Câmara do Porto agrava a punição aos grafitos

Carla Sofia Luz [JN]

A Câmara do Porto prepara-se para proibir e multar quem pinte grafitos ou afixe cartazes em edifícios "visíveis do espaço público". A alteração do Código Regulamentar do Município prevê também sanções para os proprietários que nada façam para limpar aquelas inscrições das fachadas.

Câmara inclui ainda oroibição de graffiti

A norma é nova e deixa claro que a manutenção dos grafitos em "imóveis visíveis do espaço público" dará direito a multa, "quando os infractores tenham sido identificados e o proprietário não tenha deduzido a respectiva queixa-crime". A Autarquia agrava, assim, as proibições contra os grafitos.

Até agora, só era proibido, e punível com coima, afixar cartazes, inscrições com grafitos ou outra publicidade em árvores, em mobiliário urbano, em imóveis classificados e em equipamentos municipais. Nada dizia sobre as propriedades privadas. Com esta alteração das regras, os grafitos passam a ser interditos em todos os imóveis visíveis do espaço público.

Também incorre no pagamento de multa quem mantenha árvores, arbustos, silvados ou sebes a obstruir a visibilidade das placas de toponímia, para além de tapar os sinais de trânsito e prejudica a iluminação pública.

As alterações ao Código Regulamentar, que serão submetidas a votação, terça-feira, na próxima reunião da Câmara do Porto, trazem ainda outra novidade: o horário das esplanadas poderá ser restringido em relação ao horário de funcionamento do estabelecimento de diversão nocturna, sempre que o ruído incomode os vizinhos.

A Autarquia, liderada por Rui Rio, mantém a punição, com direito a multa, a quem cuspa para o chão ou urine na via pública.

Comentário de RoP: 

Por mais boa vontade que haja, é tremendamente difícil para mim aplaudir as decisões de Rui Rio. Este tema, dos grafitos, por exemplo, é dos tais que tudo apontaria para concordar com Rui Rio. Mas, a obsessão doentia de Rui Rio em encarar os problemas pela via mais fácil, isto é, pela proibição, em vez de o ajudar, acaba por prejudicá-lo.

Em relação aos grafitos, há protagonistas de diferentes categorias. Existem excelentes artistas, a quem a Câmara devia disponibilizar espaços próprios para poderem dar expressão ao seu talento, e existem grupos clandestinos de borradores do espaço público que pura e simplesmente só sabem sujar tudo quanto vêem pela frente.   

É impressionante a precisão como Rui Rio parece chegar tarde e deslocado aos acontecimentos! Comecemos pela limpeza da cidade. Haverá alguém que possa afirmar, sem estar a fazer o frete ao presidente da Câmara, que a decisão de entregar a limpeza da cidade a uma empresa privada, tornou o Porto mais limpo? É claro, que não. É já rotineiro vermos os contentores do lixo completamente a transbordar e com sacos de dejectos fora do mesmo. Agora, Rui Rio lembrou-se de multar os cuspidores militantes, mas não faz a sua parte, que é manter a cidade asseada.

Quanto tempo ainda levará Rui Rio a perceber que tem muito caminho pela frente, até criar hábitos de civismo nas populações? As bicicletas, doutor Rui Rio, podem continuar a circular sobre os passeios públicos, e nas ruas, em sentido proibido? Podem atravessar as estradas com o vermelho? E já agora, teve tempo para observar o impacto ambiental provocado por essa praga americana que são os chiclets? Já se deu conta na imensa mancha de nódoas negras que polvilham os passeios das estações de Metro? O que é que vai fazer? Multar todos os seguidores de " Jorge Jesus" que andam por aí? Então multe, e comece pelo treinador do Benfica, para variar...

O Presidente da CMPorto só sabe proibir, mas é incapaz de fazer o mais difícil, que é criar condições para que as pessoas possam ser civilizadas. Colocar parquímetros para estacionar é fácil, mas devolver a moeda ao cliente quando a operação é cancelada, dá muito trabalho, não é assim? Por acaso não lembra ao Dr.Rui Rio multar o líder do seu partido por ter aldrabado os eleitores? Faça isso homem, faça as coisas em grande! 

Quanto a urinar na via pública, presumo que a solução passará igualmente pela multa. A não ser que tencione castrar os prevaricadores... Já lhe ocorreu instalar umas dezenas de mictórios públicos como faziam os autarcas de outros tempos? Não tem dinheiro? Exija-o ao governo do seu partido e vá buscá-lo às verbas das SCUTS!