O semanário GRANDE PORTO e os seus inquéritos

O Grande Porto perguntou ao seu painel se é ou não favorável à existência de Partidos Políticos Regionais (PPR ). 55% responderam que NÃO são favoráveis. Surpreendente? Talvez não.

Penso que a pergunta, feita "a partir do nada", é infeliz e deslocada. A existência de PPR's não pode ser vista fora de um contexto concreto, em que lhe seja atribuída uma finalidade. Por

outras palavras, eles não são um fim em si mesmos, mas um meio para atingir um fim.

O país que fica fora dos limites geográficos daquilo que se chama " Lisboa e Vale do Tejo", não tem voz política, o que significa que todas as decisões tomadas pelo governo central têm basicamente como finalidade beneficiar a região em que a capital se insere, com prejuízo de todas as outras regiões. Deixem-me que fale apenas no Norte, a região que é a minha porque foi o meu berço e o dos meus mais próximos antepassados.

Está à vista o declínio desta Região, causado principalmente pelo centralismo que nos governa. Transformamo-nos numa das regiões mais pobres da Europa comunitária, a nossa taxa de desemprego é a pior do país, a grande maioria dos nossos jovens é forçada a ir para o estrangeiro ou para Lisboa, onde estão as oportunidades de emprego porque é lá que estão os grandes investimentos e é lá o único centro de decisão nacional, mesmo para as questões de lana caprina que deveriam ser decididas a nível local ou regional. É por isso que a actividade bancária - e não só - abandonou o Porto, onde outrora foi pujante, e se mudou para a capital, com repercussões negativas para toda a Região.

O Norte não faz chegar a sua voz aos centros de decisão. O Norte não tem quem o represente. Está mais que provado que os deputados que elegemos , não nos representam. Aliás é a própria Constituição que o diz no seu art. 152, alínea 2, quando decreta que os deputados representam o país todo e não os distritos por onde foram eleitos.

É neste contexto que penso que o GP prestou um mau serviço à causa regional e anti-centralista quando fez a pergunta que fez e como o fez. E atenção, um mau serviço a uma causa regional é também um mau serviço à causa nacional porque, queira-se ou não, o país não é mais que o somatório das regiões, o que significa algo que muita gente tem tendência para esquecer : não pode haver um país forte se as regiões constituintes forem fracas.

Do meu ponto de vista, o verdadeiro debate será sobre o melhor caminho a tomar para dar voz à nossa Região e inverter o ciclo de declínio em que nos encontramos. É neste contexto que a opinião sobre os Partidos Regionais virá a propósito, juntamente com muitos outros factores relevantes. Deve manter-se o num. 4 do art. 51 da Constituição? Regionalização? Em que condições? Que tipo de regionalização? Essa coisa híbrida e indefinida que consta da Lei, ou outra diferente? Regiões Autónomas, tipo Ilhas? Qual a representatividade que os deputados devem ter? Círculos uni nominais ou a continuação da fantochada actual?

É sobre estas e outras questões que poderia ser interessante saber a opinião do painel do GP, mas tendo sempre como pano de fundo a necessidade de inverter o nosso declínio e devolver ao Norte o lugar que já teve e que deveria recuperar. Já agora, se possível, um painel depurado e com mais figuras representativas. Será o GP capaz de o fazer?