07 dezembro, 2009

A regionalização armadilhada

Não me julgo com vocação nem para ser o que se chama um "corvo branco"(num bando de corvos pretos) nem para ser arauto de desgraças, mas continuarei a discordar de que se realize o refendo constitucional à Regionalização sem que préviamente se tome uma série de iniciativas de preparação, sem as quais nos arriscamos à vitória do NÃO o que, a acontecer, inviabilizaria a regionalização por mais longos anos, a menos que viesse a ocorrer qualquer coisa parecida com o que aconteceu em 74.

Todos os preceitos constitucionais estão programados para constituir uma armadilha anti-regionalização, e "mergulhar de cabeça" no desejo de "Referendo já!" é de uma ingenuidade e de uma irresponsabilidade que o centralismo agradecerá. O referendo, com o actual enquadramento legal, é uma farsa. Nenhum governo - passado, presente ou futuro - nem nenhum partido político do Arco do Governo, quer a regionalização. Por razões sobejamente conhecidas, o que ambos pretendem é a manutenção do actual regime de colonialismo centralizado.

Assim sendo, sem o estudo detalhado das armadilhas semeadas no caminho e das necessárias contra-medidas, eu penso que qualquer regionalista convicto deve rejeitar a realização de um referendo no estilo "meia bola e força".

7 comentários:

Rui Valente disse...

São os políticos que vão escolher os termos em que será redigido o referendo. Logo, já sabemos o que nos espera...

victor sousa disse...

os referendos são a desculpa dos industriais da política. Agora querem um para os casamentos de homossexuais e para a limitação de mandatos. Um dia destes temos uma Referendocracia.
Podem ir já despedindo alguns dos muitos deputados de faz de conta, mais a "caterva" de assessores, secretárias, motoristas, e outra tralha de conveniência, e institucionalizar o Referendo.
Nomeiam-se um "referendadores" por freguesia, ele referenda, e por mail manda o resultado da escolha.
Na capital referendadora, uns estagiários das "novas oportunidades" contam os resultados, e o ministro dos referendos soma,publica e aplica.

renato disse...

Caro Rui Farinas!

A questão que se nos coloca é como dar a volta a esta tentativa dos centralistas?

É como diz o Rui Valente, são a "cambada" a redigir os termos sobre o referendo, sem que nós possamos fazer alguma coisa que vá de encontro aos nossos propósitos!

Daí, não termos grandes ilusões! É urgente fazermos algo mais do que aquilo que nos querem fazer!

Abraço,

Renato

B. disse...

O referendo foi uma armadilha inventada por Guterres e Rebelo de Sousa, numa mudança constitucional Ad Hoc em 1997, para bloquear definitivamente a regionalização e deixar de dar cumprimento ao mandato constitucional que já vinha desde 1974 (e evitar uma condenação de inconstitucionalidade por omissão, como tinha ocorrido anteriormente).

A aberração do referendo é de tal ordem que não tem qualquer paralelo nem no resto da constituição nem no direito constitucional comparado. Basta ver o caso da França, onde De Gaulle regionalizou o país apesar de os franceses terem votado contra.

Eu, sinceramente, considero que o referendo faz sentido na medida em que sirva como legitimação do sentimento de pertença a uma determinada região. Os resultados negativos não deveriam obstar à criação da região embora os respectivos autarcas devessem tê-los em conta. Mas também não pode ter demasiada relevância em virtude de, dada a tradição municipalista do nosso país, arriscarmo-nos a ter 350 regiões pois cada um iria querer o seu quintalzinho. Teriamos as regiões do Porto, Matosinhos - Leça, Vila do Conde, Póvoa - Estela, Gaia - Espinho, entre outras aberrações.

Um referendo eficaz à regionalização deveria começar com uma alteração constitucional que modifique o valor vinculativo do referendo.

dragao vila pouca disse...

Rui Farinas, embora eu vá propor como tema na nossa conversa de amanhã, não deixo de dizer que de facto, ninguém quer muito a Regionalização, ou melhor, os dois principais partidos têm um medo que se pelam de assumir a Regionalização e assim é difícil. Por isso eu defendo e já aqui o disse, um novo partido que tenha na génese a Regionalização.

Um abraço e até amanhã

Rui Valente disse...

Caro B).

Folgo em vê-lo regressar ao nosso convívio. Comente mais vezes.

zangado disse...

Esta assembleia legislativa tem poderes para alterar a Constituição de 1976. Como referiram aqlguns comentadores, o PS e o PSD (e o CDS já agora) têm sido, nas suas cúpulas dirigentes, contra a regionalização e tudo lhes serve de pretexto para a impedir. Seja exigir um referendo, destacar as taxas de abstenção, exigir simultaneidade de opinião nas várias "regiões" o que me parece impossível com o centralismo lisboeta e o que perderiam muitos que lá moram, ...
Por isso só nos resta "combater" e exigir uma mudança na Constituição que acabe com o referendo, pois se alguns deputados querem casar com pessoas do mesmo sexo e se prepara uma decisão parlamentar sobre isso, por que é que a regionalização tem, obrigatoriamente,de ir a referendo e em condições que lhe são tão antagónicas.
Se hoje, cada vez mais portugueses principalmente do Norte e Algarve querem a regionalização, teremos de formar um partido ou movimento nacional que defenda a nossa autonomia política, administrativa, económica e até cultural do centralismo e colonialismo lisboetas.
Antes cidadão livre de um novo país mais pequeno que súbdito de uma capital madrasta que tão mal nos trata, a todos os níveis.