20 novembro, 2009

Escutas

Corre nos media uma discussão jurídica sobre as escutas telefónicas Sócrates/Vara, as quais parece que o presidente do Supremo Tribunal de Justiça pretende inutilizar. No Público de há uns dias atrás, vem publicado um artigo do Prof. Costa Andrade, da Universidade de Coimbra que, por ser uma autoridade na matéria e estar escrito numa linguagem símples que o torna entendível aos leigos como eu, me pareceu extremamente interessante, razão pela qual aqui refiro resumidamente as principais conclusões jurídicas.

1 - Uma escuta autorizada por um juíz de instrução, desde que respeitados os pressupostos da Lei ( caso Sócrates/Vara) é, em definitivo e para todos os efeitos, uma escuta válida e não há qualquer possibilidade jurídica de a converter em nula ou inválida.

2 - Sendo válida, pode a escuta ser utilizada? Pode, não dependendo de prévia autorização nem do juíz de instrução do processo, nem do presidente do STJ no caso das escutas serem de altas figuras do Estado.

3 - A Lei impõe que toda e qualquer escuta válida, seja conservada até ao trânsito em julgado da sentença do processo para o qual fora autorizada e levada a cabo, o que impossibilita a sua destruição extemporânea.

Em face do que está a ocorrer, cada um tirará as suas conclusões. Apenas faço notar que a destruição ou mesmo a nulidade das "conversas de Sócrates" , destroi ou anula simultaneamente as "conversas de Armando Vara". Chama-se a isto "matar dois coelhos com uma cajadada".

3 comentários:

dragao vila pouca disse...

Ó Farinas, independentemente de tudo, é preciso por ordem na paróquia pois qualquer dia estamos no sossego das nossas casas e eles estão a escutar-nos até na nossa intimidade.

Um abraço e bom fim-de-semana para si e também para o Rui Valente.

Anónimo disse...

Ninguém anda a escutar o sr primeiro Ministro.
As escutas são feitas ao amigo
sr Vara.
Se nessas conversas,entre sr 1º Ministro e sr Vara há motivo para
se averiguar: há que ír p,ra frente. Quem não deve não teme.


O PORTO É GRANDE VIVA O PORTO.

renato disse...

Caro Rui Farinas!

Se as escutas fossem efectuadas a qualquer um de nós, estavamos com um processo em cima da cabeça!Mas como é gente graúda e com poder, já sabemos que tudo vai para o cesto do lixo!

Como diz o povo "A mulher de Cesar não basta ser séria, é preciso parecer". E com este Sr.primeiro ministro estão a acontecer demasiadas coisas que nos fazem pensar! E o povo não é estúpido.Pode ser iletrado, humilde, e pacifico, mas a seu tempo irá entender o que está em causa!

E qual é o problema de estarmos a ser escutados? "Quem não deve não teme"! E parece que há muita gente a temer!

Um abraço,

Renato