10 julho, 2018

Câmara de Gaia diz que acordo de descentralização da ANMP pode ser um presente envenenado

Câmara de Gaia diz que acordo de descentralização da ANMP pode ser um presente envenenado




09-07-2018
O presidente da Câmara de Gaia criticou hoje o acordo sobre descentralização assumido entre Governo e Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), que toma as autarquias por "serviços de manutenção local do Estado" e "pode ser um presente envenenado", acompanhando assim as posições já defendidas por Rui Moreira sobre o assunto.

"Os municípios poderão fazer melhor do que o Estado Central nas tarefas propostas, mas pedia-se muito mais e, sobretudo, um modelo de descentralização que emancipasse progressivamente as câmaras, em vez de as tomar por "serviços de manutenção local' do Estado", destaca Eduardo Vítor Rodrigues (PS), numa carta hoje enviada ao secretário-geral da ANMP, Rui Solheiro.

Na missiva, a que a Lusa teve acesso, o também presidente do Conselho Metropolitano do Porto critica ainda a "substituição da descentralização por uma mera 'tarefização' da intervenção, ainda somada a uma clara ausência de rigor nos dados e ausência de ambição nos valores em questão".

"Entristece, finalmente, que um qualquer calendário esteja a precipitar uma urgência no processo, que não compensa o arrastamento do mesmo ao longo de muito tempo e que poderá ser um presente envenenado para o poder local", destaca.

Sobre todo o trabalho feito em torno do acordo pela descentralização, o autarca ironiza e dá os "parabéns" ao Governo "pela negociação política obtida", também "à oposição parceira deste processo (PSD), por participar no que (só) parece ser uma efetiva reforma estrutural" e também à própria ANMP "pela ilusão da descentralização".

"Só não estarão de parabéns os municípios, a esses o tempo dirá que foi uma oportunidade histórica perdida: muita tarefa, muita burocracia, muito 'excel', mas pouca política, nenhuma estratégia, pouca participação no desenvolvimento local", lamenta.

Na carta dirigida a Rui Solheiro, Vítor Rodrigues começa por considerar "delirante conceder aos municípios, por igual, três dias para se pronunciarem sobre dados que, antes de analisar, importa validar", realçando que, no caso de Gaia, "os mesmos não estão corretos e necessitam de reconfirmação/atualização".

Entre as notas que faz, o autarca de Gaia fala em verbas "inscritas no 'excel'" que são "alheadas da realidade", "informação ainda mais vaga ou opaca" na saúde, critica que, nos centros de saúde, sejam os municípios a "ter tradição na pintura de uma parede e na assunção do (escasso) pessoal operacional, sem correspondente responsabilidade de gestão", e considera "confuso" o quadro relativo ao pré-escolar e 1.º ciclo.

Sobre finanças locais, o presidente da Câmara de Gaia diz que "a ANMP cai num grande logro, o da transmissão de uma imagem errada dos valores em questão".

"Mais do que dizer que receberemos 7,5% do IVA, que cria uma expectativa e representação social de rápido 'enriquecimento' dos municípios (que muito lhes vai custar, o tempo o dirá), importa dizer que isso significa valores ridículos. Pena que as grelhas do 'excel' enviado não concretizem isso, para podermos demonstrar o logro", realça.

Para Vítor Rodrigues, "vai custar muito aos municípios explicar às pessoas que, afinal, as verbas são irrisórias e a mensagem transmitida era, no mínimo, equivocada, com a cumplicidade da ANMP, com consequências nas dificuldades de intervenção nos problemas".

No sábado, o presidente da Câmara do Porto revelou que vai levar dia 24 à reunião do executivo camarário uma proposta de saída do município da ANMP por considerar "inaceitável" o acordo fechado com o Governo sobre descentralização.

A ANMP encerrou a 03 de julho o processo negocial com o Governo sobre descentralização e finanças locais e garantiu um aumento de dois a 10% das verbas a transferir para as autarquias.

O acordo fechado vai permitir às autarquias recuperarem 200 milhões de euros nas transferências do Orçamento do Estado e ter 75 milhões de nova receita, no âmbito do IVA.

* com Lusa.

Nota de RoP:

O 1º. ministro, na opinião de alguns, goza da fama de um político hábil. A habilidade, do meu ponto de vista, só é uma qualidade quando se aplica à arte e ao desporto. Quando é dirigida à política não é bom sinal, identifica-se mais com a vigarice, ou, se quisermos ser estupidamente tolerantes, com a "arte" de enganar. No pólo oposto, tenho o Presidente da Câmara de Gaia que prefere defender os munícipes, a lamber as botas ao chefe. E tenho na mesma conta Rui Moreira.    

6 comentários:

Anónimo disse...

O sr Costa 1º ministro é sem duvida um malabarista, tem a arte a habilidade o jeitinho de meter um gato na cartola e dizer que é um coelho. Vamos ver que tipo de descentralização é esta!... Para mim, parece uma descentralização envenenada de um cardápio com barbas.

Abílio Costa.

Anónimo disse...

O Pregador de Promessas.
Descentralização é um caso muito sério, ou há ou não, este tipo de descentralização é para enganar meninos.
É como diz a gíria, isto é uma mão cheia de nada. Perguntem ao Marcelo se quer Regionalização ou até descentralização, O ministro Costa, ate pode ter alguma vontade, mas o caminho com aqueles velhos do Restelo é complicado...

Soren disse...

O nosso pseudo conselho de Estado trabalha para gente que não deseja a descentralização. E quando não trabalham, não têm vistas largas nem coragem para levá-la para a frente. A assembleia nunca a quererá, porque será deixar fugir parte do bolo.

As autarquias são imensamente culpadas. Durante décadas foram verbos de encher, com milhares de cargos fantasma, posições para familiares e amigos, orçamentos desbaratados e prioridades erradas que nunca foram de encontro às necessidades das populações.

É um tema complicado dada a falta de cultura de respeito social que domina a sociedade portuguesa. E cada vez vejo as coisas piores.
A sangria de quadros e gente que (talvez) pudesse no dia a dia mudar os costumes sociais e pudesse fazer evoluir mentalidades através de protestos concertados e feitos de forma inteligente, não deverá permitir qualquer mudança de fundo na nossa sociedade.

O Isaltino é um exemplo absolutamente terceiro mundista. E a maioria dos presidentes de câmara são como os deputados, gente sem o mínimo de preparação para o que anda a fazer.

Rui Valente disse...

Pois é, Soren,

mas no Porto há quem continue a pensar que o FCPorto é a solução. Pode atenuar algumas frustrações, mas não resolve a ditadura em que vivemos. E concordo consigo: isto está cada vez pior. Muito pior!

Anónimo disse...

Caros,

Uma coisa são os que defendem e praticam as contas reais, o que nos por cá dizemos “contas à moda do Porto”.

Outra coisa são os que defendem o estado social, os chicoespertos!.

Infelizmente, este país está nas mãos dos chicoespertos....

E fico- me por aqui!

Independência já!
Ontem era tarde! E temos muito mais razões para a reeinvindicar que os proprios catalães!

Abraço
DB

Rui Valente disse...

DB,

Por mais radical que pareça o seu grito de Ipiranga aos ouvidos mais sensíveis (centralistas), sou levado a concordar inteiramente consigo. Sinto-me prisioneiro neste país.