Divulgação do discurso do MPPNorte

Discurso do Presidente d MPN, na romagem efectuado ao monumento funerário “Aos Vencidos” do 31 de Janeiro, no seu 120ª aniversário, na Cemitério do Prado do Repouso, no Porto.

Já vimos aqui desde a adolescência, mas foram outros tempos. Vir aqui no tempo da ditadura era fazer resistência, manifestar revolta, gritar “Abaixo o Fascismo”.

Depois do 25 de Abril, a evocação aqui dos heróis do 31 J (31 de Janeiro), tornou-se folclore e ritual oficial, cada vez com menos significado.

Se o Partido do Norte está hoje aqui, não é para alinhar com mistificações, nem para nos confundirmos com elas. É para usarmos este momento para falarmos verdade, para seguirmos o caminho da verdade.

Foi a Oligarquia, a corrupção, a degenerescência no Terreiro do Paço que levou a que o Porto, tal como em 1820, tenha dado o passo necessário. E face à violência do poder estabelecido o passo portuense, em 1891, só podia ser o da revolução executada na madrugada do 31 J.

Falhou, como podia ter vencido. São assim as vicissitudes da história. Mas embora o Porto tenha sido, por esse acto, o precursor da República vitoriosa em 1910, é bom que se diga, em abono da verdade, que o ideário da revolução portuense que falhou em 1891 teve pouco a ver com o ideário da revolução lisboeta vitoriosa em 1910.

Em 1º Lugar a revolução portuense, se anti-clerical como todo o republicanismo e até todo o liberalismo da época, nunca foi anti-espiritualista ou não fosse animada por espíritos como Antero de Quental e Guerra Junqueiro, paladinos da liberdade religiosa; ao contrário, a revolução lisboeta, logo se deixou dominar por um anti-clericarismo primário, de pendor positivista e persecutório, pondo em causa a liberdade religiosa e as inclinações espirituais da esmagadora maioria da população portuguesa. Por isso, se no ideário da revolução portuense se procurava a maior empatia com a população nortenha, como aconteceu, de resto, na madrugada revolucionária, na da revolução vitoriosa de Lisboa estabeleceu-se um poder jacobino, isolado do país, onde a reacção monárquica pode manobrar a seu bel talante, o que levou ao isolamento da república e à sua incapacidade para pôr a democracia eleitoral a funcionar, o que ainda mais se agravou com a política persecutória contra a liberdade religiosa.

Em 2º lugar a revolução portuense era de cunho democrático e federalista, tal como rezava a doutrina do Partido republicano e sublinhavam nos escritos os seus diversos paladinos. Pretendia-se uma revolução de todo o país, para libertar todo o país da capital. Para através de novos poderes democráticos municipais, provinciais e federais, o país se libertar do jugo corrupto do Terreiro do Paço e dos seus inquilinos ancestrais. A revolução triunfante em 1910 célere rasgou o programa do partido republicano e instaurou um regime centralista, unitarista, anti-provincial e anti-federal, mal-grado os protestos dos que conclamavam a realidade do país profundo e a coerência com os programas adoptados.

Não é por acaso que os grande pensadores políticos do 31 de Janeiro de 1891, Basílio Teles e Sampaio Bruno se recusaram a aceitar os convites para integrarem o governos saído do 5 de Outubro, e um de uma forma, outro de outra, ambos rapidamente se afastaram do partido republicano e da revolução que consideraram traída.

É o ideário da revolução portuense e nortenha do 31 de J, democrático, libertário, descentralizador, federalizante que estamos aqui a celebrar e nada mais. É a esses heróis que proclamaram pela força das armas, contra a violência instituída, a República e o Governo provisório do Norte que aqui rendemos homenagem.

Também nós queremos um governo do Norte e para o Norte, para bem do país. Felizmente, até ver, temos algumas condições políticas para nos associarmos e exprimirmos livre e legalmente.

Mas atenção, companheiros!

O regime actual já se assume como uma oligarquia partidocrata, em que os que lá estão se consideram os donos do país, consideram este o seu regime e não o dos portugueses. Por isso não se eximem em rapinarem o erário público com escandalosas subvenções partidárias, com o desvio degradante de verbas do contribuinte para alimentar instituições inúteis que têm como único fito a amamentação das clientelas pessoais e partidárias, provocando uma situação de desigualdade para com todos os portugueses que queiram construir novas formações políticas alternativas, que tão necessárias são, dado o descalabro dos cinco partidos instituídos actualmente e que já passaram o prazo de validade.

E por último, queridos companheiros, o actual regime constitucional, ao mesmo tempo que hipocritamente não se cumpre a si próprio, como é o caso da regionalização, estabelece articulados ditatoriais contra o regionalismo e a autonomia das populações, com a ridícula e ilegal proibição dos partidos regionais que entretanto admite através de truques, sendo neste aspecto uma vergonha para a propalada democracia portuguesa, o único país europeu da União europeia onde existe este tipo de restrição, embora ultrapassado pela Declaração dos Direitos fundamentais dos europeus, desde o Tratado de Lisboa, uma fonte superior de direito também em Portugal e por isso superior ao texto constitucional português.

O caminho que temos pela frente é penoso. A actual partidocracia que enterra o país não quer deixar os seus privilégios. Essa tropa fandanga de deputados que se fazem eleger sem ninguém os conhecer e que não abrem a boca uma única vez a não ser para dizer que sim aos directórios partidários, esquecendo quem os elegeu, não querem deixar os lugares nem assumirem um trabalho decente como os outros portugueses.

Por isso temos muito trabalho pela frente, para honrar a memórias destes “vencidos” heróicos que aqui estão sepultados. Trabalho de organização do Partido em todo o Norte; trabalho de esclarecimento junto ao povo, mostrando que o voto de cada um é uma arma preciosa que tem sido malbaratada. É preciso que a partir de agora, nas próximas eleições com o PN presente, cada um use o voto a seu favor, cada um use o voto a favor da sua região, para eleger deputados que tem como primeiro e sagrado comprimisso o de servir o país, servindo a sua região e o seu eleitorado, tudo fazendo a favor do Norte e nada contra o Norte.

Com os nossos votos só contarão as políticas favoráveis ao nosso eleitorado, à nossa região e ao processo de construção da nossa AUTONOMIA REGIONAL. Um governo regional do Norte e para o Norte.

De 1891 a 2011, o mesmo caminho, a mesma luta, até á vitória final!

Pedro Baptista

Porto 31 de Janeiro de 2011