25 novembro, 2014

Lembrem-se também do Juiz, faz favor!

Se ontem censurei a facilidade com que em Portugal se viola o segredo de justiça, expondo as pessoas à humilhação de serem julgadas na praça pública antes mesmo de serem interrogadas pelos investigadores, hoje vou dizer o que penso sobre o que uma figura de Estado (como foi José Sócrates) devia (ou não) fazer para evitar passar pelo vexame que ele passou. A missiva não é apenas dirigida a Sócrates, serve igualmente para aqueles senhores que estando ainda em liberdade e não tendo tido o mesmo "azar" de Sócrates, possam vir a ser submetidos à mesma  humilhação. 

É simples. Em primeiro lugar, devem ser honestos, e depois, como recomenda  o  velho ditado da mulher de César, têm de o parecer. Mas se não sabem o que isso significa, também explico: devem procurar agir como pessoas normais (não disse vulgares), por exemplo, registar e administrar os seus bens patrimoniais, sem delegar a terceiros essa responsabilidade, mais que não seja, por não ser lá muito curial em pessoas que sabem cuidar do que é seu. Depois, também devem ter muito cuidado com as companhias. Por último, não permitir que situações pouco ortodoxas se misturem com as funções de carácter público, e se possam confundir com as de um banqueiro [ou sucateiro] qualquer... Se seguirem à letra estes bem intencionados conselhos, podem ter a certeza que ninguém lhes  pode causar grandes danos, ainda que o tentem.

Ironias à parte, de todas as opiniões (tantas!) que ontem ouvi nos vários canais de tv sobre a detenção de Sócrates, algumas mais comedidas que outras, houve uma que fez a diferença, despertando o país para a realidade do que se estava a passar, foi a de Pacheco Pereira, que na presença de Clara Ferreira Alves e de Miguel Sousa Tavares, afirmou  o seguinte: se o juiz determinou a prisão preventiva a Sócrates foi porque encontrou indícios de culpabilidade suficientemente poderosos para o fazer. E acrescentou: é preciso que as pessoas tenham consciência que estamos a falar de alguém que foi 1º. Ministro, sobre o qual recaem suspeitas muito graves de crimes de evasão fiscal, corrupção e branqueamento de capitais...

A violação do segredo de justiça tem de acabar, mas mesmo assim, considero que ontem houve muita gente mais preocupada em criticar o juiz (nem sempre de forma directa), do que em admitir igualmente  a presunção de culpa do suspeito, considerando os elementos que só o juiz saberá avaliar para lhe impor a prisão preventiva como medida de coacção. Às vezes, não sei bem em que mundo as pessoas querem viver.

2 comentários:

  1. É preciso muito juízes como este que mandou prender José Sócrates, e não ter medo desta escumalha de políticos que se servem do Poder para tratar da suas vidinhas. O Sócrates é o preso 44 espero aja o 45, 46 e por aí fora porque não falta muita gente que nos governa que vive à grande e à francesa com matéria mais do que suficiente para lhe ir fazer companhia.

    Farto de me rir com estes senhores políticos que dizem, deixar à política o que é da política e à justiça o que é da justiça! Quem é que faz as leis, e politiza os juízes, não são estes senhores?...

    Andam por aí umas virgens de comentadores a derramar umas lágrimas de crocodilo pela maneira como foi detido e está detido o Sr Sócrates, então, também se quiserem ir por ai, como é que foram detidas em Itália França já para não falar noutros, os grandes responsáveis e figuras políticas desses países, não foi com o mesmo aparato ou pior, não houve fugas de informação!... Vão dar banho ao cão, e deixem os juízes honestos trabalhar à vontade.

    Abílio Costa.

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  2. Soubesse eu quais os elementos que só o juiz saberá avaliar e certamente dormiria mais descansado. Só coloco a questão porque me dizem constantemente que vivo em democracia, doutro modo aceitaria pacatamente debruçar-me sobre a presunção de culpabilidade do detido.
    Cumprimentos

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