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13 setembro, 2012

"O Assalto Final - A destruição do Norte para garantir o futuro de Lisboa"


Outras acções, agora em banho-maria, mas que voltarão logo que surja oportunidade, são as relativas ao Porto de Leixões (o porto de mar que mais exporta, o mais eficiente, a principal porta de saída das exportações) e à Linha do Minho e sua modernização. Acrescenta-se ainda a intenção governamental de construir uma linha ferroviária "para as exportações" a mais de 300 km da Região onde elas são geradas. Esta situação revela-se ainda mais escandalosa, pois segundo um representante da Comissão Europeia "a aposta de Alta Velocidade portuguesa irá servir os portos de Sines, Setúbal e Lisboa, e Aveiro via Salamanca, deixando, pelo menos para já, fora desta rede europeia Leixões e Viana." Não é coincidência. É objectivamente intenção do Governo promover a competitividade dos portos que se têm revelado deficitários, prejudicando e retirando qualquer tipo de competitividade aos portos de Leixões - Viana do Castelo e à Região que servem no escoamento das cargas que recebem ou exportam no contexto nacional, relegando-os para a irrelevância. O objectivo do denominado Governo de Portugal, confesso e não esquecido, é fundir a gestão de todos os portos nacionais, com a desculpa de poupança na gestão. Na realidade é uma forma de retirar a autonomia a Leixões e dessa maneira perturbar e condicionar a sua gestão de forma a que ele deixe de ser um concorrente eficaz, tornando-se irrelevante e submisso aos interesses de outros portos que até agora se têm revelado incapazes de concorrer pelos seus próprios meios. Questionem-se apenas quais serão as prioridades dessa “gestão estratégica conjunta” quando esses gestores estiverem sentados no seu gabinete com vistas para o Porto de Lisboa e com o pensamento em Sines. Uma vez mais sacrifica-se a eficiência e a competência aos clientelismos e centralismos.

O que significam estas decisões? Significam que ao privilegiar os portos, aeroportos e as ferrovias em torno de Lisboa e ao tornar menos competitivos e deficientemente ligados com o exterior as infraestruturas que servem o Norte, que apenas Lisboa será competitiva e atractiva para o investimento industrial e logístico pois terá todas as mais-valias e o Norte em comparação não terá argumentos para competir. Além disso, a médio prazo, as indústrias que se encontram a Norte, neste momento a região mais exportadora do País e a que apresenta balança comercial positiva, serão levadas a deslocar-se para a zona de influência de Lisboa, pois ao terem custos superiores e demorarem mais tempo a escoar os seus produtos a Norte, irão paulatinamente sair do Vale do Ave e Sousa, do Minho, do Entre-Douro-e-Vouga, da AMP e instalar-se em redor das infraestruturas portuárias e ferroviárias que lhes garantam melhores ligações e que se situarão exclusivamente em redor de Lisboa. Esta deslocação do tecido produtivo irá resultar na destruição da economia do Norte e num desemprego ainda mais elevado, pondo em causa o futuro e a sobrevivência da Região mais povoada de Portugal.

Nos últimos dias temos assistido a alguns números de indignação por parte das estruturas regionais dos partidos do arco do poder e com representação parlamentar. É pena que só agora tenham acordado para o problema e alguns tenham mesmo colaborado nesta ignomínia quando eram governo. O assunto já vem de trás, não é de agora. Estes partidos caracterizam-se inclusivamente por fazer eleger pelas listas nos nossos distritos deputados para-quedistas lisboetas que se representam apenas a si próprios e não têm qualquer ligação e interesse para com a Região. Em certos casos são mesmo eleitos como cabeças de lista. É por isso que muita da actual indignação soa a clamores de falsas virgens ofendidas. No entanto, ainda estamos todos a tempo de nos unirmos.

As implicações destas decisões por parte do suposto Governo de Portugal, que de uma forma intencional e concertada, condenam à miséria e ao isolamento o Norte de Portugal, obrigam a que desta vez todas as forças políticas, cívicas e económicas, deixem por uma vez de lado as suas fidelidades aos seus directórios centrais, aos seus egoísmos e inércias de ocasião, e se juntem de uma forma concertada e unida na defesa dos interesses justos e legítimos do Norte, sem quartel e sem compromissos que não sejam a manutenção da autonomia dos aeroportos, portos e iguais ligações ferroviárias. É que desta vez a derrota e a passividade irão significar o destruição e o abandono do Norte e dos seus habitantes, de forma irremediável, com um impacto que se irá repercutir por gerações. Os que têm responsabilidades e poder neste momento serão julgados à luz da história do que fizerem agora e do seu sucesso para evitar este crime de lesa-pátria.

A Eurorregião Galiza-Norte de Portugal, a segunda de maior importância socioeconómica da Ibéria, que concentra no Norte de Portugal uma das regiões mais industrializadas da Europa, e na Galiza dois gigantes mundiais como a Zara e a Pescanova, precisa dum grande aeroporto internacional que garanta a sua ligação rápida aos grandes nós da rede mundial. Esse papel tem sido feito pelo Aeroporto Sá Carneiro de um modo crescente e eficaz. A chegada das companhias de aviação low-cost alteraram todo o panorama do transporte aéreo na Região com reflexos altamente positivos na sua atracção turística e competitividade económica pois encontra-se agora ligada a todos os grandes centros europeus de um modo rápido, flexível e a preços baixos.

Posto isto o MPN apresenta a sua posição:

1) O MPN considera que a privatização dos aeroportos nacionais é uma perda de soberania;

2) O MPN considera que devem ser mantidos na esfera pública e a sua gestão regionalizada; o que não implica que seja feita directa e exclusivamente pelo Estado podendo encontrar-se formas de contratualizar a sua gestão operacional a entidades privadas e/ou outras;

3) O MPN considera que os Aeroportos nacionais, implementada a Regionalização do território continental, devem ser propriedade das respectivas Regiões;

4) Caso venhamos a encontrar-nos perante o facto consumado da intenção de venda em bloco dos aeroportos nacionais, o MPN endereça desde já o convite a todas as forças vivas, empresários, detentores de capital, mulheres e homens de boa vontade, todos os cidadãos para que nos acompanhem. O MPN propõe-se congregar vontades para juntar capital suficiente, recorrendo inclusivamente à subscrição nas ruas de futuras acções a 1 (um) euro, para formar uma entidade empresarial nortenha que concorra à compra da ANA em bloco e depois venda os restantes aeroportos a quem der mais. O objectivo é o mesmo - salvaguardar a autonomia do Aeroporto Sá Carneiro -, a estratégia é que é inversa.

O MPN tem desde a sua origem em movimentos de cidadãos que lutam pela Autonomia da nossa Região abordado insistentemente estes problemas. Nós dizemos presente. Quem quiser lutar e colaborar em prol da nossa Região sabe onde nos encontrar.

A Direcção do MPN

[do blogue A Baixa do Porto]

14 maio, 2011

Movimento Pró Partido do Norte

O Movimento Partido do Norte (MPN) nasceu a 29 de Maio de 2010. Este movimento surgiu como uma necessidade de defender o Norte e a Regionalização.

Com a queda do governo e a antecipação das eleições legislativas a legalização do MPN ainda não se encontra concluída. No entanto, a crise e o estado do país mais do que nunca apontam para a necessidade de um modelo e uma visão diferente para o país. O centralismo não pode continuar a ser a solução.  Os membros do MPN vão concorrer como independentes às próximas eleições legislativas unicamente nos círculos eleitorais de Viseu, Aveiro, Braga, Bragança, Guarda, Porto, Viana do Castelo e Vila Real, integrando as listas do PDA (Partido Democrático do Atlântico).

Aveiro: Dénis Sousa (Psicóloga); Ricardo Fonseca (Profissional Seguros) e Pedro Miguel Tavares de Almeida Besteiro (Engenheiro).
Braga: José Manuel Lopes Cordeiro (Historiador – Univ Minho); António Manuel Almeida Alves (Maquinista Técnico) e Maria Luísa Ferraz Matos Gonçalves (Médica).
Bragança: Nuno Gomes Lopes (Arquitecto); Maria Zulmira Afonso Cordeiro (Administrativa) e Silvia Patrícia Lopes Santos (Coord. Marketing)
Guarda: Pedro Miguel Ribeiro Boa-Nova Pereira; Marco António Pereira de Oliveira e Ana Lúcia Ferreira Gomes.
Porto: Pedro Luís da Rocha Baptista (Escritor e Investigador); Paulo Mendes Pereira (Engenheiro); Maria Luísa Rodrigues Gradim Santos (Jurista); Jorge Eduardo Fernandes Freitas Monteiro (Jurista) e Alexandre Jorge Rodrigues Ferreira (Arquitecto).
Viana do Castelo: José Carlos Ferraz Alves (Economista); Fernando José Monteiro Marques Beato (Empresário) e Maria da Conceição da Silva Ribeiro (Consultora)
Vila Real: António Pinto Bernardo (Gestor); Nuno Miguel Cardoso Teixeira e Maria Isabel Fernandim Fernandes (Professora).
Viseu: Eurípides Costa (Vinicultor); Cipriano Figueiredo (Operador Cirúrgico) e Sónia Miranda (Fisioterapeuta), 

Os candidatos preconizam como síntese das suas Linhas Programáticas 10 medidas urgentes e imediatas para Portugal:


10 medidas imediatas para Portugal 2011
 1 – Redução para metade do número de ministérios,secretarias de estado, direcções gerais, gabinetes, assessorias, institutos públicos, empresas municipais e regionais.

 2 – Redução de 230 para 180 do número de deputados que devem representar os eleitorados que os elegeram, não os directórios partidários. Criação de Regiões autónomas sem acréscimo de custos, com transferência dos actuais organismos regionalizados para a tutela das Regiões, com excepção da Defesa, Negócios Estrangeiros, Justiça e Administração Interna. Extinção imediata dos governos civis. Fusão da GNR e PSP.

 3 – Tecto máximo de salários em todo o sector público alargado igual ao do Presidente da República. Proibição de pareceres, estudos e consultorias privadas. Admissão por concurso público para todos os cargos dirigentes, sem excepções, acabando com nomeações politicas que não sejam de cargos do governo.

 4 – Reestruturação da Caixa Geral de Depósitos tornando-a um Banco de Fomento para a Indústria, Agricultura, Pescas e Turismo, com departamentos autónomos em todas as regiões. Deslocação das sedes operativas de Institutos, Tribunais Superiores e outros organismos pelas diversas regiões do país.

 5 – Privatização ou extinção da RTP 1 e redução em 80% dos subsídios públicos de forma a manter os serviços da RTP Internacional e RTP África.

 6 – Redução de 25% a 50% da Taxa Social Única e do IRC para as empresas industriais, agrícolas e de pescas que aumentem o número de empregados no país e a produção em cada ano, em proporção com o aumento de emprego e da produção atingida por cada uma. Proibição do aumento de impostos, especialmente os que incidam sobre as famílias de rendimento baixos e médios.

 7 – Alargamento do regime da ADSE a todos os beneficiários da Segurança Social, mantendo os custos por utente iguais ao do Serviço Nacional de Saúde. Substituição do“Rendimento Mínimo” por um Subsídio de Emprego Temporário, colocando esses cidadãos em trabalhos a tempo parcial junto de entidades públicas ou de solidariedade social e de empresas.

 8 – Implantação de um regime de criatividade, concentração, rigor e esforço nas escolas do ensino básico e secundário; redução da dimensãodas turmas. Responsabilização das direcções das escolas e dos professores pelos resultados obtidos, em cada contexto sócio-educacional, nas provas de aferição nacional.

 9 – Alargamento do número de escolas com contrato de associação, com acesso não discriminatório, de forma a dar mais liberdade de escolha no ensino básico e secundário, a custos idênticos ao das escolas públicas.

10 – Tecto nas reformas em 3500 euros em máximo acumulado e devolução das contribuições em excesso em títulos do tesouro.