07 dezembro, 2009

A regionalização armadilhada

Não me julgo com vocação nem para ser o que se chama um "corvo branco"(num bando de corvos pretos) nem para ser arauto de desgraças, mas continuarei a discordar de que se realize o refendo constitucional à Regionalização sem que préviamente se tome uma série de iniciativas de preparação, sem as quais nos arriscamos à vitória do NÃO o que, a acontecer, inviabilizaria a regionalização por mais longos anos, a menos que viesse a ocorrer qualquer coisa parecida com o que aconteceu em 74.

Todos os preceitos constitucionais estão programados para constituir uma armadilha anti-regionalização, e "mergulhar de cabeça" no desejo de "Referendo já!" é de uma ingenuidade e de uma irresponsabilidade que o centralismo agradecerá. O referendo, com o actual enquadramento legal, é uma farsa. Nenhum governo - passado, presente ou futuro - nem nenhum partido político do Arco do Governo, quer a regionalização. Por razões sobejamente conhecidas, o que ambos pretendem é a manutenção do actual regime de colonialismo centralizado.

Assim sendo, sem o estudo detalhado das armadilhas semeadas no caminho e das necessárias contra-medidas, eu penso que qualquer regionalista convicto deve rejeitar a realização de um referendo no estilo "meia bola e força".

7 comentários:

  1. São os políticos que vão escolher os termos em que será redigido o referendo. Logo, já sabemos o que nos espera...

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  2. os referendos são a desculpa dos industriais da política. Agora querem um para os casamentos de homossexuais e para a limitação de mandatos. Um dia destes temos uma Referendocracia.
    Podem ir já despedindo alguns dos muitos deputados de faz de conta, mais a "caterva" de assessores, secretárias, motoristas, e outra tralha de conveniência, e institucionalizar o Referendo.
    Nomeiam-se um "referendadores" por freguesia, ele referenda, e por mail manda o resultado da escolha.
    Na capital referendadora, uns estagiários das "novas oportunidades" contam os resultados, e o ministro dos referendos soma,publica e aplica.

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  3. Caro Rui Farinas!

    A questão que se nos coloca é como dar a volta a esta tentativa dos centralistas?

    É como diz o Rui Valente, são a "cambada" a redigir os termos sobre o referendo, sem que nós possamos fazer alguma coisa que vá de encontro aos nossos propósitos!

    Daí, não termos grandes ilusões! É urgente fazermos algo mais do que aquilo que nos querem fazer!

    Abraço,

    Renato

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  4. O referendo foi uma armadilha inventada por Guterres e Rebelo de Sousa, numa mudança constitucional Ad Hoc em 1997, para bloquear definitivamente a regionalização e deixar de dar cumprimento ao mandato constitucional que já vinha desde 1974 (e evitar uma condenação de inconstitucionalidade por omissão, como tinha ocorrido anteriormente).

    A aberração do referendo é de tal ordem que não tem qualquer paralelo nem no resto da constituição nem no direito constitucional comparado. Basta ver o caso da França, onde De Gaulle regionalizou o país apesar de os franceses terem votado contra.

    Eu, sinceramente, considero que o referendo faz sentido na medida em que sirva como legitimação do sentimento de pertença a uma determinada região. Os resultados negativos não deveriam obstar à criação da região embora os respectivos autarcas devessem tê-los em conta. Mas também não pode ter demasiada relevância em virtude de, dada a tradição municipalista do nosso país, arriscarmo-nos a ter 350 regiões pois cada um iria querer o seu quintalzinho. Teriamos as regiões do Porto, Matosinhos - Leça, Vila do Conde, Póvoa - Estela, Gaia - Espinho, entre outras aberrações.

    Um referendo eficaz à regionalização deveria começar com uma alteração constitucional que modifique o valor vinculativo do referendo.

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  5. Rui Farinas, embora eu vá propor como tema na nossa conversa de amanhã, não deixo de dizer que de facto, ninguém quer muito a Regionalização, ou melhor, os dois principais partidos têm um medo que se pelam de assumir a Regionalização e assim é difícil. Por isso eu defendo e já aqui o disse, um novo partido que tenha na génese a Regionalização.

    Um abraço e até amanhã

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  6. Caro B).

    Folgo em vê-lo regressar ao nosso convívio. Comente mais vezes.

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  7. Esta assembleia legislativa tem poderes para alterar a Constituição de 1976. Como referiram aqlguns comentadores, o PS e o PSD (e o CDS já agora) têm sido, nas suas cúpulas dirigentes, contra a regionalização e tudo lhes serve de pretexto para a impedir. Seja exigir um referendo, destacar as taxas de abstenção, exigir simultaneidade de opinião nas várias "regiões" o que me parece impossível com o centralismo lisboeta e o que perderiam muitos que lá moram, ...
    Por isso só nos resta "combater" e exigir uma mudança na Constituição que acabe com o referendo, pois se alguns deputados querem casar com pessoas do mesmo sexo e se prepara uma decisão parlamentar sobre isso, por que é que a regionalização tem, obrigatoriamente,de ir a referendo e em condições que lhe são tão antagónicas.
    Se hoje, cada vez mais portugueses principalmente do Norte e Algarve querem a regionalização, teremos de formar um partido ou movimento nacional que defenda a nossa autonomia política, administrativa, económica e até cultural do centralismo e colonialismo lisboetas.
    Antes cidadão livre de um novo país mais pequeno que súbdito de uma capital madrasta que tão mal nos trata, a todos os níveis.

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Abrimos portas à frontalidade, mas restringimos sem demagogia, o insulto e a provocação. Democraticamente...