18 janeiro, 2010

Caçar com gato

Se não estou em erro, foi o químico francês Lavoisier que enunciou o princípio que "a Natureza tem horror ao vácuo". Plagiando, pode dizer-se que " os governos portugueses têm horror às verdadeiras mudanças". Limitam-se às mudanças cosméticas. A última grande reforma de divisão administrativa data de meados do século XIX. Depois disso apenas ocorreram alterações pontuais. A demografia portuguesa sofreu grandes mudanças nos últimos 200 anos, mas a divisão administrativa permaneceu praticamente inalterada. Pior do que isso, criaram legislação para dificultar o aparecimento de novas unidades, mesmo em casos em que se tratava de elementar justiça. Tudo o que foi feito neste campo, reduziu-se a duas iniciativas. Uma foi a chamada reforma Relvas, que não reformou coisa nenhuma porque não funciona, e que aparentemente foi decretada como uma contra-medida estratégica de combate à pretensão da criação das Regiões. A outra, foi a proliferação de passagens de vilas a cidades e de aldeias a vilas. Nada se alterou na vida dos respectivos habitantes, pois trata-se de mais uma manifestação de um velho vício nacional que os últimos governos elevaram à condição de estratégia governativa : dar prioridade ao "aspecto" em detrimento da" substância". "Parecer" é mais importante do que "ser".

A este propósito pergunto-me porque razão, a não ser por conservadorismo retrógado e inibidor, o Porto e partes de Matosinhos, de Gaia, de Valongo, de Gondomar, e talvez da Maia, não constituem uma única cidade, uma espécie de super-concelho (à falta de melhor designação). Sendo certo que qualquer sistema tem vantagens e inconvenientes, penso que a unificação teria um saldo positivo, contrariamernte à actual situação. Por vários e óbvios motivos, essa unificação não poderia tomar a forma de "anexação" feita por um dos actuais concelhos (presumivelmente o Porto) sobre os seus actuais vizinhos. Novas designações seriam necessárias, a orgânica e o funcionamento administrativo teriam de ser alterados. Haveria que utilizar a imaginação e haveria também que estudar o que se fez no estrangeiro em situações similares.

Esta alteração, vantajosa para nós, faria imediatamente nascer uma oposição tenaz do governo centralista. É que o princípio maquiavélico de "dividir para reinar" é bem eficaz, o que o poder central não ignora, até por experiência própria, mas em última instância talvez aceitassem, porque Lisboa teria a possibilidade de responder de forma semelhante, mantendo-se assim como a mais populosa cidade portuguesa, o que para a presunção deles é muito importante.

Seja como for, este aumento de tamanho (700, 800 mil habitantes ?) permitiria uma maior representatividade e força de persuasão junto do poder central. Uma Região administrativa (mesmo sem uma desejavel autonomia) seria certamente mais eficiente para esse efeito, mas penso que regionalização...só daqui a algumas dezenas de anos. Entretanto porque não aplicar o velho ditado "quem não tem cão caça com gato?".

9 comentários:

  1. Farinas, isso não levaria a uma grande Lisboa, um Porto menor um bocadinho e o resto?

    Um abraço

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  2. Acho que não. Menores estamos nós agora. Quanto a Lisboa, menor ou maior, vai continuar a roubar-nos emquanto deixarmos. Se formos maiores mais respeito poderemos infundir. E depois, com cada vez mais portuenses a viver junto ao Porto mas do "lado de fora", e com tantas instituições espalhadas pela área metropolitana, penso que cada vez menos se justifica a ficção administrativa em que vivemos. Um abraço.

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  3. Parece-me uma excelente proposição.
    Aliás, à semelhança do que aconteceu com Paris e London, ou até mesmo New York. Várias pequenas cidades, aldeias e lugares foram naturalmente anexadas e constituiram-se nas cidades-metrópole que hoje são. Ganharam todos, parece-me: melhores acessos, melhores transportes, mais urbanismo, mais capacidade articulada nos equipamentos, e, claro, uma força como centro de decisão e posição. Claro que por cá, o centralismo e até mesmo as rivalidades locais se alguns retrógados que fazem o jogo do centralão seriam obstáculos.
    Pessoalmente acho que Matosinhos, Maia, Gondomar e parte de Gaia deveriam aderir a essa grande metrópole, PortusCale.
    Para mim é, volto a afirmar, uma boa proposição...

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  4. Uma pequena correcção: não foi Lavoisier, mas sim Pascal. Quanto ao mais, até lhe dou razão, já que não mais teremos regionalização, pois isso não interessa aos actuais partidos políticos. Será que autarcas esclarecidos não poderiamunir forças, independente de lei administrativa?
    Z.Fontinha

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  5. Já vi e li alguns políticos defenderem esta proposta do Rui Farinas, mas sem revelarem a parte mais importante: espírito de iniciativa.

    Propor propomos nós, porque pouco mais podemos fazer. O poder passa das nossas mãos para as deles através do boletim de voto...

    Consequências das regras de uma democracia "representativa"...

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  6. Já vi e li alguns políticos defenderem esta proposta do Rui Farinas, mas sem revelarem a parte mais importante: espírito de iniciativa.

    Propor propomos nós, porque pouco mais podemos fazer. O poder passa das nossas mãos para as deles através do boletim de voto...

    Consequências das regras de uma democracia "representativa"...

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  7. Uma das propostas para unir o Porto
    a Gaia e chmar-se "Portogaia" foi de Filipe Meneses: unindo as cidades com mais pontes.É uma proposta de realçar, visto que lá estão as caves de vinho do Porto, e que a zona ribeirinha de Gaia já foi pertença da cidade do Porto.
    Esta proposta, nunca teve qualquer tipo de reacção por parte do autarca do Porto,também não era de esperar outra coisa por parte deste
    senhor.
    Eu penso que esta união nunca teria
    bom senso.Há muita caciquismo de muita boa gente que não queria largar o poder nem o tacho.

    O PORTO É GRA NDE VIVA O PORTO.

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  8. Ao Anónimo das 00.32 - obrigado pela sua correcção da autoria da frase, que efectivamente é de Pascal. O meu erro foi originado por Lavoisier ser autor duma frase igualmente célebre.
    Ao Kosta do Alhabaite - a sua sugestão de baptismo para a eventual nova cidade - seja PortusCale ou seja Portucale - é indiscutivel e incontornável. Obrigado pela colaboração.
    Cumprimentos.

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  9. http://www.nunogomeslopes.com/2010/01/19/o-porto-nao-e-pequeno-nem-e-segundo/

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Abrimos portas à frontalidade, mas restringimos sem demagogia, o insulto e a provocação. Democraticamente...