«Performance» de coelho...

Pedra Filosofal- Manuel Freire

* NO MONEY NO LOCAL AUTONOMY

Há dez anos Portugal rejeitou a regionalização. Persistimos num modelo administrativo centralizado, velho, caro e ineficiente. O País está mais desigual. O Interior ficou ao abandono. Os centralistas não apresentaram uma só alternativa à descentralização regional – é hoje claro que o seu único intuito se limita a manter as coisas como estão.

Poder-se-ia pensar que regionalizar é uma questão de (pouco) tempo. Mas, apesar de rejeitado em toda a parte, por cá o centralismo é muito popular entre os governantes. E não só: muitos intelectuais anseiam que tudo fique na mesma. Filomena Mónica escreveu sobre Tocqueville (na gravura) – curiosamente, não há uma só referência à descentralização e à liberdade local sobre as quais o pensador francês fazia depender a virtude da democracia… Regionalizar é dar poder: do Estado Central para entidades regionais.

Tocqueville, em 1833, contou que um amigo inglês lhe dizia que a descentralização nunca chegaria a França: “A centralização oferece um engodo enorme aos governantes; os mesmos que pregaram a favor da descentralização abandoná-la-ão quando chegarem ao poder”.Século e meio depois, os franceses superaram esse anátema. Nós não.

(de Carlos Abreu Amorim)
* HERESIAS, Correio da Manhã, 24.VIII.2008

No blogue Atlântico, André Abrantes do Amaral critica o modelo regional que tenho defendido neste jornal. Diz que estou absorvido com a transferência de poderes mas não com os ‘meios’ para os financiar.

Pela actual legislação, um poder só se transmite com os instrumentos que o tornem praticável. Mas os impostos só podem ser criados por lei da República – donde, indirectamente, o Estado Central controla as autarquias e fará o mesmo com as regiões.

Um dia, na Universidade de Nova Iorque, um especialista em descentralização, Clayton Gillette, pediu-me para descrever a nossa autonomia local. À europeia, falei de princípios e de teses. Ele perguntou: “De onde vem o dinheiro?”. Admiti que quase todo provinha do Estado. Logo sentenciou: “No money, no local autonomy.”

(de Carlos Abreu Amorim)

* Correio da Manhã, 28.VIII.2008

Tram-train já está em Guifões e vai começar os testes

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Violência, Snipers e Futebol

Quando alguém nos disser que o futebol não é tudo na vida, desconfiemos. Pode ser o prenúncio certo de uma espécie de lavagem ao cérebro para nos desviar o pensamento das coisas realmente importantes. Primeiro, porque qualquer pessoa simples entende que, pretender limitar o importante da vida ao futebol, é passar um atestado de estupidez a quem gosta da modalidade, e segundo, porque é do alheamento desse fenómeno desportivo que decorre a própria ignorância de alguns dos seus principais delatores.

Actualmente, vivemos momentos sócio económicos terríveis. Constatá-lo, não é alarmismo, é a realidade, pura e dura. Alarmismo é, isso sim, a palavra mágica recorrente dos governantes para encobrir incompetências próprias. Os jornais, as rádios e as televisões, encharcam-nos os ouvidos e os olhos com oceanos de imoralidades quando a violência dos crimes começa a assemelhar-se aos piores cenários dos países terceiro mundistas. O carjacking passou de uma realidade ainda há pouco remota a um lugar comum e, não obstante, há sempre alguém que descobre que estamos a exagerar...

Neste cenário próximo da anarquia, continuam a verificar-se as mais insólitas contradições. O Procurador Geral, cansado de dar tiros nos pés (por culpa própria), quer mas não sabe o que fazer para mostrar serviço, e exaspera com os entraves político partidários que o Governo lhe coloca. Entretanto, há uma região do país e uma cidade (o Porto) que assiste, dia após dia, ano após ano, às mais descaradas violações das regras democráticas, aparentemente sem reagir.

De certa maneira, os assaltos à mão armada estão a dar um jeitão às perfídias centralistas. Enquanto a população se horroriza com o espectáculo holiwoodesco dos snipers a abater assaltantes de bancos, a comunicação social, calmamente, continua a usar e abusar da arbitrariedade informativa que a tem notabilizado. Invariavelmente, abrem os telejornais a propagandear o Benfica, sempre ele. Não importa que tenha ficado em 4º. lugar na classificação geral, não importa a incorrecção do critério, é o centralismo cego, surdo e exaltante em pleno exercício de funções. Pelo caminho, vão lançando mais umas achas para a fogueira que decidiram acender para tentar queimar o Futebol Clube do Porto. A do súbito aliado Platini, é apenas a última.

Os programas desportivos (quase sempre só de futebol) multiplicam-se, e exceptuando um ou outro, os protagonistas (convidados pontuais ou residentes) são escolhidos a dedo. De jornalistas a jogadores de futebol ou ex-jogadores, as escolhas revertem "normalmente" para aqueles que se identifiquem com os gostos centralistas, isto é: Benfica, Benfica, Benfica, umas doses menos generosas de Sporting e depois, apenas para mascarar um pouco a insolência, o Futebol Clube do Porto (o campeão). É assim. Desonestidade, afronta e despotismo, nas barbas do Poder e do público, e não há personalidade que se incomode com o espectáculo. Do 1º. Ministro, passando pelo Procurador Geral, até ao Presidente da República, todos assistem a este vexame intencional, a estas práticas de vigarice básicas, como se estivessem a ver a Missa evocativa do Corpo de Deus da RTP.

É preciso denunciar sempre e sempre, estes silêncios cumplíces dos múltiplos Poderes. É preciso dizer, que isto não é uma brincadeira inocente, que se trata de práticas de cidadania obscenas e pouco abonatórias para quem as permite. Todos são (ir)responsáveis, todas as autoridades que frisei. É preciso que se comece a levantar a capa suavizante e branquedora da palavra centralismo, é preciso que se afirme em voz alta, que ela é sinónimo de deslealdade e corrupção intelectual e cívica. É preciso dizer que praticar ou defender o centralismo é também praticar e defender a escroqueria. É preciso investigar este deboche e exigir responsabilidades.

Finalmente, é preciso criar um outro estado de direito (se é que isso existe) para julgar e anular este, que está completamente torto e desacreditado!

COMUNICADO AOS TRIPEIROS

De: Alexandre Ferreira - "Associação de Cidadãos - Actualização"

Submetido por taf em Quinta, 2008-08-28 15:19

No seguimento da proposta aqui apresentada para a constituição de uma Associação de Cidadãos que defenda os interesses da AMP, venho por este meio informar os interessados que a 1ª reunião será no dia 12, às 21.30h, no auditório do Clube Literário do Porto, na Rua Nova da Alfândega nº22 (a 50m da Igreja de S.Francisco). A sessão é aberta a todos os interessados e pede-se a confirmação da presença através do email porto.agora@gmail.com.

Gostaria de salientar o acolhimento positivo e surpreendente que tem tido esta iniciativa, ultrapassando inclusive as fronteiras nacionais.

Melhores Cumprimentos

Alexandre Ferreira

Links e comentários

“Os Verdes” querem Mário Lino no Parlamento para esclarecer acidente no Tua a)

PGR quer apoio das polícias contra o crime violento b)

Linha até Rio Tinto arranca "em breve" c)


a) Palpita-me, que o Sr. Jamé vai outra vez fazer das dele...

b) Uma das alegadas dificuldades do senhor procurador para combater a vaga de crimes está na perda de competências dos DIAP's (Departamentos de Investigação e Acção Penais), quando estes acontecem fora das comarcas a que pertencem. Em síntese, defende a criação de um DIAP para cada distrito. Sendo assim, é ainda mais difícil entender a decisão do "desorientado" senhor procurador, de ter nomeado uma equipa especial constituída por funcionários de Lisboa, para investigar a marginalinalidade do Porto, que mereceu também um nome especial: "Noites Brancas"!

Às páginas tantas, o senhor procurador, estaria a pensar que só em matéria de crime o Porto ficava à frente de Lisboa, mas parece ter-se enganado. Mais uma vez.

c) Será que é desta? Ou, não daria mais jeito decidir um bocadinho mais tarde, lá mais para diante, para vésperas das eleições? Não é por nada, mas nós não queremos que o Governo perca qualidades...

Criminalidade e estatísticas

A criminalidade e a segurança dos cidadãos têm estado em foco, e a quantidade de comentários que se ouvem e leem sobre o assunto começa a fatigar. Mesmo assim não resisto a meter a minha colherada.

Como normalmente acontece, as coisas chegam atrasadas a Portugal mas acabam por chegar. É o que se passa com a criminalidade violenta, existente em todos os países, pelo que será errado supor que ela seja um problema exclusivo de Portugal. Até em países com níveis de civismo superiores ao nosso, ela existe e por vezes bem mais virulenta. Como cidadão português, sei que tenho de viver com esta nova realidade, mas o que essencialmente me preocupa e sobretudo me revolta, é observar a incapacidade - e até uma falsa cumplicidade - das autoridades portuguesas para dominar a situação.

Para principiar, há um novo Código do Processo Penal que obriga os juízes a deixar livres ( apenas sujeitos a um brando termo de identidade e residência ) marginais acusados de ataques à mão armada, mesmo após dispararem contra a própria polícia. E vem depois um ministro proclamar que o número de detidos preventivos diminuiu! Este triunfalismo é assustador especialmente quando nos lembramos que o ministro Rui Pereira foi um dos principais integrantes da comissão que elaborou o novo Código. Enquanto este não for mudado, temos o direito de dizer que os governantes não estão interessdos em melhorar a segurança pública.

A diabolização da polícia é outro dos nossos problemas, sendo que os grandes responsáveis são os media, que parecem adoptar o princípio que as forças policiais são liminarmente culpadas até que eventualmente seja provada a sua inocência. Não é possível que à escalada de violência dos marginais, a polícia não possa responder com uma escalada similar, sobretudo quando elementos seus são assassinados com tanta frequência. Há excesso de força em determadas situações? Possivelmente haverá, mas se a alternativa é entre uma polícia branda com marginais à solta, ou polícia dura com mais "limpeza" das ruas, eu sou inequivocamente a favor desta última opção, mesmo correndo o risco de me chamarem fascista.

Vejo também com descrença as medidas anunciadas pelos nossos governantes - mestres do embuste e de políticas virtuais - para o combate à criminalidade. Quem vai anunciar ao país a criação de unidades especiais, é Pinto Monteiro, personagem descredibilizada pelos pontapés que tem dado na Justiça, e que portanto não me dá nenhuma garantia. Lembro também que das medidas apontadas em Março para combate ao carjacking, a maioria ainda não foi implementada. É o que chamo política virtual.

Finalmente, uma menção às estatísticas que o governo nos atira à cabeça quando pretende tapar o sol com uma peneira e nos quer convencer que está tudo bem, Uma delas assegura que somos dos países com menor rácio de actividade criminal. Outra, afirma que o nosso racio de habitantes por agente de polícia, é dos melhores da UE, o que ou é mentira ou mostra que a distribuição das forças policiais está fortemente errada.

De qualquer modo recordo a chamada Lei de Ine: "A estatística é como um biquini: o que mostra é sugestivo, o que esconde é vital". É brincadeira mas é uma grande verdade!

Apito Dourado: PGR sem indícios contra procurador

A Procuradoria-Geral da República recusou constituir arguido o magistrado do Ministério Público do Porto que Pinto Monteiro disse ser "abrangido" numa investigação. Por não existirem indícios de crime continua como testemunha.

A Almeida Pereira, procurador tido como "número dois" do Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto, a PGR terá explicado, também, não existirem outros inquéritos além daquele que está a cargo de Agostinho Homem, vice-procurador-geral da República do tempo de Souto Moura. A quem foi atribuída a tarefa de, num mesmo processo, averiguar várias situações relativas ao Apito Dourado.

São elas as declarações da irmã de Carolina Salgado, que levantaram suspeitas sobre a equipa especial do Apito Dourado liderada por Maria José Morgado; uma participação de Amália Morgado, ex-juíza do Tribunal de Instrução Criminal do Porto, sobre o processo em que a ex-namorada de Pinto da Costa foi acusada de autoria moral de incêndio e uma denúncia anónima designada "Apito Encarnado".

Além disso, existe uma denúncia anónima visando Almeida Pereira e supostas ligações ao FC Porto e o facto de ter proposto segurança pessoal para a irmã de Carolina, com excepção de discotecas.

Por ter sentido que Pinto Monteiro passou a ideia de que estaria a ser investigado por algo de grave - o que levou inclusive à renúncia de um convite para dirigir a PJ-Porto -, Almeida Pereira quis prestar declarações públicas para se defender de suspeitas publicamente levantadas. Recebeu então uma comunicação do PGR proibindo-o de falar por estar "abrangido" num processo. Considerando que o termo "abrangido" só pode significar "suspeito", pediu, há cerca de um mês, para ser constituído arguido. Recebeu agora a resposta de que, afinal, neste momento, não deve ser considerado suspeito e, por isso, não pode ser constituído arguido.

A comunicação assinada por Agostinho Homem refere que as averiguações continuam e a investigação ainda não pode ser dada como terminada. Assim, ao que se sabe, este processo, iniciado em Julho do ano passado, continua a não ter arguidos, apenas tendo sido inquiridos como testemunhas, entre outros, Maria José Morgado e equipa, procuradores do MP do Porto e o "clã" Salgado.

Significa isto, também, que o inquérito não tem prazos a correr e não existe qualquer limite para a duração do segredo de justiça.

(Nuno Miguel Maia, JN)

COMENTÁRIO:

Então, e agora, como é? Fazem passar um magistrado (Almeida Pereira) pelo vexame público que passou, e fica tudo na mesma?

É por estas e por outras que não consigo perceber os critérios da comunicação social e dos fazedores de opinião na avaliação do trabalho e das competências dos senhores procuradores-gerais.

Tanto Cunha Rodrigues, como Souto Moura, nunca causaram danos semelhantes dentro das próprias estruturas da polícia e da magistratura e, não obstante, os senhores jornalistas estavam sempre com os "olhos" em cima deles, criticavam-nos por tudo e mais alguma coisa.

Este, farta-se de meter de água, ofende colegas seus, levanta suspeitas e inquéritos arbitrariamente e parece que está a fazer um grande trabalho! Em Portugal, nunca houve taxas de violência tão grandes (apesar dos desmentidos mentirosos) e tão frequentes, as pessoas começam a ficar alarmadas, e a comunicação social parece hipnotizada com Pinto Monteiro! Será que recebem alguma "comissão" para estarem calados? Só pode!

Que belo serviço "público"!

O "Brasil" está connôsco

Tripeiros,

por uma questão de cortesia, decidi publicar o email abaixo transcrito que uma senhora brasileira *"bloguista" (e poetisa) teve a bondade de enviar para o Renovar o Porto e que incluí na coluna de blogues.

De: Neli Archero de Araujo
Data: 25-08-2008 2:04:32
Para: Rui Valente
Assunto: Re: Informação

Prezado Rui,

Aprecio sim, o Renovar o Porto. Já estive várias vezes em seu blog antes de deixar um comentário, e voltei porque entendi que estão a batalhar por uma causa justa. Fique tranqüilo, se eu fosse Portuense, provavelmente estaria a lutar pela Regionalização também.

Estive em Cascais e no Porto há 20 anos atrás. Gosto muito de seu país e de sua gente, e sinto que vocês Portuenses estejam a passar por estes dissabores!

Voltarei, sim, ao seu blog, e eu é que tenho que agradecer a acolhida!

Um abraço afetuoso,

Neli Araújo
2008/8/24

*O Blogue chama-se: "E o pensamento voa" e está linkado na coluna ao lado

«A nuca é um mistério para a vista»

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A expressão é da autoria de um senhor chamado Paul Valéry, filósofo e poeta francês dos séculos dezanove e vinte. Simples e pragmática, esta frase podia servir de guia deontológico para um grande número de jornalistas a viver em Portugal. Não me enganei, disse a viver em Portugal e não portuguêses, porque, enquanto não tiver outra nacionalidade, recuso-me a ser incluído no mesmo grupo étnico destes imbecilóides que só não me fazem corar de vergonha porque tenho as paredes da minha casa a proteger-me do vexame público.

Não quero com isto dizer que cá pelo Norte não existam estas amostras de gente, porque a televisão centralista encarrega-se de a fabricar e multiplicar, mas tenho a certeza que não é essa a mentalidade dos nortenhos. O fenómeno é recorrente sempre que alguma figura mais famosa resolve visitar-nos. Foi o que aconteceu ontem.

Michael Phelps, o super-nadador olímpico norte americano, decidiu "curtir" a glória das oito medalhas de ouro em Vila Moura, mas seguramente, e apesar da sua simpatia, não estaria à espera de ver tanta bacoquice na forma de carência existencial como a que foi encontrar no Sul do país.

A "pérola" da pergunta foi esta: "Michael Phelps, o que é que pensa dos portugueses?". Como qualquer pessoa sensata e com dois dedos de testa, que ainda por cima acabava de chegar ao país para se divertir, a resposta de M.PH. só podia ser amável. Contudo, qualquer pessoa normal não deixará de achar estranho e de um incrível mau gosto, que um jornalista não saiba perguntar outra coisa a um recém chegado senão o que é que ele pensa do país. Entre outras suspeitas, é perfeitamente razoável que o desprevenido inquirido duvide dos indíces de confiança e orgulho-pátrio do infeliz inquiridor. Além disso, retrata uma imbecilidade tão óbvia, que pode levar quem nos visita a pensar que "aquele espécime" está no genes de todos os portugueses.

Para não variar, o senhor Ministro da Economia decidiu juntar-se ao folclore sul-provinciano, fazendo questão de se deixar fotografar, na piscina do hotel, com o famoso nadador... Quase parecia um garoto de 8 anos!

Bem, neste particular, sinto-me no dever de apresentar os meus humildes agradecimentos ao senhor ministro por me fornecer mais uma prova das muitas que aqui tenho exibido sobre a mediocridade dos "nossos governantes".

Que diabo, não havia «nechechidade»...