13 dezembro, 2008
Avivar a memória...é preciso
12 dezembro, 2008
Quem não viu, veja. Quem não ouviu, ouça.
Intervenção do Dr. Rui Moreira no Edifício da Alfândega, a 11 de Dezembro de 2008, a convite da DELOITTE
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"Infelizmente, este orçamento de Estado é o da cigarra, consentido pela inépcia de quem deveria defender alternativas e pela inércia de todos nós, que somos as suas formigas amestradas e diligentes. Enquanto assim for, o Estado escapa à crise, continua a viver confortável e irresponsavelmente, devorando uma parte cada vez maior no que resta no nosso celeiro."
Intervenção do Dr. Rui Moreira no Edifício da Alfândega, a 11 de Dezembro de 2008, a convite da DELOITTE
Mais «populismo». Pero, por que no te callas, hombre ?
(Jornal de Negócios)
Pré Visão
Links e opiniões «populistas»
Vamos discutir os deputados
(artigo de opinião de Pedro Ivo Carvalho,JN)
"Os portugueses são particularmente ágeis em ditar sentenças. E então quando na cadeira do réu está a classe política batem a própria sombra* em rapidez".
* Por outras palavras: somos como o Lucky Luke. O que esperamos para deitar a mão aos irmãos Dalton do Poder?
11 dezembro, 2008
Hoje, dia do 100º.aniversário, Oliveira. Amanhã, estará na (sua) cidade do Porto, em Serralves
Jonathan Romney compara Oliveira a Tolstoi: "Mas Tolstoi não é tão divertido"
Críticos internacionais e um realizador português falam daquele que dizem ser um dos maiores cinestas do mundo
11.12.2008 - 09h33 Kathleen Gomes
o decreto comentado, por ssru
“Porque esperam, meus senhores?” é uma pergunta legítima que fizemos no artigo anterior, mas com dupla intencionalidade, porque perante tanta ferramenta para trabalhar interrogamo-nos porque é que tão pouco fizeram; e por outro lado também sabemos que vos falta o principal, aquilo que falta a (quase) todos: o dinheiro, o capital (com implicações no capital humano)… que tarda a chegar, e cuja ausência ninguém admite ser o grande obstáculo, para não ferir as susceptibilidades de quem tem a obrigação de abrir os cordões à bolsa.
Pois é, no vosso caso, Porto Vivo SRU, estamos a falar do IHRU e da CMP, que como accionistas têm essa obrigação, numa responsabilidade partilhada em 60% e 40%, respectivamente.
Não deixa de ser caricato que a ”jóia da coroa” da política de reabilitação da Baixa da Cidade ande a penar, à espera dos milhões do empréstimo que o IHRU fez ao BEI e da aprovação dos projectos candidatos ao quadro comunitário do QREN. Pois é meus senhores, quanto custa por ano a Porto Vivo e donde vem o dinheiro que a sustenta?
Mas vamos ao decreto. Este tema da Reabilitação Urbana não é seguramente recente nem brotou do nevoeiro com a aparição da Lei 106/2003, de 10 de Dezembro, ou do Decreto-Lei 104/2004, de 7 de Maio.
Se recuarmos cerca de um século, já o ‘Regulamento de Salubridade das Edificações Urbanas’, aprovado pelo Decreto de 14 de Fevereiro de 1903, concedia poderes de fiscalização administrativa das edificações urbanas, às câmaras municipais. O que para a época era extremamente avançado e já demonstrava profundas preocupações.
Quase meio século depois o famoso ‘Regulamento Geral das Edificações Urbanas - RGEU’, Decreto-Lei n.º 38 382, de 7 de Agosto de 1951, previa a possibilidade das câmaras municipais determinarem a execução de obras nos edifícios.
Posteriormente, a Lei n.º 2088, de 3 de Junho de 1957, veio estabelecer os parâmetros legais em que o proprietário (senhorio) podia denunciar o contrato de arrendamento para aumento da capacidade do prédio ou, para uma eventual demolição, por motivos de falta de segurança e degradação.
Recentemente o ‘Regulamento Jurídico da Urbanização e Edificação - RJUE’, Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, inserido na Secção IV (Utilização e Conservação do Edificado) do Capítulo III (Execução e Fiscalização), mesmo na sua última versão, confere às respectivas e competentes câmaras municipais a determinação de obras, vindo a responsabilizar de forma ‘qualificada’ os próprios proprietários.
Com efeito, bem vistas as coisas, o DL 104/2004 vem criar no ordenamento jurídico português um regime jurídico excepcional de reabilitação para as zonas históricas e para as ACRRU’s, “cujas conservação, recuperação e readaptação constituem um verdadeiro imperativo nacional“. Sem dúvida um instrumento em toda a linha inovador.
Num primeiro momento porque responsabiliza - no quadro dos poderes públicos - cada município, pelo respectivo procedimento de reabilitação e, por esse motivo, vem agora conceder aos municípios a possibilidade de constituírem as sociedades de reabilitação urbana.
Contudo, num segundo momento reafirma um eterno princípio de incumbir aos legítimos e legais proprietários (senhorios) o dever de reabilitar os respectivos imóveis. Estes vêem salvaguardados os seus respectivos direitos, como o direito de preferência caso o imóvel possa ser colocado à venda.
Ao mesmo tempo a reabilitação urbana, revela-se um mercado extremamente apetecível para promotores privados dinamizarem a sua actividade, pese embora a escolha do parceiro privado tenha imperiosamente e de forma inevitável que ser feita por concurso público.
Por último, o diploma não se limita a efectuar uma intervenção de cariz urbanístico. É aqui que consideramos ter ido mais longe nos seus propósitos, consciente da necessidade de maior celeridade procedimental. Procedeu a alguns reajustamentos como: procedimentos simplificados, prazos legais mais curtos e o recurso sistemático à figura do deferimento tácito.
Apesar de todas e quaisquer operações de reabilitação a realizar quer em Zonas Históricas quer nas ACRRU’s se revestirem sempre de interesse público urgente, às questões jurídicas devemos juntar outras que devem igualmente suscitar o maior interesse como as questões técnicas e construtivas.
Para além de dinamizar e constituir uma nova aposta no sector da construção, a reabilitação urbana veio criar novas exigências aos arquitectos, engenheiros, empreiteiros e demais profissionais envolvidos no processo e a todos se exige uma maior qualificação profissional.
10 dezembro, 2008
O manguito de Manoel de Oliveira
A bandalhice agudiza-se!
09 dezembro, 2008
Dragão,património do orgulho tripeiro
Coincidência, ou não, o facto é que Rui Rio com o seu anti-portismo primário, deu um grande contributo (ou pelo menos, "abriu o caminho") para o arranque da caça às bruxas que foi levada a cabo pelo governo centralista e suas instituições a Pinto da Costa e ao FCPorto. Com a sua atitude (de desprezo e provocação ao clube portuense), Rui Rio transmitiu um recado que Lisboa interpretou como um sinal de ordem para avançar, e foi o que se viu. Suspeições atrás de suspeições sobre o Presidente do Clube, com todos os prejuízos que tal acarretou para a imagem do clube e da própria cidade, quer desportiva, quer financeiramente, para chegarmos à conclusão que a montanha pariu um rato... Rui Rio, pode bem limpar as mãos a esse trapo. Provavelmente, e ao contrário do que imaginou, vai-lhe custar o acesso ao lugar cimeiro (Presidente) do PSD.
Como dizia há dias o amigo Rui Farinas, em conversa pessoal, realmente, os portuenses só podem ser masoquistas se voltarem a reeleger para a Câmara do Porto o actual Presidente. Eu concordei com ele. Mas, pensando melhor, caso tal venha a acontecer, não será também uma consequência perversa da imigração quando uma cidade se abre para o "Mundo"? Exceptuando os lambe-botas do costume, os amiguinhos de conveniência partidária, que vendem a alma (e a cidade) ao diabo só para continuarem ligados ao Poder e ao tradicional tacho, suspeito que o principal eleitorado de Rui Rio seja efectivamente tripeiro.
Talvez seja, sim, um eleitorado "portuense", com pouca tripa, e muita alface.