Na Islândia, a Lei é mesmo dura

Por mais que tentem lançar poeira para os olhos do público, o que faz um país próspero, não é, nem nunca será, a opinião suspeita de quem o governa ou governou, mas o resultado de um conjunto de factores e decisões, onde a Justiça tem um papel preponderante. Assim como a Economia isolada, não devia ter o exclusivo para a resolução dos problemas da governação, a Justiça também não, mas é imprescindível que esta tenha credibilidade para que as restantes áreas políticas funcionem melhor.

Por cá, mesmo com a Troika à espreita, a coligação PSD/CDS/PP,  começa a dar pequenos sinais da vaidade pessoal que costuma assolar os candidatos ao poder. Paulo Portas - de quem não espero nada de relevante, diga-se -, já deu a entender que não lhe bastam 3 ministérios, quer mais alguns para o CDS, e prepara-se para ficar com a pasta mais apetecível dos políticos, a  dos Negócios Estrangeiros. Veremos como Passos Coelho vai desatar este nó e o compatibiliza com o desígnio eleitoral de querer reduzir o Governo a 10 ministérios. Talvez a Guarda Troika ajude um pouco ao bom senso que tantas vezes  falta em condições mais "confortáveis". Quem sabe?

Entretanto, no meio da crise-furacão que se avizinha, ninguém parece dar especial importância à questão da Justiça, ao contrário do que sucede na Islândia cujo ex-primeiro ministro foi chamado a prestar contas à dita cuja, em tribunal expressamente constituído para membros do governo.

Cá dentro, como não podia deixar de ser, as opiniões dividem-se, quanto à possibilidade de julgar os titulares de cargos públicos... Enquanto uns [bastonário da Ordem dos Advogados] dizem calmamente que a incompetência não é nenhum crime [mesmo arrastando para a miséria milhares de pessoas], outros [Juízes] defendem que sim, e que há até uma lei para o efeito [Nº.37/87 de 16/07/87], que entretanto já foi alterada quatro vezes . Apesar do Artº.7º. da referida lei prever o crime de traição à pátria provocada também pela perda de independência económica [que é precisamente o que está agora a acontecer]. Só que, a lei, para casos como este, já não é dura [lex sed lex] , é elástica, moldável... Caso contrário, quantos políticos estariam agora a prestar contas à Justiça?

Marinho Pinto, mais uma vez, deixa-me dividido, àcerca da sua coerência. Sobre a aplicabilidade desta lei, disse: "o mais elementar bom senso diz-nos que se trata de 2 dimensões diferentes. Esta crise apesar de ter surgido em 2008 não é culpa de um só ministro. Os últimos 4 ou 5 têm responsabilidades, mas julgá-los criminalmente é fundamentalismo".

Espanta-me a facilidade com que se aplicam determinados "ismos" quando alguém quer baralhar o povo. Fundamentalismos, populismos, radicalismos... palavras mágicas, sempre que a lei ameaça os poderosos. E a argumentária aplicada não me espanta menos. Segundo Marinho Pinto, como a culpa da crise não é de um só ministro [e (ou) governo], então o remédio é fechar os olhos às asneiras [muitas delas criminosas] cometidas pelos senhores governantes. A cadeia, no Portugal dito democrático, também é só para os pobres. Perguntem ao Dias Loureiro, ou ao Duarte Lima.

Na Islândia, é que ninguém vai em ismos. Geeir Haarde [ex-1º ministro islandês] já o deve ter entendido. Mas, Sócrates, Portas, Loureiros, Limas e outros que se lhes seguirem, esses, podem continuar a dormir descansados, em Portugal, para o peixe graúdo, o crime compensa mesmo. É quase uma ciência exacta, Eles, sabem-no.