Memorandum

Revolução dos Cravos refere-se a um período da história de Portugal resultante de um golpe de Estado militar, ocorrido a 25 de Abril de 1974, que depôs o regime ditatorial do Estado Novo, vigente desde 1933, e que iniciou um processo que viria a terminar com a implantação de um regime democrático, com a entrada em vigor da nova Constituição a 25 de Abril de 1976.

Este golpe, normalmente conhecido pelos portugueses como 25 de Abril, foi conduzido por um movimento militar, o Movimento das Forças Armadas (MFA), composto por oficiais intermédios da hierarquia militar, na sua maior parte capitães que tinham participado na Guerra Colonial e que foram apoiados por oficiais milicianos, estudantes recrutados, muitos deles universitários. Este movimento nasceu por volta de 1973, baseado inicialmente em reivindicações corporativistas como a luta pelo prestígio das forças armadas, acabando por se estender ao regime político em vigor. Sem apoios militares, e com a adesão em massa da população ao golpe de estado, a resistência do regime foi praticamente inexistente, registando-se apenas quatro mortos em Lisboa pelas balas da DGS.

Após o golpe foi criada a Junta de Salvação Nacional, responsável pela nomeação do Presidente da República, pelo programa do Governo Provisório e respectiva orgânica. Assim, a 15 de Maio de 1974 o General António de Spínola foi nomeado Presidente da República. O cargo de primeiro-ministro seria atribuido a Adelino da Palma Carlos.

Seguiu-se um período de grande agitação social, política e militar conhecido como o PREC (Processo Revolucionário Em Curso), marcado por manifestações, ocupações, governos provisórios, nacionalizações e confrontos militares, apenas terminado com o 25 de Novembro de 1975.

Estabilizada a conjuntura política, prosseguiram os trabalhos da Assembleia Constituinte para a nova constituição democrática, que entrou em vigor no dia 25 de Abril de 1976, o mesmo dia das primeiras eleições legislativas da nova República.

Na sequência destes eventos foi instituído em Portugal um feriado nacional no dia 25 de Abril, denominado "Dia da Liberdade".

[in Wikipedia]

Nota de Renovar o Porto:

Por mais que alguns tentem negá-lo, o Movimento de 25 de Abril que levou ao derrube da ditadura e à posterior implantação de eleições livres [não confundir com democracia, porque uma democracia é algo mais que isso], foi essencialmente da responsabilidade de um grupo de jovens militares desgastados com a interminável guerra colonial e não exclusivamente da luta clandestino de alguns políticos. Só depois do golpe militar é que se deu a adesão espontânea do povo e o regresso do exílio de alguns políticos, como Álvaro Cunhal e Mário Soares.

Como tal, e porque tenho idade bastante para saber exactamente como as coisas se passaram, é bom que não coloquemos de mais o povo e os próprios políticos num pedestal, mesmo que isso torne o cenário mais poético aos nossos olhos. Até porque, os políticos, não têm muitos motivos para se orgulharem com o rumo que deram ao país e com o uso que fizeram da democracia, como se pode inferir do actual quadro sócio económico.

25 de Abril de 1974, 36 anos de faz que anda mas não anda...

...ou anda sempre para os mesmos.

Comemoram-se hoje 36 anos da revolução dos cravos.

Paulatinamente, toda a euforia vivida por aqueles que como eu viveram esses tempos de esperança de um melhor futuro para o país, foi-se esvaziando com a sobreposição persistente dos valores económicos aos valores sociais. Esse vazio ideológico foi iniciado com as sucessivas revisões da Constituição, retirando-lhe o articulado de cariz  revolucionário que garantia os direitos elementares da população, como sejam: a Saúde, o Pão e  a Educação, tendo a Liberdade a servir-lhes de charneira. 

Como a única maneira de preservar os benefícios das elites só era possível em Democracia, «consolidou-se» a Liberdade. No entanto, como a Democracia não se alimenta apenas de Liberdade nem a Liberdade sobrevive ao respeito pela Lei e pela Justiça, todas os 3 restantes desígnios ficaram por realizar. As estruturas da Saúde e da Educação continuam por cimentar, ora «estagiando» na iniciativa privada, ora passando para as mãos do Estado, e o desemprego nunca atingiu patamares tão elevados. Acresce salientar, que não só hoje há mais portugueses no desemprego como a qualidade do emprego desceu. Ideologicamente, as elites trataram de inverter o espírito revolucionário da 1ª. Constituição, procurando «normalizar» a precariedade do trabalho, com a difusão de discursos ignóbeis do ponto de vista social.

Nunca como agora se notou tanta ausência de escrúpulos na relação do patronato com os seus funcionários. Tornou-se vulgar para muitos empresários e até para certos políticos [alguns, tidos como figuras ilustres...], a pretexto das eternas crises que eles próprios fomentam, ameaçar os seus funcionários e concidadãos com coisas do género: não sei se vou ter dinheiro para lhe pagar este mês. Ou então, isto: no futuro, as pessoas  terão de se mentalizar que não vão ter um emprego para toda a vida. Há uma arrogância insuportável nestes profetas da desgraça, porque não são capazes de propor para a sociedade soluções sérias, bem elaboradas, onde o factor humano e de justiça social esteja em 1º. lugar. Os remédios que apontam para os problemas do Povo, já se sabe, nunca a eles se aplicam, a menos que tal implique uma grande negociata, como aliás, tem  acontecido.

O polémico PREC [Processo Revolucionário em Curso] que se seguiu aos dias quentes do 25 de Abril de 1974, foi uma aventura revolucionária que afectou injustamente a vida de muitos portugueses e teve obrigatoriamente de ser travado. E bem. Mas, é sempre assim. As revoluções arrastam sempre consigo algumas injustiças, oportunismos e excessos populares, mas esse é sempre o preço de qualquer revolução. E não sei mesmo, se os erros da nossa revolução não pecaram por generosos. Não houve praticamente vítimas. Dos canos das espingardas saíram mais cravos do que balas. Foi uma revolução sui generis, a mais ideal das revoluções. Resta-nos saber se foi por não ter feito vítimas que a  Revolução de Abril de 1974 não foi levada a sério, e que, conduziu a nossa classe política a tratar a  Constituição como um rolo de papel higiénico que se usa e deita na sanita. 

O Povo diz que «quem tem cu, tem medo»... E que medo podem ter os novos candidatos a ditadores se o Povo nunca lhes deu motivos para se preocuparem com as balas nos canos das espingardas?

Imagens de uma revolução falida