E por que não "privatizar" os terrenos do Estado?

[do JN]

O ministro da Agricultura deu um tiro no próprio pé ao defender a expropriação de terrenos abandonados. É que, só neste ano, o Estado foi autuado 99 vezes por falta de limpeza das matas.

O ministro da Agricultura - que, para quem possa andar mais distraído, tutela a floresta nacional - decidiu dar um tiro no próprio pé, ao admitir que o Estado poderá tomar conta de terrenos privados quando comprovados comportamentos de negligência e de abandono.

Se conhecesse os dados do Serviço de Protecção da Natureza e Ambiente da GNR teria, quero acreditar, sido mais contido. É que, só neste ano, o Estado foi autuado 99 vezes por falta de limpeza nas redes viária, ferroviária e de transporte de energia eléctrica.

À luz do raciocínio de António Serrano, podiam agora os proprietários reivindicar os terrenos estatais. Ao que acresce ainda o facto de a Peneda-Gerês - único parque nacional do país - e o Parque Natural da Serra da Estrela continuarem a arder. Cálculos do "Diário de Notícias" mostram, aliás, que neste ano já arderam 18 mil hectares de floresta protegida, o equivalente ao registado em 2005, ano "horribilis" em matéria de fogos. E, como sabemos, a responsabilidade máxima das referidas áreas é do Estado.

Outro dado que comprova o abandono da nossa floresta é o grau de execução de fundos comunitários. Da torneira de 442 milhões de euros para acções direccionadas para a floresta, o Estado distribuiu uns míseros 0,4%. O Ministério reconhece o baixo ritmo de aprovação, mas revela que todas as candidaturas de 2008 e 2009 foram concluídas em Junho passado, duplicando a taxa de execução do ProDeR - Programa de De-senvolvimento Rural. É caso para perguntar: o que andou Jaime Silva a fazer?

Servem estes números para demonstrar que o Estado não se pode desresponsabilizar nestas matérias. Nem a sociedade portuguesa no seu todo. À nossa floresta falta, sobretudo, fiscalização. Não são precisas mais leis. Os Planos Regionais de Ordenamento Florestal e as Zonas de Intervenção Florestal são excelentes meios de gestão e ordenamento da floresta. Há é que pô-los no terreno. Tirá-los do papel.

E desbloquear as verbas. Porque nem todos podem dar--se ao luxo de pagar entre 500 e 1000 euros para limpar um hectare de terra, num país no qual a área florestal ultrapassa os 3,3 milhões de hectares.

Os Demônios da Garoa / Saudosa Maloca

Original: Adoriran Barbosa

Atualizações (mobilidade urbana sustentável) 8/8/2010

* Ao invés das faraónicas ciclovias de lazer promovidas pelas Câmaras Municipais portuguesas, Zaragoza faz o exato contrário: gasta pouco (300.000 euros), mas poderá muito bem conseguir uma promoção do uso quotidiano da bicicleta em meio urbano substancialmente superior à dos seus congéneres portugueses. Porque construir ‘ciclovias de lazer’ ao longo das marginais, se não serve para estimular o uso quotidiano da bicicleta, tem o mesmo sentido que promover ginásios ou aulas de ginástica ao ar livre. Se o único objetivo é a promoção de uma prática desportiva saudável, há maneiras bem mais baratas de o fazer.

O que a notícia (aqui, aqui ou aqui) dá a entender é que os responsáveis da capital Aragonesa têm mais cabeça e mais tino na bolsa que os de cá. As entidades municipais têm vindo a promover a criação de uma rede de vias cicláveis na cidade, mas enquanto os ciclistas não surgem, decidiram reduzir a velocidade máxima de algumas vias para 30 km/h. Isto acontece em vias de sentido único, em parte das vias secundárias e na faixa da direita de outras vias secundárias com várias faixas de circulação que ainda não tenham faixa para bicicletas. O objetivo é simples: tornar as ruas mais amigáveis para peões e ciclistas. Menos infraestrutura, mais eficácia – é isso que fazem os da “Europa civilizada”.

* Tiro pela primeira vez em muito tempo o meu chapéu a Rui Rio:

O estacionamento ilegal nas ruas do Porto estará sob a mira da Câmara nos próximos três anos. O Município pretende rebocar, nesse período, mais de 40 mil automóveis e camiões e, para isso, vai procurar ajuda especializada no mercado dos reboques privados.

Mais aqui, ali e acolá (não se iludam pela quantidade, é tudo JN).

* Esta notícia em relação a Lisboa revela o mesmo problema, neste caso com carros impedindo a circulação dos elétricos. Uma boa notícia é a revisão das ‘coroas de estacionamento’, que permitem a diferenciação dos preços e tempos no estacionamento consoante a zona de Lisboa. Algo que aprendi no curso, e já lá vão bastantes anos: o estacionamento deve encarecer quando mais próximo do centro nos encontramos, assim como deve diminuir o tempo de estadia permitido.

* Tirei o meu chapéu a Rui Rio? Volto a colocá-lo na cabeça. A sua querida SRU, que tem tido um papel questionável na reabilitação do centro histórico do Porto, propõe um túnel de 957 metros de extensão para resolver ‘problemas de estacionamento’, entre a Rua das Flores e a Cordoaria. Na Póvoa fizeram o mesmo, com a mesma extensão, com semelhantes intenções. O estacionamento selvagem à superfície continua, o parque está invariavelmente vazio e a vontade dos poveiros de utilizar o carro para ir ao centro manteve-se (ou aumentou mesmo). Por favor, senhores da SRU, mais seriedade e profissionalismo e menos mediatismo nos vossos projetos.

* A Escola Básica Frei Caetano Brandão, em Braga, decidiu pôr os seus alunos a pedalar para a escola. Temos aqui uma boa ideia numa das piores cidades da região para o efeito.

O elevado número de rotundas e passagens aéreas bem como a grande quantidade de veículos que circulam nas imediações da Escola Básica do 2º e 3º Ciclos Frei Caetano Brandão vão atrasar a concretização do projecto “Sempre a pedalar, o ar vai ser melhor”.

(daqui)

O que Mesquita Machado conseguiu fazer nas suas várias décadas de reinado em Braga foi criar um paraíso para os peões no centro (digo ‘paraíso’ como exagero, porque o centro não é perfeito) e um inferno para os peões fora deste. Fora do centro histórico mandam os carros. Imagino que a taxa de motorização dos bracarenses nunca foi tão alta como agora.

Voltando à escola, esperam-se novas iniciativas semelhantes. E que Mesquita Machado e seus acompanhantes sejam depostos e respondam por gestão danosa.

By Nuno Gomes Lopes,

Dou um rebuçado

Na relação directa com a intensidade dos fogos, os próximos tempos de antena das televisões vão, pela certa, ser ocupados [e inflaccionados] com os "sábios" pareceres dos protagonistas do costume: gente ligada ao poder, sempre ela. Ou seja, os primeiros responsáveis pelos incêndios...

Secundariamente, deveriam seguir-se os pirómanos pés-rapados, aos quais, por motivos óbvios, não seriam "naturalmente" requeridas quaisquer opiniões sobre a matéria ...

Darei um rebuçado [não me arrisco a dar mais...], à primeira estação de Tv que ousar quebrar as regras deste jogo viciado e sujo, convidando para falar sobre os incêndios outro tipo de pessoas, como sejam: gente do povo, lavradores, bombeiros e proprietários de terrenos.

Os rebuçados estão caros...

Até os fogos se viram para o Norte

Mas que raio está a acontecer com as pessoas deste país que as leva a cometer tanta asneirada? Terão optado por imitar a mediocridade dos governantes em vez de os repelir e castigar? Que futuro esperam para os seus filhos? O de «ilustres» vigaristas?

No actual cenário político da hierarquia nacional, não aparece  no topo,  desde o Presidente da República, passando pela Assembleia, terminando no 1º. Ministro, ninguém capaz de pôr fim ao estado de profunda degradação cívica e moral a que o país chegou.  E não aparece porque eles são a parte e o todo do problema. Ir para além do que agora  mesmo acontece é promover a candidatura à completa  anarquia. Como podemos nós livrar-nos deste perigo sem recorrer ao oportunismo de um novo ditador? Como podemos nós agilizar as virtudes de uma Democracia orfã de uma autoridade respeitável?

As pessoas a que me refiro,  com as suas inseparáveis asneiras, não estão propriamente localizadas nas classes mais desfavorecidas, que pouco podem fazer, estão nas altas e intermédias, estão nas  pessoas próximas dos Poderes. E são essas mesmas, que participam em tudo o que é debate para debitarem pareceres inconsequentes e muitas vezes antagónicos com as reais necessidades do país. 

Ainda ontem na RTPN, debatia-se o flagelo dos incêndios com um sorriso nos lábios [é verdade!], com ar de quem no fundo se está a borrifar para o assunto. Não ouvi uma única opinião acertada! Todas elas, de uma ou outra forma, abordadas com  reticências e demagogia sob o manto indisfarçavel do por favor, não me comprometa... Se é por este caminho que pensam acabar com as declarações populistas, desenganem-se, porque elas vão ser cada vez mais ferozes. É que os fogos não são populistas, e a incapacidade para os prevenir também não, são factos!

O que é realmente lamentável, é que no meio destas desgraças acabem por pagar aqueles que menos responsabilidades têm sobre o assunto. Para ser feita justiça, deviam ser as instituições  e as suas figuras de merda  - que só servem para engordar oportunistas -, quem deviam morrer estorricadas pelos fogos. 

Que asco de governantes!

Especialistas debatem futuro do destino turístico Douro

11, 12 e 13 de Novembro

No próximo mês de Novembro, o Douro é palco e tema de uma conferência internacional que visa reflectir sobre a situação actual do turismo na região e a estratégia de desenvolvimento rumo à excelência.

Organizada pelo Instituto de Planeamento e Desenvolvimento do Turismo (IPDT), a conferência tem a duração de três dias – 11, 12 e 13 de Novembro – e decorre na Aula Magna da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD).

Divulgar o destino Douro no mercado interno e além-fronteiras e contribuir para a reflexão técnica e científica de temas-chave para o turismo da região são alguns dos propósitos do evento.

Tendo sido o primeiro destino a nível mundial a receber a avaliação do Centro de Excelência dos Destinos (CED), o Douro passou a integrar uma rede internacional de destinos que definiram a excelência turística como objectivo central do seu modelo de desenvolvimento.

É também neste contexto que surge a Conferencia Internacional de Turismo do Douro, que visa reflectir sobre as várias categorias inerentes ao Sistema de Medição da Excelência dos Destinos e a sua relação com o Destino Douro.

Sendo a conferência um evento dedicado ao Vale do Douro e à sua promoção, a organização pretende que o conjunto de destinatários seja o mais alargado possível, no sentido de representar significativamente todos os agentes com interesse na e para a Região. Nesse sentido, são esperados cerca de 300 participantes, de diferentes nacionalidades (especialistas das diversas áreas temáticas da Conferência, organizações e empresas ligadas aos produtos turísticos do destino, instituições de ensino e de investigação, municípios e profissionais do sector).

A Conferência Internacional surge o âmbito de uma candidatura ao programa ON-2 (Programa Operacional Regional do Norte) e é co-financiado pela União Europeia, através do FEDER. O evento é promovido pelo IPDT, em parceria com as Entidades Regionais de Turismo do Douro e do Porto e Norte de Portugal e conta com o apoio da Estrutura de Missão do Douro e da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte.

|Diário de Trás-os-Montes|

O País arde e o Ministro segura a reforma milionária

O Ministro da Administração Interna e Mestre Mação, Rui Pereira, em vez de se dedicar a doutrinas herméticas de interesse público duvidoso, faria bem melhor se revelasse, e explicasse aos portugueses, qual foi  em concreto o plano de prevenção aos incêndios que traçou para este verão e quais as iniciativas concretas que tomou para as pôr em prática.

É uma falta de respeito à inteligência dos cidadãos, passar o tempo a atribuir exclusivamente a terceiros  e a mão criminosa, a responsabilidade pelo flagelo incendiário que todos os anos assola o país de Norte a Sul sempre que as temperaturas sobem mais do que previsto. Se o ano passado Portugal teve, excepcionalmente, um verão mais tranquilo em termos de fogos, não foi devido a qualquer campanha preventiva do Governo, mas sim à ajuda "divina" da mãe Natureza.

Para além dos Corpos de Bombeiros e até das populações, esses sim, os grandes responsáveis pelo combate aos fogos que pagam com a vida a crónica negligência do Governo, em Portugal não há [nem nunca houve], vontade política para encarar este gravíssimo problema com a seriedade e determinação que ele merece. Se os media dão voz ao senhor Ministro para lavar as mãos como Pilatos desta desgraça  nacional, ignorando a raíz do problema, cabe-nos a nós responsabilizar quem tem de ser responsabilizado e acusar quem deve ser acusado. E neste caso, é o Ministério da Administração Interna e respectivo Ministro. 

Deduz-se portanto, que para o senhor Ministro fazer o papel de Calimero, de pregador da moral e  dos bons costumes, seja o suficiente para justificar as reformas milionárias que o futuro lhe reserva, e que a isso, chamará decerto compensação por mérito. Pois eu nego.

Ganhar a vida assim, é uma indignidade! Essas reformas, deviam sim,  ir direitinhas para os Bombeiros, ou para as famílias que os perderam no cumprimento do dever, porque esses, ao menos, são pragmáticos nas suas missões, não reclamam tantas mordomias nem perdem o seu tempo com fantasias maçónicas. Eles usam o fato de macaco e a água, não  os ridículos aventais da maçonaria e nem precisam de ir para a Faculdade para serem competentes e trabalhadores.

Nota:

Pegando nas palavras do Ministro Rui Pereira, mas dando-lhe uma ênfase mais responsável e menos paternalista,  a melhor Homenagem que se pode prestar aos soldados da paz mortos no combate ao fogos, não é apenas clamar bom senso aos portugueses, é, num futuro muito próximo - porque já vem super-atrasado - criar um plano estratégico de limpeza e prevenção aos fogos com todas as consequências que a "ousadia" possa acarretar. É assim que se cultiva a credibilidade. Para discursar, qualquer criança serve. 

O Estado precisa de dieta

São estas as contas: os gestores públicos em Portugal cresceram de 377 para 448 entre 2007 e 2009 e os encargos com as respectivas remunerações aumentaram 19,4%, representando 32 milhões de euros no ano passado. O número de empresas públicas cresceu 20% nos últimos três anos - uma evolução notável quando comparada com o ritmo de crescimento da economia.

O facto de a maioria dos hospitais ter sido transformada em empresas públicas explica, em parte, o fenómeno. Mas a verdade é que surgiram ainda mais empresas públicas pela mão do Estado, enquanto outras, de utilidade duvidosa, subsistiram sem razão nenhuma.

Foi criada a empresa SIEV para uma matrícula electrónica que não existe (ainda). E manteve-se uma empresa de promoção imobiliária e requalificação urbana, a Parque Expo, que é um desastre: a Inspecção-Geral de Finanças detectou que os seus administradores receberam, desde o ano 2000, uma gratificação mensal ilegítima que, no final de 2008, ascendia a 1,438 milhões de euros.

Mais: além de condições remuneratórias e regalias sociais acima da média dos administradores, houve a prática de participações minoritárias em empresas que revendiam o património alienado pela Parque Expo - impossibilitando que os encaixes finais fossem mais elevados. Como se a Parque Expo não fosse um monstro disfuncional, criou-se outra empresa pública para promoção imobiliária e requalificação urbana chamada Arco Ribeirinho Sul. O que separa as duas? O rio Tejo. Ainda em Lisboa, e porque a câmara também precisa de um instrumento para o sector imobiliário, adiou-se a morte da EPUL: um exemplo municipal da doença nacional.

As empresas do regime são criadas por decreto com a maior das facilidades. Mas extingui-las é um calvário. Em 2005, o Tribunal de Contas constatou que o tempo médio de liquidação das sociedades públicas ascendia a sete anos, ou seja, mais do dobro do prazo previsto pelo Código das Sociedades Comerciais - que é de três anos. A liquidação da Sociedade Nacional dos Armadores da Pesca do Arrasto, SA, demorou 18 anos. E a Empresa Pública do Jornal "O Século" esteve 24 anos aninhos à espera do funeral. É este o mal do país e das finanças públicas? Claro que não. Mas é um sintoma.

O Estado é tão obeso que, para combater a sua própria gordura, paradoxalmente engorda ainda mais. Os projectos PIN são uma forma de contornar o labirinto da burocracia e a rigidez das leis. Na AICEP existem hoje funcionários que são "gestores de clientes" e cuja função é ajudar os privados a obter as autorizações estatais para concretizar os seus projectos. O que significa isto?

Uma duplicação de funções inaceitável do Estado, que leva ao despesismo com os dinheiros públicos. E que, na verdade, torna o Estado fraco. Se o Estado fizer uma dieta rigorosa pode poupar dinheiro e aliviar a carga fiscal sobre as pessoas.

Com dieta, o Estado pode tornar-se forte - coisa que hoje não é. E se for forte e competitivo não precisa de devorar metade do PIB. Nem de manter um regime fiscal que o impede de receber 510 milhões de euros quando a PT vende a Vivo à Telefónica.

[Portugal Global]

Aldrabão ou míope?

Toda a gente sabe que os debates televisivos sobre futebol, são tudo, menos uma escola de fair-play. Cada representante, defende o seu clube tanto quanto é possível defender, mesmo  quando em situações indefensáveis. Mas, para tudo, há limites, até para o fanatismo.

Ontem, o deputado  do PSD, e ex-ministro, Rui Gomes da Silva, participou como adepto-dirigente do Benfica, no programa "O Dia Seguinte",  da SIC Notícias. Esta triste personagem,  pela qual, por razões  objectivas e subjectivas, nunca tive  o menor apreço ou simpatia, continua igual a si próprio, dando-me óptimos fundamentos para  não alterar a minha opinião. 

É que este indivíduo - que em má hora regressa  às câmaras da televisão -, confrontado com  imagens nítidas de lances brutais por parte dos jogadores do Benfica sobre os do FCPorto, no jogo da Supertaça, foi incapaz de reconhecer um único desses violentos actos faltosos! E foram vários, como se viu,  claros e indiscutíveis.  A propósito, convém aqui sublinhar pela positiva, porque é justo, tanto a qualidade como o ângulo das imagens da TVI, em flagrante contraste com  o que é habitual  noutras estações [incluindo a RTP],  e que permitiram ver quase todos os lances sem  deixar dúvidas ao mais fanático dos adeptos. A  não ser em cabeças sujas, como esta, que ainda por cima é militante político e foi  [sim, é verdade] Ministro!!!

Se o homenzinho é assim com o futebol, agora imaginem se um dia temos o azar de o ver  outra vez sentado na cadeira do poder, o que não fará! Se mente com quantos dentes tem, à frente das câmaras de televisão, como será longe delas?

Agora interroguem-se por que é que Portugal não passa da cêpa torta! Que vergonha para os partidos políticos, que vergonha para a política, que vergonha para Portugal! E que nojo, para mim!

PS-com uma sugestão gratuíta ao PSD do Dr. Pedro Passos Coelho:

se por acaso [tudo é possível por cá]o senhor doutor chegar a 1º. Ministro, não precisa de derreter os neurónios para encontrar o homem ideal para o Ministério da Justiça ou para o Ministério dos Desportos. O prémio vai para.. : Rui Gomes da Silva!

e por falar em Justiça, que dizer da desportiva?

Senhor PGR, nós não lhe pedimos que se dê à maçada de nomear uma equipa especial para investigar a corrupção no futebol [como fez com o Apito Dourado], porque ela até está aí em Lisboa, muito próximo do seu gabinete de trabalho ou mesmo da sua residência.

O que lhe pedimos apenas, é que nos faça o favor de passar os olhos por este vídeo com alguma atenção e nos diga de que lado é que anda a violência com sinais claros de corrupção desportiva.

Nós temos a fama, e os outros o proveito, não lhe parece? Ora veja bem.

Tráfico de influências e Justiça. Até quando?

A realidade dos factos da Justiça em Portugal levaram-me a concluir desde há muito, que este modelo de Democracia, apesar das suas aparentes amplas liberdades, é perfeito para os vigaristas e corruptos atingirem os seus obscuros objectivos sem terem de prestar contas à Justiça. Quanto mais responsabilidade política tiverem e mais altos forem os cargos da sua rede de influências, mais probabilidades têm de sair impunes de qualquer processo criminal que eventualmente lhes venha a ser levantado. 

Poderia citar alguns casos paradigma, com "melancias" e muitos outros "produtos", há muito remetidos para o silêncio cúmplice das catacumbas e que hoje se metamorfosearam em aposentações doiradas gozadas em pacíficos cenários de campos de golf, mas vou apenas relembrar um nome: Dias Loureiro.

Afinal, o que sabemos nós de concreto sobre as conclusões da investigação relacionadas com este ex-conselheiro de Estado e o caso BPN/BPP, excepto que há um Oliveira e Costa a dar sozinho, o corpo às balas da «Justiça»?

Mais de 2500 fogos florestais numa semana

Se há notícia que me revolve as tripas e  me faz chegar espuma de raiva á boca, são os fogos de verão. Ou, por outra, a crónica incompetência dos governantes para gizarem planos de prevenção, minimamente estruturados, contra os incêndios . 

Para além do habitual voluntarismo dos corpos de Bombeiros e das populações, ano após ano, pouco mais podemos esperar dos governantes, que desculpas carpideiras. Um zero!

Irra! Quando nos libertaremos deste pesadelo ?

Clicar no título do post para ler mais informação

E porque o FCPorto ainda é a mais prestigiada instituição da cidade:

SUPER TAÇA CÂNDIDO DE OLIVEIRA

Futebol Clube do Porto, 2 - Benfica, 0

Ler aqui  mais notícias sobre o jogo