No JN, também há gente que não anda a dormir...

É suposto, como reagia Cavaco Silva à vaga de violência destes dias em Loures, termos confiança na capacidade preventiva e actuante das forças policiais. Mas os episódios que envolveram a demissão do director das Polícia Judiciária do Porto e a sua substituição só nos deixam margem para incertezas. Ás vezes, mais vale recapitular o histórico recente para sabermos do que estamos a falar.

1. Começando pelo Apito Dourado. É nomeada uma equipa especial, conduzida por Maria José Morgado, enquanto, simultaneamente, se lança uma nuvem de suspeição sobre os actores da Justiça que operam no Porto. Já lá vão dois anos e os resultados são pouco mais do que sofríveis, mas isso ninguém questiona.
2. Durante seis meses, uns gangues desatam aos tiros, perante a alegada passividade dos mesmos agentes da Justiça portuense. Nomeia-se nova equipa especial, novamente vinda de Lisboa, e novamente a nuvem de suspeição paira no ar. Os resultados desta megaoperação também são, por agora, sofríveis, mas isso ninguém questiona. Assim sintetizado, o caso parece irrelevante,. Deixa de o ser quando se percebe que, ao longo de meses, a imagem que os actores da Justiça deram de si próprios foi a de um bando de gatos engalfinhados, sôfregos pelo poder, não para servirem os outros, mas para se servirem. Não é por acaso que cresce o sentimento de impunidade, o mesmo que levou um tipo a disparar sobre outro depois de uma noite passada na discoteca, como se verificou na madrugada de domingo, no Porto. Nem é por acaso que em Loures os homicídios se sucedem. O que é de estranhar é não ter sido nomeada uma equipa especial do Porto para investigar a vaga de violência em Loures. O que, pelo que se vê, também não adiantaria muito. As equipas especiais fazem lembrar as comissões de inquérito da Assembleia da República. São anunciadas com grande alarde, mas terminam de mansinho, para ver se ninguém se lembra.

De Domingos de Andrade, no JN de hoje

Face a estes factos (também aqui destacados insistentemente), será que o senhor Procurador já terá percebido que procedeu mal, em várias vertentes?

A primeira delas, foi ter mostrado vulnerabilidade a pressões, viessem elas de onde viessem. A ponderação rigorosa antes da tomada de decisões, é uma regra de ouro para tudo, mas muito em especial, para cargos desta responsabilidade.

Em consequência dessa fragilidade, a segunda má acção resultou numa humilhante desconsideração para com a Direcção da PJ do Porto e respectivos representantes, bem como para com o próprio Director Geral da PJ, de quem tinha o dever institucional de confiar. Ao retirar das investigações a equipa da PJ local e nomear a de Lisboa, Pinto Monteiro deu inequívocas provas de perda de confiança na primeira, sem contudo apresentar justificações objectivas para essa decisão.

A terceira vertente infeliz deste processo, confirmou a incompetência do senhor Procurador. Repetiu o erro, desvalorizando a primeira escolha do Director Geral da PJ na substituição do director demitido. Como é do conhecimento público, é da exclusiva responsabilidade do Director Nacional da PJ a nomeação das direcções locais. Não seguindo estes procedimentos legais, o senhor Procurador Geral não só não respeitou as regras do jogo como desconsiderou de novo o senhor Director Geral de PJ.

Por fim, em matéria de criminalidade, olvidou um pormenor importante para opinião pública nacional (que não é apenas a de Lisboa) que é o seguinte: ainda não explicou a sua apatia relativamente ao Processo Casa Pia cuja gravidade em termos sociais e humanos é mil vezes superior ao Apito Dourado e se vem arrastando há cerca de 5 anos, num ensurdecedor silêncio !