: se o meu processo for distribuído a este juiz a sentença será uma, mas se for distribuído àquele a sentença será outra. Em vez de podermos prever a solução jurídica de um litígio com base na lei, teremos de aguardar, na incerteza e na insegurança, a decisão do juiz, pois a lei pouco ou nada vale perante o seu poder funcional. A demagogia sindicalista que se apoderou das magistraturas depois do 25 de Abril conduziu a esta situação.

Dirão alguns que a disparidade de decisões é corrigida pelo mecanismo dos recursos, já que os tribunais superiores acabariam por fazer uma boa administração da justiça, revogando as más decisões e sufragando as boas. Só que a realidade das coisas não é assim. Primeiro porque a maioria das decisões de primeira instância não admite, sequer, recurso, pois, em Portugal, a dignidade de uma pretensão judicial afere-se pelo seu valor económico, o que faz com que as pequenas causas (mas não menos importantes) tenham sempre menos garantias processuais do que as outras. Depois, porque nos tribunais de recurso se passa, demasiadas vezes, o mesmo que na 1.ª instância: os mesmos factos com as mesmas leis originam também acórdãos diametralmente opostos. Além disso, os magistrados têm conseguido do Poder Político restrições legais cada vez maiores a essa garantia de uma boa administração da justiça. Mas mesmo quando um recurso não é impedido diretamente pela lei, ele acaba, muitas vezes, por se tornar impossível na prática dados os seus custos incomportáveis para a generalidade das pessoas. O mínimo que um cidadão terá de pagar, por exemplo, por um recurso para o tribunal constitucional ultrapassa os dois mil euros, a que acrescerão as igualmente usurárias custas dos outros tribunais. Assim, a justiça tornou-se um privilégio apenas de alguns: dos ricos e dos indigentes que beneficiarem do apoio judiciário.

Por outro lado, os magistrados têm combatido de forma quase obscena o direito de recurso, identificando--o quase sempre com as chamadas manobras dilatórias. E, não raro, recorrem às mais descaradas mentiras para levarem a água ao moinho dos seus privilégios corporativos. Para eles, a principal causa dos vergonhosos atrasos na justiça já não é a demora dos magistrados em decidirem, mas sim o facto de os cidadãos recorrerem das suas contraditórias decisões. Devido às reivindicações dos magistrados o direito de recurso deixou, em alguns casos, de ser uma garantia da lei para depender apenas da sua própria vontade. O que acontece em processo civil com a chamada «dupla conforme» (denegação do direito de recurso para o STJ quando a decisão de 2.ª instância confirmar uma decisão de 1.ª instância) é disso um exemplo claro, apesar de não podermos ignorar o elevado número de decisões do STJ que revogava, por má aplicação do direito, decisões confirmadas em 2.ª instância. Em Portugal, o direito de recurso já não é uma garantia da lei, mas sim uma graça concedida pelos magistrados.