Casas degradadas ou Euromilhões?

Ao ler hoje o título d' esta notícia , pensei, "vá lá, é melhor tarde do que nunca". Mas depressa me arrependi. É o que faz reagirmos a quente sem nos precavermos das boas novas só depois de digerirmos (lermos) bem o respectivo conteúdo. Não há nada a fazer, em Portugal, é proibido ser-se optimista, estamos irremediavelmente condenados a recolher da acção política pouco mais que decepções.

Quando li "a nova alameda vai ligar à Circunvalação" fiquei mesmo convencido que, finalmente, a malfadada obra estaria pronta a estrear. Ingenuidade minha. Afinal, 20 anos depois de se ter construído o viaduto da Prelada sobre a Circunvalação, ainda não é desta que foi concluída a alameda (600 metros apenas, imaginem) que lhe dará serventia, foi apenas o projecto de execução da expansão à Circunvalação que ficou pronto! Vinte anos, meus senhores!

É de uma opinião próxima da crónica do Arqº. Manuel Correia Fernandes (que reproduzo no poste supra), que me revejo, mas já duvido se é essa a visão mais sensata e realista. Tal como ele, desagrada-me estar constantemente a ouvir criticar tudo e todos, sem uma só ideia construtiva, mas a verdade é que a "procissão" já passou há demasiado tempo do adro para continuarmos a pensar que em Portugal as ideias construtivas são levadas a sério pelos poderes públicos, ou sequer escutadas.

Pelo contrário, estas repetitivas situações acentuam a minha descrença nesses poderes e no próprio Estado. Todavia, como diz o senhor arquitecto, o facto não deve iludir-nos com os ventos da moda das soluções pré-fabricadas e dos "mitos" das parcerias público-privadas, porque elas, por si mesmas, não oferecem à partida quaisquer garantias de eficácia.

Nenhum cidadão moderado acredita que seja fácil desfazer este novelo emaranhado que se chama "expropriar", que a propriedade privada tem as suas regras e os seus direitos, mas a importância do Estado revela-se e aceita-se, justamente para resolver problemas desta ordem.

É intolerável, que a coberto da legitimidade da propriedade privada, se deixe degradar uma cidade inteira como o Porto e se aborte compulsivamente todo e qualquer projecto para a restaurar e desenvolver. As pessoas são proprietárias dos seus bens (Imóveis e terrenos), mas não são proprietárias do património que é de todos: as cidades.

As câmaras deviam estar legitimadas pelo Estado a penalizar todos os proprietários que comprovadamente usassem de sofismas para manter eternamente casas depauperadas sem lhes dar qualquer serventia ou intervenção de reparo. Se não têm dinheiro, que as vendam pelo preço de mercado, mas tendo em conta o estado de conservação dos respectivos edifícios. Se estiverem a cair de podres não têm o direito de especular e continuar sem vender só porque acham que vale fortunas. Só o terreno é que devia ser considerado, mais nada.

Se o Estado quisesse, se não protegesse estes interesses decadentes, tudo seria mais fácil. Esta embrulhada só pode explicar-se por jogos sujos e pela corrupção dos próprios orgãos do Estado, caso contrário, este problema que nos obriga a esperar mais de vinte anos para concluir uma alameda com 600 metros, estaria mais que ultrapassado. Não está, porque o Estado não quer que esteja. Voilá!

Posto isto, será mesmo possível, neste país, manter uma postura construtiva?