PARA QUÊ REGIONALIZAR O QUE JÁ ESTÁ “REGIONALIZADO”?

Mário Dorminsky

Ainda pensei que, por ser Inverno, tivesse sido assaltado por uma febre súbita. Mas voltei a ler a notícia e não: estava lá. Houve mesmo quem propusesse que a região-piloto (a eventual rampa do processo de Regionalização) fosse em Lisboa(!) e há um mês falou-se no Algarve…em tempos de Fantas, valerá a pena dizer que tais ideias são “fantásticas”!

Como é que se pode “gozar” com um tema tão sério e importante como este? Se fosse o Minho e Grande Porto, áreas que integram a região “mais pobre da Europa”, aí sim, notar-se-ia coragem e vontade dos nossos governantes de levar para a frente este, que para mim é um desígnio nacional mas…este Norte continua (e continuará infelizmente por alguns anos mais…) a ser qualquer “coisa” residual para este país minúsculo a que se chama “Lisboa”.

Ironia e sarcasmo de parte, esta introdução serve-me apenas para ponderar muito seriamente sobre a existência de uma corrente ideologicamente bem preparada, que não consegue vislumbrar soluções politicas e orgânicas para o Pais que não aquelas que centralizam, como disse, todo o Poder na capital.

E pergunto-me se ainda vale a pena continuar a explicar, tal como se explica a uma criança de cinco anos, que o Centralismo coloca toda a máquina do Estado num único local, que o Poder faz convergir para esse local todos os centros de decisão, sejam eles públicos ou privados e que isso é desastroso para o País.

Basta ver que mais de metade dos fundos comunitários continuam a convergir para Lisboa e que o rendimento per capita de um cidadão da Grande Lisboa é, na maioria dos casos, quase mais um terço que no resto do Pais.

Três décadas depois de implantada a Democracia, custa-me que o velho jargão do antigo e caduco regime ainda esteja na ponta da língua dos que desabafam as agruras no Porto, Bragança, Castelo Branco, Beja ou Faro: Lisboa é cidade e o resto é a tal “paisagem”.

O problema é que ainda por cima é uma “paisagem” que definha continuamente. Enquanto se perora sobre as virtualidade do TGV (tê-las-á, mas falta-nos dinheiro e estratégia séria para também ter palavra sobre o tema), fechou mais uma fundamental estrutura de saúde pública em zona deprimida: Celorico de Basto. O Serviço de Atendimento Permanente (SAP) agora encerrado não servia apenas aquele concelho, será importante referir.

Os critérios meramente economicistas de hoje (que poupam uns euritos para se enganar os critérios públicos das Finanças) vão ser caríssimos para a sociedade no futuro próximo. Na realidade, aqui pelo Norte e por outras regiões já o estamos a pagar...

Não fazer a Regionalização é continuar a pôr mais de metade dos Portugueses a pagar as facturas dos restantes. É travar o desenvolvimento e acentuar assimetrias. Não regionalizar é continuar a permitir o envelhecimento das comunidades e a desertificação interior e até do Norte em geral.

Por isso, dizer que Portugal não pode gastar agora dinheiro a reciclar o regime é enganar as pessoas, é mentir aos cidadãos. O País – este regime – tem é de ser reciclado. A Democracia tem que melhorar as suas ferramentas ao nível da cidadania. E uma delas é, indubitavelmente, a Regionalização.