Imogen Heap - Hide And Seek

Procurem ser felizes! Bom fim de semana!

As outras "Faces Ocultas" da Democracia

Conforme ontem salientei, nem sempre é socialmente boa e justa a intervenção dos advogados. Para uma grande parte deles, desde que o cliente pague bem e muito, vale sempre a pena defender quem devia ser punido.

Há três arguidos do processo Face Oculta que fizeram o "favor" à sociedade de aceitar a suspensão do cargo de administradores da REN, uma vez que lhes continuam a ser garantidos os respectivos ordenados. Deve ser uma nova forma de mostrar solidariedade com o PEC xpto, digo eu...

Entretanto, como não existe prazo previsível para a decisão judicial e  que 34 dos outros arguidos acusados tencionam pedir a abertura de instrução, o que vai acontecer é o tradicional e muito português atraso da decisão judicial.  Ou seja , vários e longos anos a marinar ... Mais. Segundo o Público de hoje, mesmo que os 3 acusados de corrupção [Victor Baptista, Director Geral da REN, Fernando Santos, Administrador da REN Traiding, e Juan Oliveira, a Divisão Comercial], venham a ser condenados, o mais certo é continuarem a manter os seus lugares na empresa, visto que para serem despedidos com justa causa, teriam de lhes ser instaurados processos disciplinares e provadas violações graves dos deveres laborais, coisa que, ao que consta, a REN não parece muito interessada em fazer. E só tem 60 dias para decidir, depois disso, ninguém pode ser despedido! 

É a Lei, dirão alguns! Mas que estapafurdia Lei é esta que protege quem mais devia merecer condenação! Não serão estes irresponsáveis muito mais passíveis de uma dura condenação do que um pé rapado que assalta [mesmo armado] uma gasolineira ou uma máquina de Multibanco? Exceptuando os senhores advogados, por razões óbvias, creio não haver ninguèm que não saiba a resposta.

Entretanto, do processo Face Oculta só o sucateiro Manuel Godinho continua preso, por, segundo o Juíz, ser o que mais influências pode mover para boicotar as investigações... Então, e os que estão cá fora em liberdade,também não estão envolvidos nestes vergonhosos crimes? Esses cavalheiros, o Armando Vara & Companhia, não serão também parte dessas influências? Alguém acreditará que vão ficar quietinhos sem procurar "apoio" na prole amiga do aparelho? E têm amigos que são advogados, e outros até,  ministros da Justiça...

Alguém disse um dia que a Democracia é o pior dos regimes, à excepção de todos os outros. Até pode ser. Só ainda não estou convencido é que os outros,  sejam todos os regimes, porque se hoje não lemos à luz da vela, foi porque alguém saiu da pasmaceira e se recusou a aceitar que já não havia nada para inventar e criou a lâmpada a electricidade.

A Democracia só não é o melhor dos regimes, sem excepção, porque o capitalismo selvagem não quer.

O conservadorismo tem destas armadilhas, quando é excessivo, torna-se esclerosado e intelectualmente pouco empreendedor...

Justiça, Liberdade e Dignidade, um triângulo incompatível?

Nunca estamos livres de um dia prestar contas com a Justiça. Partindo do princípio da presunção de inocência, todos temos direito a ter quem nos defenda. Para isso, existem os advogados, e é nesses momentos particulares que mais lhes reconhecemos utilidade.

Do outro lado de um problema judicial há, implicitamente, uma ou mais pessoas com quem travamos um contencioso que por sua vez também gozam do mesmo direito à defesa. Até aqui, tudo bem, em teoria, pelo menos... A grande dúvida sobre a idoneidade profissional, moral e intelectual dos advogados surge-nos quando somos espectadores passivos da Justiça que se aplica aos outros, principalmente quando se trata de gente poderosa da política, da banca ou da própria Justiça... Em alguns destes casos, suponho não exagerar, se disser que tenho a certeza que a maioria de nós já não acha muita piada ao papel dos advogados. Por quê? Talvez porque percebemos que os advogados, hábeis na manipulação dos códigos jurídicos, dos recursos e de outras ratoeiras "legais", fazem emperrar muitos processos impedindo o seu bom andamento de forma a que  prescrevam, acabando assim por livrar de maus lençóis os seus milionários clientes. 

Um desses exemplos prende-se com o famoso caso dos submarinos e contrapartidas. O Ministério Público insiste na acusação e no julgamento dos arguidos por crimes de burla qualificada e falsificação e os advogados de defesa acusam a entidade [INTELI] que procedeu às peritagens de falta de isenção por alegada colaboração com empresas envolvidas no processo e por uma relação amorosa [assumida] de uma magistrada com o presidente da entidade de peritagens. Mas que confusão! Não será a vida em democracia "naturalmente" promiscua? Pelo menos, é o que tentam fazer dela,  exaurindo a um limite extremo a Liberdade.

Sempre defendi a ideia [polémica] de que até esse bem precioso que é a Liberdade devia ter limites. Sem limites à Liberdade torna-se impossível compreender aonde é que ela começa e onde termina. Esses limites deviam cingir-se a questões de rigorosa ética e responsabilidade civil. Deviam ser simples,  claros e taxativos, de forma a que nem os advogados pudessem contorná-los com as suas leis difusas e contraditórias. 

Cada vez me convenço mais que é por andarmos a degradar a Liberdade que ninguém [a começar pelos Governantes] leva nada a sério em Portugal [e noutros países também].

Não pertenço ao clube de fãs da "democracia/paradigma" norte americana, nem acho nada edificante que um Presidente da República participe em talk-shows ou em programas de humor duvidoso, como aconteceu recentemente com Barack Obama e o deixou próximo da humilhação.

Só uma "Liberdade" importada e voyerista explica também que António Oliveira [ex-jogador do FCPorto e Seleccionador Nacional] tencione processar o filho por ofensa à honra e consideração da família, que num desses reality shows acusou os pais de serem responsáveis pela sua expulsão do programa.

Estes espectáculos televisivos, onde a coscuvelhice roça a pornografia, podem até encher os cofres das estações que os transmitem mas empobrecem miseravelmente o sentido de cidadania, a dignidade das pessoas, e a própria aplicação da Justiça.

Se Presidentes da República de grandes países como a América do Norte já se deixaram encurralar nestas modas mediáticas, pouco faltará para lá vermos também os Juízes.

Noruega rica, Noruega sóbria!

Dizia ontem o professor Álvaro Domingues [FAUP] ao Porto Canal  que não sabia bem o que é agora a União Europeia, depois da "sugestão" apresentada por Angela Merkel  à Grécia  para vender uma das suas ilhas como forma de resolver a crise financeira daquele país... Eu, também não sei.

Passe o exagero da medida, países como a Grécia e Portugal deviam ser severamente punidos sempre que incumprissem com os objectivos traçados pela UE, mas nunca através da alienação dos seus territórios. Bastaria inflingir atempadas e justas coimas, com supressão de regalias, acompanhadas da demissão dos respectivos governantes, para os próximos pensarem duas vezes antes de desatarem correr como tolos atrás dos tachos do Poder. Agora, vender parte do território é que não parece uma medida lá muito pedagógica... Não estou a ver a Alemanha a abdicar serenamente de um dos seus 16 Estados Federados [Landers] caso cometesse as mesmas asneiras que gregos e portugueses.

Numa União Europeia assim, com a economia de rastos e sem uma forte ideologia social  a servir-lhe de meta, não há acordos, comunidades, uniões ou engenharia financeira que resistam. E num país como Portugal, não podemos confiar demasiado no Estado nem na iniciativa privada. O liberalismo não é para nós. Os portugueses ainda não atingiram um nível de cidadania suficientemente elevado para poderem confiar uns nos outros. Se o Estado [os seus máximos representantes] não é pessoa de bem nem consegue formar-se como regulador e como exemplo, não é do empresariado que o podemos esperar. Pela mentalidade do empresariado típico português, não tardará muito, teremos regressado à escravatura.

Razão têm os noruegueses, esse povo com imensos recursos naturais* , sóbrio e sem tiques de novo rico, que soube dizer não à União Europeia depois do governo ter assinado por duas vezes a adesão ao tratado [1972 e 1994].

Nós,  não temos como eles, jazidas de petróleo, nem gás, nem minerais, nem as suas enormes florestas, mas se acaso as tivéssemos, decerto veríamos todas essas riquezas concentradas nas mãos de uma dúzia de oportunistas e o povo a continuar com salários terceiro mundistas com impostos caros e sem retorno garantido. Portugal, nem com petróleo seria capaz de se governar. Definitivamente, não acredito no futuro de Portugal, nem tão pouco nos "optimistas" que apostam em destruí-lo.

*A Noruega foi o segundo maior exportador de frutos do mar (em valor, depois da República Popular da China) em 2006. Outras principais indústrias do país incluem a de processamento de alimentos, construção naval, metais, produtos químicos, mineração, pesca e produtos de papel. A Noruega mantém o modelo social escandinavo baseado na saúde universal, no ensino superior subsidiado num regime compreensivo de previdência social. A Noruega foi classificada como o melhor país do mundo em desenvolvimento humano entre 2001 e 2007. Em 2009,o país foi novamente classificado pela ONU como o melhor país do mundo para se viver.

O ACORDO

Afirma o Sr.Ministro das Finanças que o acordo com o PSD sobre o Orçamento Estado, tem implicações, nomeadamente no que diz respeito a um custo de 500 Milhões de Euros, e que esse custo terá de ser compensado com a apresentação de mais medidas adicionais de austeridade!

Mas afinal o que é isto? Chega-se a um acordo e não se sabe onde cortar os 500 milhões? Querem aplicar mais austeridade depois de terem acordado um projecto de Orçamento, que seria suposto saber quais as despesas a eliminar!

Quer o Sr.Ministro que lhe demos algumas dicas onde pode e deve cortar nas despesas?

Cortem no supérfluo e nos "tachos" dos boys! Cortem nos Institutos e Fundações públicas e não só ( e por falar em Fundações, a de Guimarães capital da cultura, tem uma presidente que aufere mensalmente a módica quantia de 14.300 euros + viatura + telemóvel! Tem dois vogais que ganham, cada, 12.500 euros mensais e têm ainda alguns ex-politicos, como Jorge Sampaio e Freitas do Amaral, que têm direito a um prémio de presença na ordem dos 500 euros!!!). Mas o que é isto?

Pode também o senhor Ministro impôr uma taxa adicional nas reformas mais elevadas e colocar um tecto nas mesmas reformas de 4.000/5.000 euros, para que se não ultrapassem estes valores!

Diz o senhor Ministro das finanças que o déficit não pode exceder os 4,6% em 2011! E nós perguntamos quanto é esta percentagem em Euros?

O mais provável é que seja menos do que o Sr.ministro calculou... FEZ A HORRIVEL ASNEIRA DE TOMAR COMO FIXA O QUE NÃO PASSA DE UMA VARIÁVEL (Isto aprende-se no 1º ano da faculdade de economia)!

Tudo isto tem de ser encarado com muita seriedade e são necessários politicos mais competentes, mais respeitadores da coisa pública, da ética e dos princípios!

Renato Oliveira

Porto

[Carta enviada ao JN para o Correio do Leitor]