Os governantes têm de ir ao banho, ou para o lixo

Será defeito meu talvez, mas fico baralhado com a importância que os comentadores dos órgãos de comunicação social continuam a dar à parte secundária da política, em contraste com o silêncio que votam aos princípios da mesma que vão sendo parmanentemente violados.

Sinceramente, não acredito que seja só por má fé que assim procedem, mas continuando a agir assim, os media dão-nos fortes motivos para pensarmos que preferem mesmo vender jornais, conquistar audiências, e fazer-nos passar por parvos, a tratarem a política com seriedade.

Que razões idóneas terão ainda os cidadãos para ponderarem no que dizem e prometem os governantes, se a estes subitamente lhes faculta toda a liberdade para se desdizerem, para romperem com as promessas, ou mesmo anular as poucas que cumpriram? Se nos lembrarmos que outros governos nos fizeram acreditar anos a fio que os descontos que andávamos a fazer para a Segurança Social, que visavam o nosso bem estar futuro, para beneficiarmos de uma reforma na velhice e para cuidar da nossa saúde, e que agora outros o estão a negar, como se o dinheiro e as nossas vidas lhes pertencessem, suponho não ser necessário apresentar outros factos para nos recusarmos a dar-lhes crédito.

As questões que nos deviam preocupar a todos, e merecer as nossas prioridades, era saber como é que no futuro vamos obrigar os políticos a cumprir com o que prometem, e que garantias teremos que serão merecidamente penalizados em caso de faltarem à verdade. Neste momento, tenho olhos e ouvidos para o que dizem e fazem personalidades como Paulo Morais e Marinho e Pinto. Esses, devem ser os nossos homens de referência, pelo menos, até prova em contrário, porque ao invés do que alguns querem fazer passar, são eles que falam verdade e têm tido a coragem para apontar os principais alvos onde se concentram os problemas mais graves da nossa sociedade: a rede de influências entre políticos e a própria justiça.

Afinal, porque razão devemos dar crédito às garantias meramente oratórias do que diz o 1º Ministro, ou qualquer outro membro do Governo, se têm menos responsabilidades do que uma simples caixa de supermercado? Depois de tanta entrevista, tantos debates, já alguma vez ouvimos um jornalista perguntar de forma contundente a um governante a que penas se arrisca se não cumprir o que propõe fazer? Sabem o que acontece a um caixa de supermercado se deixar os clientes passar pelo caixa sem pagar? Afinal, que raio de responsabilidade é a dos governantes? Abandonar bruscamente o Governo, e ir para Bruxelas para Comissário Europeu e fazer de conta que vai tratar dos nossos problemas? Deixar a política para ir enriquecer para a Administração de grandes empresas? Ou, para ocupar um lugar bem remunerado na NATO? Será esse o sentido de responsabildade dessa gente? Isso é outra coisa: é oportunismo e falta de carácter!

Por enquanto, concentremos antes a nossa atenção no que está a fazer Paulo Morais na TIAC [Associação Cívica para a Transparência e Integridade], e o seu Presidente Luís Sousa, porque é com organismos desta natureza que nos devemos entreter. Com pessoas corajosas, que não se escondem [como muitos] atrás de supostos populismos e demagogias, para preservarem os seus inconfessáveis "negócios" e boicotarem o trabalho de quem os quer meter na ordem. 

Para mim, a política tem de passar primeiro pela lavandaria, depois é preciso jogar fora aquela que tiver nódoas, e por fim, deixá-la restaurar-se progressivamente. Mas sempre atentos a recaídas...

Que benefícios podem resultar da regionalização?

A regionalização é um fator de democratização. Com efeito, a todos os níveis de poder, da freguesia aos órgãos de soberania, existem órgãos democraticamente eleitos. 

Ora, a nível regional também existem órgãos de poder, com destaque para as Comissões de Coordenação Regional e outros serviços periféricos dos ministérios, só que os titulares dos cargos que os dirigem não são legitimados através do voto popular e não respondem pelos seus atos perante as populações. 

Esta «Administração periférica do Estado» tem vindo, aliás, a tornar-se cada vez mais importante, sem que a sua atividade seja controlada pelas populações e sem que o «poder regional» responda através do voto periódico perante os eleitores.

Em segundo lugar, a regionalização é um instrumento que favorece a democracia participativa. 

É conhecido o facto de a aproximação dos serviços públicos em relação às populações e a legitimação do poder através do voto popular constituir um estímulo à participação, se nesse sentido se verificar a necessária vontade política. As possibilidades de participação são infinitamente maiores quando existem eleitos do que quando se verifica a nomeação por parte do Governo Central.

Em terceiro lugar, a regionalização pode favorecer o desenvolvimento. Com efeito, a regionalização pode não ser uma condição necessária nem suficiente do desenvolvimento, mas também é inquestionável que a existência de regiões e de um sistema democrático representativo ao nível regional pode estimular os serviços públicos, contribuindo para a sua dinamização. 

O próprio facto de o poder regional ter que responder pelos seus atos em eleições competitivas pode dinamizar e qualificar o investimento público. 

Além disso, tendo o desenvolvimento uma dimensão não apenas económica, mas também social, cultural e ambiental, o poder regional democrático e as suas atividades podem ser um fator benéfico e uma contribuição importante para o assegurar. 

Acresce ainda que um sistema de finanças regionais que garanta maior investimento onde há maior atraso pode ser um instrumento de correção de assimetrias.

Em quarto lugar, a regionalização é condição de uma reforma administrativa democrática, que dê coerência à administração periférica do Estado e permita descentralizar e desburocratizar. 

Ainda hoje existem dezenas de divisões «regionais» diferentes consoante os diversos serviços públicos, obrigando em grande parte do País o cidadão a encaminhar-se para cidades diferentes consoante os problemas que tem a tratar.

[de António Almeida Felizes/Blogue Regionalização]

Coesão nacional à moda de Cavaco

Dizem que é Presidente. De quê, sabem?

Era uma vez um país dirigido por uns senhores muito amigos do povo, que passavam o tempo a tecer elogios aos seus brandos costumes, e à sua inesgotável paciência, mas que não eram capazes de traduzir essa terna "amizade"* com o respeito e a sinceridade devidas. Esse país, chama-se Portugal. É um país cujo clima e beleza natural não tem paralelo com a qualidade de líderes que produz. Insistentemente, seja em que regime for, em ditadura ou democracia, Portugal não mostra capacidade para criar Homens de grande envergadura política, na expressão mais nobre do termo. Os políticos de hoje copiam-se reciprocamente e sempre pela pior bitola: a mediocridade.

Marcelo Rebelo de Sousa, é o exemplo vivo do que acabo de dizer. Ainda que actualmente não exerça cargos públicos de grande importãncia, a sua boa estrela entre os media transformaram-no num crítico quase consensual e com influência no meio político. No entanto, não acrescenta nada de verdadeiramente interessante ao que o Governo faz, ou ao que outros politólogos dizem. Sabe usar as palavras com a sofisma dos vigaristas parecendo dizer coisas excepcionais. Querem tirar dúvidas? Pois aí vos deixo, uma das suas últimas locuções:  "o Governo faz bem em não governar para a popularidade, mas faz mal se, sob esse pretexto, não explica aos portugueses, não esclarece e não os mobiliza"... Vejamos se entendi. Governar com popularidade será forçosamente uma coisa má? Dito de outra maneira: para um governante ser convincente terá de ser impopular? Terá de actuar de forma hermética e distante do povo? Mas, não é seduzindo um povo, covencendo-o, prometendo-lhe a concretização do que ele mais precisa, que os partidos políticos conquistam o poder? Não é, dizendo aquilo que o povo quer ouvir que os partidos costumam colorir as campanhas eleitorais? Se mentem antes, então porque razão devem falar verdade depois? Era com o princípio como se exerce a política, e não com o fim, que Marcelo devia preocupar-se, quando fala de popularidade para a confundir com populismo. Porque, dizer que o Governo tem de explicar e esclarecer o povo sobre o que pensa fazer do país [além de querer pagar a dívida], é uma redundância, uma futilidade, não é dizer nada de profundo. 

Gostava, era de ver Marcelo falar de uma inutilidade institucional, chamada Cavaco Silva, que não faz a mínima ideia da responsabilidade do cargo que desempenha e para o qual não tem a menor aptidão. Aqui há uns tempos, fez uma fitinha para mostrar que é um Presidente atento e participativo, com o triste episódio do estatuto dos Açores, mas agora, que Portugal inteiro deita as mãos à cabeça com receio de cair nas profundezas do abismo, da miséria completa, sua  excelência, não abre a boca...

Ah, talvez me esteja a escapar uma coisa: possivelmente, estará agora a pensar quantas vezes terá de soletrar a palavra coesão nacional para o próximo discurso, inspirado no cheque extra de MIL MILHÔES DE EUROS, para as zonas do vale do Tejo e da Madeira...

Estou emocionado. Se houver uma guerra, juro que serei o primeiro a alistar-me para defender a Pátria do senhor Cavaco. Sim, porque a minha, pode esperar.

*  «Adoro o povo português. O povo português é pacífico, não é  para grandes revoluções» (expressão puxa-sacos de Azeredo Lopes, ontem num debate no Porto Canal). 

Como ex-responsável da Alta Autoridade para a Comunicação Social, foi "competentíssimo". Não foi? Oh, como as coisas mudaram desde que ele tomou as rédeas da coisa...