Pela descentralização da RTP

O país que somos não está representado na TV que temos. Com as redações dos canais de televisão sediadas em Lisboa, há uma agenda noticiosa que se constrói a partir de acontecimentos centrais, mas que integra também temas e fontes que apenas figuram ali pela sua proximidade às estações televisivas. Neste contexto, sobressai a importância do operador público, o único com meios capazes de descentralizar a emissão entre a capital e o Norte. É precisamente isso que a RTP terá de reforçar para conquistar a sua singularidade e a sua legitimidade.

Centremo-nos nos números. O país que vai de Aveiro a Viana e do Porto a Bragança, passando por urbes como Braga, Guimarães ou Vila Real, soma mais de quatro milhões de pessoas (40 por cento do total nacional), concentra mais de 40 por cento das exportações nacionais, apresenta três das cinco mais prestigiadas universidades nacionais e ostenta tradicionalmente uma grande dinâmica social, cultural e desportiva. Ora, face a esta realidade, poderá um projeto editorial, principalmente um serviço público de média, fazer de conta que não existem aqui motivos de reportagem e interlocutores que merecem participar no debate que se promove no espaço público mediático?

Num contexto de grandes dificuldades económicas, percebe-se que uma empresa privada encontre sérios constrangimentos financeiros para alargar a sua rede de correspondentes ou criar franjas horárias descentralizadoras da sua emissão. Todavia, esse não é o caso da RTP, na medida em que dispõe de um Centro de Produção em Vila Nova de Gaia com capacidade técnica, infraestrutural e humana para produzir um número substancial de horas de emissão. Cabe ainda aqui reivindicar os valores estruturantes do serviço público e recuperar aquilo que preveem a Lei de Televisão ou os contratos de serviço público assinados entre a RTP e o Estado para reforçar a importância dos programas feitos e emitidos a partir do Norte, quer em canais abertos, quer na antena de informação do cabo.
Claro que tais obrigações poderiam ser teoricamente cumpridas através do preenchimento de franjas de audiência residual, mas isso seria enganar aqueles que são os verdadeiros acionistas do serviço público de média: os cidadãos. Para ser a tal televisão de todos os portugueses, a RTP tem de dar um sinal inequívoco de um operador plural, participativo e integrador de múltiplas realidades, nomeadamente em horário que congregue uma considerável audiência.

O processo de concentração da emissão da RTP em Lisboa empobrece objetivamente o país. Como se sabe, o desenho do debate coletivo é muito condicionado e ampliado pela televisão, pelo que confinar a emissão à capital, onde estão já as estações privadas, significa assumir a distância face aos problemas de grande parte do país e abdicar da inteligência regional no debate público. Hoje, o principal perímetro de acesso aos plateaux, sobretudo noticiosos, reduz-se à região de Lisboa, pois não será muito praticável a alguém do Porto, Braga ou Aveiro deslocar-se a Lisboa de cada vez que lhe for solicitada uma participação em direto num programa.

A riqueza das nações assenta muito na diversidade e na pluralidade. A visão centralista que nos é imposta e que inexoravelmente atravessa quase tudo o que importa neste país não deixa de ser de certa forma de analfabetismo, o que muito explica o insucesso nacional. Mas, pior ainda, é também uma conceptualização que tem sempre subjacente o princípio de que todo o país paga a centralidade. É admissível que todos paguem uma taxa de audiovisual e que alguém tome a decisão de chamar a Lisboa toda a emissão da RTP? Não, não é admissível e não pode acontecer.

A perspetiva de centralização completa da RTP requer uma intervenção antecipada e musculada por parte dos políticos, intelectuais, empresários, autarcas e candidatos a autarcas do Norte. Para isso, é preciso que haja convicção, coragem e consequência.

Nota do RoP: Tem 2 dias de atraso o artigo, mas o tema justifica sempre a publicação.