O Movimento de Defesa dos Jardins do Palácio de Cristal já pôs um acção junto do Tribunal Constitucional a “pedir a anulação da sessão da Assembleia Municipal do Porto”, em que foi chumbada a realização do referendo local.
O porta-voz do movimento, Soares da Luz, adiantou que a acção em causa “seguiu pelo correio na terça-feira”.
O movimento contesta a decisão da Assembleia Municipal do Porto de rejeitar a realização de um referendo local sobre a construção de um centro de congressos naquele espaço do Palácio de Cristal.
“Achámos que a reunião da Assembleia Municipal não decorreu em conformidade com a lei”, disse, justificando-se com o facto de não ter sido apresentada “qualquer moção de rejeição do referendo”.
Na documentação enviada ao TC seguiu “uma cópia da ata daquela sessão”, concluiu.
O referendo local foi chumbado, a 18 de , graças aos votos combinados da coligação PSD-CDS/PP e do PS, partido que o movimento criticou com alguma dureza, por considerar que “não é oposição nenhuma a esta maioria”.
Uma dos argumentos utilizados então pelo PS para justificar a sua oposição ao referendo foi a existência de um contra-programa sobre a intervenção planeada para o Palácio de Cristal/Pavilhão Rosa Mota, cujo conteúdo, para os socialistas, está fora do âmbito de uma consulta como a que era preconizada.
O movimento responde, alegando que a primeira versão do contrato-programa, de 2007, previa “a reabilitação do Rosa Mota”, mas não contemplava “uma construção nova”. Esta, referiu Soares da Luz, surgiu mais tarde.
O movimento entende que o centro de congressos vai destruir os jardins do Palácio, por causa dos vários impactos associados à sua utilização.
Bloco exorta câmara a repensar projecto
Entretanto, esta quinta-feira, o Bloco de Esquerda defendeu que a Câmara do Porto “repense” o projecto de requalificação do Palácio de Cristal, tendo em conta que o Governo determinou a extinção da Parque Expo, SA, uma das promotoras da obra.
Em conferência de imprensa, José Castro, deputado do BE na Assembleia Municipal do Porto, afirmou que com o recente anúncio governamental da extinção da Parque Expo e da privatização da empresa Atlântico – Pavilhão Multiusos de Lisboa, “abriu-se uma oportunidade para repensar” todo o projecto de requalificação do Palácio de Cristal.
“Esse é o desafio que fazemos” ao executivo da Câmara do Porto, liderado pela coligação PSD-CDS/PP, frisou.
A requalificação do Pavilhão Rosa Mota resulta de uma parceria público-privada entre a Câmara do Porto, a Associação Empresarial de Portugal (AEP), a Parque Expo, o Pavilhão Atlântico e o Coliseu do Porto.
José Castro reafirmou que o BE considera que o projecto em causa “não tem qualquer racionalidade urbanística, económica, social, cultural ou ambiental”.
O BE entende que “não faltam espaços na cidade a sugerir requalificação” e, por isso, “não é aceitável uma nova construção num dos espaços mais emblemáticos da cidade”.
José Castro lembrou que os jardins do Palácio de Cristal, “o único jardim ainda existente de autoria do arquitecto paisagista alemão Émile David”, constam no Plano Diretor Municipal (PDM) como “área verde de utilização pública”.
Os bloquistas consideraram ainda que “os jardins do Palácio de Cristal ainda podem ser salvos da ganância dos senhores que se julgam donos da cidade” e garantiram que “continuarão a apoiar a corajosa luta de cidadãos pela realização de um referendo local sobre a construção do centro de congressos”.
[Porto24]
Só um presidente como este pára-quedista, que não gosta da cidade, tem a ousadia de estragar uma beleza da cidade que são os jardins do palácio, com toneladas de betão.
ResponderEliminarAo sr alcaide vá dar banho ao cão, e entretenha-se com umas corridias de pó pós que é a sua especialidade.
Não deixem mais fazer mal à cidade levem o palácio de congressos para outro lugar,não faltam sítios.
O PORTO É GRANDE VIVA PORTO.