Escutas

Corre nos media uma discussão jurídica sobre as escutas telefónicas Sócrates/Vara, as quais parece que o presidente do Supremo Tribunal de Justiça pretende inutilizar. No Público de há uns dias atrás, vem publicado um artigo do Prof. Costa Andrade, da Universidade de Coimbra que, por ser uma autoridade na matéria e estar escrito numa linguagem símples que o torna entendível aos leigos como eu, me pareceu extremamente interessante, razão pela qual aqui refiro resumidamente as principais conclusões jurídicas.

1 - Uma escuta autorizada por um juíz de instrução, desde que respeitados os pressupostos da Lei ( caso Sócrates/Vara) é, em definitivo e para todos os efeitos, uma escuta válida e não há qualquer possibilidade jurídica de a converter em nula ou inválida.

2 - Sendo válida, pode a escuta ser utilizada? Pode, não dependendo de prévia autorização nem do juíz de instrução do processo, nem do presidente do STJ no caso das escutas serem de altas figuras do Estado.

3 - A Lei impõe que toda e qualquer escuta válida, seja conservada até ao trânsito em julgado da sentença do processo para o qual fora autorizada e levada a cabo, o que impossibilita a sua destruição extemporânea.

Em face do que está a ocorrer, cada um tirará as suas conclusões. Apenas faço notar que a destruição ou mesmo a nulidade das "conversas de Sócrates" , destroi ou anula simultaneamente as "conversas de Armando Vara". Chama-se a isto "matar dois coelhos com uma cajadada".

Mas que voz!!!

Obs.
Estes últimos dias não tenho tido disponibilidade de tempo para postar com a assiduidade do costume, por isso não reparem, é passageiro. Entretanto, deixo-vos na companhia da bela romena Angela Georghiu e La Traviata de Verdi.

Bom fim de semana!

Informação

ASSOCIAÇÃO: Norte Sim – Associação para a Região Norte

http://www.nortesim.org/

Objectivo Estratégico: Criação da REGIÃO NORTE no curto prazo

Slogan: Região Norte para ser mais forte

Motivo: Regionalização é o melhor modelo para o desenvolvimento do Norte, e de Portugal. Exigimos poder decidir o nosso futuro, com mais eficácia e eficiência e menor custo para a região e para o país.

Objectivos Operacionais:
· Maciça adesão de sócios. Todos participam activamente e mobilizam pelo menos 10 aderentes.
· Movimento de pressão junto dos partidos para se criar a Região Norte.
· Sistematizar vantagens, benefícios e potencialidades da Região Norte
· Sistematizar desvantagens, e perdas que tivemos por não termos tido regionalização.

Elementos base:
· Região Norte = NUT II NORTE
· Associação política mas não partidária
· Associados: cidadãos e instituições
· Localização: presença nos 86 municípios do Norte
· Quota anual: 50 eur/associados individuais e 250 eur/associados pessoas colectivos

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Órgãos Sociais:
1. Direcção com pelouros atribuídos, Comissão Executiva e Concelho Geral
(com os 86 municípios representados), e
Núcleos Municípios: com direcção eleita pelos associados de cada município.
2. Assembleia Geral (e ROC/Fiscal Único externo).

· Mandatos anuais nos três primeiros anos e bi-anuais depois.

Direcção inclui departamentos estratégicos e de estudos, e departamento de comunicação

Núcleo Estratégico e de Estudos:
· Define estratégia e posicionamento, linhas de acção e temas de debate, e escolhe elementos do Núcleo de Comunicação.
· Identifica, estuda e apresenta soluções para as grandes causas da região, como a gestão autónoma do aeroporto, a ligação ferroviária à Galiza, a defesa e expansão das ligações ferroviárias, como a do Tua a Puebla Sanábria, a competitividade e promoção do emprego, a integração económica em Euroregião, a gestão do QREN, etc. Fornece argumentos a favor regionalização e contra o centralismo.
· Temas: defesa das grandes causas da região e ataque às medidas centralistas que fazem pobre o Norte.

Núcleo de Comunicação:
· Secção /Oradores: pessoas com dotes de oratória e capacidade para mobilizar plateias.
· Secção /Escritores: com capacidade para bem escrever artigos de opinião nos media.
· Secção /Técnicos: profissionais de marketing e comunicação, prestam assessoria na reflexão e escolha das técnicas de comunicação adequadas a cada acção.
· Secção/Criativos: profissionais das áreas criativas e culturais, prestam assessoria na reflexão e escolha de acções “criativas radicais”. Exemplo: humor, arte de rua e outros eventos criativos e culturais.
· Instrumentos: http://www.nortesim.org/, Blogue, Twitter, LinkedIn, Facebook, MySpace, Hi5, etc

Acções públicas em geral:
Se conquistarmos as pessoas, será mais fácil interessar os media. Ponto muito importante, a merecer uma discussão alargada, em reunião de trabalho específica.Mote: Região Norte, em 20 anos, pobre em Portugal e na Europa. E não fazemos nada!?

Nota do Renovar o Porto:

Em resposta à solicitação do Administrador da Regiões TV [RTV] para responder à implantação de Associação para a Região Norte, deixo para conhecimento dos eventuais interessados este documento, com os objectivos e estratégias da referida Associação.

Aprendizes de feiticeiro

Há alguns anos havia ministros "políticos" e ministros "tecnocratas" . Uns eram bons, outros eram menos bons, mas todos eles tinham um mínimo de conhecimentos das matérias e uma dose razoável de princípios éticos que balizavam a sua conduta pública. A qualidade tem vindo a degradar-se progressivamente em todos os campos. Quanto aos princípios éticos... estamos conversados, basta ler ou ouvir as notícias. A noção de "serviço público" está a desaparecer, soterrada pelo desejo de benefícios pessoais, de vaidosa exposição mediática e de preparação dos caminhos que levem a situações economicamente confortáveis quando terminar a "comissão de serviço" como ministro. Este é um quadro que infelizmente poucas excepções tem. No campo dos conhecimentos, causa confusão ver a ligeireza com que se desfazem leis que tinham sido decretadas pouco tempo atrás. A localização do novo aeroporto de Lisboa é um dos exemplos na memória de toda gente, sendo por isso dispensável qualquer referência aos detalhes. O Código de processo penal e a lei das armas são outro triste episódio. Só depois da entrada em vigor dessas leis é que os iluminados do governo perceberam que, tal como aconteceu na realidade, as novas disposições legais permitiam, entre outras aberrações, que marginais que se envolviam em tiroteio com a polícia, depois de apanhados e levados à presença de um juíz, não só não fossem presos, como se limitavam a ter, como medida de coação, apresentações bi-semanais numa esquadra da PSP! No intervalo das apresentações, é claro que o que provavelmente acontecia era ... business as usual. O governo principiou por insistir que as leis eram adequadas, mas acabou por se render à evidência e compôr o que tinha nascido torto.

Agora há um outro episódio. A Brigada de Trânsito da GNR, foi extinta no princípio do ano contra todas as opiniões dos especialistas, que se fartaram de avisar para os graves inconvenientes de tal decisão. O actual ministro da Administração Interna, que é o mesmo que acabou com a BT, e que na altura tinha feito orelhas moucas aos reparos, acaba de dar o dito por não dito e a Brigada lá vai ser instituída outra vez. Sabem o que me apetece chamar a estes governantes? São aprendizes de feiticeiro que se comportam como baratas tontas e que semeiam a confusão no país. Se isto é governar...

Mário Soares, the monster

Diz o ditado que "mais vale cair em graça do que ser engraçado", e faz sentido.

Os media, através dos jornalistas, estão permanentemente a injectar credibilidade a este provérbio popular. Ora, para enfatizar alguma coisa ou alguém que lhes caia no gôto, ora para as infernizar. Agem vezes de mais com a emoção, e poucas com a razão.

Mário Soares, é o paradigma da primeira parte da frase popular. Caiu em graça. Fizeram [e ainda fazem] dele, muito mais daquilo que ele é realmente, e vale. Nunca percebi bem porquê, a não ser pela filosofia de rua que acabo de exemplificar. Ou, então, será talvez por Mário Soares se ter notabilizado na defesa das "amplas liberdades" sem muito se importar com as regras que lhe dão sustentabilidade. A tolerância [ouvi-o eu dizer, há muitos anos atrás], não pode ter limites, se tiver, não é tolerância! Fiquei pasmado, e desejei secretamente que nunca lhe acontecesse nada de mau, tanto a ele prório, como aos seus familiares mais próximos, para não ter de o ver a engolir aquela "maxima" disparatada! Felizmente para ele, o meu desejo cumpriu-se.

Agora, já com o respeitável peso da idade, continua fiel à sua cartilha feita de contradições. Sobre a mais recente esterqueira [o caso Face Oculta], onde os seus pares partidários fazem questão de chafurdar, o melhor que lhe ocorreu dizer foi "que não passava de um caso comezinho"! Que exemplo, senhor Dr. Mário Soares!

Há muito tempo atrás, na altura em que era Mário Soares 1º.Ministro do 9º. Governo Constitucional, entre 1983 e 1985, eu contactava com muitas pessoas ligadas a empresas, e nunca me hei-de esquecer de um empresário que militava no CDS [na altura não havia o PP...] que, depois de ter passado o tempo a "malhar" no Partido Socialista me ter dito: "deixe estar amigo, "isto [referindo-se à governabilidade do país], é uma bandalheira, mas é assim que se ganha mais dinheiro!"...

Despedi-me a matutar naquela misteriosa frase do senhor empresário de uma fábrica de calçado. A partir daí, até aos dias de hoje, tudo faz sentido. Incluindo o dinossauro, esse gigante da política - segundo a óptica corrente de muitos jornalistas - Sua Exa. o Dr. Mário Soares*...

*Por falar em MS, lembram-se de, nas suas infindáveis entrevistas e conferências, o terem ouvido falar a sério da Regionalização? Viram-no incomodado com o que está a acontecer no Norte do país? Eu, não.

Estranhas semelhanças...

"Foi o tempo da euforia, da embriaguez feliz, de dança nas ruas, das picaretas, dos martelos", podia ler-se num artigo da Notícias Magazine da autoria de Ricardo J. Rodrigues sobre o dia 9 de Novembro, data das comemorações da unificação da Alemanha.

Desta excelente crónica sobre a situação dos alemães da antiga RDA [comunista], foi possível constatar um factor comum com os portuenses: a desilusão. O desemprego atingiu taxas que oscilam entre os 19 e os 25% chegando ao dobro da taxa "nacional". A depressão económica não ajuda ao optimismo levando os ex-comunistas a uma nostalgia perigosa para o Ocidente. Sondagens recentes indiciavam que os ex-comunistas consideravam melhor a vida antes da reunificação...

Aparentemente, estou-vos a falar de política internacional, sem qualquer analogia com os problemas do Porto, mas é só na aparência de facto, porque no essencial, há muito em comum. A política, de esquerda ou de direita, já não fazem qualquer sentido nos tempos que correm. Nenhuma se pode gabar de ser melhor do que a outra. Importante mesmo, seria aproveitar o que de positivo tem cada uma delas e passar a governar o Mundo com outro espírito, com outra justiça. Talvez pudesse ser esse o caminho a seguir para chegarmos ao melhor dos mundos, caso a hipocrisia dos agentes políticos não predominasse sobre a organização das sociedades. Utopia, dirão apressados alguns! Eu preferia dizer: má vontade, e puro egoísmo.

Mas vi outras semelhanças entre a desilusão dos alemães da ex-RDA e o povo do Porto. Por razões diferentes - ou se calhar, nem tanto assim -, os portuenses exultaram com a queda da Ditadura, tal como muitos alemães comunistas com o derrube do regime, mas passados alguns anos [muitos mais em Portugal], ambos sofreram uma profunda decepção.

Quando pensamos nos tempos de Salazar e Caetano, num regime de ditadura fechado, pouco dado a liberdades, e nos lembrámos que no Porto proliferavam empresas de todo o género, com sede na nossa cidade e o comparámos com o da actualidade [democrático], que nos tem espoliado de tudo o quanto era importante para a região, é muito difícil encontrar uma boa razão para concluirmos que mudamos para melhor.

Não temos jornais locais. Temos embustes de jornais regionais [o que não é o mesmo] , porque os patrões, como sabemos, estão em Lisboa. As rádios, não têm expressividade, as televisões também não. Os Bancos e as Companhias de Seguros mais poderosas desapareceram do Porto, e no futebol, tudo têm feito para destruir o único símbolo de autonomia local, que é o FCPorto. Por que havemos nós então de gostar de uma Democracia que nos consome a existência e nos quer roubar a alma?

Termino reproduzindo as palavras de Olga Haust uma alemã da ex-RDA: «o 9 de Novembro foi o dia mais feliz da minha vida. Agora estou desiludida. Lutei contra o regime da RDA, mas não contra a sua memória». Ou, com estes desabafos dos alemães orientais: «De repente, deixámos até de ter direito a falar das coisas boas que tínhamos no passado».

Faço minhas estas palavras, trocando apenas o cenário e a motivação ideológica, acrescentando:já trataram de nos retirar a fama de gente laboriosa e hospitaleira, só falta mesmo é perguntar se o Porto ainda existe...