A luta é (sempre) mais difícil

Eduardo Victor Rodrigues
Presidente da C.M.Gaia

A distribuição das verbas do novo quadro comunitário foi um dos momentos mais negros da Região Norte, território que tem vindo a perder influência e capacidade de reivindicação. Isso já foi evidente nas discussões da água e dos transportes.

O processo começou mal; não era imaginável que o Governo anterior atribuísse tão pobres montantes para a Região. Enquanto o Estado encontrava expedientes para se financiar pelas verbas europeias, retirava recursos às regiões e aos municípios.

Na altura, justiça seja feita, Rui Moreira assumiu a amplificação da voz dos descontentes, onde eu também me incluí, fazendo-o por razões objetivas e não por combate partidário. Outros ficaram calados, mesmo se a sua responsabilidade institucional os obrigaria a reclamar; falou mais alto a defesa das cores partidárias, a vontade de serem obedientes ao poder instituído ou o mero conformismo.

Foi dramática a acomodação às imposições do poder central; mas ainda pior foi o astuto processo de colocar a Região a discutir a distribuição das migalhas.

É clara a falta de músculo político na Região e na Área Metropolitana do Porto. Importa lembrar que o maior desenvolvimento do Norte ocorreu nos tempos dos compromissos regionais exigentes, liderados por gente que não se vergou às orientações da tutela. Fernando Gomes terá sido o seu mais evidente representante. Mas, também, Mário de Almeida, Vieira de Carvalho, Valente de Oliveira e Braga da Cruz. Todos juntos pela Região.

A proposta de financiamento comunitário foi indigna para a Região. Foi exígua nos recursos e foi injusta pelos modelos de distribuição. Basta publicar o mapa da capitação por Município para se perceber que há quem receba per capita três vezes mais do que o vizinho; basta publicar o mapa da distribuição para não se perceber como um Município com menos habitantes receba quase o dobro do outro.

Mas não pode ser este o principal debate. O dinheiro é pouco e o maior favor que podemos fazer à tecnocracia é desatarmos a discutir a divisão do pão, em vez de lutarmos por mais pães. E nisso, alguns foram magistrais, colocando os municípios uns contra os outros.

A verdade é que houve quem aceitou a proposta, presumindo-se contentamento ou resignação (para o caso, tanto faz). Outros não aceitaram, recusando-se a assinar os PEDU sem uma nova tentativa de exigir justiça e mais recursos. Sublinho que uns não são melhores do que os outros, apenas assumiram posturas bem diferentes.

Foi então iniciado um processo reivindicativo público e exigente. Aquilo que alguns chamam de "negociação direta", foi um normal processo reivindicativo. Se os representantes da Região e da Área Metropolitana estavam satisfeitos com o resultado, não restava alternativa aos descontentes que não fosse levar as reivindicações diretamente ao poder central.

O ministro Pedro Marques, em nome deste Governo, assumiu a necessidade de encontrar soluções imediatas de compensação. É verdade que haverá uma reprogramação dos fundos, mas convinha que, antes disso, houvesse reforço de verbas.

À custa dessa luta dos municípios que recusaram assinar à primeira veio um adicional de 20 milhões de euros para a área da inclusão social, domínio em que a Região tem mais debilidades. Não foi extraordinário, é verdade, mas sem a nossa luta esses recursos não viriam.

No final, os que assinaram à primeira também acharam ter direito ao acréscimo que os outros reivindicaram. Mas teríamos sido mais fortes se todos batalhassem.

Contudo, todos têm razão. O dinheiro foi tão escasso que não há os bons e os maus. Mas há os que lutaram por mais e os que não acreditaram na luta. É justo criticar os poucos recursos que vêm para a Região? É justo, mas convinha lutar por mais e melhor, em vez de capitular.

A Região não precisa de gente que se afirme atirando uns contra os outros. A solidariedade tem que ser lutadora e exigente, não deve capitular aos receios do pó do campo de batalha com o poder central. É mais ordeiro, mas não serve a Região.

Nota de RoP:

Fartos de saber como a região Norte em geral, e a área Metropolitana do Porto em particular, têm sido prejudicadas por um centralismo parasita e anti-democrático, alguns autarcas da região, em vez de se unirem em bloco, e apontarem baterias para o inimigo comum, que é o centralismo do Terreiro do Paço, não; preferem obedecer aos interesses partidários que olhar pela vida da população que lhes deu o voto e a quem tinham o dever de servir.

Este artigo do autarca de Eduardo V. Rodrigues, é bem esclarecedor. Por isso, compreendo e concordo com a decisão de Rui Moreira e dos autarcas de Gaia, Matosinhos e Gondomar. Se o Porto só serve para servir de charneira para facilitar os interesses dos outros e não serve para ser por eles apoiado no interesse das regiões, depois não venham com a treta do portocentrismo, porque isso não existe.