MP pede absolvição de todos os arguidos no caso que envolve o FCP e Nuno Cardoso

Por Patrícia Carvalho

[ do Jornal Público]

Procurador defendeu que o processo se revelou "um balão sem ar". Representante da Câmara do Porto pediu indemnização para colmatar alegado prejuízo de 2,5 milhões de euros

Amanhã, os seis arguidos do processo que envolveu uma permuta de terrenos com o FC Porto, no âmbito do Plano de Pormenor das Antas (PPA), deverão descobrir se a juíza atendeu à recomendação do procurador do Ministério Público (MP), absolvendo-os a todos. Ao ex-presidente da Câmara do Porto Nuno Cardoso, a três dirigentes do FCP e a dois antigos engenheiros da autarquia é ainda pedida, pela autarquia, uma indemnização na ordem dos 500 mil contos (2,5 milhões de euros).

Depois de ouvir diversas testemunhas nas várias sessões de julgamento, o procurador do MP concluiu que o processo se revelou "um balão sem ar" e que, em tudo o que apontava para um alegado conluio entre Nuno Cardoso, os técnicos municipais e o FCP para beneficiar este último, estava-se, em termos judiciais, perante "uma ficção". "Não posso pedir a condenação de pessoas com base em ficções, peço com base em realidades", explicou o procurador, durante a tarde de ontem, nos juízos criminais do Porto, durante as alegações finais do julgamento.

Com críticas muito duras à forma como o próprio despacho de pronúncia e a acusação estavam delineados - referindo-se a "incongruências" e, pelo menos, uma "contradição insanável" -, o procurador desmontou os argumentos que apontavam para o alegado crime de participação em negócio - com o consequente favorecimento do FCP e lesão do erário público. Desde logo, afirmando que o facto de o FCP ser "pessoa colectiva de utilidade pública administrativa impede o cometimento do crime" pelo qual os arguidos estão acusados.

Câmara insiste no prejuízo

O procurador disse não entender o porquê de terem sido pronunciados os três dirigentes do FCP sentados no banco do tribunal, quando tinham sido duas outras pessoas ligadas à instituição a participar nas negociações da permuta que esteve a ser analisada durante o julgamento. De igual modo, classificou de "libelos persecutórios sem fundamento" o modo como fora associada a participação do antigo autarca socialista no conselho consultivo do FCP ao seu alegado interesse em beneficiar o clube. "Isto é uma imputação calvinista, para não lhe chamar outra coisa. Um conselho consultivo reúne-se uma vez por ano, só tem funções consultivas, a sua opinião não é vinculativa. Como é que pertencer ao conselho consultivo já era a fonte de promiscuidade para beneficiar o FCP? Não podemos ir por aqui", disse.

O pedido de absolvição foi repetido pelos advogados de todos os arguidos, ficando a representante da autarquia sozinha, a pedir uma condenação, de âmbito cível, traduzida numa indemnização na ordem dos 2,5 milhões de euros. A causídica disse ter ficado provado que a segunda avaliação feita aos terrenos da Quinta de Salgueiros teve o "intuito claro de permitir a permuta" com os terrenos do Parque da Cidade, defendendo que "esta permuta não era necessária para executar o PPA". O objectivo, concluiu, era "beneficiar o Futebol Clube Porto à custa do património da câmara".* A sentença será lida amanhã.

Nota do RoP
* É impressionante o contraste das duas facetas de Rui Rio. Mesquinho e oportunista para com os "seus" conterrâneos, dócil e reservado com o Governo Centralista de Lisboa [e respectivos clubes]. Que desgosto para o Porto!