Que queridos que são os nossos deputados...

Maioria parlamentar manifesta-se contra o fim das touradas

A maioria parlamentar manifestou-se, esta quinta-feira, contra o fim das corridas de touros, pedido por uma petição, tendo o BE apoiado esta intenção e "Os Verdes" defendido uma reflexão sobre a caracterização das touradas como um espectáculo violento.

 

Maioria parlamentar defende tourada

 

A petição pelo fim das corridas de touros reuniu cerca de sete mil assinaturas, mais três mil do que as necessárias para levar a sua discussão a plenário da Assembleia da República.

A deputada Isilda Aguincha, do PSD, defendeu que esta é "uma matéria que respeita à liberdade individual de cada um", sendo as corridas de touros "historicamente reconhecidas como arte, com elevado número de espectadores".

No mesmo sentido, a deputada socialista e ex-ministra da Cultura Gabriela Canavilhas sublinhou a "manifestação inequivocamente cultural" da tauromaquia, que leva anualmente 900 mil pessoas às praças e mais de três milhões a festas taurinas e que, tal como não foi introduzida por decreto, não poderá ser abolida dessa forma.

A democrata-cristã Teresa Anjinho lembrou a "relevante actividade económica" da tauromaquia, situando-a simultaneamente no domínio dos "direitos culturais" que "são centrais à vida contemporânea", cabendo ao Estado "preservar a vida cultural que existe, não criar uma".

O deputado comunista Paulo Sá disse não entender ser "acertado" qualquer "tipo de proibição por via legal", mas manifestou a disponibilidade do PCP à "reflexão" sobre uma matéria que, disse, divide a sociedade portuguesa, garantindo ainda o empenhamento dos comunistas na "protecção dos animais".

[Fonte: JN]

 

 

Totoloto - Já vai no 3º. e... nada!

Totoloto	Sorteio: 005/2012 - Quarta-Feira  Data do sorteio: 18/01/2012
Chave: 18 26 35 36 49 + 4 Ordem Saída: 49 18 26 35 36 + 4

Prémio	Acertos	Número de vencedores	Valor
1.º Prémio	5 Números + Nº da Sorte	0	(1)
2.º Prémio	5 Números	1	€ 26.889,23
3.º Prémio	4 Números	112	€ 300,10
4.º Prémio	3 Números	5.561	€ 6,04
5.º Prémio	2 Números	86.937	€ 2,31
Nº da Sorte	Nº da Sorte	98.343	Reembolso do valor da aposta de Totoloto

Estatísticas
Nº de Bilhetes/Matrizes	540.719
Nº de Apostas	1.508.936
Receita ilíquida apostas	€ 1.358.042,40
Montante para prémios	€ 672.230,99
(1) Previsão 1º Prémio c / Jackpot	€ 2.000.000,00

TGV, Porto-Vigo, é o desvio que se segue ...

Com a população nortenha completamente abúlica, mais interessada em seguir o clube de futebol e os reality shows ordinários que Lisboa lhes impinge, do que em se livrar da canga que o centralismo lhe está a colocar, o futuro do Norte e de Portugal, não pode ser risonho.

Mas, o povo, não está só nesta pasmaceira. Tem a companhia de umas "elites" baças  e comprometidas com os todo-poderosos do Terreiro do Paço, cuja única preocupação é preservar o património pessoal e estatutário. A partir daí, preferem não ouvir, não ver, nem reagir. O lema é: "o melhor, é o calado"... Paralelamente, contam com a "solidariedade" imbecilóide da comunicação social que, ao mesmo tempo que paga alguma irreverência intelectual a alguns cronistas, partilha a bovinidade geral com a publicação de revistas côr-de-rosa, onde divulgam a futilidade da vida de jogadores de futebol, de actores mais ou menos talentosos, e de participantes em programas decadentes. É este o país de contradições de que não queremos abdicar. Reclamamos a excelência e os bons costumes, mas de mãos dadas com a corrupção e a ordinarice. Povo reles este, que passa a vida a queixar-se do lixo mas não se quer livrar dele.

Ontem, foi sobre o porto de Leixões que recaiu a gula centralista. Hoje - com a descontracção  própria dos cobardes, de quem sente a fraqueza da vítima -, o (des)governo prepara-se tranquilamente para cancelar o TGV Porto/Vigo e encaminhar, sob efeito de um spillover  invertido, os respectivos fundos [244 milhões!], para a ligação ferroviária Lisboa-Madrid.

E Salazar, é que era o Ditador? Nunca imaginei que atrás de um alíbi chamado Democracia se escondesse tanto banditismo. Muito menos imaginava que, decorridos 37 anos, a população fosse incapaz de reagir a tanta desconsideração e irresponsabilidade.Os governos são maus? São! E o povo? Tem o que merece!

Links & Media

Utentes partiram a pontapé divisórias de loja da Segurança Social

Duarte Lima recusa recreio para evitar presos

IHRU procura reunir condições para pagar dívida à Porto Vivo

 

Gostava de ser espanhol...

Espanha  perseguirá penalmente  políticos  que não  cumpram  orçamentos

Publicado em 2012-01-18

O ministro da Fazenda espanhol, Cristóbal Montoro, afirmou, esta quarta-feira, que o Governo avançará com mudanças na lei para exigir responsabilidades penais a gestores públicos, políticos ou não, que não cumpram os orçamentos.

"Vamos fazer uma mudança que chamamos Lei de Transparência de Governo. Vamos exigir responsabilidades penais para os gestores públicos", sejam políticos ou pessoas nomeadas por políticos, afirmou em declarações à Cadena SER.

Um gestor público, insistiu Montoro, "não pode gastar além dos limites que tenha no seu orçamento" porque se o fizer estará a "falsificar a contabilidade pública e a guardar facturas numa gaveta que depois se tornam impagáveis".

O anúncio foi feito pelo governante espanhol depois de na terça-feira se ter reunido com os responsáveis de fazenda e economia dos Governos regionais, no âmbito do Conselho de Política Fiscal e Financeira (CPFF) para analisar a futura lei de estabilidade orçamenta.

Segundo explicou o próprio Montoro depois dessa reunião, os Governos central e regionais alcançaram um "compromisso de Estado" pelo equilíbrio orçamental, acordando medidas para garantir a liquidez e cumprir os pagamentos a fornecedores.

Os representantes dos Governos regionais deram o seu apoio à futura lei de estabilidade orçamental que está a ser finalizada pelo Governo nacional e que, entre outros aspectos, prevê sanções para as regiões espanholas que não cumpram os objectivos de défice.

[Fonte: JN]

Totoloto - Novo, e longo ciclo de jackpots, se avizinha...

Consultar Sorteios     null005/2012 - Quarta-Feira004/2012 - Sábado003/2012 - Quarta-Feira002/2012 - Sábado001/2012 - Quarta-Feira095/2011 - Sábado094/2011 - Quarta-Feira093/2011 - Sábado092/2011 - Quarta-Feira091/2011 - Sábado090/2011 - Quarta-Feira089/2011 - Sábado088/2011 - Quarta-Feira087/2011 - Sábado086/2011 - Quarta-Feira085/2011 - Sábado084/2011 - Quarta-Feira083/2011 - Sábado082/2011 - Quarta-Feira081/2011 - Sábado080/2011 - Quarta-Feira079/2011 - Sábado078/2011 - Quarta-Feira077/2011 - Sábado076/2011 - Quarta-Feira075/2011 - Sábado074/2011 - Quarta-Feira073/2011 - Sábado072/2011 - Quarta-Feira071/2011 - Sábado

Totoloto	Sorteio: 004/2012 - Sábado  Data do sorteio: 14/01/2012
Chave: 10 14 37 41 49 + 3 Ordem Saída: 14 49 37 41 10 + 3

Prémio	Acertos	Número de vencedores	Valor
1.º Prémio	5 Números + Nº da Sorte	0	(1)
2.º Prémio	5 Números	2	€ 18.058,65
3.º Prémio	4 Números	217	€ 208,04
4.º Prémio	3 Números	8.791	€ 5,13
5.º Prémio	2 Números	131.174	€ 2,06
Nº da Sorte	Nº da Sorte	151.469	Reembolso do valor da aposta de Totoloto

Estatísticas
Nº de Bilhetes/Matrizes	682.480
Nº de Apostas	2.026.785
Receita ilíquida apostas	€ 1.824.106,50
Montante para prémios	€ 902.932,72
(1) Previsão 1º Prémio c / Jackpot	€ 1.600.000,00

Consultar Sorteios   null005/2012 - Quarta-Feira004/2012 - Sábado003/2012 - Quarta-Feira002/2012 - Sábado001/2012 - Quarta-Feira095/2011 - Sábado094/2011 - Quarta-Feira093/2011 - Sábado092/2011 - Quarta-Feira091/2011 - Sábado090/2011 - Quarta-Feira089/2011 - Sábado088/2011 - Quarta-Feira087/2011 - Sábado086/2011 - Quarta-Feira085/2011 - Sábado084/2011 - Quarta-Feira083/2011 - Sábado082/2011 - Quarta-Feira081/2011 - Sábado080/2011 - Quarta-Feira079/2011 - Sábado078/2011 - Quarta-Feira077/2011 - Sábado076/2011 - Quarta-Feira075/2011 - Sábado074/2011 - Quarta-Feira073/2011 - Sábado072/2011 - Quarta-Feira071/2011 - Sábado

Totoloto	Sorteio: 003/2012 - Quarta-Feira  Data do sorteio: 11/01/2012
Chave: 8 17 33 45 49 + 1 Ordem Saída: 49 8 45 17 33 + 1

Prémio	Acertos	Número de vencedores	Valor
1.º Prémio	5 Números + Nº da Sorte	0	(1)
2.º Prémio	5 Números	2	€ 13.688,85
3.º Prémio	4 Números	204	€ 167,75
4.º Prémio	3 Números	7.290	€ 4,69
5.º Prémio	2 Números	102.452	€ 2,00
Nº da Sorte	Nº da Sorte	59.206	Reembolso do valor da aposta de Totoloto

Estatísticas
Nº de Bilhetes/Matrizes	548.186
Nº de Apostas	1.536.347
Receita ilíquida apostas	€ 1.382.712,30
Montante para prémios	€ 684.442,59

Processo "Pinto Monteiro & Companhia"... Para quando?

Pinto Monteiro

Ponderando as declarações proferidas pela juíza do Tribunal Criminal de Lisboa que absolveu Pinto da Costa do processo que lhe foi movido pelo Ministério Público por suposta difamação, que diziam: "o ilícito de ofensa a pessoa colectiva só prevê punição para quem propalar factos inverídicos, capazes de ofender a credibilidade, o prestígio ou a confiança que sejam devidos a organismo ou serviço que exerçam autoridade pública" (sic), penso não incorrer em risco de ilícito se disser que Pinto Monteiro Pinto e a sua colaboradora Maria José Morgado foram incompetentes, ou agiram de má fé, por terem avançado com este e outros processos, sem previamente cuidarem de pesar bem os pressupostos legais que o justificaram.

Salvo melhor opinião, a acção pública de um Procurador Geral deve pautar-se pela rigor e pela sobriedade, de modo a evitar que a Justiça e a investigação criminal se conduzam com os típicos traços de sensacionalismo muito a gosto da comunicação social. Ora, particularmente em relação ao processo Apito Dourado, a sobriedade no Ministério Público foi coisa que não existiu. Antes pelo contrário, Pinto Monteiro, a dada altura, mais parecia o  Scolari, a deixar-se levar [ou a tirar proveito] na onda populista do anti-portismo muito característica do centralismo. Mais:  mandando recorrer de tudo sobre este processo, e rodeando-se de pessoas com a credibilidade de uma jornalista benfiquista fanática e pouco séria, como é comprovadamente, Leonor Pinhão, Pinto Monteiro deu fortes indícios de arbitrariedade, coisa que num país democraticamente evoluído, lhe custaria, por certo, a exoneração do cargo. 

Comparativamente, não vimos o Procurador da República e a sua "equipa especial"* a ter a mesma postura e o mesmo dinamismo com outros casos bem mais graves, como a incapacidade para deter o falsário fugitivo Vale e Azevedo, ou a aceleração do(s) caso(s)/processo(s) Duarte Lima, entre muitos outros.

O processo [Apito Dourado] que tanta polémica gerou afinal, não era caso, e, ou a Justiça está completamente falida, ou o caso [a pedir apurada e urgente investigação], é mesmo Pinto Monteiro.

* Curiosamente [ou, previsivelmente,já não sei], o senhor Procurador só se dá à tarefa de nomear equipas de investigação "especiais" quando o local do "crime" é o Porto, o FCPorto, ou o Norte. Será apenas coincidência, ou o Sr.Procurador é mesmo um péssimo gestor de conflitos?

Link e crónicas do JN

Pinto da Costa absolvido do crime de ofensa de pessoa colectiva

Corrupção (II)

Na crónica que aqui escrevi em 22 de Maio do ano passado abordei o problema da corrupção em Portugal. Analisei então as suas nefastas consequências para a economia e para o desenvolvimento, já que ela distorce as regras da concorrência, promovendo não as melhores empresas mas sim as que proporcionam vantagens aos decisores públicos. A aquisição de bens e serviços pelo estado (em sentido amplo) bem como a adjudicação de obras públicas são os sectores onde a corrupção mais se entranhou sem que se tenha logrado combatê-la com sucesso.

Há, porém, um domínio da soberania nacional em que a corrupção se instalou de forma quase endémica mas da qual poucos falam. Refiro-me aos tribunais, onde o problema atingiu proporções devastadoras para a credibilidade da justiça e do estado de direito democrático. Não se trata de um fenómeno igual ao que ocorre na administração pública (central e local), na instância política ou nas empresas ou institutos públicos, onde a corrupção se deve sobretudo às vantagens patrimoniais directas que proporciona aos decisores ou a terceiros, como familiares, partidos políticos ou clubes de futebol. A corrupção que se instalou nos nossos tribunais é sobretudo uma corrupção moral resultante do facto de a justiça ter sido apropriada pelos magistrados e ser usada ao sabor dos seus interesses corporativos ou mesmo dos seus caprichos pessoais.

Nem só o dinheiro corrompe. O poder também corrompe, por vezes, muito mais do que o dinheiro. E - como é, desde há muito, consabido - o poder absoluto corrompe absolutamente. Ora, o que se passa nos nossos tribunais é, precisamente, isso - a corrupção das consciências de muitos magistrados devido ao poder ilimitado que detêm e que exercem sem qualquer escrutínio democrático ou cívico. Eles escolhem-se uns aos outros, avaliam-se uns aos outros (quase sempre com a nota máxima), julgam-se uns aos outros e absolvem-se (ou exculpam-se) uns aos outros com uma impunidade que choca flagrantemente com o fundamentalismo justiceiro com que julgam os restantes cidadãos. E, quase sempre, com ostensiva pesporrência perante o escândalo causado na sociedade.

É claro que também há casos de magistrados apanhados nas teias da corrupção típica, ou seja, por dinheiro em troca de decisões. Mas esses casos são pontuais e não fazem a primavera nem se devem confundir com a floresta. Já a forma como foram absolvidos ou exculpados é um sintoma escandaloso da referida corrupção moral. Senão, o que devemos pensar quando uma pessoa é condenada num processo porque se provou que entregou dinheiro a um juiz em troca de uma decisão e o juiz em causa é absolvido porque noutro processo não se provou que (ou se provou que não) recebera o dinheiro? Das duas uma: ou nenhum era condenado ou eram ambos. E o que pensar quando magistrados, contra as leis e pareceres dos maiores mestres de direito, decidem isentar de impostos parte significativa das suas próprias remunerações? E o que pensar também quando familiares de magistrados assassinam a sangue frio pessoas indefesas e não vão para a cadeia como iria qualquer outro criminoso? E o que pensar ainda quando tribunais superiores rejeitam recursos bem feitos com a justificação de que têm conclusões a mais e - escreveram-no - conclusões a mais equivalem à ausência de conclusões?

Quer a corrupção propriamente dita quer a corrupção moral derivam da mesma degenerescência do estado de direito e medram devido à mesma anomia da sociedade democrática. As pessoas têm medo de denunciar publicamente o que se passa nos tribunais, porque sabem que sofrerão retaliações, como já aconteceu, inclusive, com magistrados que tiveram a audácia de falar em corrupção na justiça. Em Portugal, qualquer pessoa que se queixe de um juiz ao Conselho Superior da Magistratura corre sérios riscos de vir a ser perseguido criminalmente pelo visado e condenado pelos seus colegas. É (também) por isso que é tão difícil combater a corrupção.
NOTA: Dedico esta crónica aos magistrados incorruptíveis, sobretudo aos juízes honestos, que, anonimamente, um pouco por todo o país, contra ventos e marés, persistem em administrar a justiça vinculados apenas ao Direito.

A honra perdida da política

Que pensaria um cidadão comum se alguém em quem tivesse confiado e com quem tivesse feito um acordo, apanhando-se com o acordo na mão, violasse todos os compromissos assumidos fazendo exactamente o contrário daquilo a que se comprometera?

Imagine agora o leitor que esse alguém é um político que obteve o seu voto jurando-lhe repetidamente que faria determinadas coisas e nunca, nunca!, faria outras ("Dizer que o PSD quer acabar com o 13º mês é um disparate"; "Do nosso lado não contem com mais impostos"; "O IVA, já o referi, não é para subir").

Um político que lhe jurou que "ninguém nos verá impor sacrifícios aos que mais precisam" e que fez o que a própria CE já reconheceu, que em Portugal as medidas de austeridade estão a exigir aos pobres um esforço financeiro (6%) superior ao que é pedido aos ricos (3%, metade).

Um político que lhe garantiu que "não quero ser eleito para dar emprego aos amigos; quero libertar o Estado e a sociedade civil dos poderes partidários" e cujos amigos aparecem, como que por milagre, com empregos de dezenas e centenas de milhares de euros na EDP, na CGD, na Águas de Portugal, nas direcções hospitalares e em tudo o que é empresa ou instituto público.

Quando os eleitos actuam impunemente à margem de valores elementares da sociedade como o da honra e o do respeito pela palavra dada não é só o seu carácter moral que está em causa mas a própria credibilidade do sistema democrático.


Nota do RoP :

Resolvi juntar no mesmo post estas duas crónicas por duas distintas razões. Uma, é porque ambos os artigos denunciam, sem rodeios, o estado putrefacto, hipócrita e altamente perigoso da sociedade portuguesa política e judicial da actualidade. A outra, porque parecendo ter tanta coisa em comum, me causa estranheza ver estes dois cronistas crispados um com o outro, por qualquer coisa que ainda não consegui perceber, mas que me parece não ter passado de um momento infeliz ou de uma interpretação exacerbada de algo que um escreveu sobre o outro. 

Não sei porquê, mas eram mais úteis e ficavam melhor do mesmo lado da barreira... É por estas e outras, que os políticos fazem o que querem. Temos mais prazer em nos abespinharmos com futilidades, do que vontade de nos unirmos em torno de causas sérias.