Ainda a Regionalização no Quadratura do Círculo

O deputado Mendes Bota, em reacção ao debate desta semana sobre Regionalização, no programa Quadratura do Círculo da SIC Noticias, lamentou que “um homem com a estatura intelectual de José Pacheco Pereira, permaneça agarrado, em matéria de Regionalização, dez anos depois do referendo de 1998, a um anti-regionalismo cego e primário, sustentado em teses falsas e falaciosas, agitando fantasmas inexistentes.

De acordo com o deputado algarvio, é falso que a Regionalização signifique a criação de uma nova classe política. À luz da Lei de Bases da Regionalização em vigor, serão criadas 5 Juntas Regionais, de cinco elementos cada. Mas, em contrapartida, isso significará a extinção de 18 governos civis e cinco Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, cada qual com 3 ou 4 membros nas respectivas administrações, sem falar numa corte infindável de responsáveis distritais de diferentes serviços públicos."Lamento bastante, que José Pacheco Pereira continue a confundir propositadamente a autonomia regional com poderes administrativos e governo autónomo do regime em vigor na Madeira e nos Açores, com a regionalização administrativa que se pretende implantar no continente.

Preocupa-se com os carros dos poucos e futuros dirigentes democraticamente eleitos pelas populações, e não se preocupa com as centenas de carros e de gabinetes de todos os comissários políticos actualmente existentes nos distritos, que não têm qualquer autonomia, e só respondem perante os ministros de Lisboa, e que têm todos eles também, uma corte de gabinetes, de secretárias e de assessores, com toda a despesa que isso implica.

"Regionalizar, significa reduzir despesas, racionalizar investimentos, agregar serviços. E as Assembleias Regionais, serão compostas por membros que não farão de si profissão de deputados regionais, mas funcionarão como as Assembleias Municipais, em simples regime de senhas de presença."

"Pacheco Pereira continua a ignorar que Portugal é o país mais centralizado da Europa, onde abundam bons exemplos de descentralização e democracia regionais, e nesta matéria, estranhamente, não vê as vantagens do princípio da subsidiaridade."

"Foi um péssimo depoimento, ao contrário das posições corajosas, justas e desassombradas de Jorge Coelho, Lobo Xavier e Fernando Ruas."

No "Pensar Faro".