Os três detidos hoje durante a ação de despejo do movimento Es.Col.A do Alto da Fontinha, no Porto, são julgados em 02 de maio, às 14:00, no Tribunal de Pequena Instância Criminal, disse à Lusa o advogado de um deles.
Segundo o causídico Alberto Martins d’Alte, os três arguidos estão
acusados pela alegada prática do crime de resistência e coação a
funcionário e a dois deles é imputado também o crime de injúrias.
As três pessoas, ligadas ao movimento Es.Col.A, poderiam ser
julgadas de imediato, em processo sumário, mas os advogados pediram um
prazo para preparar as defesas, pelo que o caso vai à barra judicial em
02 de maio.
Depois de apresentados ao Ministério Público junto da Pequena
Instância Criminal, os três arguidos ficam sujeitos à medida de coação
mínima, o Termo de Identidade e Residência.
Durante a tarde, a deputada do Bloco de Esquerda Catarina Martins
obteve autorização da polícia para entrar na Escola da Fontinha, no
Porto, mas acabou por abdicar da permissão, depois de a comunicação
social ter sido impedida de a acompanhar.
Catarina Martins vai agora questionar o Governo sobre este impedimento.
A autorização dada a Catarina Martins contemplava a possibilidade de
acompanhamento por parte de um dos elementos do movimento Es.Col.A.
A assembleia do coletivo decidiu que a comunicação social também deveria estar presente na visita.
Perante a recusa da polícia, a assembleia do movimento optou por não
indicar nenhum acompanhante. Alguns dos presentes opuseram-se também a
um aproveitamento político da situação.
Intervenção dos bombeiros
Os contornos deste despejo foram também criticados pela Associação
Nacional dos Bombeiros Profissionais, que condenou a Câmara do Porto por
enviar 11 profissionais dos Sapadores Municipais para a intervenção de
despejo do colectivo Es.Col.A, no bairro da Fontinha, "sem farda e de
cara tapada".
Em comunicado, a associação refere que os 11 bombeiros foram
mandados pela autarquia para intervir na acção de despejo, "alegadamente
sem conhecimento real do serviço que iriam prestar".
"O Sindicato Nacional de Bombeiros Profissionais condena
veementemente a utilização dos bombeiros, de forma alegadamente
clandestina, para estas funções que em nada correspondem às que estão
associadas à atividade dos bombeiros", acrescenta.
Para a associação, com "mais um episódio insólito" vivido no
Batalhão, os profissionais "colocaram em risco a sua integridade
física".
Ordem de despejo
O colectivo Es.Col.A, instalado na antiga escola primária da Fontinha desde Abril de 2011, foi esta manhã despejado do local.
O movimento esteve concentrado junto à Câmara do Porto, onde se
juntaram outras pessoas que criticam o despejo. O grupo seguiu,
entretanto, para junto das instalações da Es.Col.A, onde continuou o
protesto.
Durante o protesto, um morador do bairro da Fontinha regou-se com
gasolina à porta da Câmara Municipal do Porto, ameaçando imolar-se. O
homem foi imediatamente retirado pela polícia do local e transferido
para o hospital. Ao que o i apurou, o manifestante tem dois filhos, está
desempregado e vai ficar sem subsídio de desemprego já no próximo mês.
Alguns deputados do Bloco de Esquerda, como Catarina Martins,
juntaram-se aos manifestantes. A deputada acusou a autarquia do Porto de
nunca ter feito "nada pela população", afirmando que "agora que a
comunidade se juntou para proteger o espaço, a câmara decidiu acabar
com o projecto".
Os manifestantes recusaram-se a abandonar o local, sublinhando que o
que a polícia e a autarquia estão a fazer é "uma criminosa invasão do
que é da população".
A Câmara do Porto já referiu em comunicado que o movimento que está a
ocupar a escola, no Porto, é ilegal. "O autodenominado grupo Es.col.A -
Espaço Colectivo Autogestionado do Alto da Fontinha ocupou em Abril de
2011 de forma abusiva e selvagem as instalações da antiga escola básica
da Fontinha para atividades que não estão devidamente tipificadas",
refere o texto.
Segundo a autarquia, houve, em Dezembro de 2011 um primeiro despejo e
uma reocupação por parte do movimento. "Nessa altura, a CMP esclareceu
de forma clara e inequívoca os representantes do grupo que tal
utilização seria sempre temporária e totalmente precária, uma vez que se
encontrava em curso um estudo para um projecto de carácter social a
implementar no local. Ultrapassado esse tempo, e uma vez que o referido
projecto social se encontrava ainda em estudo, a CMP entendeu que o
grupo Es.Col.A poderia continuar nas instalações até 31 de Março
último", continua.
O grupo Es.col.a está no edifício desde 2011 e, esta manhã, um
cordão policial cercou o bairro. De acordo com a Ana Afonso, do
colectivo instalado, "o despejo foi feito de forma violenta"
De acordo com a jornalista do i que esteve no local, o que lhe
causou "mais impressão foi a diferença de escala da polícia em relação
às pessoas".
"A diferença de escala é brutal em termos de quantidade de polícias
com o que eles estão a combater", referiu a jornalista acrescentando: "É
polícia para uma manifestação de milhares de pessoas". O carro do
repórter de imagem do i sofreu "algumas amolgadelas", afirmou a
jornalista.
A jornalista disse ainda que uma rapariga foi atacada pela PSP com taser.
Fontes a que o i teve acesso referem que a ordem "foi para limpar" o espaço ocupado pelo colectivo desde 2011.
A jornalista descreveu um ambiente tenso marcado por gritos e por
pancada "por parte da polícia". A polícia bloqueou o acesso ao bairro e
os jornalistas não têm acesso visual para o local.
Este despejo ocorreu uma semana e meia depois do i ter feito uma reportagem sobre este movimento.
No local, o i falou com o grupo, pois vieram de muitos lados para
defender a Es.col.a, o nome que dão ao projecto autogerido que se
instalou há quase um ano nas imediações das antigas habitações operárias
da Fontinha.
Esta acção de despejo não é nova. A 10 de Maio de 2011, a Es.col.a e os ocupantes foram atacados. O i falou com os envolvidos e recolheu vários testemunhos.
Despejado pela polícia uma vez, o movimento voltou a renascer. A
Câmara Municipal do Porto terá prometido legalizar a situação. Ofereceu
apenas um contrato de arrendamento até Junho. Populares e ocupantes não
aceitaram o documento, que representa um despejo anunciado.
[do jornal i]
