Jornal de Notícias. De Lisboa, para a província...

É inacreditável o que está a acontecer ao Porto, e aos nortenhos em geral. Nunca como agora - pelo menos nos meus anos de vida - o Porto foi tão desprezado pelos governantes. O artigo de David Pontes que publiquei anteriormente traduz apenas uma suma de muitos episódios lamentáveis, cada qual o mais humilhante. Mas, apesar das muitas lamurias dos autarcas regionais, não há um só que se atreva a romper com a muralha castradora das conveniências políticas para afirmar sem rodeios que a hora de exigir a regionalização chegou. É agora, ou nunca! Os argumentos para a obrigação de o fazerem muito antes nunca faltaram (desde 1976), até por se tratar de um dos princípios fundamentais da Constituição mais desdenhados pelos governos desde a sua aprovação (2 de Abril de 1976), e também porque o reservatório dos argumentos que os sustentam corre o risco de um dia explodir de cansaço e revolta.

É tempo para avançar de vez com a implantação das regiões. Provem que amam a democracia, que respeitam a soberania popular. Agora, acabem com esta continuada e desprestigiante (ouviu sr. Cavaco?) afronta à Constituição Portuguesa porque não o fazendo, darão também o direito moral aos cidadãos de afrontarem e desrespeitarem qualquer representante do Estado, seja ele 1º. Ministro ou Presidente da República. Não há soberania quando se trai por omissão ou propósito o seu documento maior, a sua Carta Magna. 

A Regionalização nunca foi para mim a panaceia para todos os males do nosso país, nem é qualquer termo mágico que uma vez proferido tudo resolve. Não. A imperiosidade da competência governativa mantém-se, mas é mais controlável. A grande virtude (quiçá a única) da Regionalização consiste na aproximação do poder aos cidadãos, com os seus problemas específicos. Para funcionar, é fundamental que goze de alguma autonomia política, caso contrário é mais um embuste. A promessa de descentralizar, como o tempo o  confirma, é apenas uma forma cínica de conservar o centralismo, a discriminação, o racismo entre regiões e povos do mesmo país. Não colhe, nunca colheu para mim, o suposto argumento que regionalizar é dividir, que é ferir a coesão nacional. Quando leio, ou oiço, este tipo de argumentação, não penso coisas nada boas sobre quem a apresenta. Pelo contrário, o centralismo, a macrocefalia do poder concentrado na capital é que está a fazer esse triste e miserável papel, e quem não o reconhece, é quem está irresponsavelmente a semear cisões, injustiças e revoltas. Quem defende este regime é um traidor, é um português falhado. Esses sim, são os verdadeiros apátridas, aqueles que querem moldar o cérebro de um transmontano ou minhoto ao "patriotismo" veiculado pelo cobarde poder dos media da capital.

Os media, sempre eles... Repararam bem no estilo do actual JN? Então, que tal? Tinha, ou não tinha razão quando deixei de o comprar? Cada vez se parece mais com o Correio da Manhã (hoje a capa saiu com a foto de L.Filipe Vieira, imaginem)... Por que será? Sonhei? Vi fantasmas? Não! É mais uma pata centralista no nosso pescoço, assim mesmo, nas nossas barbas e com o nosso miserável consentimento.

E o Porto Canal o que faz? Que serventia real tem para nós? Que trabalho de vulto, que objectividade podemos vislumbrar naqueles embalados de cópias, de programação, com horários part-time? Lisboa agradece. Não só o revigorar do fado  (muito presente agora), como as honrarias vip que continuam a dar aos lisboetas mais fúteis. Esquecem os Germanos Silvas, ou então convidam-no para falar do seu FCPorto, como se fosse essa a sua maior virtude, ignorando as suas esplêndidas qualidades de historiador, das quais nunca se lembraram. O Hélder Pacheco, outra figura culturalmente rica do Porto, só lá foi uma vez, nem mereceu uma entrevista, ou até mesmo um programa. Rui Moreira, é simplesmente assunto tabu. O Presidente da Câmara do Porto não comparece no único canal da região, porque sim. Não precisam de dar explicações aos portuenses. Para quê? Dá-se-lhes injecções de portismo, fala-se-lhes do Museu, que o futuro pode esperar e eles acham que para quem é bacalhau basta. Muito respeitáveis, sim senhor...

Agora, Pinto da Costa zanga-se com as pessoas erradas e escolhe mal os amigos...Mas que raio, que estranha doença, dominará a sua cabeça ?

Nota do RoP:
Antes que seja tarde, que alguém saque argumentos maliciosos para ver se me apanha em contra-mão, faço questão de explicar (se fôr caso disso) que o facto de continuar a publicar alguns artigos do JN não retira nenhuma coerência às minhas convicções sobre o reforço do seu alinhamento aos valores centralistas. Deixei de o comprar diariamente, logo, não ganham mais um cêntimo comigo.

Os jornais, todos eles, mascaram a sua falta de independência permitindo a publicação de uns artigos avulsos como o de David Pontes. Eles (administradores e directores) sabem como enganar a plebe: vendem o peixe que querem vender (o centralismo), e depois apresentam na montra uns camarõezitos inofensivos para poderem dizer que são democratas. Mas não são.  

Compare-se agora em baixo, o Artº.256º da Constituição de 1976 sobre as regiões administrativas, com este outro já à medida dos eternos manipuladores da Lei, com a abstracta revisão constitucional de 2005 (Artºs. 255º e 256ºs, aqui...

Decreto de Aprovação da Constituição nº CRP 1976 de 10-04-1976

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PARTE III - Organização do poder político

TÍTULO VIII - Poder local

CAPÍTULO IV - Região administrativa

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Artigo 256.º - (Instituição das regiões)

       1. As regiões serão instituídas simultaneamente, podendo o estatuto regional estabelecer diferenciações quanto ao regime aplicável a cada uma.
       2. A área das regiões deverá corresponder às regiões-plano.
       3. A instituição concreta de cada região dependerá do voto favorável da maioria das assembleias municipais que representem a maior parte da população da área regional.

Início de Vigência: 25-04-1976

As provocações não param. Haverá ainda quem não apoie a Regionalização?

David Pontes

A humilhação dos autarcas

O processo decorre em três atos, não ligados entre si, mas com traços comuns, que revelam uma tendência preocupante na nossa democracia. Mas antes das conclusões, alinhemos três episódios.

Primeiro, o das águas. Imaginem que são sócios de uma empresa e que o vosso sócio maioritário determina não só que a vossa empresa vai ser extinta, como vai ser integrada numa empresa muito maior. Sobre isto não têm direito a manifestar qualquer opinião. Aborrecido, não é? Muito mais se vocês forem sócios em representação de uma sociedade muito mais alargada (a dos eleitores) a quem só podem expor o vosso incómodo perante as ordens que vêm de cima, ou melhor dizendo, do centro? Foi isso que aconteceu com os autarcas na concentração das concessionárias da captação e distribuição de águas, no que muitos veem como uma antecâmara para a privatização.

Segundo ato, o dos transportes. Convocaram o vosso representante para uma reunião de um organismo que tem a morte anunciada (Autoridade Metropolitana dos Transportes do Porto) e ele é surpreendido pela agenda de uma reunião em que se decide entregar a concessão de linhas à STCP por dez anos, coisa que antes era feita após discussão com os municípios, numa concessão renovada de seis em seis meses e partilhada com empresas privadas. O representante dos municípios votou contra, mas a sua presença validou uma reunião em que os representantes do Estado votaram a favor em claro benefício dos privados que vão ficar com a concessão.

Vamos para o terceiro e final ato. No âmbito do próximo quadro comunitário de apoio os municípios que estão sob a circunscrição da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte são convidados a subscrever um Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial a que corresponderá um pacote de mais de 400 milhões de euros a que as autarquias ou as suas associações deverão apresentar projetos. E qual não é a surpresa quando se descobre que cerca de metade destas verbas estão destinadas a investimentos em infraestruturas que, apesar de se encontrarem geograficamente nos municípios, são da responsabilidade do Estado? Afinal, já não são 400 milhões, pois não? E ainda são os municípios que têm de entrar com a comparticipação nacional...

Não é difícil encontrar mais histórias como estas, o difícil mesmo é entender os serviços mínimos do Conselho Metropolitano do Porto ou da Associação Nacional de Municípios perante a irrelevância e a humilhação a que estão sujeitos aqueles que é suposto representarem.

A solidão das lutas

Hoje quem luta e quem reivindica está sempre sozinho. Pode contar consigo ou com os seus e nada mais. Os mecanismos clássicos que geravam solidariedade foram erodidos na sociedade durante várias décadas e praticamente destruídos pela crise do "ajustamento". Há excepções, mas esta é a regra. 

 Isto significa que todas as lutas parecem ser corporativas, mesmo quando não o são. Esta "corporativização" dos conflitos sociais enfraquece o seu impacto, dá-lhes uma dimensão que parece, vista de fora, egoísta, e dificulta, quando não impossibilita, qualquer solidariedade activa. Cada um, a seu tempo, quando precisa de lutar, protestar, pura e simplesmente levantar-se e dizer que "não", vai pagar na sua solidão a indiferença que teve pelos outros. 

(Sábado)

S. João no Porto. Esqueçam Passos e Cavacos, e divirtam-se

O típico São João no Porto, que decorre na noite de 23 para 24 de Junho, é uma festa popular, em celebração do São João Batista. Esta é uma das maiores e mais divertidas festas da Europa.

Off topic

Rui Moreira, presidente da Câmara do Porto, criticou as opções de investimento em Portugal que comparou a uma "mesa de bilhar sempre inclinada para o mesmo buraco".

"Uma mesa de bilhar sempre inclinada para o mesmo buraco". Foi assim que Rui Moreira caracterizou as decisões de investimento tomadas em Portugal, durante a conferência de aniversário do Jornal de Notícias, esta quinta-feira, na Casa da Música.

"Leixões é a principal porta para as exportações nacionais mas a prioridade é construir no Barreiro", criticou o autarca.

Rui Moreira referiu ainda que "é uma vergonha" que o Compete não fique numa região de convergência e afirmou mesmo que fica com a "impressão que há uma mão negra para que Portugal continue a ter regiões de convergência para atrair verbas" que o autarca diz que depois não beneficiam estas zonas.

O presidente da Câmara do Porto disse ainda que é apoiante da regionalização mas salientou que neste momento isso não está nas agendas políticas, nem o eleitorado concorda porque está "desgastado pela crise".

Nota de RoP:

Pela parte que me toca, a Regionalização é sempre oportuna. Podia ser para ontem.

Nós, os eternos imaturos, num país de sabichões

INÊS CARDOSO

O oó e a política

É um momento que dura breves segundos, mas suficiente para causar no mínimo um sorriso. "Façam um bom oó", diz candidamente o chefe de Estado aos jornalistas, para evitar perguntas aborrecidas sobre política interna. Foi na última semana e, mudando de geografia, também a diretora do FMI recorreu à infância para falar de coisas sérias. "Temos de recomeçar o diálogo, mas com adultos na sala", afirmou Christine Lagarde após mais uma ronda de negociações fracassadas sobre a crise grega. Espera-se que para a cimeira extraordinária de hoje todos tenham deixado o bibe em casa.

Não há posição mais cómoda do que pensar que o outro, o que pensa de maneira diferente, está sempre limitado por problemas de imaturidade. Infantilizar os eleitores é, aliás, uma estratégia comum perante resultados indesejados e uma tentação quando as sondagens não revelam o expectável. Como é possível que tantos portugueses admitam mais do mesmo, depois de anos de extrema dureza?, ouviu-se nos últimos dias questionar. E como pode explicar-se que sobre temas da maior importância, como a Segurança Social, os eleitores digam que não influenciam o sentido de voto?

As sondagens, já se sabe, falham com frequência. Há largos meses e muita campanha por correr até às legislativas e resta saber se passam, acima do folclore, ideias claras sobre o que se pode esperar de cada proposta. Mas há, muito para além do simplismo redutor das tendências de voto, sinais claros na sondagem publicada pelo JN de que os eleitores não são propriamente crianças.

Há, desde logo, um número expressivo de indecisos. Um em cada quatro inquiridos admite que não sabe em quem votar. Somemos a este indicador quantitativo outro qualitativo, com as palavras mais escolhidas para classificar os principais candidatos: "mentiroso", "incompetente" e "oportunista" são das que têm mais peso, com uma única exceção pelo meio ("bom").

Olhando para as entrelinhas das respostas, resulta claro que uma grande parte das pessoas está convencida de que não há, no panorama das propostas a votos, nada de diferente ou alternativo. A falta de confiança nos políticos é uma das mais evidentes leituras a fazer e deve envergonhar todos os que levam a vida pública a sério.

O eleitorado não anda, na verdade, a dormir. Falta é assistir a uma qualificação das propostas e dos protagonistas políticos que torne mais empolgante o momento da escolha. Que permita, depois da ida às urnas, uma noite de oó descansado.