No blogue Reflexão Portista pode ler-se um interessante artigo publicado por José Correia (que suponho ter sido também o autor) intitulado "Gallaecia, centralismo e desporto" e cuja leitura recomendo.
A certa altura do texto, pergunta para que servem os deputados do Porto, Braga, Viana do Castelo, Vila Real e Bragança. O autor sabe a resposta. Não servem para nada, ou para muito pouco. Por imperativo da Constituição, "um deputado representa todo o país e não o círculo pelo qual foi eleito", e por isso mesmo já aqui defendi, meio a sério meio a brincar, que uma grande economia seria conseguida se apenas existisse um representante por cada partido, dado que, por um lado estão impedidos de defender os seus eleitores a nivel regional, e por outro lado a nivel nacional são normalmente obrigados a votar conforme o seu partido decide. Assim sendo, apetece perguntar qual é então a sua utilidade.
Claro que acredito que os deputados devem ser a base da democracia, mas não nos moldes actuais em que pouco mais são do que fantoches nas mãos dos partidos, e certamente que o número actual de 230 deputados poderia ser drasticamente diminuído, até na óptica do indispensável emagrecimento da despesa pública. A fantochada começa logo na escolha dos nomes dos candidatos distritais, frequentemente sem ligação alguma aos distritos para o qual são propostos. Esta "irresponsabilização" é aliás uma das armas do centralismo político em que vivemos. O antídoto seria a existência de círculos uni-nominais. Há alguns anos foi feito um estudo oficial sobre a sua implementação, que teve uma discução discreta, quase clandestina, e seguidamente, como seria de esperar, as forças centralistas varreram-no para debaixo do tapete, onde ainda hoje se encontra. Alguém ouviu mais falar de círculos uni-nominais?
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Pior do que isso é o facto de o Tribunal Constitucional ter autorizado uma constitucionalíssima lei que permite que uma pessoa sem qualquer relação com a área por onde é eleito seja eleito por esse círculo eleitoral (por exemplo: eu posso ser eleito por Faro apesar de ter vivido a minha vida inteira em Viana do Castelo) e - pior do que isso - a rotação dos "tachos" entre pessoas que não foram eleitas: se eu estiver numa "lista de rotações" de um partido posso ir directamente do Porto para ocupar o lugar de uma pessoa eleita por Viseu sem ter sido eleito por círculo nenhum!
ResponderEliminarEsta democracia é uma farsa derivada da falta de "accountability" - para mostrar que estou na moda - dos eleitos em relação aos eleitores! É perfeitamente possivel - e de facto ocorre - que o Parlamento seja ocupado por pessoas eleitas por círculos eleitorais com os quais não possuem qualquer relação e que rodem a sua posição a favor de pessoas que nem sequer lograram ser eleitas.
E ainda criticam as elevadas taxas de abstenção: há dias almoçava com um amigo meu que protestava contra a abstenção e dizia que quem não votasse deveria ser privado do voto nas eleições seguintes como penalização. Eu digo precisamente o contrário: o não-voto é tão válido como o voto pois pode exprimir a simples ausência de "accountability" dos políticos em relação aos eleitos. Se uma pessoa não sente que tem influência sobre quem o governa então simplesmente não se dará ao trabalho de ir votar.
A democracia não precisa de tantos
ResponderEliminargulotões metade ou menos chegavam.
Nas eleicões nacionais são autênticos propagandistas da banha da cobra. Dizem que fazem, que
é preciso para a região, isto e aquilo, quando esses vendedores de banha nem se quer conhecem a região
É preciso muitos deputados para não
haver desemprego na política.
O PORTO È GRANDE VIVA O PORTO.
Meu caro, já sigo o blogue há algum tempo e comento hoje pela primeira vez.
ResponderEliminarA ideia dos círculos uni-nominais é boa, mas não funciona com os partidos como eles se apresentam hoje em dia.
As eleições directas dos militantes, extra congresso, fazem com que seja manipulado o seu sentido de voto na origem; pior fica a história quando as quotas dos militantes dos partidos são pagas às centenas por uma só pessoa !
O caciquismo num circulo uninominal rapidamente iria encher as listas de deputados de gente de uma incompetência gritante, apenas porque agregavam muitos votos na sua concelhia, a disciplina centralista dos partidos neste caso é um mal menor !
A ideia é boa, a intenção também, os partidos é que são maus, muito maus !
Meu caro anónimo com o pseudónimo de Bicho. O caciquismo que invoca pode existir com qualquer sistema, mesmo com o actual.Os círculos uni-nominais têm a grande vantagem de transformar um candidato que é apenas um nome para os eleitores, em alguem que ao nome adiciona um rosto, porque muitos dos eleitores têm a possibilidade de conversar com ele. Por outro lado cria-se uma espécie de compromisso pessoal, mesmo que só de natureza moral, entre o deputado eleito e os eleitores do círculo. Vivi uns anos em Inglaterra e vi o sistema a funcionar. Fiquei convencido. É certo que na Grã-Bretanha os partidos e a democracia são a sério, emquanto cá... Mas penso que os círculos uni-nominais seriam um progresso no aperfeiçoamento da nossa democracia,e só por isso mereciam a pena.Apareça sempre. Cumprimentos.
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