Os nossos bravos deputados

Muita da diarreia legislativa de que sofre o país, é devida à quantidade de gente que está incrustada no aparelho administrativo do Estado, sobretudo no aparelho central, e que têm de justificar de qualquer modo o ordenado que recebem ao fim do mês, caso contrário poderia alguém reparar que não fazem falta nenhuma. Os deputados padecem do mesmo síndrome, o que nem é de admirar, visto que normalmente limitam-se a votar conforme o lider do partido manda. Mesmo quando pertencem a qualquer uma das Comissões que o parlamento cria, como a maior parte deles está calado, limitando-se a ouvir, a vida de deputado deve ser fatigantemente monótona. É por isso que cada vez há mais gente convicta de que 230 deputados é um número exagerado que poderia ser reduzido a metade, e também que se fossem adoptados os círculos uninominais, se aumentaria a utilidade dos deputados e que a sua responsabilização política e até cívica atingiria um patamar superior ao actual. Uma das consequências deste estado de enfado de tantos deputados, e uma das maneiras de se convencerem a eles próprios - e aos outros - que são indispensáveis, é propor Leis por mais descabidas que sejam.

Vem isto a propósito da iniciativa de um grupo de deputados que vai apresentar um projecto de lei que proibe a atribuição de nomes de pessoas vivas a todos os espaços públicos. O que me choca neste caso, nem é tanto o princípio em si mesmo. O que me repugna é a pulsão doentiamente centralista que leva os nossos bravos deputados a estabelecer princípios, decretados no Terreiro do Paço e como tal extensivos a todo o país, sobre matérias que a meu ver deveriam ser da exclusiva competência das autarquias locais. Trata-se de um abuso.

Há outros exemplos da mania que o poder central tem de se imiscuir indevidamente na vida dos cidadãos e na autonomia dos poderes locais. Um daqueles com que mais embirro é a obrigatoriedade dos taxis do continente terem todos a mesma cor, que aliás nem sei se é creme ou preto/verde, pois coexistem as duas modalidades. Se cada município determinasse a pintura dos seus taxis, como sucede em todo o lado, será que se perderia aquilo que gostam de chamar a "coesão nacional"? A República vai fazer 100 anos, mas não se perderam ainda tiques centralistas que eram apanágio das monarquias absolutistas.

Qualquer dia, quando outro grupo de deputados estiver enfastiado com a monotonia da sua rotina, são capazes de querer decidir, com aplicação em todo o país, o que deveremos obrigatoriamente fazer primeiro na nossa toilete matinal: se fazer a barba, se escovar os dentes!