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Torre da Muralha Fernandina - Porto

O semanário GRANDE PORTO e os seus inquéritos

O Grande Porto perguntou ao seu painel se é ou não favorável à existência de Partidos Políticos Regionais (PPR ). 55% responderam que NÃO são favoráveis. Surpreendente? Talvez não.

Penso que a pergunta, feita "a partir do nada", é infeliz e deslocada. A existência de PPR's não pode ser vista fora de um contexto concreto, em que lhe seja atribuída uma finalidade. Por

outras palavras, eles não são um fim em si mesmos, mas um meio para atingir um fim.

O país que fica fora dos limites geográficos daquilo que se chama " Lisboa e Vale do Tejo", não tem voz política, o que significa que todas as decisões tomadas pelo governo central têm basicamente como finalidade beneficiar a região em que a capital se insere, com prejuízo de todas as outras regiões. Deixem-me que fale apenas no Norte, a região que é a minha porque foi o meu berço e o dos meus mais próximos antepassados.

Está à vista o declínio desta Região, causado principalmente pelo centralismo que nos governa. Transformamo-nos numa das regiões mais pobres da Europa comunitária, a nossa taxa de desemprego é a pior do país, a grande maioria dos nossos jovens é forçada a ir para o estrangeiro ou para Lisboa, onde estão as oportunidades de emprego porque é lá que estão os grandes investimentos e é lá o único centro de decisão nacional, mesmo para as questões de lana caprina que deveriam ser decididas a nível local ou regional. É por isso que a actividade bancária - e não só - abandonou o Porto, onde outrora foi pujante, e se mudou para a capital, com repercussões negativas para toda a Região.

O Norte não faz chegar a sua voz aos centros de decisão. O Norte não tem quem o represente. Está mais que provado que os deputados que elegemos , não nos representam. Aliás é a própria Constituição que o diz no seu art. 152, alínea 2, quando decreta que os deputados representam o país todo e não os distritos por onde foram eleitos.

É neste contexto que penso que o GP prestou um mau serviço à causa regional e anti-centralista quando fez a pergunta que fez e como o fez. E atenção, um mau serviço a uma causa regional é também um mau serviço à causa nacional porque, queira-se ou não, o país não é mais que o somatório das regiões, o que significa algo que muita gente tem tendência para esquecer : não pode haver um país forte se as regiões constituintes forem fracas.

Do meu ponto de vista, o verdadeiro debate será sobre o melhor caminho a tomar para dar voz à nossa Região e inverter o ciclo de declínio em que nos encontramos. É neste contexto que a opinião sobre os Partidos Regionais virá a propósito, juntamente com muitos outros factores relevantes. Deve manter-se o num. 4 do art. 51 da Constituição? Regionalização? Em que condições? Que tipo de regionalização? Essa coisa híbrida e indefinida que consta da Lei, ou outra diferente? Regiões Autónomas, tipo Ilhas? Qual a representatividade que os deputados devem ter? Círculos uni nominais ou a continuação da fantochada actual?

É sobre estas e outras questões que poderia ser interessante saber a opinião do painel do GP, mas tendo sempre como pano de fundo a necessidade de inverter o nosso declínio e devolver ao Norte o lugar que já teve e que deveria recuperar. Já agora, se possível, um painel depurado e com mais figuras representativas. Será o GP capaz de o fazer?

Apalpa-me as mamas!

Apreciei a candura com que o secretário de Estado dos Transportes nos informou que afinal vai conseguir financiar a terceira travessia do Tejo aproveitando os dinheiros comunitários poupados com o adiamento para as calendas das duas linhas do TGV que ligariam o Porto a Vigo e Lisboa, e assim coseriam a segunda maior metrópole europeia (a seguir à Grande Londres), ao aproximar uma comunidade de nove milhões de pessoas que vivem a trabalham no eixo atlântico Corunha-Setúbal.

Como portuense senti-me apalpado pela simplicidade desarmante com que esse secretário (um tal Correia da Fonseca) expôs a questão, mas isso não é mau pois fez-me logo lembrar a anedota da mulher que ao aperceber-se que estava a ser ludibriada se virou para o homem que a estava a tramar e disse: “Apalpa-me as mamas!”  - antes de desfazer o espanto dele, e de todos os outros participantes na reunião, ao esclarecer: “É que eu gosto que me apalpem as mamas quando me estão a foder...”

Terça à noite, o primeiro ministro foi à RTP tentar convencer-nos de que está inocente e que a culpa do actual cortejo de horrores é do resto do mundo e da conjuntura que mudou radicalmente nas últimas três semanas. Como sou hipertenso, para não me enervar, a partir de determinada altura deixei de o ouvir e distraí-me com o azul da gravata (bem bonita), o branco dos cabelos (tão excessivo que desconfio ser pintado...) e a curiosa forma do seu longo nariz, uma tentação que convida os cartoonistas a caricaturarem-no como Pinóquio.

Lamentavelmente o drama não está nas três últimas semanas. A culpa de uma década de estagnação, da maior recessão desde o 25 de Abril, do recorde do desemprego, da maior carga fiscal de sempre, não pode ser atirada para as costas largas dos tubarões especuladores que atacaram a nossa divida porque Portugal lhes cheirava a sangue. Quando uma ponte cai ninguém no seu perfeito juízo atribui a responsabilidade ao último camião que lá passou - mas sim aos engenheiros que a projectaram e aos empreiteiros que a construíram.

Um parágrafo de um relatório da União Europeia sobre o impacto dos fundos comunitários na última década, chega para passar um atestado de incompetência aos engenheiros e empreiteiros (Guterres, Durão e Sócrates) que projectaram e  construíram o modelo centralista e falido de governo em que sobrevivemos:

“Portugal foi o país que mais verbas recebeu em peso no PIB e mais beneficiou desses fundos. Mas foi o país que menos cresceu e onde as disparidades regionais aumentaram mais”.

Se escrevessem isto sobre mim, eu cobria a cara com vergonha, fazia as malas e mudava de profissão.

Jorge Fiel

Esta crónica foi hoje publicada no Diário de Notícias

Nota do RoP:

Este post foi copiado do blogue Bússola.

La Traviatta / Joseppe Verdi

Bom fim de semana!

A Constituição não é rolo de papel higiénico

O conhecido jurista Pedro Bacelar Vasconcelos referiu hoje no semanário Grande Porto que a cláusula constitucional que proíbe a criação de partidos regionalistas só lá foi introduzida por, em 1976, se falar em separatismo. Concluiu assim - e na minha opinião, muito bem -, que hoje não se justifica tal limitação. 

Já lá vão mais de 30 anos, e por isso não posso garantir, com plena segurança, que esses rumores de separatismo tenham produzido junto das populações um impacto nacional [e mesmo regional], suficientemente estrondoso, que justificasse a aberração democrática do nº.4 do Artº.51, que diz textualmente:    não podem constituir-se partidos que, pela sua designação ou pelos seus objectivos programáticos, tenham índole ou âmbito regional. Mantenho portanto a convicção de que não houve movimentações* nesse sentido, até porque não há documentação histórica credível para confirmar a tese separatista. 

De qualquer maneira, se foi o receio de separatismo que esteve na base da decisão de alterar a lei, os resultados dessa decisão revelaram-se completamente contrários ao que se esperaria, isto é, decorridos 34 anos, as condições para o fomento do separatismo foram profundamente acentuadas por uma megalómana concentração de poderes na capital, agravadas pelos sucessivos desvios de fundos europeus das regiões mais pobres para a região de Lisboa. Há nestas acções claros sinais que atestam da irresponsabilidade de se recorrer à alteração da Constituição sempre que se encontram dificuldades que mais não são do que a manifestação de uma incapacidade continuada e crónica para governar o país.

É evidente que a Constituição de 1976 teria inevitavelmente de ser corrigida do seu articulado mais revolucionário, até porque ainda estava ligada ao Movimento das Forças Armadas e tinha uma carga ideológica demasiado romântica. Senão vejamos o que diziam os artigos 2º. e 3º. respectivamente:

• Estado democrático e transição para o socialismo

A República Portuguesa é um estado democrático, baseado na soberania popular, no respeito e na garantia dos direitos e liberdades fundamentais e no pluralismo de expressão e organização política democráticas, que tem por objectivo assegurar a transição para o socialismo, mediante a criação de condições para o exercício democrático do poder pelas classes trabalhadoras.

• Soberania e legalidade [alínea 2]

O Movimento das Forças Armadas, como garante das conquistas democráticas e do processo revolucionário, participa, em aliança com o povo, no exercício da soberania, nos termos da Constituição.

Como é perceptível pelo texto, esta Constituição tinha de ser adaptada à realidade europeia [como de facto foi], caso contrário, seríamos uma espécie de Cuba da Europa. Mas tal não justifica que, cada vez que se depara um obstáculo se tenha de recorrer sistematicamente à sua revisão. Esse trabalho devia ter sido feito com extremo rigor, ainda que calmamente, preservando o que se considerava bom e ajustável ao futuro e excluindo os paradoxos. Porque, se faz sentido retirar da Constituição termos do tipo: «assegurar a transição para o socialismo», por conter em si mesma uma conotação/opção política, já não faz sentido nenhum proibir a constituição de partidos políticos regionais. Neste caso está-se abusivamente a amputar o leque de opções democráticas aos cidadãos.

É à luz destas incongruências que tenho fortes suspeitas sobre a credibilidade política e intelectual daqueles que, passados mais de 3 dezenas de anos, depois dos dramáticos prejuízos económicos e sociais causados pelos sucessivos Governos centralistas à região Norte, ainda têm dúvidas sobre a bondade deste regime. Dá para presumir que precisam de outros 36 anos para as retirar... Ora, o povo é capaz de não ser tão paciente, por razões facilmente compreensíveis. E é neste ponto que entronca a grande realidade e se legitima esta questão: é, esperando em vão, continuando a  empobrecer e ofender a população do Norte que se consolida a coesão nacional e se evitam movimentos separatistas? 

É, senhor Presidente da República? Mas o senhor Presidente não ouve, nem quer saber, está entretido a ensaiar o próximo discurso...

* Apenas na Madeira e nos Açores houve esse tipo de ameaças, o que, ao contrário do que aconteceu no Continente, veio a revelar-se fundamental para a sua autonomia.

Desculpem a brejeirice...
... mas, a aparente prudência dos anti-regionalistas e a sua fé cega num regime esclerosado, recorda-me uma velha anedota que simbolizava o cúmulo da paciência, que  era assim: coloca um cagalhão [palavra horrorosa] numa gaiola e  espera que ele cante.

Dois em um, ou um ...SócraPassos?

Traços comuns do típico político nacional, século XXI

Metro continua estrangulado

Porto Adiamento põe em causa serviço a zonas populosas e mantém constrangimentos

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Coloquei a chamada rectangular a vermelho neste parágrafo do texto para referir que considero estes procedimentos entre entidades públicas, verdadeiros actos criminosos. Devia ser criada uma Lei que proibisse estes frequentes incumprimentos com punição severa para os respectivos responsáveis. 

É como promover debates com banqueiros para discutir a crise económico-financeira, quando são eles próprios parte do problema.

Com exemplos desta natureza, não há substancia moral para criticar o cidadão comum que não paga as suas contas pessoais e os impostos ao Estado, porque é o próprio Estado que lhe serve a inspiração. 

Também não admira, quando o 1º. Ministro está permanentemente sob suspeita.

 

Banqueiros

Estou impressionadíssimo com as preocupações dos banqueiros portugueses, com as suas chamadas de atenção à responsabilidade do sistema bancário, com os impactos sociais da crise financeira, etc., etc.

Mais impressionado fiquei com a argúcia dos órgãos de comunicação social pela diligência em auscultar os pareceres de tão magnas personalidades.

Ainda mais impressionado ficaria se tivesse a certeza que há um único português que os leva a sério.

E a afronta ao Norte continua

Governo vai reavaliar verbas para a segunda fase do metro do Porto

O troca-tintas

Cada vez que ouço o 1º. Ministro falar consolido a convicção de que não há boa política que sobreviva à má formação dos protagonistas. É impossível almejar a um melhor futuro para o país com gente da qualidade do actual 1º. Ministro. Não é o único. Houve outros antes dele que não fizeram melhor, mas nunca como hoje se ouviu tantas vezes um 1º. Ministro afirmar categoricamente uma coisa num dia, e a dizer com igual determinação, o seu contrário, poucos dias depois. Falo do aumento dos impostos, como já perceberam.

Há muito que tenho concluído o diagnóstico sobre o perfil pessoal e político de José Sócrates, só continuo admirado é como a Democracia, da qual, todos tanto esperávamos, permite que alguém com as suas características se mantenha à frente do Governo. É esta vulnerabilidade perversa da Democracia que leva algumas pessoas a concluir que a solução está na Ditadura ou, como diria Manuela Ferreira Leite, a mandar a Democracia de férias durante uns meses para endireitar o país. O problema é que a "solução" podia fazer com que nunca mais regressasse...

É impressionante a naturalidade  como José Sócrates procura convencer-nos da bondade das más notícias. É como ver alguém sorrir à devastação de um tsunami.

Sócrates, vive num mundo imaginário, provavelmente pela origem grega do nome, julga-se um dos doze Deuses do Olimpo. Sócrates é mitológico e irresponsável. A Democracia não pode servir-lhe de palco, tem de se expurgar. Para tanto, bastam duas premissas.

A primeira é respeitar piamente o articulado da nossa Constituição original [1976]. A outra, é encontrar um mecanismo célere e eficaz de exonerar do cargo qualquer governante que revele comportamentos desviantes como o do actual 1º. Ministro.

Futebol Clube do Porto vence a 15ª.Taça de Portugal

Como era previsível o FCPorto venceu a 15ª Taça de Potugal, com uma victória de 2-1 sobre o aguerrido Desportivo de Chaves, que se bateu muito bem, embora abusando excessivamente do jogo duro. 

O jogo foi extremamente monótono e sofrido. Alguns jogadores, entre os quais, o Bruno Alves e Raul Meireles estiveram demasiado nervosos e pouco concentrados. Valeu pelo troféu.

Parabéns ao FCPorto. 

Um óptimo domingo, e venha daí mais uma Taça!

Esclarecimento

A política, de per si, não é propriamente perversa, nem sequer dispensável. Bem pelo contrário, é útil e necessária. Tivesse ela sempre sido desempenhada com competência e seriedade, não chegaria  hoje aos nossos ouvidos com o terrível estigma das coisas más. A política, é a arte da administração das nações, é a ciência dos governos. 

O grande drama da arte da política, não é a política em si, mas os políticos que a misturam com  uma outra arte: o teatro, exactamente. Ora, como não é esse o verdadeiro papel da política, acaba por não ser uma coisa nem outra,  e por isso tem obtido tão maus resultados para as populações. É também por essa razão que reconheço no nosso 1º Ministro um enorme talento para o teatro, mas reconheço nele igualmente  um péssimo exemplo para os cidadãos e para a  credibilização da Política. Ninguém paga para ver teatro, sem o desejar. Ninguém paga a um actor de teatro para jogar futebol ou elaborar um projecto de engenharia...

No que a mim me toca, talvez por considerar que o objectivo de quem se envolve na política é bem governar, e como acho que a responsabilidade de governar não é para qualquer um e exige  uma competência e  um sentido de missão extraordinários, nunca senti vocação para o ofício. No entanto, acho que é preciso acreditar na regeneração do sistema, que é preciso apoiar todos aqueles que se consideram à altura de assumir grandes desafios, de criar rupturas. O inverso também é necessário. Quem quiser avançar para a mudança tem de o demonstrar a cada minuto, tem de acautelar que o apoio dos cidadãos não será desbaratado no primeiro sentimento de Poder. Não lhe bastará prometer, terá principalmente de cumprir estabelecendo prazos para os objectivos.

Chegado aqui, quero deixar bem vincada esta ideia: a minha cooperação com o Movimento de Defesa do Norte, é meramente de apoio, de divulgação, e de mobilização de pessoas que, como eu, estão cansadas das más governações, das falsas promessas de descentralização e do crescendo de desconsiderações  e injustiças tomadas contra todo o Norte e a cidade do Porto. Apoiarei até onde for possível, mas não estou disposto a constituir-me líder de coisa nenhuma . A minha cooperação será longe dos holofotes. É assim que gosto de estar.