Carta aberta à ministra da Cultura

No dia 29 de Novembro, uma segunda--feira, tive a oportunidade de reunir com a Administração e Direcção Artística do Teatro Nacional de S. João (TNSJ), em conjunto com vários deputados do PSD eleitos pelo distrito do Porto. O objectivo desta reunião era tentar perceber a razão de ser da fusão do TNSJ no Organismo de Produção Artística (Opart).

Como preparação para a reunião que íamos ter, fui tentar perceber o que era o Opart. Percebi que gere o Teatro Nacional São Carlos e a Companhia Nacional de Bailado, em Lisboa. Percebi que tem um orçamento a rondar os 19 milhões de euros. E por fim percebi que dava prejuízos sucessivos há mais de três anos, tendo o prejuízo de 2009 sido de mais de 700 mil euros de resultado líquido negativo.

Este é o retrato, ainda que simplista, do Opart.

Já olhando para o TNSJ, a Administração tem sob a sua alçada, para além do TNSJ, mais dois equipamentos: o Teatro Carlos Alberto e o Mosteiro de S. Bento da Vitória, em Santo Tirso. O TNSJ tem um orçamento a rondar os 4,9 milhões de euros anuais, 25% do orçamento do Opart, para gerir três equipamentos culturais. O TNSJ cumpre os seus orçamentos à risca. E não dá prejuízo.

Este é o retrato, em termos comparativos com o anterior, do "nosso" TNSJ.

Mas o TNSJ é muito mais que mera aritmética.

Tem uma taxa de ocupação média dos seus espectáculos acima dos 70%, tendo um crescimento sustentado de espectadores todos os anos. Tem vários projectos em comum com grupos de teatro do Porto e do Norte. Tem encetado projectos comuns com a Orquestra Sinfónica do Porto, entrando em simbiose com outro grande equipamento cultural do Porto e do Norte do país, que é a Casa da Música.

Em suma, o TNSJ, é um dos grandes esteios da política cultural de toda a Região Norte, extravasando em muito a delimitação geográfica da cidade do Porto.

A sua integração numa macroestrutura centralizada em Lisboa, com vícios despesistas comprovados por anos de prejuízos sucessivos, como é o caso do Opart, nada mais fará que deitar por terra mais de 15 anos de trabalho da instituição TNSJ, arrojada na promoção cultural, e rigorosa na gestão da coisa pública.

A ministra da Cultura argumentou com poupanças que rondam os dois milhões de euros, resultantes da integração do TNSJ e do TN D. Maria II no Opart. Ora, ninguém consegue explicar de onde nasceram estes números. Tanto quanto nos foi até agora dado a entender, nascem da imaginação, fértil e generosa, de alguém no Ministério da Cultura, não tendo qualquer aderência à realidade.

No fim do dia, números à parte, e de forma objectiva, o que temos aqui é mais um exemplo da conhecida, e indisfarçável, tentação centralista deste governo socialista.

Sr.ª Ministra da Cultura, se quiser, reduza a modesta dotação orçamental que atribui todos os anos, que nós por cá nos arranjamos. A isso, infelizmente, já estamos habituados. Mas não destrua 15 anos de trabalho de promoção cultural, numa cidade e numa região, tão carentes de oferta pública e privada nesta área.

Por isso, peço-lhe humildemente, mas sem rodeios: deixe o Teatro Nacional de São João em paz!

[Luís Menezes, JN]