A reforma que não existe (III)

David Pontes *

O denominado como "pacote da descentralização" tem sido objeto de trabalho do Governo e de debate há mais de um ano e, segundo alguns, será "a mais ampla e profunda reforma do Estado em muitas décadas". Era bom que assim fosse, é desejável que assim venha a ser mas para já, infelizmente, não é.

No início de 2016, as grandes expectativas eram a reforma das Áreas Metropolitanas e das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR). Vinha aí o aumento das competências para estas estruturas supramunicipais, vinha aí a sua legitimidade política própria, com a eleição dos responsáveis máximos. Desde o início, percebeu-se que quer à direita, quer à esquerda, quer mesmo na presidência da República, não seria um dossiê fácil de vingar.

Primeiro caiu a reforma das Áreas Metropolitanas, agora caiu a reforma das CCDR. O Governo que prometia quatro boletins de voto para 2017, adia possíveis alterações para 2018, 2019 e mesmo para 2021! A ambição de conseguir legislar na esfera regional, continua adiada num país que se mantém ferozmente como um dos Estados mais centralizados da Europa.

Às naturais limitações de um Governo minoritário soma-se, como admitiu o primeiro-ministro na semana passada, a incapacidade de contrariar uma "vaga de fundo" de ministérios e direções regionais que não querem sair da alçada do poder central. Outra coisa não seria de esperar de quem prefere resguardar-se no opacidade dos corredores da capital a submeter-se ao escrutínio da proximidade. Sobra a delegação de competências para as autarquias, prosseguindo uma política positiva de descentralização que já vem de anteriores executivos.

Começa a ser cada vez mais difícil manter alguma dose de esperança em quem tanto promete mas pouco consegue levar avante e é pena que assim seja. A regionalização, mesmo com má reputação entre nós, continua a ser a reforma que urge fazer, não só porque permitirá uma melhor otimização dos serviços do Estado, mas também porque é virtuoso o princípio de as questões que podem ser resolvidas numa base local e regional devem ser feitas por órgãos locais e regionais, que permitem uma melhor resolução das questões e um maior escrutínio por parte dos cidadãos.

A reforma que não existe continua a ser urgente. É preciso um consenso generalizado que ajude a vingar estas alterações. Mas é preciso também a força e a vontade política de quem quer mesmo mudar e não simplesmente adiar.

* SUBDIRETOR

(do JN)

O Porto tem de ser mais assertivo e exigente

Estação do Metro no aeroporto Sá Carneiro

Permitam-me que coloque meias reservas ao que frequentemente alguns tomam como virtudes dos nortenhos [que em absoluto, não o são]: a franqueza e a disponibilidade.

Já foram mesmo assim os nortenhos em tempos remotos, e muito em particular os tripeiros. É a história quem o atesta, não eu, que sou suspeito.  

O cosmopolitismo que hoje o Porto conquistou, perdeu um pouco em bairrismo, mas não totalmente, para nosso bem. A fama de gente solidária e hospitaleira, é real e ainda existe de facto, e é merecida, mas falta-lhe o cunho de outros tempos, a capacidade espontânea para se libertar de grilhetas e imposições externas.

Se é verdade que os tempos são outros, também seria avisado adaptarmo-nos a eles e aos desafios que nos são colocados, sem perdermos aquilo que nos burilava o carácter. Os portuenses, todos os portuenses, do mais humilde ao mais poderoso, social, e finaceiramente, têm as suas culpas no cartório pelo que nos estão a fazer... Consentiram tempo de mais, pelo silêncio.

Não é segredo, nem sequer novidade, já passou o patamar da afronta, que o Porto, tem sido reiteradamente discriminado por sucessivos governos ao longo de 43 anos. O rescaldo do 25 de Abril para os portuenses é hoje, tão ou mais macabro que o Estado de Novo de Salazar e Caetano. A democracia é meia-postiça para todo o país, e postiça por inteiro para o Porto. Por quê? Porque, por exemplo, entre outras extravagâncias, os tripeiros contribuem (como os outros) com taxas de audiovisual (acrescidas de 6% de IVA) para financiar legalmente o serviço público de radiodifusão e televisão, mas esse serviço é-lhes praticamente enjeitado, e além disso usado para os prejudicar [a RTP e as Antena 1, 2 e 3 que o assumam]. De Presidentes da República, a Primeiros Ministros, não houve em 43 anos de "democracia" nenhuma dessas entidades que reparasse neste "fenómeno"! Pudera, é bem mais cómodo atribuirem-nos os erros bárbaros da centralidade exorbitante. Nisso, especializaram-se bem os políticos, 

Até agora, houve quem criticasse os nossos protestos por questões bairristas, por ciumeira com a capital, por rivalidades clubistas, etc.. Tão estúpida é a convicção dos lisboetas e seus cumplíces, que nem sequer se dão conta do papel mesquinho a que se prestam, negando evidências tão flagrantes. O Porto e outras cidades do Norte, têm as melhores Universidades, os melhores Hospitais do país, excelentes arquitectos, médicos e cientistas, todos reconhecidos insuspeitadamente por outros países, e sempre sonegados pela capital. 

O Porto tem o melhor clube de futebol do país,  o FCPorto, e outros menos representativos mas igualmente portuenses [Boavista e Salgueiros] que já devem saber o que significa o centralismo porque também foram suas vítimas. A própria cidade do Porto é eleita, entre outras igualmente belas, como melhor destino europeu pela terceira vez, e mais uma vez, sem qualquer apoio do Turismo de Potugal que não hesitou em dá-lo a Lisboa, ingloriamente... 

O Aeroporto Sá Carneiro, é preterido pela TAP [empresa público/privada] e pelo Governo  para benefício de Vigo e dos espanhóis, como se fosse a decisão mais patriótica do mundo. Enfim, são desconsiderações e maldades, umas atrás das outras, demais para ficarmos calados. Chega, de tanta apatia, de tanta compreensão, ou o que lhe queiram chamar, estas não são reacções próprias dos portuenses. Temos de reagir, senão a história e os nossos descendentes vão atribuir-nos as culpas por falta de comparência.

Não basta denunciar, falar para quem governa o país como quem fala a crianças. Que isto e aquilo não se faz, que é injusto, que é ilegal. Temos de os obrigar a cumprir o seu dever, batendo o pé, retaliando, negando pagamentos fiscais e tarifas que só nos prejudicam. Exigirmos tratamento igual pelos canais mediáticos do Estado, e mais seriedade sob pena de nos recusarmos a votar. 

Precisamos de obter respostas céleres, para ontem.  A justiça jamais será reposta se a deixarmos adiar ad eternum. Temos de fazer ruído, porque a nossa postura mansa e cordata não é reconhecida como tal, e apenas serve de pasto para o gozo daquela gente mesquinha, divisonista e falsa.

Ser do Porto, é também lembrarmo-nos dos nossos antepassados que tantos e tão variados motivos de orgulho nos deixaram. O FCPorto, é um grande símbolo do Porto, mas importa não esquecer, sob pena de nos iludirmos, não é o único. Já sei que vou ser vaiado pela ideia, mas uma das coisas que mais me alegrariam neste momento, era ver o FCPorto, o Boavista e o Salgueiros unidos publicamente em defesa da sua cidade. A cereja no topo do bolo, era ver os clubes (todos) do Norte seguirem-lhes o exemplo contra o centralismo.

PS-Ultimamente, tenho ouvido falar com mais frequência na descentralização do que era costume, mas (oxalá me engane), palpita-me que ainda não vai ser desta que tudo não passe de costumeiros e falsérrimos processos de intenção...  

  

Rui Moreira, o fantasma maldito de Rui Sá

Rui Sá, político sério
 ou benfiquista ressabiado?

Como já aqui o demonstrei, através do que vou escrevendo, tenho alguma simpatia por uma parte ideológica do regime comunista, e só não acredito absolutamente nele por causa da tendência dos seus próceres para o totalitarismo, mal se instalam no poder. Olhemos para a Coreia do Norte, para a China, ou mesmo para a simpática Cuba,  e interroguemo-nos se era essa a alternativa que gostaríamos de ter ao regime híbrido do nosso país. Já dei comigo a pensar se os próprios militantes comunistas se adaptariam ao regime, enquanto simples cidadãos... Mas essa, é outra conversa, outros labirintos da política. 

Vale o intróito para dizer o seguinte: tal como com os homens, nem sempre os símbolos espelham a autenticidade das ideologias que defendem. Estou-me a referir concretamente ao ex-vereador da Câmara do Porto, Rui Sá. Leio sempre os seus artigos no JN, e constato que raro é o dia em que ele não consegue disfarçar o ódio de estimação que dedica a Rui Moreira. Isto, porque em grande parte dos casos, não vejo substância, nem objectividade, para as críticas que lhe faz, o que não quer dizer que pontualmente não tenha alguma razão. Acontece que, como aqui fica provado no seu artigo hoje publicado no JN, a montanha dos argumentos acaba quase sempre por parir ratos e frustrações indisfarçaveis.  

Os leitores dirão de sua justiça, mas se lerem com atenção o que Rui Sá escreveu, vão chegar à mesma conclusão que eu, ou seja, que o alvo a abater não devia chamar-se "Rui Moreira", e sim "António Costa", ou então, se quisesse ser mais pragmático, "centralismo", que é temática aparentemente desinteressante para ele, e à qual dedica muito pouco tempo. 

Se por um lado, Rui Moreira (e demais autarcas da A.M.do Porto) foi confrontado com a solução apresentada para o alongamento da linha do Metro, aceitando-a (como os outros autarcas) como mal menor, preferindo avançar com a obra que esgrimir nesta altura argumentos com o governo, arriscando-se a bloquear outra vez o processo (como era apanágio de Rui Rio), por outro, não é à Câmara do Porto que compete exclusivamente esse papel, mas sim ao partido de Rui Sá, e ao BE, na Assembleia da República e junto do governo que decidiram apoiar. Por que razão não o fazem? Não será esse o lugar indicado para o efeito? 

Rui Sá fala muito bem, mas nunca deu a cara para influenciar o seu partido a lutar na AR pela regionalização, contra o sectarismo da RTP, não só em termos políticos como desportivos, onde o seu Benfica toma o lugar do Estado Novo sem que isso o perturbe, enquanto comunista. Como não parece perturbar-se com o que se passa com a parceria publica/privada da TAP, e a discriminação feita ao Porto, assunto que foi atempadamente denunciado por Rui Moreira e lavrado em livro, sem sequer lhe dedicar uma palavra de apreço. Para isso, não soube ele olhar. 

Posso estar a enganar-me, tal é a minha incompreensão por tanta azia de Rui Sá por Rui Moreira, mas palpita-me que o ódio de estimação que lhe reserva deve estar relacionado com a bofetada de luva branca que este, na qualidade de adepto portista aplicou ao benfiquista e cineasta amador, António Pedro Vasconcelos, quando  o deixou com cara de parvo a falar sozinho num programa de bola da sua inatacável RTP...   

Antony Bourdian gravou novo episódio de gastronomia no Porto

Imagens da primeira gravação em Portugal

Turismo de Portugal visado por ignorar vitória do Porto como destino europeu

A página do Turismo de Portugal no Facebook está a ser alvo de comentários críticos de utilizadores, indignados com o facto de aquele organismo não ter feito qualquer referência pública à eleição do Porto como melhor destino europeu.

Horas antes do sucedido, Rui Moreira publicou um texto na mesma rede em que acusava o Turismo de Portugal de não se ter empenhado tanto nesta eleição como há dois anos, com Lisboa.

O Porto foi eleito o melhor destino europeu de 2017, ficando à frente de Milão e de Gdansk, no pódio das três cidades mais votada, após já ter conquistado esta distinção em 2012 e 2014.

A eleição é da responsabilidade da European Best Destination, sediada em Bruxelas, na Bélgica, e consiste numa votação online. Em 2015, o Turismo de Portugal promoveu a candidatura de Lisboa a este galardão, sem vencer.

Agora, acusa o presidente da Câmara do Porto, nem apoiou a candidatura portuense nem felicitou a vitória da Invicta. As críticas de Rui Moreira ecoaram nas redes sociais, com muitos internautas a manifestarem-se no Facebook do Turismo de Portugal, com mensagens de desagrado.

(do JN)

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