Justiça, Liberdade e Dignidade, um triângulo incompatível?

Nunca estamos livres de um dia prestar contas com a Justiça. Partindo do princípio da presunção de inocência, todos temos direito a ter quem nos defenda. Para isso, existem os advogados, e é nesses momentos particulares que mais lhes reconhecemos utilidade.

Do outro lado de um problema judicial há, implicitamente, uma ou mais pessoas com quem travamos um contencioso que por sua vez também gozam do mesmo direito à defesa. Até aqui, tudo bem, em teoria, pelo menos... A grande dúvida sobre a idoneidade profissional, moral e intelectual dos advogados surge-nos quando somos espectadores passivos da Justiça que se aplica aos outros, principalmente quando se trata de gente poderosa da política, da banca ou da própria Justiça... Em alguns destes casos, suponho não exagerar, se disser que tenho a certeza que a maioria de nós já não acha muita piada ao papel dos advogados. Por quê? Talvez porque percebemos que os advogados, hábeis na manipulação dos códigos jurídicos, dos recursos e de outras ratoeiras "legais", fazem emperrar muitos processos impedindo o seu bom andamento de forma a que  prescrevam, acabando assim por livrar de maus lençóis os seus milionários clientes. 

Um desses exemplos prende-se com o famoso caso dos submarinos e contrapartidas. O Ministério Público insiste na acusação e no julgamento dos arguidos por crimes de burla qualificada e falsificação e os advogados de defesa acusam a entidade [INTELI] que procedeu às peritagens de falta de isenção por alegada colaboração com empresas envolvidas no processo e por uma relação amorosa [assumida] de uma magistrada com o presidente da entidade de peritagens. Mas que confusão! Não será a vida em democracia "naturalmente" promiscua? Pelo menos, é o que tentam fazer dela,  exaurindo a um limite extremo a Liberdade.

Sempre defendi a ideia [polémica] de que até esse bem precioso que é a Liberdade devia ter limites. Sem limites à Liberdade torna-se impossível compreender aonde é que ela começa e onde termina. Esses limites deviam cingir-se a questões de rigorosa ética e responsabilidade civil. Deviam ser simples,  claros e taxativos, de forma a que nem os advogados pudessem contorná-los com as suas leis difusas e contraditórias. 

Cada vez me convenço mais que é por andarmos a degradar a Liberdade que ninguém [a começar pelos Governantes] leva nada a sério em Portugal [e noutros países também].

Não pertenço ao clube de fãs da "democracia/paradigma" norte americana, nem acho nada edificante que um Presidente da República participe em talk-shows ou em programas de humor duvidoso, como aconteceu recentemente com Barack Obama e o deixou próximo da humilhação.

Só uma "Liberdade" importada e voyerista explica também que António Oliveira [ex-jogador do FCPorto e Seleccionador Nacional] tencione processar o filho por ofensa à honra e consideração da família, que num desses reality shows acusou os pais de serem responsáveis pela sua expulsão do programa.

Estes espectáculos televisivos, onde a coscuvelhice roça a pornografia, podem até encher os cofres das estações que os transmitem mas empobrecem miseravelmente o sentido de cidadania, a dignidade das pessoas, e a própria aplicação da Justiça.

Se Presidentes da República de grandes países como a América do Norte já se deixaram encurralar nestas modas mediáticas, pouco faltará para lá vermos também os Juízes.

Quem fala verdade? Você sabe?

Neste ambiente de profunda describilidade política e social em que uns vivem, outros fazem por viver e outros ainda fingem que vivem, ninguém é totalmente inocente. É impossível. O desenvolvimento das sociedades foi mais tecnológico do que social, o que fez com que, para sobreviver, o homem, mesmo o mais nobre, tivesse [e ainda tenha] de recorrer a métodos de competitividade obscuros e desleais em relação ao outro. Neste aspecto concreto, ainda acusámos hábitos medievais, só não gostámos é de o admitir talvez para não nos chocarmos com uma realidade que pouco nos distingue dos animais selvagens.

É, a partir  desta realidade, contabilizados os grandes escândalos protagonizados por agentes políticos e judiciais e descontados os que nunca chegaram ao conhecimento público, que devemos apreciar a imensa hipocrisia com que a comunicação social centralista tem tratado Pinto da Costa.

Não há nenhum portista honesto que defenda Pinto da Costa por estar convencido que ele é o homem mais sério do Mundo, porque, acreditar nisso, seria igual a pensar que é possível a um Homem ser absolutamente honesto durante uma vida inteira numa sociedade injusta e desonesta como é a nossa. Não é exclusivo de Portugal, mas infelizmente nós costumamos ser "bons" a copiar dos outros os piores exemplos...O grande trunfo de Pinto da Costa foi perceber que para lutar  com a concorrência e  vencê-la teria de usar da astúcia e do confronto aberto. E nisso, ele foi melhor do que todos os adversários, porque no passado como agora no presente, ele tinha e continua a ter, toda a prole de viciados centralista contra ele e o FCPorto, como aliás está bem à vista. E é exactamente por isso, mais a sua capacidade de liderança, que é idolatrado pelos portistas.

Mas, a minha ideia de momento, não é falar de Pinto da Costa. Apenas o citei como exemplo para dar uma noção realista da profunda hipocrisia da sociedade no que respeita a questões de seriedade e transparência. Hoje, o tema é Mário Crespo e a censura que aparentemente o director do JN sobre ele exerceu. A mim, o caso não me surpreendeu, porque não é de hoje que percebi o low profile de José Leite Pereira e o sentido centralista que imprimiu ao histórico jornal nortenho. É um yes man típico. Um videirinho bem falante que tenta fazer pela vida procurando dar-se com Deus e com o Diabo.

E, qual é o problema então? O problema, é que, com o histórico deontológico que conhecemos dos media, temos de estar de pé atrás em relação a tudo, incluindo  este caso de aparente censura. Mário Crespo, enquanto jornalista, amadureceu e "melhorou" com o passar dos anos. No entanto, a SIC a estação de TV onde trabalha, não é o exemplo de Democracia que quer fazer parecer. É uma estação de duvidosa reputação, o que só por si constitui de certa maneira algum entrave à credibilidade do jornalista. Depois, há um detalhe que corrobora a minha desconfiança. É que, Mário Crespo por razões que só ele saberá explicar, não hesitou em identificar o nome dos políticos que supostamente contra ele conspiraram com epítetos impróprios para órgãos superiores do Estado, mas não o fez com o director executivo da estação de TV com quem partilhavam o «convívio», o que denota medo, ou um sentido corporativista/oportunista de frontalidade.Por outro lado, e apesar de ter na pior conta a classe política, pela imprudência revelada  noutros casos, muito alto devem ter falado para que, quem estava próximo, pudesse ouvir a conversa de fio a pavio para depois a poder denunciar. 

Este país não pára de nos surpreender. Ou melhor, a qualidade das «pessoas» mediáticas deste país...

Política e cidadania

A entrevista de José Ferraz Alves, à RTV* aqui postada em vídeo, em representação da Rede Norte/ACdP, foi um claro sinal de inconformismo de uma pessoa com ideias interessantes no sentido de influenciar os cidadãos do Porto e Norte a intervirem activamente na vida pública, mas foi também uma manifestação contida de alguma desilusão, o que é perfeitamente compreensível.

Mesmo para alguém carismático e empreendedor, é hoje extremamente complicado conseguir mobilizar as populações para as melhores causas, o que explica, em parte, a tendência para o agravamento da irresponsabilidade de quem nos governa. Até a paixão pelo futebol, a quem muitos atribuem a culpa de todos os males, não conseguiu levar para a rua, os muitos adeptos do FCPorto para se manifestarem contra as insidiosas conspirações movidas pelos clubes do centralismo [Benfica e Sporting], contra o FCPorto, através da figura do seu Presidente [Pinto da Costa]. Os únicos sinais de revolta foram dados por um pequeno grupo de adeptos mais atrevidos, quando Rui Rio tomou posse na Câmara Municipal, depois das provocações que fez ao clube, de que todos ainda se lembram.

As pessoas estão muito desiludidas, cansadas e indignadas, com os resultados e o comportamento dos responsáveis políticos e não se sentem encorajadas para se envolverem em causas cívicas. Perderam a confiança nas causas e em quem as defende. É uma situação controversa e injusta para aqueles que procuram de boa fé contrariar o rumo destas coisas.

As televisões, as rádios e a imprensa, encharcam-nos diariamente com doses maciças de acontecimentos negativos. Portugal é sempre o melhor, nos piores exemplos. A descoberta progressiva de políticos envolvidos em golpes de corrupção é uma espécie de caixa de Pandora, há sempre mais uma pessoa que surge de novo, conectada a negociatas obscuras de quem, até então, poucos ousariam suspeitar. Parece que a bandalhice se transformou em estatuto ou numa epidemia. A justiça, perdeu a pouca credibilidade que ainda tinha. De tal forma, que entre o turbilhão de escândalos que se vão sucedendo, os principais protagonistas são "altas" figuras ligadas à política e à banca. Organismos como a Eurojust, cuja função é investigar o crime em articulação com vários países, estão debaixo de fogo. Há procuradores/investigadores que querem investigar o Presidente e o Presidente acusado de ameaçar as investigações. Ninguém consegue perceber quem fala verdade, se o suspeito, se os investigadores. Ninguém parece inocente.

Os cidadãos, podem e devem, dentro das suas possibilidades, participar activamente nas associações e movimentos cívicos, mas chegará sempre o momento em que esbarrarão contra as malhas contraditórias da burocracia do Estado, e a partir daí o inevitável confronto de interesses acabará por acontecer e será o mais "forte" quem decidirá. Pessimismo, ou realismo? Responda quem souber.

Para fechar e a propósito, leio no Público de hoje que o Bastonário dos Advogados, Marinho Pinto [aquele a quem a máquina corporativa da advocacia apelida de populista], denuncia outra situação vergonhosa para a Justiça. Os juizes queixam-se do atraso dos processos, mas pouco fazem por aparentar estar com a razão do seu lado. As novas regras ditam que os tribunais fechem apenas em Agosto para férias, mas mais uma vez, Suas Exas. resolveram dar o "nobre" exemplo de as contrariar, fechando os Tribunais de 15 de Julho a 15 de Setembro, prazo durante o qual não haverá julgamentos...

"Há profissões, mesmo muito difíceis", diria o Pedro Mendonça, da Porto Canal, no seu programa de publicidade a restaurantes da região que lhe oferecem lautos almoços, de borla [presumo]! Que dizer desta justiça?

Ninguém de paz preconiza a resolução dos problemas com o recurso à violência, mas perante tanta negligencia e aparente falta de sentido de responsabilidade, qual é a saída?

*O Porto Canal, não se mostrou interessado em fazer a entrevista? Sempre teria mais audiências, não?

Constelação mafiosa

Este mapa, segundo o jornal Público, representa a rede de contactos da Freeport. Se alguém fizer o favor de indicar o ponto onde entra o bastonário dos advogados, agradeço o esclarecimento. Já agora, se não for pedir demais informem o local da rede onde colabora Manuela Moura Guedes... Eu, não sei.

Votar, ou revolucionar?

O comentário que, por moto próprio, decidi publicar em post, da autoria de B.) (é assim que costuma identificar-se), é demasiado pertinente e objectivo para ficar "acorrentado" à caixa de comentários. Estou certo que o seu autor não levará a mal, pois apesar de já não comentar há algum tempo, é um visitante regular, já "conhecido" do Renovar o Porto.

Por outras palavras, foi o mesmo receio, as mesmas dúvidas, a mesmas certezas, a mesma indignação, que procurei transmitir neste meu post. Se fosse eu a assinar o comentário de B.), não se notaria grande coisa, o que significa que estou inteiramente de acordo com ele. Eu também sou apartidário, o que, nos tempos que correm não é nenhum sinal de comodismo, bem pelo contrário. É um sinal de independência intelectual e de grande sensatez.

Gosto de Elisa Ferreira, porque tem uma personalidade cativante e já tem dado provas de competência, mas, de facto, reconheço que ainda não chega, tendo em conta o «meio-ambiente» ultra-poluído, do partido que a rodeia. Poucos se aproveitam. O problema, é que o PSD é igual, e a fatalidade dos eleitores é não terem, politicamente, para onde se virarem, a não ser para si próprios, o que não resolve o problema. Se votar, votarei nela. Bastante contrariado, mas prefiro tê-la lá, mesmo acorrentada pelo oportunismo dos seus confrades, do que continuar a ver o marasmático e conflituoso Rui Rio à frente da Câmara. Rui Rio é um factor acrescido de depressão para o Porto.

Como Elisa Ferreira, Fernando Gomes, também pertenceu ao PS, mas sempre mexeu com a cidade, sempre se envolveu com ela de uma forma mais participativa e afectiva (isso também conta), e tem obra feita, ninguém pode negá-lo. Depois, fez asneira, é certo, comeu a cenoura que lhe deram a cheirar (Ministro da Administração Interna), e tramou-se, tramando-nos.

Mas, de facto, desta vez, vai-me custar muito ir a votos, porque estas eleições fazem-me sentir como uma criança a quem dão um rebuçado para se calar. Já há muito que decidi não participar em eleições, nem mesmo para votar em branco, porque estes políticos não merecem essa consideração. E não me pesa a consciência porque não é a Democracia que desdenho, são os homens que a abastardam.

É em situações ambíguas como esta, que o povo devia dispor de mecanismos reguladores. Um deles, podia ser um compromisso rigoroso entre ele e os candidatos ao poder, que os obrigasse a demitirem-se, mal se desviassem do programa eleitoral apresentado. Sabemos que a reputação dos políticos é caótica e a dos partidos também.

O que nos resta? Talvez uma revolução, a sério. Não vejo outra saída. Não há extremismo nestas palavras. O extremismo, é sabermos que há um monte de gente com elevadíssimas responsabilidades, com lugar nos orgãos do Poder, quando, na realidade, o seu lugar adequado, seria noutro género de instituições, como, por exemplo na Cadeia, e continuam a mandar no País. E este, é o nosso drama. Deve ser também por isso que sempre detestei o fado.

Associações e Inquietações

Há uma questão que paira na mente de muitos portuenses que nenhum órgão de comunicação ainda se lembrou de levantar, de forma explícita e pública, que é: qual o limite de confiança disponível para os portuenses continuarem a "investir" nos partidos e na classe política? Até onde, poderá chegar esse limite? Quantos mais anos de asneiras, de falsas promessas, de pouca seriedade, precisam de decorrer, para os portuenses se disporem a dizer basta, de forma autoritária?

O Porto neste momento é uma cidade claramente diabolizada pelo centralismo (não se espantem que apareça daí a nada um comentador hipócrita a negá-lo). Ser do Porto, sem estar rendido aos muitos "encantos" da capital, é como ser uma espécie de judeu no meio de nazis. Está na «moda» desprezar o Porto, até os políticos (de cá) a seguem sem se incomodarem com a consequente exposição da sua baixeza de carácter, da sua absoluta e total cobardia. Estão lá, no Poder, governam-se, e pelo menos, até às próximas eleições, o seu lugar está garantido. Por outro lado, esta gentinha desqualificada, pela-se, só de pensar em levantar a voz ao big boss, com um medo horrível de desestabilizar a paz podre que vai reinando na aparelho (agência de emprego para cordeiros).

Claro que, aos órgãos de comunicação, genericamente, não lhes interessa muito auscultar a opinião popular, e a dos portuenses ainda menos, pelas razões atrás referidas. Todos têm medo de ficar "mal na fotografia", de falarem demais sobre os problemas do Porto com receio de se identificarem com as suas causas ou com a s suas "cores". O Porto, é um assunto quase tabu. A televisão (RTP) extasia-se com a produção de debates do tipo "Prós e Contras", porque ainda vive do feedback voyerista dos shares e das audiências, o que a induz a leituras de identificação erróneas quanto aos objectivos de verdadeiro serviço público. Os debates públicos para serem democráticos, deviam ter uma componente pública entre os participantes e menos a de meros espectadores de plateia, como agora têm. Os debates tal como são concebidos desvirtuam a génese democrática, são uma fraude, são apenas um espelho narcisista das elites. E eu não gosto de elites. Para ser elite basta muitas vezes o dinheiro, e o dinheiro não confere, nem inteligência, nem humanismo. O dinheiro compra, só.

Comecei este post com uma dúvida, mas vou terminá-lo com uma certeza. A dúvida, é uma espécie de "enigma" que é levantado à nossa capacidade de sofrimento e tolerância. A certeza - a pretexto de algum messianismo latente no espírito de muitos portuenses -, é que não haverá partido, associação ou movimento satisfatório, se não for capaz de implantar o rigor e restaurar o respeito nos seus hábitos e ideários. Primeiro dentro de si mesmos, depois cá para fora, para os cidadãos.

É que, sabem, enquanto cidadão elemento de uma Democracia, ainda não consegui descobrir qual é o artigo constitucional que me faculta o direito de punir seriamente (sem mariquices) a traição, e por esta altura posso garantir-vos que a Lista dos políticos é a mais numerosa.

A fé sem prazo de validade dos "descentralizadores"

Por uma vez, Viseu foi palco do programa "Quadratura do Círculo" produzido pela SIC Notícias, com a presença dos habituais participantes, mais o convidado especial, Fernando Ruas, Presidente da Câmara local, para debater a Regionalização. Vá lá, já não foi mau de todo, este assomo de boa vontade descentralizadora da parte de uma televisão privada lisboeta. Soube a pouco, muito pouco mesmo, mas a verdade é que o Estado não faz melhor.

Pacheco Pereira, foi igual a si próprio. Voltou a mostrar jeito para tudo (vulgo, lábia), excepto para perceber o óbvio e substancial, que é a realidade da crise por que passam as gentes do Porto e de todo o Norte de Portugal. As suas prioridades são outras, passam mais pela vontade de brilhar, de provar que é diferente mesmo que essa diferença o faça defender o indefensável e fazer figura de parvo.

Numa época malfazeja e já longa para o Porto e Norte do país, gerada por práticas centralistas sem paralelo, antes e pós 25 de Abril, Pacheco Pereira continua a tremer como varas verdes com o fantasma da Regionalização e a confiar com segurança e paciência dúbias na descentralização. De vez em quando, dá muito jeito inventar fantasmas, e quando a verosimilhança dos argumentos falha, é como um pronto-socorro.

Só ele, e alguns avulsos "portuenses" como ele, que já perderam o olfacto às ruas do Porto, que deixaram envenenar as suas raízes de origem - quiça por efeito de um deslumbramento pacóvio
com as longas estadas na capital -, é que não conseguem ver e sobretudo sentir, o que qualquer tripeiro sente: o tratamento abaixo de cão, consagrado ao Porto. Nem será preciso ouvi-lo para adivinhar a sua resposta a estas declarações. A culpa é toda nossa (minha, também)! Muito provavelmente a única excepção será ele mesmo, que foi para a política para se governar com a suprema elevação dos seus debates mediáticos. Deve ser deste modo que pensa contribuir para o desenvolvimento do país como político, podemos presumir.

A ele, como a todos os anti-regionalistas locais, recomenda-se um período de jejum, um prudente retiro de reflexão. Não especificamente para tirarem dúvidas sobre as suas convicções anti-regionalistas, mas para perceberem ao certo se sabem o que é a Democracia.

Uma outra questão que deviam esclarecer, era tornar público o prazo de validade que estão dispostos a conceder aos Govêrnos para descentralizar o país.

Ao que parece, tudo aponta para que seja vitalício, mas seria bom que o dissessem.