Entrar no armário

Bater na Justiça, em Portugal, já se transformou numa espécie de desporto nacional não federado. Batem os políticos, batem os agentes da Justiça, batem aqueles que, anonimamente, e todos os dias, têm de confrontar-se com os caprichos e devaneios de uma máquina voraz que, como bem notava, recentemente, Marinho e Pinto, bastonário da Ordem dos Advogados, parece viver mergulhada na Idade das Trevas.

Entre a ingenuidade de acreditar que há uma justiça igualitária, que não discrimina em função da condição social e do capital de influência de quem se senta no banco dos réus e a recorrente contenda sobre a ténue fronteira que separa o universo judicial do da política (caldinho regado por juízes arvorados em super-heróis e políticos que se pintam de coitadinhos) há uma dimensão terrena que, não raras vezes, nos escapa.

Falo das coisas de todos os dias, de não haver funcionários, de não haver computadores, de não haver cadeiras nas salas de espera, de não haver respeito pelos horários e pela vida de quem se desloca a um tribunal. De não haver, enfim, armários para guardar os processos.

Pois é esse precisamente um dos aspectos peculiares do julgamento do caso BPN, tão-só o mais importante processo de crimininalidade económica ocorrido em Portugal. Não há armários para guardar os 70 volumes e os 700 apensos do processo numa área de fácil acesso aos intervenientes do caso, o que permitiria uma consulta mais célere e uma óbvia agilização no desenlace do julgamento.

A alternativa é esta: de cada vez que uma das partes quer consultar um calhamaço, é obrigada a deslocar-se a outro andar, ao arquivo geral, o que significa interromper a audiência durante, pelo menos, meia hora. De sublinhar que toda esta rábula tem como pano de fundo o Campus da Justiça, esse monumento envidraçado à modernidade.

E, afinal, o que pediu Luís Ribeiro, o juiz-presidente? Pediu 180 armários novos para instalar na sala de audiência e a ajuda de um funcionário judicial para dar apoio no acesso a tão vasto manancial de papéis. Obteve um redondo "não" como resposta. "A justiça está dependente do Poder Político. Só faz o que a deixam fazer", desabafou o magistrado, com uma eloquência que, não me surpreendendo, não deixa de ser assustadora.

Sobretudo porque o mesmo Poder Político que não hesitou em injectar quase cinco mil milhões de euros para salvar o BPN (maldita robustez do sistema bancário!) não é capaz de dispensar uns trocos para melhorar o funcionamento da máquina judicial e, com isso, ajudar a punir aqueles que engordaram a conta bancária à custa de esquemas criativos de contabilidade.

Já que não pode dar-se ao luxo de adquirir 180, que o Governo abra uma excepção e compre ao menos um armário. Para se fechar bem fechadinho lá dentro.

[Pedro Ivo Carvalho/in JN]

Obs. do RoP

Para memória futura declaro que o facto de continuar a publicar artigos de opinião de jornalistas ou colaboradores do JN - jornal que deixei de adquirir -, não expressa a minha sintonização com o seu alinhamento editorial e a opinião de alguns jornalistas. Há sempre excepções...

Procurador diz que acusação contra Cardoso é "balão sem ar"

Por vontade do procurador do Ministério Público Carlos Santos, o ex-autarca do Porto, Nuno Cardoso, e três vice-presidentes do F. C. Porto serão absolvidos da acusação de, através de uma permuta de terrenos nas Antas, terem lesado os cofres públicos em 2,5 milhões.

Nas alegações finais do julgamento em que, a par daqueles responsáveis, dois engenheiros da Câmara do Porto são também acusados de crime de participação económica em negócio, o procurador foi além de considerar não ter sido feita prova para condenar: atacou a Inspecção Geral de Finanças, cujo relatório sustentara a acusação.

"Perguntei ao perito avaliador se ele sabe que consequência tem o facto de o F. C. Porto ter utilidade pública. Ele disse que sim. Mas não sabe", acusou.

Isto para sustentar como principal argumento do magistrado para a absolvição o facto de ao clube portista ter sido atribuída, desde o Estado Novo, "utilidade pública", o que lhe afastará a qualificação de "terceiro", num crime de "participação em negócio", que visará evitar promiscuidade entre os sectores público e privado.

O procurador foi cáustico até com a própria acusação e pronúncia do Tribunal de Instrução Criminal do Porto, que se refere a um "conluio" entre Nuno Cardoso e os dirigentes do F. C. Porto, Adelino Caldeira, Angelino Ferreira e Eduardo Valente. Leu, até, trechos do documento e classificou-os como "ficções". "Não posso pedir condenações com base em ficções... É um balão sem ar".

O actual autarca do Porto, Rui Rio, também não escapou às críticas, nomeadamente por ter-se referido a um prejuízo, para o erário público, de "seis milhões" de euros, contando com os direitos de edificabilidade que viriam a ser doados ao clube, depois do negócio de permuta dos terrenos da família Ramalho com lotes da frente urbana do Parque da Cidade e já na execução do Plano de Pormenor das Antas."O F. C. Porto recebeu duas vezes, mas neste julgamento só está em causa a permuta, pois o MP arquivou. O dr. Rui Rio, de direito não sabe nada; não pode falar de cátedra!".

O autarca do Porto - que exige uma indemnização de 2,5 milhões de euros aos arguidos, o valor estimado pela Inspecção Geral de Finanças como prejuízo, resultante da diferença de valor entre os imóveis permutados - foi também alvo de Gil Moreira dos Santos, advogado de Nuno Cardoso."Rui Rio é que deu os milhões ao FC Porto. Quem está acusado, não deu nada...", argumentou.

Já Sandra Martins Pinto, defensora dos engenheiros que avaliaram os terrenos em causa, acusou Rio e a Câmara de "descaramento" e "litigância de má-fé", ao manter pedidos de indemnização contra os funcionários, que nunca quis punir em termos disciplinares. A sentença será lida amanhã, nos Juízos Criminais do Porto.

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Nota do RoP
As operadoras de televisão de Lisboa - publicas e privadas -, que emitem em canal aberto, são o espelho do governo que temos: completamente sectárias, desonestas e centralistas. Para elas, o Porto só é notícia se for para denegrir a sua gente e as suas mais populares instituições. Por isso, suspeito [para não dizer que tenho a certeza], que divulguem com a mesma atenção e visibilidade a notícia do JN acima reproduzida como divulgaram os Apitos Dourados e as Noites Brancas... Por isso, faço-o eu. 

Espelhos de uma imprensa livre e democrática...

Capas das edições do Jornal de Notícias de hoje

da esquerda para a direita: edição Norte, edição PAÍS (Lisboa) e edição Porto.

Será que aqueles que trabalham ou colaboram para este jornal têm a noção do ridículo em que caiem sempre que escrevem, com suposto sentido crítico, que "Portugal é Lisboa e o resto paisagem"? O que é que eles estão a fazer, senão a corporizar implicitamente essa realidade com estes critérios editoriais?

OBS. - Senhores jornalistas e putativos candidatos: nada têm a recear sobre os vossos postos de trabalho. Não é denunciando como denuncio as aberrações cívicas dos vossos chefes e patrões que vos posso roubar o emprego. Além disso, falta-me o vosso talento e, principalmente, a vossa insuspeita integridade.

TAF e JN

Acho fantástica a forma como a "Baixa do Porto" criou notícia. 

Não  por ter dado origem ao artigo mas pelo facto de um post deixado ontem às 15h00 ter dado origem a um texto que aparece publicado às 24h00 (não sei se já está na versão impressa). 

De facto as coisas estão a mudar no mundo dos media.