Simply the Best // TINA TURNER

As esplanadas

Considero a zona do Jardim da Cordoaria uma das mais bonitas (potencialmente...) da cidade do Porto. O edifício da Universidade, a Torre dos Clérigos, a antiga Cadeia da Relação, o hospital de Sto. António, as igrejas do Carmo e das Carmelitas, até a antiga Faculdade de Medicina, formam um notável conjunto circular à volta de um jardim cheio de memórias, o jardim da Cordoaria. Feio, mesmo feio, é aquele edificado no meio, aquele onde está o Piolho, que considero horrivel em si mesmo e um desastre no meio de tanta beleza arquitectónica circundante. Como seria belo todo aquele espaço, se o edificado decadente , que corta a visão de conjunto, desaparecesse e fosse substituido por um jardim ou por qualquer outra coisa que arquitectos paisagísticos definissem e que realçasse a beleza do conjunto de monumentos que os nossos antepassados nos legaram!

Estes considerandos ajudam a explicar o meu sentimento em relação às esplanadas fechadas que o Igespar acaba de proibir. Passei hoje por lá para ver o efeito,e não desgostei, acho que não prejudicam nada e até ajudam a disfarçar a fealdade das fachadas!

Independentemente de gostar ou não, nesta disputa entre Rui Rio e o Igespar, quem apoiar?

De um lado Rui Rio, que não é flor que se cheire, com aquele seu jeito embirrento, e que "comprou" uma briga com o Igespar a propósito da saída do tunel junto ao museu Soares dos Reis. Acabou por levar a dele avante, mas o Igespar deve ter ficado a ruminar vingança. A oportunidade surgiu agora. RR parece ter ajudado a dar o pretexto, ignorando desdenhosamente o Igespar e autorizando as construções.

Do outro lado, o Igespar, e a verdade é que não gosto dos organismos desse tipo, dirigidos por burocratas anónimos, sem rosto, que normalmente gostam de sentir o doce prazer do poder, e por isso se comprazem em dizer NÃO, bastando-lhes arranjar uns quantos argumentos alegadamente técnicos, para "justificar" a sua decisão, que em regra é final e irreversível. Organismos como o Igespar são indispensáveis, mas não deviam poder funcionar como pequenos tiranetes.

Não sou a favor de nenhum dos dois. Sou simplesmente a favor das esplanadas. Penso que são um elemento valorizador da área, e se porventura se inspiraram no exemplo das brasseries parisienses, que avançam sobre os passeios dos grandes boulevards, tiveram uma boa ideia. Felizes os parisienses que têm um igespar mais pragmático! Há quem diga também que em Lisboa as regras para a montagem das esplanadas são bem mais permissivas do que aqui. Não sei, mas acredito.

Espero sobretudo que as esplanadas se mantenham, e permaneçam durante os dias de Outono e Inverno que nos aguardam. Penso que os portuenses e os nossos numerosos visitantes, merecem poder estar "lá fora" sem apanhar chuva e frio.

Janis Joplin - Piece of my heart

"Posso não durar tanto quanto as outras cantoras, mas sei que posso destruir-me agora se me preocupar demais com o amanhã" [Janis Joplin]


Morreu aos 27 anos com uma overdose de heroína.

Justíssimo protesto da PSP

A indignação dos agentes da PSP é absolutamente justificável. As instalações onde o Ministério da Administração Interna os obriga a trabalhar são menos que terceiro-mundistas. Posso afirmá-lo, porque constatei com os próprios olhos essa realidade.

Sem ministérios respeitáveis, será muito improvável termos polícias motivadas para cumprir com as suas obrigações. Estar debaixo das ordens de gente tão desqualificada, como é o caso deste ministro, é mais do que vergonhoso, é humilhante.

A PSP do Porto, devia revoltar-se.

no Porto e no país...

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Um olhar sobre a Regionalização(II)

Concretamente em que termos se apresenta a Regionalização que a Constituição nos propõe? Suponho que a resposta mais conveniente se encontra na Lei-Quadro das Regiões, a lei 56/91, embora já tenha quase 20 anos e já tenha sido "ultrapassada" pela Constituição, pois em 1991 não existia a imposição do referendo nacional.

A leitura da lei é pouco esclarecedora. Pode compreender-se que tenha sido redigida em termos gerais e consequentemente vagos, mas os portugueses têm o direito de saber exactamente e antecipadamente aquilo que o pacote contém, e nesse sentido esta lei é manifestamente insuficiente.

Tomemos o importante capítulo das ATRIBUIÇÕES. O art. 17 descreve os vários domínios em que as Regiões terão atribuições, enumerados da maneira mais suscinta possível. Alguém porventura conseguirá definir com a necessária precisão o âmbito das atribuições e respectivos limites, quando o diploma se limita a enunciar "Turismo" ou "Desenvolvimento Económico e Social", por exemplo, como domínios de atribuição regional? Conclusão: continuamos na ignorância, a lei fala mas não esclarece nada. Mas acredito que ainda poderá haver uma situação pior. É que me parece que a Constituição, no art. 257, limita drasticamente as atribuições listadas na Lei-Quadro. Mas há mais. O art. 258 é ainda mais vago quando diz simplesmente que "as regiões administrativas elaboram planos regionais". Tudo isto tem a aparência de uma deliberada menorização do alcance prático da Regionalização, que só surpreenderá os ingénuos.

A questão das COMPETÊNCIAS das Juntas Regionais(art.31) é um arrazoado informe muito baseado na ideia dos "Planos de desenvolvimento regional", mais uma vez um conceito muito vago (propositadamente?) onde cabe tudo o que se quiser.

O art. 35 regulamenta o modo como deverão ser estruturados os Planos de Actividade das Regiões que se supõe deverem ser apresentados ao governo central (para aprovação?). A minúcia exigida vai muito além duma normal verificação, pelo governo, das actividades da Região. Representa burocracia, desconfiança e tiques centralistas-colonialistas ao mais alto grau. Consequência: engorda a quantidade de funcionários dos dois lados, até parecendo de propósito para dar razão aqueles que alegam que as Regiões farão aumentar a despesa pública.

Com que recursos financeiros contarão as Regiões? Através do art. 38-Receitas- ficamos a saber que as Regiões dispõem de uma série irrisória de fontes que correspondem a peanuts, e de uma "participação no produto das receitas fiscais do Estado", a fixar (claro...) pelo próprio Estado. Quer dizer, tudo aponta para que continuem a existir "filhos e enteados" e o Estado, porque tem a chave do cofre, poderá continuar a condicionar os eleitos locais e as respectivas populações.

Três notas finais. Uma referente ao art. 6 que diz que as deliberações dos orgãos das Regiões podem ser suspensas, modificadas, revogadas ou anuladas. Acrescenta que será na forma prevista na lei. Ignoro a lei, mas fico muito desconfiado... Outra refere-se ao art. 10, que esclarece que continuarão a existir Governadores Civis, agora com o apelido Regional. Já cá faltava o representante da chamada autoridade! Finalmente, o art. 33 reza que será o governo a regulamentar a matéria relativa à organização dos serviços e do pessoal. Considero isto inaceitável. É uma imposição bem ao estilo Estado Novo, quando o ministério das Colónias decretava autoritariamente como é que os serviços iriam funcionar em cada uma das colónias. Já sabíamos que na chamada Província vivem os colonizados, e que Lisboa é a potência colonizadora, mas tinha a ilusão que uma das finalidades da Regionalização era precisamente acabar com esta aberração. A lei 56/91 diz que me enganei.

(CONTINUA)

OPORTUNIDADE!

Galiza beneficia com Governo próprio e decisões descentralizadas

                                            

                                           GALIZA

Proliferam por toda a Espanha os depoimentos favoráveis à implementação das Regiões.

Só por cá, neste país por resolver, conseguimos o fenómeno de ter quem faça críticas ao Governo, mantendo contudo reservas quanto à bondade da Regionalização...

Se a tolice pagasse portagens, o Governo desistia das Scuts.

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Lisbonne, la ville [pelintra] "bon chic bon genre"

Aquela gente lá para Lisboa sempre se convenceu que é um modelo para o resto do país. Passe a comparação, faz lembrar o Ronaldo na Selecção, mais preocupado em olhar para os paineis de televisão do que em trabalhar e ajudar os companheiros de equipe.

Em Lisboa, há mais dinheiro, é verdade, que no resto do país, não à custa do próprio esforço,  mas  sobretudo à custa de um Estado Eucalipto e de verbas comunitárias que não lhe pertencem. Mesmo assim, exporta menos que o Norte, pelo que contribui também menos para o PIB nacional.

Em Lisboa, julgam-se cosmopolitas. Imaginam os nortenhos metidos numa gaiola fechada, ignorantes sedentários e broncos.  Não percebem, que basta um clic de um vôo, ou uma deslocação de umas poucas centenas de Kms de carro para estarmos em Barcelona, ou Madrid...

Em Lisboa, imaginam ser por aquelas bandas que se fala o bom português sem perceberem que a génese do verdadeiro português está localizada a Norte e que é em Lisboa que estão concentrados os principais resquícios da moirama.

E nem por isso se tornam humildes. Será só arrogância de medíocres, ou a escória residual dos povos colonizados? Ah, como me sinto bem mais próximo da Galiza!

Já que a RTP vai ao polvo, nós também podemos ir, não é...

Carlos Daniel é incompetente

Ainda há muito boa gente que se deixa cair numa boa trapaça. Outra há, que, por inconfessáveis conveniências, finge que nelas acredita. Portugal [pelo menos este Portugal postiço e descaracterizado do pós 25 de Abril], é fértil em produzir dogmas, e muitos portugueses - por tradição avessos a aprofundar a natureza das coisas -, limitam-se a repetir os dogmas que alguém lhes transmitiu contribuindo inconscientemente para o marasmo da nossa vida política e social. Depois, como tudo se mantém como antes ou pior, queixam-se junto do vizinho mais próximo que também pouco mais faz do que limitar-se a ouví-los ou do que  retribuir os lamentos, sem procurar esclarecer o interlocutor das verdadeiras causas desse marasmo. É a típica preguiça intelectual do português médio. A factura a pagar por esta preguiça a jusante, tem de ser inevitavelmente elevada. E é!

Estivesse eu enganado, decerto que há muito Portugal teria avançado consideravelmente os processos reorganizativos da sua administração territorial com benefícios para todos, incluindo para os habitantes da capital. Mais do que a crise económica e financeira internacional, foram, e continuam a ser, os anti-regionalistas, e sobretudo os pró-anti regionalistas [perigosa espécimen de cidadão mais próxima do vulgar traidor] os maiores responsáveis pelo definhamento do Norte. Eles estão aí, de novo, dispostos a lutar para que tudo fique na mesma. Por favor,  caros leitores, não sejam ingénuos, não se deixem outra vez assustar com os cíclicos receios pseudo-patrióticos pela integridade nacional, porque é unicamente neles que reside esse perigo, em mais parte nenhuma. As hostilidades, entre portugueses, já foram abertas por eles, há longos anos e de várias formas.

O futebol, as rivalidades clubísticas que outrora, paradoxalmente, não passavam de uma sadia competitividade desportiva, é hoje usado como símbolo de discórdia entre cidadãos do mesmo país e aproveitado para instigar ressentimentos e guerras entre o Norte e o Sul. Para tal, têm contribuído a maioria dos órgãos de Comunicação Social cujo alinhamento editorial se continua a pautar por critérios de informação profundamente centralistas. O que é centralista, divide, fractura, semeia o ressentimento. Logo: o divisionismo. O perigo, está aqui, à nossa frente, não vale a pena procurá-lo na Regionalização que ainda nem sequer existe... É pois, uma traição, um acto cínico de anti-patriotismo continuar a lançar para a Regionalização falsos estigmas de desintegração nacional, quando as opiniões de altas personalidades de países regionalizados como a Espanha dizem [e provam] exactamente o contrário.

Mesmo assim, o extremismo centralista vigente podia ter sido refreado caso os media tivessem a dirigí-los pessoas altamente qualificadas que soubessem introduzir-lhes hábitos de comunicação democráticos, principalmente os estatizados, como a RTP. 

A RTP tem como Director de Informação um homem que tudo tem feito para discriminar negativamente o Futebol Clube do Porto, na mesma medida que discrimina positivamente, o Benfica. Eu, tê-lo-ia já demitido caso fosse seu superior hierárquico, ou se calhar, talvez não, porque dificilmente deixaria que as coisas chegassem ao ponto intolerável a que chegaram. São imensos os reparos de indignação na blogosfera portista pela discriminação que a RTP [e não só, já sabemos] vem usando com o seu clube, e têm toda a razão, porque esses parasitas estão também a ser sustentados com o produto dos seus impostos. 

Não faltam exemplos deste descricionarismo, porque eles são imensos. O último, tem a ver com o desinteresse manifestado pelo acompanhamento do estágio do FCPorto na Alemanha, para onde  a RTP decidiu não enviar qualquer equipa de reportagem ou passar alguns jogos de preparação da equipa como fez com o Benfica e Sporting. Isto, é inadmissível, num estado de direito, a sério! Pergunta-se: para que servem Primeiros Ministros, Presidentes da República e respectivos assessores, se todos fecham os olhos a esta pouca vergonha? Só se disporão a despertar da hibernação cívica a que se remeteram depois  da violência consumada? E que tal, para variar, se Suas Exas. se dignassem preveni-la dedicando um pouco mais de atenção aos órgãos de comunicação social, e a algumas crianças crescidas que indevidamente os dirigem?

Fica, desde já, aqui escrito. Quem tiver o azar de passar os olhos pelo que aqui se escreve, poderá ter a certeza que, quando falar da Regionalização e se lembrar de soltar os naftalínicos fantasmas da desintegração nacional, será automaticamente baptizado de Miguel de Vasconcelos. E será como potencial traidor que o avaliarei. Fim de citação.

Ps-Este post foi enviado em e-mail para: conselho.opiniao@rtp.pt  

 

Um olhar sobre a Regionalização

O tema Regionalização faz lembrar as gripes sazonais. Aparecem periodicamente, são motivo de conversas e notícias, e depois desaparecem da opinião pública até ao próximo surto. Agora que o MPN é uma realidade e que o Partido do Norte promete transformar-se também em realidade dentro de algum tempo, é imperioso que o tema tenha vindo para ficar e que o conceito seja capaz de se difundir, interessando e motivando um número crescente de portugueses.

Regionalização é uma daquelas palavras que têm diferentes significados, conforme o ponto de vista.

Para os partidos do arco da governação, é uma estupidez que foi colocada imprudentemente na Constituição de 1976, mas cujos efeitos nocivos foram felizmente praticamente anulados por uma das revisões feitas na década de 80, através de várias armadilhas legais, com destaque para a obrigatoriedade de aprovação por referendo nacional.

Para um grande número de portugueses, a regionalização é uma autonomia, quase uma independência, financiada pelos impostos provenientes da região, que deixarão de ir para Lisboa. Para outros, é uma tentativa dos políticos "criarem mais tachos para se governarem", e um aumento de burocracia e de despesa nacional, na medida em que pensam que novos organismos regionais co-existirão com a totalidade dos actuais organismos centrais. Para outros ainda, ou o país é demasiado pequeno, ou a independência ficará em risco, ou...etc. Para os regionalistas, e resumidamente, trata-se de um meio para ajudar a combater as assimetrias do país, que resultam basicamente do modelo de super-centralismo económico focado na região de Lisboa. Pretende-se um novo modelo de distribuição mais justa e equitativa da riqueza nacional, permitindo ao mesmo tempo uma descentralização regional dos centros de decisão política e económica no que concerne às questões de âmbito marcadamente regional. Enfatiza-se que à criação de organismos de governação regional, corresponderá forçosamente o fecho ou down grading dos correspondentes organismos nacionais.

Aceitando correr o risco de me enganar, tenho para mim várias certezas.

1- Os partidos do arco do poder não querem a criação das regiões de maneira nenhuma, por muito que digam o contrário, e têm mostrado estar dispostos a tudo para o evitar, a começar pela manutenção da obrigação do referendo, conjuntamente com as armadilhas que lhe estão associadas.
2- Um grande número de eleitores está desinteressado ou desinformado sobre a Regionalização.
3- O mapa das regiões causará muitos votos de rejeição. Um consenso total é impossível, mas será indispensável ir o mais longe possível. A questão das chamadas "capitais" será também um ponto muito sensível, a necessitar tratamento cheio de diplomacia. Do mesmo modo, o medo (real ou forjado) do "portocentrismo" tem de ser combatido por palavras e por actos.
4- Um referendo lançado prematuramente, nunca alcançará participação que o torne vinculativo.
5- Não estarão criadas as condições para a efectivação de um referendo antes de decorridos 12/18 meses, sob pena de se dar um tiro no próprio pé.
6- Uma rejeição da Regionalização no próximo referendo, atrazará o processo uma dúzia de anos. É um risco que não poderemos correr.
(Continua)