Uma pipa de massa

Rafael Barbosa*

1 Sabe quem é Jaime Andrez? Provavelmente não. Mas devia. Porque este gestor público está sentado em cima de uma pipa de massa: 4141 milhões de euros, o montante de fundos europeus atribuídos ao programa de Competitividade e Inovação. O gestor do Compete vai tomar, em cinco anos (2016-2020), decisões sobre como, onde e junto de quem se vai aplicar o equivalente a 21 anos de orçamentos do Município do Porto (se tivermos em conta o valor previsto para 2017, que é de 207 milhões de euros). Sendo que, apesar da relativa pequenez orçamental, e ao contrário do que acontece com Jaime Andrez, o leitor sabe bem quem é Rui Moreira. Sabe o que pensa o presidente da Câmara do Porto, sabe as decisões que toma e porque as toma, sabe quais são as suas prioridades, sabe quase tudo sobre como, onde e junto de quem aplica o dinheiro público que lhe é confiado. A mesma leitura se pode fazer relativamente a Gabriela Freitas, a gestora do Programa de Desenvolvimento Rural, que guarda nos seus cofres 4058 milhões de euros (Eduardo Vítor Rodrigues teria de estar 25 anos à frente da Câmara de Gaia para aspirar ao mesmo); Joaquim Bernardo, gestor do Capital Humano, fiel depositário de 3096 milhões (28 anos de Eduardo Pinheiro em Matosinhos); Helena Azevedo, da Sustentabilidade e Eficiência, com um tesouro de 2253 milhões (22 anos de Ricardo Rio em Braga); e Domingos Lopes, da Inclusão e Emprego, com 2130 milhões para distribuir (Rui Santos teria de estar 71 anos à frente da Câmara de Vila Real para lá chegar).

2 O Governo socialista tem em marcha um projeto de descentralização que implica a transformação das comissões de coordenação e desenvolvimento (CCDR) em protorregiões. A vingar a proposta do PS, as CCDR absorvem tarefas e financiamento de uma série de direções regionais na área do ambiente, da cultura, da mobilidade e transportes, da educação, da agricultura e da economia. Mas, mais importante, ficarão com a gestão dos fundos europeus referidos acima. O projeto é ambicioso e representa na verdade uma regionalização encapotada. Porque agregada a estas mudanças está a eleição indireta (um colégio de autarcas) dos futuros presidentes regionais. A fórmula eleitoral é excêntrica e medrosa (só se percebe que não haja sufrágio universal por medo das reações à regionalização). Mas a fórmula político-administrativa é pelo menos mais transparente do que a atual. Particularmente no que diz respeito ao Norte, Centro e Alentejo, as regiões destinatárias dos fundos europeus, atualmente geridos a partir de Lisboa, por uma legião de centenas de técnicos, através de estruturas opacas e processos ininteligíveis, que o cidadão não é capaz de fiscalizar. Numa palavra, de forma antidemocrática.

* EDITOR EXECUTIVO (JN)