02 outubro, 2015

Nem o Porto Canal quer saber da Regionalização

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Arq.Avelino Oliveira

Não faço suspense, a palavra a que me refiro é REGIONALIZAÇÃO. Como já estão divulgados os programas eleitorais dos principais concorrentes à governação, o do PS e o da coligação de direita, importa analisar, como sempre se faz aqui no Porto, a temática da regionalização. Devemos ler, linha por linha, o que ali se escreve, para melhor perceber as intenções. E numa coisa os dois programas são idênticos, a palavra REGIONALIZAÇÃO não aparece nenhuma vez. Na minha opinião, por razões bem diferentes, no caso do PS por pudor e para evitar divisões e no caso da coligação por profunda opção ideológica.
Ambos preferem utilizar o termo DESCENTRALIZAÇÃO. O PS usa-a 10 vezes, mas fá-lo essencialmente num subcapítulo chamado “DESCENTRALIZAÇÃO, BASE DA REFORMA DO ESTADO”, onde apresenta algumas propostas interessantes (embora discutíveis), como são as Áreas Metropolitanas eleitas por sufrágio universal, as CIM com mais competências, a reorganização dos serviços desconcentrados com alargamento da rede de proximidade através dos municípios e ainda a possibilidade de reversão da fusão de freguesias feita recentemente. A medida mais polémica é a proposta para que as CCDR’s sejam eleitas de modo indireto. Diz o texto que será votado o “respetivo órgão executivo por um colégio eleitoral formado pelos membros das câmaras e das assembleias municipais (incluindo os presidentes de junta de freguesia)”. Ou seja, a ideia de um governo regional com legitimidade dada pelo voto e por um programa político próprio desaparece, sendo substituída por esta reforma suave, que nem é carne nem é peixe, mas que me faz acreditar que poderá resultar em qualquer coisa. Pode ser apenas “wishful thinking”, como dizem os ingleses, mas, se o presidente regional for eleito com base num universo composto por todas as assembleias municipais, acho que vamos assistir a uma mudança significativa quando comparado com o que se passa atualmente.
No programa da coligação de direita, apesar das 12 referências à palavra descentralização, é difícil perceber o que querem dizer com isso. Desde logo pelo título do subcapítulo “APROFUNDAR O PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO”, que começa por nos tentar convencer que a dita já se iniciou neste mandato. Se o assunto não fosse sério até poderia dar vontade de rir, mas os exemplos dados são tão maus, tão maus, que retiram o bom humor a quem quer que seja. O texto fala da descentralização na área dos transportes (cujo processo é, como todos sabem, caótico) e continua sublinhando os projetos-piloto de descentralização municipal na educação, saúde e segurança social, o que ainda é pior, pois nem sequer os municípios da cor política do governo aderiram com afinco a tais iniciativas. Sobre novas propostas em termos de descentralização importa dizer que este programa da coligação é um “flop” total, tentando disfarçar com o programa Capacitar ideias tão pouco eficazes, e tão recorrentes, como são o “Erasmus autarquias” ou o “balcão único”. Conhecendo nós tantos sociais-democratas (e até um ou outro democrata-cristão) com pensamento consolidado nestes temas da reforma do Estado, ficamos com a convicção profunda de que este capítulo seguramente os embaraça.
A verdade é que tanto o PS como a coligação PSD/CDS fugiram da palavra REGIONALIZAÇÃO. Na minha opinião o PS não necessitava de o fazer, para não dizer que não devia fazê-lo, nomeadamente porque se se trocasse uma palavra por outra as propostas continuavam a fazer (algum) sentido.
Mas a ausência da palavra transformou a REGIONALIZAÇÃO num não-tema, num debate a evitar. E isso não pode ser. Haja coragem! Haja Porto!
(Porto24)

4 comentários:

Anónimo disse...

Falar em regionalização é um coisa, passar do papel à prática é outra. São todos uns hipócritas, ou seja, os políticos utiliza regionalização só quando a palavra dá jeito para ir buscar uns votitos ou serem simpáticos, mas como toda esta cambada e alguma carneirada que os segue são a mentira de todos os dias, esta saga é pão nosso de cada dia, são uma praga sem remédio. O Porto Canal pretende ser um parolo no meio de todos os outros canais generalistas.

Abílio Costa

Barba azul disse...

Caro Rui Valente, desde o referendo a regionalização é assunto arrumado para as direcções nacionais dos partidos com acesso ao poder, e, naturalmente, para as "filiais" regionais, obedientes e subservientes - a sua motivação é chegarem um dia a serem sorteados para um lugar de poder.
O resultado do referendo foi um grande alívio para o PS - que tinha tomado o papel do seu defensor, contra o opositor do PSD (na minha opinião, os papéis foram distribuídos de maneira completamente aleatória, tanto era a vontade de um como de outro...). Ficou livre de continuar - todos viram que nos esforçámos, mas não vale a pena insistir...
Atualmente, olhando para políticos ativos ou personalidades com ligação aos dois grandes partidos, só vejo uma de algum destaque (e nesta altura bastante apagado) a falar de regionalização e a defendê-la ativamente - Miguel Cadilhe. Talvez o Daniel Bessa, se vier a tema de conversa, mas sem se incomodar muito com o assunto.
Quanto aos atuais líderes desses grandes partidos: tenho para mim que o Costa é pouco mais do que um saco de vento, políticamente fútil, a quem só interessam o partido, a carreira, a vidinha dos políticos em Lisboa (o resto? paisagem!). O Passos Coelho (tenho sobre ele melhor opinião do que o Rui), é marcadamente centralista, para ele isso de regionalizações ou mesmo descentralização são devaneios inúteis e perigosos.

Chegados a este ponto, caro Rui, a regionalização não tem qq cotação política. Cabe-nos a nós, cidadãos que a consideramos via (sem alternativa) para a reversão do estado de estagnação política e económica do país, mostrar que é o único antídoto possível e eficaz contra o pântano administrativo centralizado em Lisboa, que ninguém consegue drenar e que por um lado suga recursos financeiros ao país, por outro permanece ineficaz e mesmo peador do desenvolvimento, pelo seu afastamento aos utentes / alienação da realidade. Falar disso, demonstrar isso, sempre que possível. Maçar aquela gente em Lisboa e os feitores nas regiões, sempre a falar disto, a acordar os cidadãos que vivem embrutecidos no convencimento de que não há volta a dar a este sistema político / administrativo, tirânico, despesista, "centralista, sulista e elitista".
Como Alexandre, sempre gostei da lição de Alexandre Magno, perante o nó górdio: há coisas que não têm volta a dar: é partir tudo e refazer noutros moldes.

Anónimo disse...

Para o Ex. Sr. Arq. Rui Valente

Como foi inútil o voto dos 43% que se abstiveram e a quem se pode aplicar a citação de Einstein sobre os militares: por que razão têm estas pessoas um cérebro, quando uma simples medula espinal seria suficiente para as suas necessidades?

Rui Valente disse...

43% de abstencionismo, ocorreu-te anónimo cobarde, que pode significar a maior manifestação de inteligência que alguém pode evidenciar numa democracia de políticos corruptos como a portuguesa?

Mais uma vez, reafirmo: sinto um orgulho enorme de bloquear o acesso ao poleiro a políticos corruptos, e a coisas como tu anónimo, que ainda acreditam no pai natal, ou ficam furiosos por haver quem não acredite.

E tu anónimo, não passas disso mesmo, não és coisa nenhuma. Insultas com a "coragem" dos anónimos. Vê-te ao espelho.