30 dezembro, 2011

Tempo para regionalizar?

Aqui há dias um Secretário de Estado ligado à administração do território veio declarar publicamente que os tempos que correm não são propícios à implantação da Regionalização.

Já estamos todos cansados de saber que, segundo os vários governos, há sempre um imponderável que impede a criação das Regiões. Se não é isto é aquilo, se não é aquilo é outra coisa qualquer. Até aqui nada de novo, são notícias requentadas. A realidade é muito simples. Os políticos não querem a regionalização porque isso corresponderia a abrir mão de parte do seu poder absoluto, com a correspondente perda de parte das benesses e regalias de que usufruem sem que, na maioria dos casos, as mereçam. Do outro lado, as populações que seriam beneficiadas com um regime de regionalização anti-centralista, mantêm-se mudas e quedas, numa apatia de lorpas.
Emquanto este panorama persistir, a regionalização será um mito, a cabeça do país continuará a engordar e o resto do território continuará a definhar.

Ao contrário do senhor secretário de estado, eu penso que é precisamente nas actuais circunstâncias que mais se impunha a criação das Regiões, em moldes que teriam de ser largamente discutidos. Regionalização é uma palavra de significado muito genérico sob a qual se podem conceber inúmeros conceitos objectivos. Acho que as várias alternativas nunca foram discutidas a sério. Já é mais do que tempo de o fazer.

Por que motivo penso que estamos em tempo adequado para uma Regionalização? Estou convencido que a actual política de merceeiro que o governo adoptou, nos leva ao desastre. É fundamental aumentar a actividade económica, potenciar recursos naturais, tornar o país atrativo ao investimento estrangeiro. Nós temos recursos potenciais abandonados pelo país fora que o Terreiro do Paço nem com binóculos enxerga. As Regiões, pela proximidade com os problemas e com as potencialidades locais, se tiverem capacidade de decisão estarão em muito melhores condições para tomar atempadamente as melhores soluções do que o poder centralizado embrenhado na sua pesada burocracia, afogado em problemas e pedidos que caem de todo o país, e tantas vezes decidindo baseado em informações que nada tem a ver com a realidade.
Resumindo, necessitamos de um sistema político e administrativo que permita o aproveitamento integral das potencialidades nacionais, em vez do actual sistema que deliberadamente abandona partes enormes do nosso território, transformando-o num encargo em vez de o transformar num contribuinte, por modesto que fosse, para o Produto Nacional.

Isto, em minha opinião, passa por uma descentralização séria que deixe ao Estado as funções de soberania nacional, chamem-lhe Regionalização ou outra coisa qualquer. O nome não é importante, o importante é a delegação de poderes e decisões.

Mas isto é o que o Estado se recusa a fazer. Como resolver esta equação?

1 comentário:

dragao vila pouca disse...

Há sempre um pretexto à mão de semear...

Abraço