03 novembro, 2010

Justiça, Liberdade e Dignidade, um triângulo incompatível?

Nunca estamos livres de um dia prestar contas com a Justiça. Partindo do princípio da presunção de inocência, todos temos direito a ter quem nos defenda. Para isso, existem os advogados, e é nesses momentos particulares que mais lhes reconhecemos utilidade.

Do outro lado de um problema judicial há, implicitamente, uma ou mais pessoas com quem travamos um contencioso que por sua vez também gozam do mesmo direito à defesa. Até aqui, tudo bem, em teoria, pelo menos... A grande dúvida sobre a idoneidade profissional, moral e intelectual dos advogados surge-nos quando somos espectadores passivos da Justiça que se aplica aos outros, principalmente quando se trata de gente poderosa da política, da banca ou da própria Justiça... Em alguns destes casos, suponho não exagerar, se disser que tenho a certeza que a maioria de nós já não acha muita piada ao papel dos advogados. Por quê? Talvez porque percebemos que os advogados, hábeis na manipulação dos códigos jurídicos, dos recursos e de outras ratoeiras "legais", fazem emperrar muitos processos impedindo o seu bom andamento de forma a que  prescrevam, acabando assim por livrar de maus lençóis os seus milionários clientes. 

Um desses exemplos prende-se com o famoso caso dos submarinos e contrapartidas. O Ministério Público insiste na acusação e no julgamento dos arguidos por crimes de burla qualificada e falsificação e os advogados de defesa acusam a entidade [INTELI] que procedeu às peritagens de falta de isenção por alegada colaboração com empresas envolvidas no processo e por uma relação amorosa [assumida] de uma magistrada com o presidente da entidade de peritagens. Mas que confusão! Não será a vida em democracia "naturalmente" promiscua? Pelo menos, é o que tentam fazer dela,  exaurindo a um limite extremo a Liberdade.

Sempre defendi a ideia [polémica] de que até esse bem precioso que é a Liberdade devia ter limites. Sem limites à Liberdade torna-se impossível compreender aonde é que ela começa e onde termina. Esses limites deviam cingir-se a questões de rigorosa ética e responsabilidade civil. Deviam ser simples,  claros e taxativos, de forma a que nem os advogados pudessem contorná-los com as suas leis difusas e contraditórias. 

Cada vez me convenço mais que é por andarmos a degradar a Liberdade que ninguém [a começar pelos Governantes] leva nada a sério em Portugal [e noutros países também].

Não pertenço ao clube de fãs da "democracia/paradigma" norte americana, nem acho nada edificante que um Presidente da República participe em talk-shows ou em programas de humor duvidoso, como aconteceu recentemente com Barack Obama e o deixou próximo da humilhação.

Só uma "Liberdade" importada e voyerista explica também que António Oliveira [ex-jogador do FCPorto e Seleccionador Nacional] tencione processar o filho por ofensa à honra e consideração da família, que num desses reality shows acusou os pais de serem responsáveis pela sua expulsão do programa.

Estes espectáculos televisivos, onde a coscuvelhice roça a pornografia, podem até encher os cofres das estações que os transmitem mas empobrecem miseravelmente o sentido de cidadania, a dignidade das pessoas, e a própria aplicação da Justiça.

Se Presidentes da República de grandes países como a América do Norte já se deixaram encurralar nestas modas mediáticas, pouco faltará para lá vermos também os Juízes.

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