Exmo. Sr. Presidente da República,Parti de um raciocínio simples para me dirigir a V. Exa.
Se o YouTube serviu para publicar escutas de conversas que estão sob segredo de Justiça, a blogosfera também pode servir para me dirigir ao Presidente da República sem grandes formalidades e - o que é mais importante para mim -, sem pesos na consciência de cometer qualquer ilegalidade.
Se V. Exa. pretende terminar o seu primeiro mandato no cargo mais alto da hierarquia nacional provando aos portugueses que Portugal é o tal país uno e coeso que gosta de citar nos seus discursos, faça-lhes um favor: demita imediatamente o senhor Procurador Geral da República.
Estatutariamente, em Portugal, a figura de V. Exa. pouco mais é do que simbólica, mas assim mesmo dispõe de alguns poderes, sendo seu dever cumprir e fazer cumprir as funções que a Constituição lhe conferem. O ponto1 dessas funções diz o seguinte:
«O Presidente da República é o Chefe do Estado. Assim, nos termos da Constituição, ele "representa a República Portuguesa", e é o Comandante Supremo das Forças Armadas.
Como garante das instituições democráticas tem como especial incumbência a de, nos termos do juramento que presta no seu acto de posse, "defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa.»
Reza também no ponto 3 dessas funções que: «No plano das relações com a Assembleia da República, o Presidente da República pode dirigir-lhe mensagens, chamando-lhe assim a atenção para qualquer assunto que reclame, no seu entender, uma intervenção do Parlamento.»
Considerando a extrema gravidade do cenário repetido de violência contra dirigentes e jogadores do Futebol Clube do Porto cada vez que se deslocam a Lisboa, sem que as autoridades civis e desportivas tomem as respectivas medidas de segurança, de repressão e investigação, contrariamente ao que acontece quando os suspeitos de actos semelhantes são supostamente adeptos do FCPorto, começa a ser escandaloso o silêncio a que são remetidos tais actos por parte das instâncias judiciais.
Caso V. Exa. continue a distanciar-se destes acontecimentos como se não tivessem ocorrido, será de sua exclusiva e única responsabilidade toda e qualquer manifestação revanchista de violência que eventualmente possa emergir quando a equipa e os dirigentes do Benfica visitarem o Porto para disputarem os jogos do campeonato.
Acresce - caso V. Exa. não tenha ainda percebido -, que há um homem com funções directivas e disciplinares na Liga Portuguesa de Futebol, que deveria ter sido há muito exonerado do cargo por ser pessoa altamente sectária e desonesta para o exercício do cargo, por ter semeado ódio e violência inerentes às decisões discriminatórias que tem tomado contra o FCPorto, que raiam o foro da provocação e da criminalidade pura. Este homem devia estar na cadeia. Chama-se, caso não o saiba, Ricardo Costa.
Recorrendo ao articulado 3, pode V. Exa., se o entender, enviar à Assembleia da República um aviso sério sobre estes acontecimentos exigindo mesmo intervenção parlamentar. Se não o fizer, será V. Exa., como acima afirmei, o responsável maior por todas as consequências do que puder vir a acontecer.
A opção, está nas suas mãos.
