PARA QUÊ REGIONALIZAR O QUE JÁ ESTÁ “REGIONALIZADO”?

Mário Dorminsky

Ainda pensei que, por ser Inverno, tivesse sido assaltado por uma febre súbita. Mas voltei a ler a notícia e não: estava lá. Houve mesmo quem propusesse que a região-piloto (a eventual rampa do processo de Regionalização) fosse em Lisboa(!) e há um mês falou-se no Algarve…em tempos de Fantas, valerá a pena dizer que tais ideias são “fantásticas”!

Como é que se pode “gozar” com um tema tão sério e importante como este? Se fosse o Minho e Grande Porto, áreas que integram a região “mais pobre da Europa”, aí sim, notar-se-ia coragem e vontade dos nossos governantes de levar para a frente este, que para mim é um desígnio nacional mas…este Norte continua (e continuará infelizmente por alguns anos mais…) a ser qualquer “coisa” residual para este país minúsculo a que se chama “Lisboa”.

Ironia e sarcasmo de parte, esta introdução serve-me apenas para ponderar muito seriamente sobre a existência de uma corrente ideologicamente bem preparada, que não consegue vislumbrar soluções politicas e orgânicas para o Pais que não aquelas que centralizam, como disse, todo o Poder na capital.

E pergunto-me se ainda vale a pena continuar a explicar, tal como se explica a uma criança de cinco anos, que o Centralismo coloca toda a máquina do Estado num único local, que o Poder faz convergir para esse local todos os centros de decisão, sejam eles públicos ou privados e que isso é desastroso para o País.

Basta ver que mais de metade dos fundos comunitários continuam a convergir para Lisboa e que o rendimento per capita de um cidadão da Grande Lisboa é, na maioria dos casos, quase mais um terço que no resto do Pais.

Três décadas depois de implantada a Democracia, custa-me que o velho jargão do antigo e caduco regime ainda esteja na ponta da língua dos que desabafam as agruras no Porto, Bragança, Castelo Branco, Beja ou Faro: Lisboa é cidade e o resto é a tal “paisagem”.

O problema é que ainda por cima é uma “paisagem” que definha continuamente. Enquanto se perora sobre as virtualidade do TGV (tê-las-á, mas falta-nos dinheiro e estratégia séria para também ter palavra sobre o tema), fechou mais uma fundamental estrutura de saúde pública em zona deprimida: Celorico de Basto. O Serviço de Atendimento Permanente (SAP) agora encerrado não servia apenas aquele concelho, será importante referir.

Os critérios meramente economicistas de hoje (que poupam uns euritos para se enganar os critérios públicos das Finanças) vão ser caríssimos para a sociedade no futuro próximo. Na realidade, aqui pelo Norte e por outras regiões já o estamos a pagar...

Não fazer a Regionalização é continuar a pôr mais de metade dos Portugueses a pagar as facturas dos restantes. É travar o desenvolvimento e acentuar assimetrias. Não regionalizar é continuar a permitir o envelhecimento das comunidades e a desertificação interior e até do Norte em geral.

Por isso, dizer que Portugal não pode gastar agora dinheiro a reciclar o regime é enganar as pessoas, é mentir aos cidadãos. O País – este regime – tem é de ser reciclado. A Democracia tem que melhorar as suas ferramentas ao nível da cidadania. E uma delas é, indubitavelmente, a Regionalização.

Help me / Joni Mitchell

A sem vergonhice supera todos os records

Juiz Carlos Alexandre perde processos, ler aqui: http://www.tvi24.iol.pt/sociedade/carlos-alexandre-juiz-freeport-corrupcao-governo-tvi24/1235462-4071.html

O desperdício nacional

Queixamo-nos de falta de recursos, mas mal damos conta do nosso grau de desperdício. Por exemplo, o país tem escassas fontes próprias de energia, mas a eficácia energética de Portugal é das mais baixas da Europa.

A maioria dos estádios construídos para o campeonato europeu de futebol em 2004 não consegue hoje sequer pagar a sua manutenção. E boa parte dos fundos europeus é gasta por privados e entidades públicas apenas para aproveitar o dinheiro em empreendimentos sem viabilidade.

É o caso de muitas auto-estradas. Hoje temos uma densidade de auto-estradas 25 % superior à média europeia, sem tráfego que justifique boa parte da rede. Uma desastrada aplicação de recursos escassos.

É a pressão dos empreiteiros e a obsessão nacional pelo automóvel, símbolo de estatuto social. 20% dos portugueses com menos de 30 anos compram carros novos, contra apenas 11% na UE, onde a preferência dos jovens vai para os usados. Somos o terceiro país europeu com mais carros por cem habitantes e Portugal é o membro da UE onde se compra um automóvel novo mais cedo: aos 43 anos, contra os 50 da média europeia.

Entretanto, o caminho-de-ferro foi desprezado, apesar das críticas que os socialistas dantes faziam à política do betão . Entre 1988 e 2009 os comboios portugueses perderam 43% dos passageiros, enquanto em todos os outros países da Europa ocidental o tráfego de passageiros no caminho-de-ferro subiu consideravelmente. Agora o Governo insiste no TGV, que promete ser um sorvedouro de dinheiro na construção e na exploração. Isto, quando o Porto de Sines ainda não dispõe de uma ligação ferroviária a Espanha digna da sua importância estratégica.

E tem sido criminoso o desperdício no sector da habitação. Salazar congelou as rendas em Lisboa e Porto. Em 1974, após o 25 de Abril, o congelamento foi estendido a todo o país. Seguiram-se anos de inflação alta, mas as rendas não mexeram. E, quando finalmente começaram a ser actualizadas, partia-se de uma base tão baixa que inúmeros senhorios continuam hoje a não ter hipótese de financiar obras nos prédios, que assim vão apodrecendo.

Compreensivelmente, o mercado de arrendamento quase desapareceu. E como, com a entrada no euro, as taxas de juro baixaram muito, a solução (para quem podia!) foi comprar casa com empréstimo bancário. Ora, para uma sociedade com o poder de compra médio da portuguesa, a opção predominante, porque mais racional, deveria ser alugar e não comprar casa. Mas nenhum governo se atreveu a mudar a sério a lei das rendas (com excepção do executivo de Santana Lopes, que não teve tempo para pôr em vigor uma lei que o governo de Durão Barroso receou publicar).

O resultado foi a desertificação do centro das cidades como Lisboa e Porto e o afastamento dos moradores para as periferias. É brutal o que isso significa em matéria de custos privados (no carro, na gasolina, no título de transporte, no stresse dos congestionamentos de trânsito) e custos públicos, nas rodovias e no urbanismo selvagem.

Agora, com o crédito caro e difícil, mais gente quer alugar casa. Mas a oferta é escassa, ficando aquém da procura. Por falta de casas? Pelo contrário, temos cerca de três casas por cada duas famílias (outro absurdo, havendo gente ainda a viver em barracas ou quase). E há mais de meio milhão de habitações devolutas.

O retraimento dos potenciais senhorios tem a ver com a actual e ineficaz lei do arrendamento, com um tratamento fiscal desfavorável e com o estado calamitoso da Justiça portuguesa. Parece que está a tornar-se hábito alugar casa, deixar de pagar a renda ao fim de um ou dois meses e esperar, continuando a habitar a casa, que o senhorio consiga um efectivo despejo, o que demora largos anos.

A irracionalidade destes enormes desperdícios sai cara ao país, embora alguns lucrem com ela. Mas quem se importa?

[Francisco Sarsfield Cabral, in Sol] 

Humanismo da treta

Tenho para mim que o ponto onde a hipocrisia atinge o seu auge é quando a intelligentia desata a falar sobre direitos humanos a reboque de um acontecimento mediático de previsível condenação pública. Estes factos são recorrentes, e têm como protagonistas os tradicionais experts   mais a classe política e os governantes. Será das poucas situações em que todos estarão de acordo ainda que prefiram dar a entender que não. 

Cá o rapaz entende que o respeito pelos direitos humanos devia começar pela base, isto é, pela salvarguarda de condições de vida dignas e equilibradas para todos os cidadãos, sem qualquer discriminação. Ora, não é isso que acontece. Nem mesmo as diferenças académicas e as competências ou os méritos profissionais entre humanos justifica minimamente as remunerações  aberrantes que os separa. Os direitos humanos violam-se desde logo, aqui, com este tipo de concepções, e todos parecem aceitá-los. Então, por que é que os governantes fecham os olhos? Porque, na realidade, estão-se a borrifar para os direitos humanos!  

É por isso, que me provoca um profundo nojo todo o "humanismo" de circunstância, como aquele que levou a comunidade politicamente correcta a criticar o GISP [Grupo de Intervenção dos Serviços Prisionais] por terem usado uma pistola de Taser - que emite corrente eléctrica - para neutralizar um preso altamente perigoso e indisciplinado. Agora, até o Ministro da Justiça vem a terreiro condenar a actuação da guarda para ficar "bem na fotografia" perante a sociedade. O que ele merecia, é que a Polícia o mandasse para a cadeia demonstrar na prática como é que se lida "humanamente" com estas situações, mas duvido que haja coragem para tanto.

À medida que esta Democracia passa e se destrói, vou-me convencendo que estas preocupações excessivas para com criminosos de delito comum não são mais do que uma forma cínica do Poder se proteger dos seus próprios crimes. Talvez resida aqui a explicação para que Processos como o Face Oculta e outros onde estão envolvidos alguns tubarões acabem invariavelmente por prescrever.

A propósito, alguém sabe o que o Sr. Ministro da Justiça está a fazer para apanhar o foragido Vale e Azevedo?  

Links / Media

 Primeira campanha sobre Televisão Digital Terreste deve avançar em Março

Júlio Magalhães sai da Direcção de Informação da TVI [vai ser nomeado para Director José Alberto Carvalho... Está-se mesmo a ver porquê! Segundo a teoria do princípio de Peter...]
 Petição pede investigação a investimentos de Rangel [uma empresa do grupo investidor tem um passivo de 900 milhões? Não é possível]
RTP nega aumentos
Canais pagos podem perder transmissões de Mundiais e Europeus de futebol

Doce violência

Sobre as imagens terceiro-mundistas do post anterior queria acrescentar o seguinte:

1. Já tomámos consciência de que as operadoras de televisão centralistas não pugnam pela seriedade. Como não são absolutamente estúpidas,  transmitiram as imagens das cenas de violência entre a Polícia e adeptos do Sporting. Não são absolutamente estúpidas, porque sabem que hoje em dia, com a tecnologia nas mãos de qualquer espectador [telemóveis com máquinas fotográficas, máquinas de fotografar e de filmar], seria algo complicado abafar ou ignorar ocorrências como as que aconteceram ontem em Alvalade sem serem denunciados. 
2. O que torna execráveis tais padrões informativos, é a pestilenta moralidade de alguns dos seus comentadores quando situações semelhantes e de menor gravidade ocorrem com adeptos do FCPorto. Aí ninguém os pode aturar com cínicos apelos  à paz e ao civismo, acompanhados de "sugestivos" convites às autoridades para actuarem sobre os infractores. Depois seguem-se semanas, mêses, anos mesmo, de propaganda anti-FCPorto do tipo neo-nazi, procurando colocar o clube nortenho ou os seus dirigentes ao nível dos chefes da Camorra napolitana. Se acrescentarmos ao folclore os pareceres dos filhinhos freita-amarelistas [que desonra, se fossem meus filhos!], está montado o cenário perfeito de um país governado por gente desqualificada. Não peco por exagero, podem crer, porque se tivéssemos uma única autoridade superior com intrínseco estatuto para a função, toda esta promiscuidade terminava. Assim, com Cavacos, Sócrates e Monteiros, temos um Portugal ao nível do seu real valor. O país não presta, porque esta gente não presta. Ponto.

Violência lisbonária e o "silêncio" dos media





Não foi no Porto, foi na província, em Lisboa...



As cidades também se abatem

Desde que Rui Rio está à frente da Câmara, o Porto não tem parado de perder habitantes. A cegueira política da autarquia é uma desgraça. Ler aqui.

O Elogio da Loucura

Comunicado MCLT*

Com as supressões de circulações marcadas para 2011, a CP vai poupar, em termos das taxas que deve à REFER pela utilização da via e estações, algo como 1,7 milhões de euros; em termos análogos, a REFER deixará de encaixar este valor nas suas receitas de 2011. Afirmava-se na notícia de onde esta informação emanou que tal é uma gota de água nos 58 milhões de euros de receitas anuais da REFER nestas duas rubricas, e que como o que uma deixa de receber é o mesmo que outra deixa de pagar, tal é indiferente para o contribuinte português. De facto, aos utentes das inúmeras vias-férreas nacionais que vão ficar sem comboios nem autocarros, onde estará a diferença?...

O que nos leva a outra notícia recente: em 20 anos, Portugal perdeu 43% de passageiros na ferrovia, o que em termos absolutos significa menos 99 milhões de passageiros, quase 5 milhões por ano em média. Estes 20 anos incluem a matança de mais de 800Km de caminhos-de-ferro entre 1987 e 1992, perpetrada por Cavaco Silva, e a actual hecatombe promovida por Sócrates, com menos 282Km de serviços ferroviários. O número de passageiros por quilómetro percorrido era de 6 milhões em 1988, baixou para 5,6 em 1991 e é agora de 3,7 milhões. Se a incongruência óbvia da política que afirma que o caminho-de-ferro não é rentável e que no fechar e abandalhar é que está o ganho não é bastante, a comparação com os números da União Europeia é então absolutamente chocante. Portugal, o país com mais quilómetros de auto-estrada por habitante e por Km2 e onde se pagam as portagens mais caras na UE, e que pelo contrário é o país com menos caminho-de-ferro por Km2, é também o único da Europa Ocidental que perdeu passageiros na ferrovia nos últimos 20 anos. Em Espanha, onde se reabrem vias encerradas, mesmo sendo de bitola métrica (como a do Tua), o número de passageiros neste período de tempo aumentou 157%. Recordamos: Portugal perdeu 43%, e o défice da CP e da REFER não pára de aumentar.

E depois temos a EDP, também em rota de colisão, que em 2010 registou menos de metade do consumo eléctrico liberalizado, o valor mais baixo de sempre. Entre 2008 e 2009, a dívida de médio e longo prazo agravou-se em 25%, enquanto a dívida total de 2009 superava 3 vezes o valor do capital próprio; em termos de solvabilidade, a relação entre a dívida de longo prazo e os capitais próprios agravou-se entre estes dois anos de 1,27 para 1,35, e o Passivo já representa 76% do Balanço, e está a crescer a um ritmo mais acelerado que o dos Capitais Próprios. Trocado por miúdos, uma dívida líquida de 16 mil milhões de euros, e uma estrutura de médio e longo prazo desequilibrada e a agravar-se, demonstrando mais uma empresa portuguesa a viver acima das suas capacidades, a encapotar o seu mau desempenho, e a endividar-se de forma desgovernada, fazendo lembrar outros elefantes brancos que têm engolido o dinheiro dos contribuintes com a conivência do Governo. No entanto, o seu Presidente recebe em remunerações fixas e variáveis o equivalente a 6391 vezes o salário mínimo, afirmando inclusivamente que tal se deve ao bom desempenho da empresa, e que se estivesse noutro país receberia mais do que isto, sendo que é necessário este tipo de montantes para manter os cargos públicos atractivos em Portugal. Enquanto isso, contrai-se um empréstimo de 300 milhões de euros a 15 anos junto do BEI, para além de emissões de obrigações no valor de mil milhões de euros para refinanciar… a sua dívida.

Indo mais além, Mexia, referindo-se à Linha do Tua numa entrevista como “aquilo”, continua a alimentar a sua propaganda com mentiras descaradas. Não, a barragem do Tua não vai ajudar a diminuir a dependência energética do estrangeiro – petróleo para combustíveis na rodovia não é o mesmo que electricidade; não, a barragem do Tua não vai trazer emprego duradouro – uma coisa é a fase de construção, outra a da exploração; não, a barragem do Tua não vai “salvaguardar os interesses globais do país e da EDP e também os interesses locais”, como afirma – a produção de menos de 0,3% do actual consumo de electricidade, a destruição do vale e da Linha do Tua, o perigo de desclassificação do Douro Vinhateiro como Património da Humanidade e da interrupção da navegabilidade do Douro a montante do Tua, não se enquadram de forma alguma com a salvaguarda dos interesses nacionais e locais, apenas com os da EDP; não, a EDP não está a pensar no empreendedorismo na região – um projecto premiado a nível nacional num concurso de empreendedorismo para turismo ferroviário foi barrado, a qualidade de duas termas fica comprometida, um hotel construído a pensar na proximidade da via-férrea perde o seu principal atractivo.

Ainda sobre a gula dos promotores de barragens, sabendo-se que a implantação destas destrói completamente os ecossistemas dos rios e áreas limítrofes onde são construídas, criando lagos artificiais de águas paradas de pobre valor ambiental, propõe-se, para vendar os olhos do público menos atento, criar "parques naturais" em redor dos crimes ambientais que tencionam cometer. Esta conduta tem bom acolhimento no Governo, demonstrando que se pode cometer qualquer crime ambiental desde que seguido da entrega de um cheque à ordem de alguma entidade governamental mais ou menos relacionada com o ambiente.

É sobretudo lamentável que os autarcas da região acreditem por um segundo sequer na viabilidade do plano de (i)mobilidade que a EDP propõe. Não nos importamos de repetir, embora já canse ter de o fazer: quem no seu perfeito juízo vai viajar em barcos numa albufeira de águas eutrofizadas, de cheiro nauseabundo e margens totalmente destruídas pelo movimento constante da cota, sujeitando-se a entre 5 a 7 transbordos, um dos quais de 500 metros a pé, para ir da Linha do Douro à Linha do Tua? Em que medida é que estas condições são melhores que as que existiam originalmente (1 transbordo na mesma plataforma na estação do Tua) é o que perguntamos a Mexia, a respeito da sua mais recente entrevista. Sem esquecer que a alternativa rodoviária está também ela condenada ao mais clamoroso fracasso, algo corroborado já pelo Estudo de Impacte Ambiental da barragem. Obviamente Sócrates e Mexia nunca fizeram esta viagem, nem conhecem os números dos 2 a 5 anos de substituição do comboio por autocarros nos inúmeros casos em que isso aconteceu em Portugal de 1987 até hoje.

Quem paga a factura: os consumidores. Aqueles a quem é atribuído um desconto na factura de electricidade de 50 cêntimos em carta da Segurança Social, ou a quem se prometem 4 lâmpadas economizadoras, ou ainda a quem se inunda o percurso de casa ao local de trabalho, jornais, rádios e televisões com publicidade enganosa, na qual uma barragem traz desenvolvimento e não só: traz também, ignomínia despudorada, biodiversidade; aqueles a quem se mente descaradamente sobre o aumento da tarifa eléctrica, ou mesmo sobre os fundamentos das rubricas que a compõem.

Mas há mais. Em 2018, Portugal deverá ter, em conjunto com o plano nacional de barragens de grande potencial embusteiro, uma produção anual bruta de 17,9TWh/ano, 13,3 TWh/ano dos quais livres de bombagem. Em suma, 525MW de potência serão obtidos pela turbinagem de água bombeada, operação a qual (bombagem) necessitará de 700MW para se concretizar, perdendo-se no processo 175MW de potência. Calculando a potência a obter das 9 barragens do programa nacional, mais a da barragem do Baixo Sabor, mais a dos reforços de potência em 6 barragens, chegamos à soma de… 175MW. Conclusão: 5 mil milhões de euros de custos para suportar apenas a perda de potência eléctrica advinda da bombagem para produção de energia hidroeléctrica. Claro que alguém entendido dirá que estes 175MW virão da produção de energia eléctrica dos parques eólicos durante o período nocturno; tal só justificará ainda mais que se está a colmatar uma asneira (proliferação e respectiva subsidiação de parques eólicos) com outra ainda pior (proliferação e financiamento de novas barragens injustificáveis).

Soubemos entretanto que o Museu do Côa já registou, em 4 meses, 20.000 visitantes, ou seja, tantos quantos os que visitaram a Linha do Tua em 2006, mas sendo que esta última nunca foi publicitada. Curiosamente, este museu, o qual o Governo Português protelou a sua conclusão por 11 anos e no qual não gastou um cêntimo, faz recordar o caso do Fluviário de Mora, no qual o Estado entrou com outros tantos cêntimos, e o qual já trouxe ao concelho de Mora 500.000 visitantes. Se cada um destes pagasse 5 euros de entrada, e 7 euros de almoço, temos que este concelho do Alto Alentejo já terá amealhado em receitas algo como 6 milhões de euros, quase tanto quanto custou a sua construção há 5 anos atrás.

É admirável no entanto ver na mesma foto, tirada da margem Norte do Douro, o Museu do Côa no alto da montanha, e a estação do Côa, Linha do Douro, lá em baixo junto ao rio. Em 2007, com 25 milhões de euros se reabriria o troço Pocinho – Barca d’Alva, com uma previsão de procura entre 150 mil a 200 mil passageiros logo no primeiro ano. Do Pocinho ao apeadeiro do Côa, comparativamente, a reabertura custaria 8 milhões de euros, levando os passageiros a uns meros 2Km do museu. Acréscimo de visitantes? É só fazer as contas.

Agora surge Sócrates, no seu concelho natal, a colocar a primeira pedra de uma obra manchada de ilegalidades, e com acções contra a sua construção a decorrer em tribunal, em nome de um desenvolvimento que já está provado uma e outra vez que não vai surgir a partir desta, bem pelo contrário. Mas como o país já sabe, Sócrates e Mexia têm um dom especial para venderem banha de uma cobra venenosa e insaciável.

O nosso país está afundado num pântano de loucura, imoralidade e irresponsabilidade. No Egipto, o Povo derrubou um Ditador pela força da Democracia; em Portugal, a Democracia serve para derrubar o Povo.

* Movimento Cívico pela Linha do Tua 

Nota de RoP:
"Um pântano de loucura, imoralidade e irresponsabilidade"... que devia fazer crescer dentro de nós a revolta que tarda a eclodir.
Por amor de Deus, não haverá no país ninguém capaz  de  o arrumar, sem ter de roubar tudo o que encontra pelo caminho?
Salazar, estás-te a rir de nós, não estás?  Ao  menos tu, não te fazias passar por democrata, nem enriqueceste à custa dessa farsa. Desculpa lá Salazar!

AR recebeu 1500 petições em 20 anos

A Assembleia da República já recebeu 1500 petições em 20 anos. Segundo a Lusa, desde que foi consagrado o direito à petição o recorde foi batido durante a primeira legislatura de José Sócrates, com 592.

As petições sá são apreciadas em plenário quando superam 4000 assinaturas.

M.F.R./Jornal i 

O Egipto e nós... Kefaya!

«O Movimento da juventude que culminou no derrube do regime de Hosni Mubarak começou em 2005, com um grupo chamado Kefaya, que significa "Basta".  Kefaya surgiu de facto no Verão de 2004, quando os media oficiais divulgaram a notícia de que Gamal Mubarak, o filho do ditador, seria o seu sucessor.

Uma Petição com 300 signatários exigindo "democracia e reforma no Egipto" circulou no país. Pouco depois, um Manifesto apelava à desobediência civil.»

O extracto em itálico pertence a um interessante artigo da revista Pública de hoje sobre a revolução no Egipto [cuja leitura aconselho vivamente], que pode ajudar mentes mais conservadoras [e comodistas] a compreender o poder da Web, bem como a importância do exercício da cidadania, mesmo em regiões do planeta onde o fundamentalismo religioso é um enganadador pretexto para encobrir fundamentalismos de outra natureza, como ditaduras ou democracias responsáveis pela má governação que impera por esse mundo fora.

Por cá, continua a haver quem se envaideça com a qualidade da democracia que nos é servida, confundindo feudos próprios com o país. A Democracia é como um terreno bravio, se não for devidamente lavrado e adubado acaba por secar. Mas, não nos esqueçámos,  precisa da nossa mão de obra...