26 maio, 2014

O seu voto vale 12 euros, o apoio público 70 milhões

por SUSETE FRANCISCO [14 de Maio de 2009, DN]


Cada partido vai receber, nas próximas legislativas, 3,15 euros por cada voto individual. Nos quatro anos da próxima legislatura as várias forças partidárias vão receber do Estado um valor global de mais de 70 milhões. Um montante destinado às despesas correntes, a que acrescem as subvenções às campanhas e verbas para os grupos parlamentares.
Nas próximas eleições legislativas, quando votar num partido, estará a dar-lhe não só a sua confiança política, mas também três euros e 15 cêntimos - é o montante que valerá cada voto individual no escrutínio para a Assembleia da República. A multiplicar pelos quatro anos da legislatura, dado que a subvenção do Estado é atribuída anualmente: no total terá contribuído com 12,60 euros para os cofres partidários.
Em termos de valor global, o próximo quadriénio valerá aos vários partidos uma subvenção estatal próxima dos 70 milhões de euros. Isto considerando o valor de cálculo actual - mas que terá actualizações anuais, que se reflectirão em mais dinheiro para os partidos.
De acordo com a lei do financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais, as várias forças recebem por cada voto 1/135 do salário mínimo nacional, no valor fixado para o ano de 2008 (426 euros). Feitas as contas, para estas eleições são 3,15 euros, um acréscimo de 40 cêntimos sobre os 2,75 que receberam nas últimas eleições, em 2005.
Se as próximas legislativas se aproximarem das últimas no número de votos expressos (5,5 milhões) os vários partidos vão receber nos próximos quatro anos qualquer coisa como 69,8 milhões de euros. Durante a última legislatura o PS recebeu anualmente 7,1 milhões; o PSD 4,5; a CDU 1,19; o CDS 1,14; o Bloco de Esquerda um milhão.
Além destes cinco partidos, as próximas eleições legislativas podem trazer uma novidade em termos de financiamento partidário. É que, com as alterações agora introduzidas à lei do financiamento, os partidos que obtenham mais de 25 mil votos podem aceder à subvenção estatal - até agora a barreira estava nos 50 mil. 

O que significa que se o PCTP/MRPP de Garcia Pereira e o Partido da Nova Democracia (PND) repetirem os resultados de 2005, terão direito a financiamento. Os 48 mil votos do PCTP valem este ano 151 mil euros; os 40 mil do PND darão direito a 127 mil euros.


2 comentários:

  1. Ganhou a Abstenção o resto foi dividido pelos partidos tradicionais com surpresa a eleição de Marinho e Pinto.

    Os portugueses pagam tudo, A Bem da Nação.
    Somos explorados até ao tutano, para pagar a esta corja política carreirista, que vivem do nosso dinheiro. Começamos a ficar fartos de tantas mentiras e roubos...

    Abílio Costa.

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  2. Não Sr. Abílio, temos é que nos juntar e fazermos nós um partido.

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Abrimos portas à frontalidade, mas restringimos sem demagogia, o insulto e a provocação. Democraticamente...